2009-01-30

Tertúlias de Saúde Ambiental, sem Técnicos de Saúde Ambiental


A SPSA, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental, anuncia no seu sítio (“site”) a realização no próximo dia 09/03/06 de uma tertúlia na qual o tema em discussão será “Saúde Ambiental nos Serviços de Saúde Pùblica”.

A tertúlia terá lugar – de acordo com o anúncio-convite - no restaurante “Fábrica Braço de Prata”, em Lisboa, e terá como convidados – apresentados como "tertulianos" – Mário Durval e Rui Portugal, Médicos de Saúde Pública.

O projecto – ciclo de Tertúlias de Saúde Ambiental – parece-nos interessante e o local escolhido para a primeira tertúlia é excelente. Também o tema seleccionado é promissor de uma discussão animada. Todavia, devemos chamar a atenção da entidade organizadora para um aspecto que entendemos como relevante: para animar a tertúlia não está prevista a participação de Técnicos de Saúde Ambiental: os profissionais de saúde convidados são MSP…

2009-01-29

Uma Prisão no montado: altera-se o PDM e constrói-se. Legalmente.


Lemos no segundo parágrafo da Resolução do Conselho de Ministros Nº 13/2009, hoje (09/01/28) publicada no Diário da República, que “No que tange ao ordenamento do território, de acordo com o Plano Director Municipal (PDM) de Almeirim, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/93, de 1 de Junho, a área de implantação do EPVT encontra–se classificada como «área rural», abrangendo as categorias de «RAN», «montado de sobro» e «REN»”.

Logo, como se lembra no parágrafo seguinte, “a regulamentação específica do PDM para essas áreas, prevista no artigo 6.º, a instalação de um estabelecimento prisional nessa área apresenta-se desconforme com as disposições aplicáveis do PDM de Almeirim”.

No entanto, continuamos a ler na Resolução,

i) porque a construção do EPVT, Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo, “assume manifesto interesse nacional, o qual foi reconhecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 118 -B/2008, de 29 de Julho, materializado nas valias que lhe estão associadas em matéria de política prisional, com a inerente promoção das medidas tendentes à prevenção geral e especial dos fenómenos criminais, bem como, ao incremento das condições conexas com a salvaguarda da dignidade humana da população prisional e funcionários do sector”;

ii) porque (a construção do EPVT) constitui “uma das obras prioritárias do Ministério da Justiça”;

iii) porque “a Câmara Municipal de Almeirim já manifestou uma posição favorável quanto à localização e construção do EPVT, na área do seu município, concretizada na deliberação de 22 de Setembro de 2008”;

iv) e porque “o carácter de urgência da construção do EPVT se revela incompatível com os prazos legalmente previstos para a alteração, já em curso, do PDM de Almeirim, razão pela qual se mostra adequado e justificado proceder à suspensão parcial de parte das suas normas vigentes, nos termos e para os feitos do disposto da alínea a) do n.º 2 do artigo 100.º, do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro”;

o Conselho de Ministros decidiu:

1 — Suspender, pelo prazo de três anos, os n.os 8, 9 e 10 do artigo 6.º e o n.º 7.1.2 do artigo 7.º do Plano Director Municipal de Almeirim, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/93, de 1 de Junho, na área delimitada à planta anexa à presente resolução e que dela faz parte integrante.

2 — Determinar que a suspensão referida no número anterior tem por objectivo a concepção/construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo (EPVT), prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 118 -B/2008, de 29 de Julho.

3 — Determinar a entrada em vigor da presente resolução no dia seguinte ao da sua publicação
”.

Considerando o que expomos, concluímos:

O local previsto para a construção do EPVT está classificado “como «área rural», abrangendo as categorias de «RAN», «montado de sobro» e «REN»”.

Todavia, suspende-se o PDM de Almeirim para a implantação daquele estabelecimento prisional.

Porque, de acordo com o texto da Resolução, a sua construção “assume manifesto interesse nacional” e aparentemente favorece a "promoção das medidas tendentes à prevenção geral e especial dos fenómenos criminais, bem como, ao incremento das condições conexas com a salvaguarda da dignidade humana da população prisional e funcionários do sector”.

Mas lembramos: o estabelecimento prisional que se pretende transferir para a Herdade dos Gagos, entre Paço dos Negros e Marianos, no Ribatejo profundo, situa-se em Lisboa (a mais de 100 km de distância), e, de acordo com a imprensa, estas instalações terão sido vendidas por dezenas de milhões de euros…

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Ilustração: Fotografia recolhida em Público.

