2006-10-31

Noite de Halloween


Logo será noite de Halloween. Todavia, porque as abóboras iluminadas andam por aí, pacientemente, a destruir o planeta em que vivemos, lembro aos leitores do JSA: - Protejam-se!
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Ilustração:
imagem recolhida em http://rosane33.blig.ig.com.br/ .

Uma atitude ecologicamente responsável

Do Gabinete de Comunicação e Imprensa do ISHST, Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, recebemos uma nota informativa sobre a edição de "Produtos Químicos Perigosos na Construção Civil" e a reedição de "Concepção de locais de trabalho" com uma observação, no rodapé, que reproduzimos: Colabore connosco na protecção ambiental. Imprima apenas se imprescindível.

Uma observação que nós já apresentámos, em 05/07/04, para que os leitores do JSA assumam uma atitude de responsabilidade ecológica. De facto, imprima apenas se for imprescindível.

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Ilustração: Fotografia recolhida em www.arlivre.com

2006-10-27

Lei Orgânica do Ministério da Saúde

Foi hoje publicada no Diário da República a Lei Orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei Nº. 212/2006, de 27 de Outubro).

Como ficou definido no PRACE (Resolução do Conselho de Ministros Nº. 124/205, de 4 de Agosto), a Lei Orgânica prevê a criação, fusão e reestruturação de serviços e organismos.

Embora no Número 1. do Artigo 29º, relativo à Produção de efeitos, se estabeleça que "as criações, fusões e reestruturações de serviços e organismos (…) apenas produzem efeitos com a entrada em vigor dos respectivos diplomas orgânicos", a Lei Orgânica do Ministério da Saúde prevê (Número 2., do Artigo 26º) a extinção – "sendo objecto de fusão" – dos Centros Regionais de Saúde Pública, cujas atribuições são integradas nas Administrações Regionais de Saúde I. P., e determina (no Número 6, do mesmo Artigo) que as “Sub-regiões de Saúde são objecto de extinção progressiva por, diploma próprio, até 31 de Dezembro de 2007”.

Um diploma para ler; e para acompanhar, nas diferentes fases de aplicação.

2006-10-26

Hora de Inverno


Estamos no Outono. Chove. Os dias amanhecem cinzentos. No próximo fim-de-semana, adoptaremos o horário de Inverno. Na noite de sábado para domingo, atrasaremos os relógios. Uma hora. Para a semana, enquanto tomar o pequeno-almoço, lá fora será ainda de noite. Não sei se ouvirei (não é metáfora) o cantar dos galos. Provavelmente não. O despertar dos galos não obedece a critérios políticos. Mas continuarei a acompanhar as notícias. Transmitidas pela TVI – se, entretanto, não corrigir a posição da parabólica que a última ventania quase derrubou –. E ficarei a saber tudo, tudo sobre o que se passa no mundo. No mundo do futebol (a principal matéria objecto de notícia) aqui em Portugal. E no estrangeiro, sobretudo na Europa. No resto da Europa, onde os cidadãos não acedem à TVI. E acordam uma hora mais cedo. Sim, enquanto por aqui são quase oito horas, do outro lado da fronteira já são nove.

Estamos atrasados em relação à Europa, ao resto da Europa. Uma hora. E que hora!....
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2006-10-23

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – V

Com este post concluímos a publicação do Relatório elaborado por Estela Fabião, Médica de Saúde Pública, sobre o Encontro Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém.

(Cont.)

3. Conclusões

As conclusões apontam:

A nível local e regional

- Para a necessidade de reestruturação dos serviços de Saúde Pública numa perspectiva de Saúde Pública equidistante
[1] dos outros serviços.
- Visão integrada do sistema de saúde.
- Valorização e consecução de programas e projectos multisectoriais, baseados em necessidades de saúde da população.
- Planeamento de intervenções com continuidade, uniformidade de critérios, procedimentos e indicadores de modo a permitir a comparabilidade e medidas de correcção.
- Gestão por objectivos.
- Criação a nível local de Observatório de Saúde da área de influência com as seguintes funções: identificação das necessidades de saúde, caracterização e monitorização do estado de saúde, avaliação do impacto das intervenções em saúde, vigilância epidemiológica, investigação, gestão de programas e projectos.
- Avaliar a adequação dos cuidados prestados.

