2005-12-29

No final de 2005


Aos leitores e colaboradores do JSA, dizemos: voltaremos,
em 2006.

CUIDAR DA SAÚDE, um bem sem preço

Oportunamente, em 2 de Dezembro, Francisco Louça, candidato à Presidência de República pelo BE (Bloco de Esquerda), apresentou a sua proposta de uma nova estratégia para o SNS, Serviço Nacional de Saúde.

Já lemos o documento - Uma nova estratégia para o Serviço Nacional de Saúde - CUIDAR DA SAÚDE, um bem sem preço - no qual não consta a menor referência à Saúde Ambiental. De facto, uma área ignorada pela generalidade da população. E também pela universalidade dos políticos.

Provavelmente os políticos não sabem do que se trata. A população também não, mas tem uma vaga ideia porquanto contacta frequentemente os MSP (por inerência de funções) e os TSA para apresentar os mais comezinhos problemas que a afecta, desde a presença de cães na casa do vizinho, a descarga de esgotos na vala que atravessa quintal da moradia onde reside até às condições de higiene do estabelecimento onde toma café ou o lixo que se acumula ao fundo da rua onde transita diariamente.

No documento em causa, depois de referir

- que “(…) o SNS surgiu há 25 anos, em 1979, procurando responder a uma necessidade concreta: melhorar a saúde da população portuguesa, permitindo-lhe uma acesso gratuito, universal e em igualdade de circunstâncias a cuidados médico sanitários. A saúde é então vista como um direito humano, sendo este essencial ao bem-estar de cada cidadão e, ao mesmo tempo, um factor determinante no desenvolvimento económico e social do país” ;

Francisco Louça afirma

- que “O princípio fundamental para a protecção do direito à saúde é a universalidade, garantida pela existência de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) estruturante do sistema de saúde. Este SNS é parte constituinte da democracia e está hoje em causa. Se não houver uma contraposição sensata, o sistema de saúde será degradado pela privatização ao longo dos próximos anos. Esse é o caminho que está a ser seguido e é o caminho errado”.

E que

- “(…) é preciso mudar o curso actual e combater o desperdício e a burocracia, usando as formas mais eficientes e modernas de gestão que se apoiem na descentralização e participação dos técnicos de saúde e dos utilizadores do SNS”.

Para estabelecer, “na defesa de uma estratégia de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde”, que “
o compromisso desta candidatura é com três grandes opções estratégicas para os próximos anos:

1. A separação entre o sector público e o sector privado, com um novo modelo de gestão no sector público;

2. Tornar mais acessíveis os medicamentos;

3. Estender as responsabilidades do SNS e promover a investigação científica de ponta
”.

É este o texto integral de Uma nova estratégia para o Serviço Nacional de Saúde - CUIDAR DA SAÚDE, um bem sem preço.

2005-12-28

“Bilhete de Identidade” de uma ex-colega

Neste fim-de-semana de Natal lemos o Bilhete de Identidade de Maria Filomena Mónica – editado pela Alétheia, uma editora recentemente criada pela Zita Seabra. Na capa do livro, o rosto melancólico da autora enquanto jovem, aos 21 anos, recortado de uma fotografia de 1964. Um ano de referência.

Da Maria Filomena Mónica (MFM) lemos muito pouco. Lemos sobretudo as crónicas que publicou no Público. De cujo conteúdo não nos lembramos. Mas não esquecemos a rudeza e a insolência, a suprema insolência – quase patológica – com que trata todos quantos os sociólogos remetem para os segmentos sociais menos favorecidos economicamente.

Ao iniciarmos a leitura do Bilhete de Identidade admitimos que as Memórias (de 1943 a 1976) fossem um exercício catártico. A autora afirma que não. E nós concedemos-lhe o benefício da dúvida. Porque logo no primeiro parágrafo da Introdução faculta-nos uma possível chave: – “ (…) a minha mãe iria perder a memória a ponto de deixar de saber quem era ou de me reconhecer. Fiquei de tal forma atónita que não reagi logo. (…) era-me impossível imaginar como iria enfrentar aquela crise”.