2009-01-27

Gouveia, Janeiro de 2009


Estamos no Inverno. E, como não sucedia há muitos anos, neva intensamente em muitas regiões do país. Algumas estradas têm estado intransitáveis, noutras há automóveis e veículos pesados que ficam retidos. Ainda noutras, ocorrem acidentes, num ou noutro caso com vítimas mortais - como sabemos pela comunicação social.

Sobretudo no norte do país, há aldeias que têm ficado isoladas. Faz frio. Só se está bem perto da lareira. Nessas regiões, as pessoas mais idosas evocam tempos outros em que nevava assim. Para os mais jovens, apesar das mãos frias, a neve é uma maravilha para os olhos.

Como nesta fotografia, que nos foi enviada por um leitor do JSA. O centro da cidade de Gouveia, diante da Igreja de S. Pedro.

Do meu tempo de criança, lembro-me de com os colegas da escola primária deslizarmos pela Cardia (que começa ali perto) sentados em cima das pastas de cabedal… Aventuras de outros invernos…

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Ilustração: Fotografia por

2009-01-24

“À Beira do Fim”. Em 2022?...


Foi em 1973 ou em 1974 que eu vi, pela primeira vez, no extinto Cinema Águia, em Quelimane (Moçambique), o filme de Richard FleischerSoylent Green” – então, com “legendas de caixote”, sob o título de “No Ano 2022”. Não o interpretei como sendo um vulgar filme de “ficção científica”. Pelo contrário: entendi-o como uma reflexão sobre o futuro da humanidade num mundo com múltiplos e graves problemas, que já então se pressentiam: alterações climáticas, espaços urbanos com população excessiva, crescimento da pobreza e do desemprego, grandes diferenças sociais com as elites a viver em condomínios fechados, carência de alimentos e soluções políticas socialmente injustas.

Em 2022 (um ano mítico) para se alimentar, a população terá acesso a rações de “Soylent Green”, tabletes verdes que serão (serão mesmo?) de soja. E para “sonhar” com o passado, o acesso a um sofisticado pavilhão que permitirá a evocação do cheiro das flores, a harmonia da música…

Só há pouco soube, pela consulta dos jornais, que o filme será exibido daqui a poucos minutos pela RTP-2, após o noticiário das 22.00 horas. Mas, ainda a tempo: “Soylent Green” - ou “À Beira do Fim”, o título em português – é obviamente um filme que recomendo aos leitores do JSA.

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Ilustração: Imagem recolhida em SCIFIPEDIA

2009-01-21

Autoridades de Saúde e Serviços de Saúde Pública, os novos diplomas


O Conselho de Ministros, na reunião de hoje (09/01/21), aprovou dois diplomas que interessam aos leitores do JSA, sobretudo aos MSP, Médicos de Saúde Pública, e aos TSA, Técnicos de Saúde Ambiental.

Um, o Decreto-Lei que “que estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde”. O outro, o Decreto-Lei que “reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde”.

Em relação ao primeiro, a que corresponde o Nº 4 do Comunicado, esclarece-se que “o diploma destina-se a actualizar as condições do exercício do poder de autoridade de saúde, funcionando de forma integrada em todo o território nacional e em articulação com os serviços de saúde pública existentes, implementando a partilha de informação, de conhecimentos e recursos, com vista à decisão fundamentada no exercício dos poderes conferidos, incorporando novos conceitos de saúde pública em conformidade com o preconizado pela Organização Mundial da Saúde e pela Comissão da União Europeia”.

Sobre o segundo, no Nº 5 do Comunicado, afirma-se que “o diploma vem reestruturar os serviços de saúde pública, distinguindo-se quer no plano operacional quer de organização de serviços, dois níveis de actuação, designadamente regional e local”, a saber: a nível regional, “funcionando como estrutura de vigilância e monitorização de saúde, numa perspectiva abrangente e detendo funções, igualmente, de vigilância epidemiológica, planeamento em saúde e definição de estratégias regionais e, ainda, de apoio técnico, articulando-se com todos os recursos de saúde pública da sua área de influência”; e, a nível local, “funcionando, do mesmo modo, como estrutura de vigilância e monitorização de saúde da população, dispondo de organização flexível que permite manter os serviços próximos do cidadão”.