No perfil dos profissionais de saúde é fundamental a motivação, comunicação e articulação, como pressupostos para haver conhecimento e criação de ambiente interno favorável à partilha de conhecimentos e trabalho em equipa.

O relacionamento das unidades de Saúde Pública implica a inter-penetrabilidade com as unidades de saúde familiares e centros de saúde com definição de papéis, planificação conjunta e informação partilhada. A relação com os hospitais e serviços de saúde privados pressupõe a existência de elos de ligação fortes, protocolos formais, partilha de informação e actuação conjunta. Na interacção com outros recursos ou serviços da comunidade envolve, para além da parceria, a contratualização de serviços.

O serviço de Saúde Pública deve ter um líder, enquanto elemento unificador e facilitador da estrutura interna e da articulação com o exterior.

Como pontos fracos foram identificados o receio e incerteza na mudança, a impossibilidade de escolha de equipa, a dependência económica, reduzida autonomia na gestão, a dificuldade de recolha de informação e a necessidade de incentivos e formação em serviço.
Para obviar alguns dos pontos fracos referidos, prioriza-se a informatização com ADSL, a criação de suportes informáticos e o equipamento com meios audio-visuais.

As conclusões que suscitaram maior discussão referem-se à reconfiguração dos serviços de saúde pública, nomeadamente quantas, onde e quais as unidades de saúde pública a implementar.

Consensualmente valorizou-se, no sistema de saúde, o capital estrutural – organizações de saúde, o capital humano – recursos humanos e o capital de cidadãos – utentes. Da interacção destes elementos cria-se conhecimento com base na informação armazenada e partilhada, no sistema de informação do capital estrutural, de novos conhecimentos e da rentabilização dos recursos.

Consideraram-se, assim, como parâmetros:

- Dimensão geo-demográfica que permite a vigilância e gestão epidemiológica para a maioria dos fenómenos de saúde-doença
(100 000 a 200 000 habitantes)
- Divisão administrativa (concelho);
- Ordenamento do território (rural e urbano);
- Geografia, distâncias e acessibilidades;
- Densidade populacional;
- Índice de dependência (jovens e idosos);
- Caracterização económica, social e cultural;
- Referenciação hospitalar;
- Recursos humanos, perfil técnico-profissional;

Nestes termos surgiram propostas de:

1ª Proposta:

- Criação de 2 unidades de Saúde Pública:
Coincidentes com a actual divisão em Ribatejo Norte e Lezíria. Baseia-se, essencialmente, em critérios demográficos conforme está proposto para a reestruturação dos serviços de Saúde Pública.
- Dada a grande dispersão territorial e respeitando o “histórico” do regime de substituições praticado foram considerados em cada uma das unidades, três agrupamentos.

Foram apontados como factores favoráveis a dimensão populacional podendo tornar os indicadores mais fiáveis, mais informação, propiciando o desenvolvimento de estudos epidemiológicos, maior número de recursos, maior número de competências e a articulação com referências hospitalares; como factores desfavoráveis identificou-se a grande dispersão territorial, difícil gestão, diferenças culturais e demográficas e o ambiente pouco motivador.

2ª Proposta:

- Criação de 4 unidades de Saúde Pública:
A primeira engloba os concelhos de Abrantes, Mação, Constância, Sardoal, Vila Nova da Barquinha, Entroncamento e Golegã; a segunda é composta pelos concelhos de Torres Novas, Alcanena, Ourém, Tomar e Ferreira do Zêzere; a terceira constituída pelos concelhos de Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Almeirim, Alpiarça e Chamusca e a quarta que engloba os concelhos de Cartaxo, Santarém e Rio Maior.