Funcionária da DGS

Em certo momento, a MFM escreve: - “A 30 de Janeiro, no dia em que fiz 21 anos, comecei a trabalhar na Direcção-Geral da Saúde”. Estamos em 1964. E ao longo de algumas páginas, poucas, caracteriza causticamente o ambiente de trabalho:

- “Eu sabia que estava ali para ganhar o sustento, pelo que não tinha ilusões, mas a repartição revelou-se mais sórdida do que havia antecipado”.

- “Tudo, naquele departamento, era sinistro. E surrealista. Nunca consegui perceber a função do serviço a que pertencia, imponentemente intitulado “Relações Internacionais” ”.

- “O mundo dos funcionários públicos era peculiar. A começar, havia dois grupos distintos, os médicos e os outros. Os primeiros formavam a elite da repartição, enquanto os segundos, uma mistura de contínuos andrajosos, escriturários de sapatos cambados e “primeiros-oficiais” pretensiosos, constituíam a plebe”.

Na DGS, MFM trabalhou com o Dr. Arnaldo Sampaio, pai de Jorge Sampaio, com quem manteve longas conversas – “Se apenas tivesse contactos com o Dr. Sampaio, tudo seria suportável. O inferno eram os outros…” – e conheceu a D. Rute, que “vestia uma bata preta, de cetim, a qual jamais fora lavada”, uma funcionária que “usava a biblioteca, de que era a única funcionária, como o seu espaço privado. Era lá, num pequeno fogareiro, que cozinhava o almoço, empestando o local com cheiro a lulas guisadas”.

Depois de um imbróglio em que se envolveu com um professor de filosofia, que a reprovara num exame, relatou o caso ao Dr. Sampaio “o qual, como de costume, levou horas a perceber do que se tratava. Quando o conseguiu, autorizou-me a ir à faculdade nos dias necessários, desde que repusesse, ao fim da tarde, as horas que faltara ao serviço”.

Mais tarde, MFM ingressou na Fundação Calouste Gulbenkian. Todavia, a leitura da meia dezena de páginas em que a MFM descreve a sua passagem pela DGS é (sobretudo pelas analogias que permite) entusiasmante. Vale a pena ler.

Vivir para contarla

Tanto quanto o seu Bilhete de Identidade – Memórias de uma vida susceptíveis de ferir a sensibilidade de algumas das pessoas nomeadas, sobretudo da família. Mas Maria Filomena Mónica esclarece: - “Porque foi assim que eu a vi, a vivi e a senti”.

Um pouco à maneira de Gabriel García Márquez que, na abertura de Vivir para contarla (Mandadorí, Barcelona, 2004), escreve: - “La vida no es la que uno vivió, sino la que uno recuerda y cómo la recuerda para contarla”.

2005-12-22

Um Natal Feliz


Aos leitores e colaboradores do Jornal de Saúde Ambiental
desejamos um NATAL FELIZ!

2005-12-21

Ministério Vai, Vai, Vai

É assim que se intitula um dos posts publicados em Saúde SA - um blogue que consultamos frequentemente. Porque está bem informado, melhor documentado e é irreverente e contundente q.b..

Ministério Vai, Vai, Vai é um post cuja ironia – ao jeito do BE – traduz as incertezas dos profissionais de saúde (e da população portuguesa minimamente informada) sobre os múltiplos projectos anunciados por CC (para quem ainda não sabe, Correia de Campos, Ministro da Saúde) e que tardam em concretizar-se.

… Devem ser interessantes as conversas familiares (são cunhados) entre CC e FL (Francisco Louçã) quando (e se) se detêm no tema da saúde!...

Reproduzimos o post:

"Ministério Vai, Vai, Vai

Saude SA conseguiu apurar que CC vai apresentar em Conselho de Ministros uma proposta de alteração de designação do Ministério da Saúde para Ministério Vai, Vai, Vai. Segundo o incansável porta-voz do MS a razão desta mudança deve-se ao frenesim de medidas de reforma anunciadas diariamente por este ministério:
  • Vai reorganizar os Cuidados de Saúde Primários
  • Vai reorganizar os Serviços de Saúde Pública
  • Vai reorganizar as urgênciasVai fechar as Maternidades
  • Vai fechar os Hospitais Psiquiátricos
  • Vai fechar o Centro Hospitalar de Lisboa
  • Vai criar Unidades Locais de Saúde
  • Vai criar Unidade de Cuidados Continuados
  • Vai mudar os gestores SA
  • Vai construir o Hospital de Todos os Santos
nos valham.

pedro

posted by xavier at 10:00 AM 2 comments

Profissionais da saúde pela candidatura de Manuel Alegre


Divulgamos a Declaração que subscrevemos, na qualidade de cidadão e Técnico de Saúde Ambiental.