Porque não comentamos o que não conhecemos, vamos esperar pela publicação no diário oficial. Mas prevemos que as críticas, que não serão necessariamente negativas, vão começar a chover. Até porque o céu continua muito nublado e as trovoadas sucedem-se por todo o país…

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Ilustração: Imagem recolhida em Blogvisão

2009-01-19

No final de um ciclo, Condoleezza Rice


Condoleezza Rice foi o rosto da política externa de George Bush. Ao longo de quatro anos percorreu o mundo, esteve em cenários de guerra, procurou soluções para alguns dos conflitos mais violentos. Tomou decisões controversas. Sempre discreta, mas segura e conciliadora. Competente .

Hoje, na véspera da tomada de posse de Barack Obama, o presidente eleito, afasta-se da cena política. Tão discretamente como quando foi nomeada Secretária de Estado, há cerca de quatro anos.

No momento da saída, saúdo-a e expresso um desejo: volte - assim, mulher elegante e discreta - ao nosso convívio.

Como pianista. Uma excelente pianista.

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Ilustração: Fotografia recolhida em The New York Times

2009-01-18

Teresa Coelho


Cruzámo-nos, decerto, em alguma das ruas ou avenidas da cidade do Rio dos Bons Sinais (Quelimane), em Moçambique. Depois, aqui em Portugal, eu acompanhei a sua trajectória nos jornais que continuo a ler. E o seu trabalho, enquanto escritora e editora. Há pouco, por um noticiário televisivo, eu soube que faleceu. Assim, de súbito. E o silêncio sobreveio.

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Ilustração: Fotografia de Luis Vasconcelos recolhida em Ciberescritas.

2009-01-16

Paço dos Negros: milhares de sobreiros por uma Prisão


Transcrevemos o Número 8. do Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de 2009 que “suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Almeirim, pelo prazo de três anos, com vista à concepção/construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo”:

"Esta Resolução vem estabelecer a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Almeirim, pelo prazo de três anos, na área delimitada às zonas abrangidas pelo projecto de concepção/construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo (EPVT), de modo a permitir execução deste projecto, o qual trará uma melhoria significativa para as condições de reclusão e reinserção social dos reclusos".

A área a que se alude é um montado, uma área ocupada com milhares de sobreiros, árvores protegidas que serão abatidas para a plantação de um Estabelecimento Prisional porque, de acordo com a notícia oficial, a execução deste projeto “trará uma melhoria significativa para as condições de reclusão e reinserção social dos reclusos”.

Um argumento que prevalece sobre a “imprescindível utilidade pública e de relevante e sustentável interesse para a economia local dos empreendimentos”, como estabelece o Número 1., do Artigo 6º., do Decreto-Lei Nº. 69/2001, de 25 de Maio, para justificar a conversão do povoamento de sobreiro.

Um argumento que só serve a opção ostensivamente política do “ministro da tutela do empreendimento”…

… Todavia, mesmo assim, perguntamos: como é que a construção de um estabelecimento prisional num montado, entre duas pequenas povoações, de características rurais, promove a “reinserção social dos reclusos”?

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Ilustração: Fotografia recolhida em Grupo de Cidadãos pela Defesa da Ribeira de Muge.

2009-01-15

Vigilância Sanitária nos Estabelecimentos Termais


O Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, IP divulga no sítio desta entidade um conjunto de documentos relevantes para o exercício da Vigilância Sanitária em diferentes áreas de intervenção. Na área dos Estabelecimentos Termais, sugerimos a consulta das “Orientações para a Execução do Programa de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos Termais – Ano 2009”, datado de Dezembro de 2008.

Depois de esclarecer em Fundamentação as vertentes (Hígio-sanitaria, Tecnológica, Analítica e Epidemiológica) em que a Vigilância Sanitária se desenvolve, apresenta as Atividades a Desenvolver – com Cronograma, Indicadores de Avaliação e Metas a Atingir, – estabelece a articulação entre os diferentes serviços e entidades e conclui com uma relação das Principais Disposições Legais e Normativas.

Em anexo, as “Orientações para a Execução do Programa de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos Termais – Ano 2009” inclui uma lista das Águas Minerais Naturais com Aproveitamento Termal objeto do programa, uma Ficha de Avaliação Trimestral do controlo analítico (de Água e Lamas), o Modelo de Comunicação de Resultado Analítico Não Conforme e uma lista dos Pontos de Colheita.

Para acederem ao documento para que chamamos a atenção, os leitores do JSA devem clicar em ARS Norte e depois, sucessivamente, em Saúde Pública, Saúde Ambiental, Áreas de Intervenção e (finalmente) em Vigilância dos Estabelecimentos Termais.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Câmara Municipal de Mealhada

2009-01-14

Estabelecimentos de Saúde: Planos de Emergência


Com o objetivo, principal, de “proporcionar aos participantes a aquisição dos conhecimentos fundamentais e o desenvolvimento dos métodos necessários à elaboração e implementação de um Plano de Emergência Interno”, no próximo dia 09/02/07 terá início na Universidade Lusófona do Porto um curso sobre Planeamento da Emergência para Estabelecimentos de Saúde e Apoio Social.

A notícia está disponível no sítio da ANPC, Autoridade Nacional de Proteção Civíl, sem mais informações.

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Ilustração: Imagem recolhida em Portugal Diário.

2009-01-11

De Acordo: comunicamos em Português


Desde o primeiro dia do ano, no Brasil, cumpre-se o (novo, de 1990) Acordo Ortográfico. Assinado por todos os países que integram a CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Também desde essa data, nós – aqui no JSA - cumprimos o Acordo Ortográfico. Acordo cuja aplicação, por razões políticas, sobretudo de estratégia política, o governo português decidiu adiar.

Se tivermos dúvidas, na redação dos posts, recorreremos ao Conversor do Acordo Ortográfico, disponibilizado pelo sítio do Português Exacto (Exato) que desde há algumas semanas consta do espaço de cultura Artes & Letras.

Porque nós comunicamos em português.

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Ilustração: Quadro recolhido em Africanidade.

Um ACE no Oeste


Já se passou quase um ano desde a publicação do Decreto-Lei Nº. 28/2008 (08/02/22), que “Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde”; e também se passou, quase um ano, após a substituição de Correia de Campos por Ana Jorge no exercício do cargo de Ministro da Saúde.

O afastamento político de Correia de Campos (*) foi determinante para o adiamento do processo de reforma da prestação dos Cuidados de Saúde Primários, e, sobretudo, prejudicial para a reorganização dos Serviços de Saúde Pública. Desde então, fala-se muito, especula-se ainda mais e as incertezas concorrem para a desmotivação dos profissonais de saúde, particularmente dos mais velhos - aqueles que depois de muitos anos de empenhamento se confrontam com o vazio.

Na última edição do Expresso (edição de 09/01/10), na página da Rede Expresso, lemos sob o título de “Centros de saúde com sede nas Caldas” uma notícia (da Gazeta das Caldas, assinada por Carlos Cipriano) que, sem comentários, partilhamos com os leitores do JSA:

Caldas da Raínha. Teresa Luciano, farmacêutica, é a responsável pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACE) que reúne os Centros e as USF (Unidades de Saúde Familiar) de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Raínha, Óbidos, Peniche e Bombarral. A responsável pelo ACE, que terá sede nas Caldas foi presidente da Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA”.

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(*) Vd. Entrevista de Correia de Campos à revista “Tabu”, do semanário SOL, edição de 08/11/22.

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Ilustração: Quadro recolhido em
Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2009-01-09

Segurança na manipulação de alimentos: um Guia


«Sécurité dans la manipulation des aliments: Guide pour la formation des responsables d’établissements de restauration», de Michel Jacob, é um livro editado pela OMS, Organização Mundial da Saúde, em 1990. Todavia, transcorridos quase 19 anos, mantem-se atual.

Foi pela leitura deste livro que me iniciei na aprendizagem de conceitos como Boas Práticas e Controlo de Qualidade, no setor da restauração, e do sistema de Análise de Riscos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP). Conceitos e sistema que foram adotados pelo Decreto-Lei Nº. 67/98, de 18 de Março, que "estabelece as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas” e transpôs para o direito português a Diretiva Nº 93/43/CEE, do Conselho, de 14 de Junho de 1993, com o objetivo de implementar “as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios em todas as fases: preparação, transformação, fabrico, embalagem, armazenagem, distribuição, manuseamento e venda ou colocação à disposição do consumidor, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas”.

O livro, profusamente ilustrado, com figuras e quadros elucidativos, é composto por 15 capítulos distribuidos por 4 partes – 1ª. Causas da contaminação dos alimentos; 2 ª. Prevenção da contaminação dos alimentos; 3ª. Segurança na manipulação dos alimentos; 4ª. Formação – e inclui no final de cada capítulo “L’essenciel à retenir”, um quadro de síntese da informação que se deve reter para se garantir a implementação de programas de higiene e segurança na manipulação dos alimentos.