Profissionais da saúde pela candidatura de Manuel Alegre

Declaração

Numa conjuntura particularmente crítica para a vida da maioria dos portugueses, as eleições presidenciais do próximo mês de Janeiro constituem uma oportunidade para os eleitores escolherem o candidato que se comprometa com o exercício de uma magistratura que dê sinais inequívocos de que irá influenciar a vida política no sentido de inflectir a actual situação de estagnação em que Portugal se encontra para patamares equivalentes aos dos países europeus mais avançados.

Portugal é actualmente o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais. Esta realidade é fruto de uma distribuição iníqua da riqueza com repercussões negativas sobre o bem-estar das populações, nomeadamente a saúde, a instrução, a segurança social, o emprego e o acesso à justiça. Enquanto profissionais da saúde, os signatários estão atentos a esta situação e não querem ficar indiferentes aos seu previsível agravamento se não forem tomadas as medidas que a façam reverter.

No plano da política de saúde, 25 anos depois da sua criação, mantemo-nos fieis à manutenção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à necessidade de modernização, dentro dos limites e do espírito com que foi criado em 1979 – garantir a todos os portugueses o direito à protecção da saúde. Nessa medida, seremos sempre firmes opositores de políticas que de uma forma explícita ou camuflada procurem alienar, em parte ou no seu todo, a gestão pública dos serviços públicos de saúde. Defendemos que, tal como está expresso na Constituição da República, incumbe ao Estado “disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o SNS”, mas consideramos inaceitável uma interpretação promíscua dessa necessidade de articulação.

Apesar de Portugal, entre os países europeus, ter a menor despesa pública e a menor despesa per capita com a saúde, é hoje indiscutível que o contributo do Serviço Nacional de Saúde para a melhoria dos indicadores de saúde dos portugueses foi decisivo. Quatro exemplos: nos 25 anos de SNS, morreram cerca de 15 pessoas, sobretudo crianças, anualmente e em média, por doenças evitáveis pela vacinação; nos 25 anos anteriores, morriam 550 pessoas. A taxa de mortalidade infantil, cujo valor é de 5‰, situa-se actualmente entre as melhores da Europa, assim como a taxa de mortalidade materna com um valor 5 óbitos por 100 000 grávidas; finalmente, a esperança de vida à nascença é actualmente de 77 anos, quando no início da década de 80 rondava os 72 anos.

Fruto de um processo iniciado em 1996, os serviços públicos de saúde estão hoje apetrechados com um Plano Nacional de Saúde com um horizonte temporal de 7 anos, até 2010. É um bom instrumento de trabalho, principalmente por incluir um vasto e importante conjunto de intervenções no domínio da protecção da saúde e a prevenção da doença. Esse é o caminho a seguir e um desígnio a defender.

A mensagem de todos os responsáveis políticos deve ir, por isso, no sentido de considerar a doença como uma excepção na vida das pessoas e a saúde a sua regra. Essa recentragem do discurso pode constituir um importante contributo para uma utilização mais racional dos serviços de saúde e para uma repartição mais equitativa dos recursos. Torna-se necessário investir mais na promoção da saúde e na prevenção da doença. Nesse campo, comparativamente, Portugal ainda tem algum caminho a percorrer, uma vez que só 1.5% da despesa da saúde é feita nestas áreas, quando, por exemplo, a Holanda já reserva 4.5% da sua despesa para retardar o mais possível o aparecimento de doença nos seus cidadãos.

No plano da organização e gestão dos serviços públicos de saúde impõe-se melhorar as parcerias entre todos os intervenientes que contribuem para a protecção da saúde, a prevenção e o tratamento da doença – os centros de saúde, os hospitais, as autarquias as IPSS e as associações de utentes – de forma a facilitar a convergência de todos os recursos disponíveis para o mesmo objectivo. A garantia do acesso aos cuidados em tempo útil e a melhoria da sua qualidade, são dimensões de um serviço público que devem estar sempre presentes na acção de quem detém responsabilidades por zelar, ao mais alto nível, pelo melhor funcionamento das instituições de saúde.