«Sécurité dans la manipulation des aliments: Guide pour la formation des responsables d’établissements de restauration» é, obviamente, uma publicação que recomendamos aos leitores do JSA.

2009-01-05

Consciência ecológica



“O homem é a coroa da criação”. O ser humano tem o sabor do oceano na lágrima. Na composição química do seu corpo estão todos os preciosos metais que compõem a Natureza. Ele tem a mesma proporção de líquido do Planeta Terra no seu corpo. Na formação de sua estrutura física e espiritual estão presentes os estados sólido, líquido e gasoso: natureza e homem são Universo-único verso de Deus! Para Roger Garaudy “Crer que somos separados é que é ilusório. Os homens são como galhos de uma mesma árvore, ou como ondas de um mesmo Oceano”.

Roger (Garaudy) denuncia na sua obra “Apelo aos Vivos” que “O homem violou três infinitos. O infinitamente pequeno: ao domar o átomo e liberar a sua fantástica energia. O infinitamente grande: ao transpor as barreiras da Terra, viajando pelo Cosmo. O infinitamente complexo: através da Cibernética”. Muito angustiado pelo avanço tecnológico, sem compromisso com a vida, ele desabafa: - "Optar pela energia nuclear é assassinar nossos netos".

Xamã, um pagé americano, diz que ensina assim ao seu povo: - “Primeiro, a arte de escutar. Segundo: que tudo está ligado com tudo. Terceiro: que tudo está em transformação. Quarto: que a terra não é nossa, nós é que somos da terra”.

Jesus exclamou: - “Olhai para os lírios do campo, como eles crescem; não trabalham nem fiam... nem mesmo Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como qualquer deles”.

O Mestre aponta para a serenidade das flores do campo, como um atalho na busca do equilíbrio ecológico espiritual. As flores dão nomes a mulheres, homens, lugares, rios, países. As flores são alimentos e curam, também!

Esse equilíbrio da alma vai se conseguir na medida em que brotarem nos canteiros do respeito as sementes da paz interior, da compaixão por si mesmo, pelo outro e pelo Universo. Albert Schweitzer afirma: - "Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante".

Preservar é não desistir de lutar pela vida, é ajudar a garantir às gerações a dádiva de viver! O cidadão comprometido com a vida é capaz de interagir e ajudar a deter o poder de destruição ao redor, mesmo sem ter nas mãos as prometidas verbas públicas. Ele pode exercer a cidadania de uma forma pacífica, inteligente e gratuita: indignar-se. Para preservar é preciso formar cidadãos sentinelas da vida, que saibam intervir no momento certo para se evitar o desperdício, o mau uso, o abuso, mas, sobretudo, formar o educador do meio ambiente, capaz de ensinar “a tempo e fora de tempo” como viver sem deixar um rastro de morte por onde passa.

É preciso formar educadores para assessorar a sociedade na administração do que herdou. O Brasil pode dar ao mundo um grande exemplo de fraternidade, ao propor um programa de reciclagem de vidas e a restauração do homem.

Quando o homem desperdiça água, luz, árvores, pensamentos positivos, oportunidade de preservar-se, inteligência para interagir na preservação do Planeta, está adubando com a própria lágrima o terreno da morte para se destruir. Quando distribui lixo político, social, espiritual, emocional, e toda a espécie de ações inconseqüentes, está infectando o espaço, semeando transtornos. São crimes hediondos contra a vida.

A juventude recebeu de herança dos maus governantes, dos currículos indecentes, dos “educadores” dormentes e dos pais omissos, um grande e riquíssimo patrimônio... mal administrado, mal conservado, mal amado. É urgente que se enfrente o maior desafio de todos os tempos: formar os valores que vão substituir as mentes destruidoras por aquelas que têm sensibilidade para amar e preservar. O slogan poderia ser: adote o seu planeta como bichinho de estimação. É um desafio educacional.

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode recomeçar agora e fazer um novo fim".

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Ilustração: Fotografia recolhida em Pé no Mato

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NC: Ilustração da responsabilidade do Coordenador do JSA.

2009-01-04

De regresso


Estive ausente durante alguns dias. Na Serra da Estrela, algures, em ambiente familiar. Foram dias bons, de convívio e de reflexão.

Na passagem de ano, não comi passas mas enquanto os foguetes estrelejavam partilhei o instante com todas as pessoas que como eu se esqueceram do tempo para estar com os outros.

De regresso ao JSA, um reflexo do instante. Para prosseguir, para prosseguirmos…

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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira (2009, Janeiro).