Os profissionais da saúde portugueses são actualmente reconhecidos como dos mais competentes dos países desenvolvidos. Defendemos a promoção de políticas públicas de apoio à sua formação e o reconhecimento do seu importante papel social.

É por entenderem que Manuel Alegre é o candidato que reúne as melhores condições para intervir activamente, e no limite dos seus poderes, na defesa dos serviços públicos de saúde, que os signatários desta declaração subscrevem a sua candidatura e se comprometem a apoiá-lo em todas as acções que contribuam para o eleger Presidente da República.

Lisboa, 20 de Dezembro de 2005

Subscritores da Declaração

2005-12-15

Perspectiva económica. Socialista?

Lemos no “Quadro de Honra” da revista de economia DIA D (Nº. 12, edição de 05/12/05), distribuída pelo Público à segunda-feira:

Fundos

Até agora, os dinheiros europeus ajudaram Portugal a reduzir diferenças sociais, mas tornaram o país menos competitivo. Nos próximos anos, há que aumentar as diferenças sociais e tornar o país mais competitivo. O cobertor é curto.”
.....................
Ilustração recolhida em www.kupsprzedaj.pl/.

2005-12-13

Doenças profissionais

Doenças profissionais é o título de uma página útil, mesmo para os profissionais de Saúde Pública, num Portal pouco divulgado – o Portal da Saúde, do Ministério da Saúde, cuja hiperligação disponibilizamos no espaço de Saúde na coluna ao lado.

Nesta página, divulga-se a legislação básica, e, em linguagem acessível, esclarece-se o que são doenças profissionais, como devem proceder os médicos que suspeitem da causa laboral da doença e os trabalhadores que admitam sofrer de uma doença profissional.

As hiperligações permitem aceder a diversa informação, desde a prevenção de acidentes de trabalho à consulta da Tabela Nacional de Incapacidade por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e a sites de diferentes entidades (Centro Nacional de Protecção contra Riscos Profissionais, Direcção-Geral da Saúde, etc.).

Disponível desde 05/10/27, Doenças profissionais é uma página que carece de maior divulgação. Sobretudo entre a população trabalhadora.

2005-12-09

Qualidade do ar nas escolas

No blogue Ficheiros Discretos recolhemos esta notícia sobre o estudo, coordenado por Olga Mayan, “Qualidade Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo Básico e Alterações no Estado de Saúde das Crianças” oportunamente apresentado na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, e que (aparentemente) ainda não está disponível on-line.

"A qualidade do ar respirado pelas crianças do Ensino Básico é uma das causas do mau aproveitamento escolar e do absentismo dos estudantes. Estas conclusões foram ontem apresentadas na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, pelo grupo de investigadoras do estudo Qualidade Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo Básico e Alterações no Estado de saúde das Crianças”.

A investigação, pioneira neste tipo de estudo, centrou-se em 16 escolas públicas do distrito do Porto – foram avaliadas escolas do Porto, Vila Real, Vila do Conde e Matosinhos – com o objectivo de avaliar o nível de poluição química e biológica existente no interior das escolas, percebendo qual a implicação daqueles valores na saúde respiratória das crianças.

Os dados, que estão a ser recolhidos desde o final do ano passado, mostram níveis de poluição no ar superior aos considerados aceitáveis, notando-se maior incidência de poluição nas escolas situadas em zonas urbanas. As consequências daquela qualidade de ar reflectem-se no aumento de patologias respiratórias, tais como rinite, pieira ou asma.
O deficiente estado de conservação do estabelecimento, o uso de produtos de limpeza e de higiene impróprios, problemas na ventilação e no arejamento do espaço e a proximidade de ruas de tráfego intenso ou zonas industriais foram alguns dos apontados pelas investigadoras como responsáveis pelos resultados apurados.

A conclusão do projecto está prevista para 2007, onde será entregue às escolas o respectivo relatório de avaliação, assim como um conjunto de recomendações e medidas correctoras, afinal um "simples gestos como acender uma vela ou um ambientador fazem diferença no ar respirado", melhorando o conforto de alunos e professores, alerta Olga Mayan, coordenadora do estudo, em declarações ao Jornal de Notícias. O estudo é da responsabilidade do Centro de Saúde Ambiental e Ocupacional do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em parceria com a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, o Centro Regional de Saúde Pública e as câmaras municipais das áreas.

Outras Fontes:

Público."
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Ilustração recolhida em: www.abiquim.org.br

Guia de acesso à justiça ambiental


No blogue Grupo Vida Urbana e Ambiente os leitores do JSA poderão aceder ao Guia de Acesso à Justiça Ambiental, de Isabel Andrade, editado (em Maio) pela EURONATURA – Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado. Uma publicação de consulta quase obrigatória para os MSP e os TSA que frequentemente se defrontam com reclamações e problemas ambientais que são susceptíveis de afectar a saúde das pessoas e das populações.

2005-12-05

Índice - Novembro

11/03/2005 Conversando…
11/03/2005 Conversando…
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Maria Cecília – Uma criança desaparecida


Embora o pedido de colaboração nos suscite muitas dúvidas – na mensagem não é revelada a identidade dos pais da criança desaparecida nem o país de origem, a fotografia distribuída é susceptível de múltiplas interpretações… –, o facto do pedido nos ter sido endereçado por uma entidade cuja credibilidade não questionamos, divulgamos o e-mail (mas alterámos a fotografia) pelo qual nos é solicitado que cooperemos na localização da Maria Cecília, uma criança desaparecida desde 26 de Fevereiro.

Transcrição do e-mail (mensagem original de Giulio César):

"Recebi o e-mail abaixo e estou fazendo a minha parte usando todo o meu banco de dados para repassar o mesmo e de coração espero que dê resultado.

Por favor faça o possível para ajudar a esses pais desesperados, NUNCA É TARDE, se você souber de alguma coisa PROCURE A POLÍCIA mais próxima de você.

E-mail recebido:

DESESPERADOS!

POR FAVOR NÃO IGNORE PASSE PARA FRENTE PESSOAL AJUDEM ESSES PAIS DESESPERADOS!!! NÃO VAI CUSTAR NADA, APENAS AJUDEM. PODEMOS AJUDAR DIVULGANDO. BASTAM APENAS 2 MINUTOS PRA ENVIAR PRA QUEM VOCÊ CONHECE.

MINHA FILHA MARIA CECÍLIA ESTA DESAPARECIDA DESDE O DIA 26 DE FEVEREIRO. POR FAVOR SE ALGUÉM TIVER VISTO, FAVOR INFORMAR (21) 7826-9408 PODE LIGAR A COBRAR... OBRIGADA.

I received the email below and I am making my part using all my database to review the same and of heart I hope he/she gives result.

Please make the possible to help her/it those desperate parents, it is NEVER LATE, if you know of some thing SEEK his/her closest POLICE.

Received Email:

DESPERATE!

PLEASE DON'T IGNORE PASS FORWARD PERSONNEL HELPS THOSE DESPERATE PARENTS!!! NOTHING WON'T COST, JUST HELP. WE CAN HELP PUBLISHING. THEY HAVE ENOUGH ONLY 2 MINUTES FOR TO SEND FOR WHO YOU KNOW.

MY FILHA MARIA CECÍLIA THIS DISAPPEARED SINCE FEBRUARY 26. Please IF SOMEBODY has SEEN, FAVOR to INFORM 55 21 7826-9408 can MAKE A COLLECT CALL... THANK YOU."

2005-12-02

Dia Mundial da Água – 2006

Água e Cultura

Pelo Boletim Semanal Nº. 112, de hoje (05/12/02), do Portal da Água da UNESCO, soubemos que no próximo ano – em 2006 – o Dia Mundial da Água será subordinado ao tema de “Água e Cultura”.


Em tradução livre, divulgamos a noticia:

Em 1992, as Nações Unidas declararam o dia 22 de Março Dia Mundial da Água.

Convidam-se todos os países a consagrar este dia a actividades concretas como o fomento da consciência pública através da produção e difusão de documentos e da organização de conferencias, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas com a conservação e o desenvolvimento dos recursos hídricos, assim como sobre a aplicação das recomendações da
Agenda 21.

O Dia Mundial da Agua 2006, sobre o tema "Agua e Cultura", será coordenado pela UNESCO. No princípio do ano de 2006, uma
web-page oferecerá informação sobre as actividades que se realizarão em todo o mundo.

Envie-nos os seus projectos para seguinte direcção:
wwd2006@unesco.org.
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Ilustração recolhida em: www.agua-viva.info