Identificaram-se como factores favoráveis a maior facilidade de gestão, o perfil sócio-cultural e económico com maior semelhança, o potenciar ambiente motivador/dinamizador, proporcionar estudos epidemiológicos (dimensão adequada para proporcionar massa crítica de significado epidemiológico); como factor desfavorável assinalou-se a assimetria territorial verificada em termos populacionais e geográficos.

4. Reflexão e reformulação

Dadas as fraquezas constatadas, algumas de contornos complexos e difíceis de ultrapassar e utilizando os indicadores seleccionados, elaborou-se uma terceira proposta que pretende harmonizar, tanto quanto possível, as diversas variáveis em jogo.

Assim sendo, consideram-se as seguintes determinantes: população, área, densidade populacional, hospital de referência, índice de dependência (jovens e idosos) e recursos humanos
[2]. Foram analisadas ainda as distâncias, acessibilidades entre concelhos, vias de comunicação e características culturais e de história das comunidades.

A reflexão e elaboração desta proposta resultou da participação da relatora, Dra. Estela Fabião, do Dr. José Manuel Calado, delegado de Saúde de Rio Maior e do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. António Suspiro, durante a elaboração deste relatório.

Pretende-se a sua divulgação junto dos profissionais de saúde pública e de cuidados de saúde primários no sentido da recolha de novos contributos e com o objectivo último de constituir, no distrito de Santarém, as futuras unidades de saúde pública e de gestão dos centros de saúde, no âmbito das reformas em curso.

Proposta

UNIDADE 1
Rio Maior, Santarém, Chamusca, Alpiarça, Almeirim

UNIDADE 2
Cartaxo, Salvaterra de Magos, Benavente, Coruche

UNIDADE 3
Ourém / Fátima, Alcanena, Torres Novas, Entroncamento, Golegã, Barquinha

UNIDADE 4
Tomar, Ferreira do Zêzere, Abrantes, Sardoal, Mação, Constância

Forças e fraquezas do modelo

FORÇAS – Dimensão geo-demográfica que permite a vigilância e gestão epidemiológica para os fenómenos de saúde-doença. Vias de comunicação, acessibilidade ao hospital de referência, ordenamento do território, equilíbrio das actividades económicas dentro das unidades, equilíbrio no perfil técnico profissional dos recursos humanos.

FRAQUEZAS – Escassez de recursos humanos – médicos de saúde pública na unidade 4.

MEDIDAS CORRECTORAS – A curto prazo, a afectação de recursos humanos de enfermagem da especialidade de saúde pública. A contratação de outros profissionais, em particular técnicos de saúde ambiental, de serviço social, psicologia, etc..., também ajudaria a colmatar a falta de médicos.

A médio prazo, o concurso para duas vagas para chefe de serviço de saúde pública em Tomar e Abrantes (a decorrer) e, caso não fiquem ocupadas, a abertura imediata de novo concurso para assistentes de Saúde Pública.

Cartaxo, Setembro de 2006
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[1] Entendida em termos funcionais, estratégicos e de estudo do fenómeno saúde-doença.
[2] Inclui enfermeiros chefes com desempenho de actividades.

2006-10-20

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – IV

Foi recentemente distribuído por todos os participantes no Encontro sobre a Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém, que decorreu em Torres Novas, o Relatório elaborado por Estela Fabião, Médica de Saúde Pública, a relatora nomeada formalmente – como noticiámos aqui no JSA.

Antes de divulgarmos o Relatório, cujas conclusões são susceptíveis de interessar aos profissionais de saúde pública das outras sub-regiões de saúde, falámos pessoalmente com Estela Fabião – numa brevíssima conversa no final da reunião de Saúde Pública que se realizou em Constância – para, sobretudo, lhe comunicarmos que a publicação não incluiria (por razões técnicas) os Quadros que o Relatório integra e lhe pedirmos autorização para inscrever o seu endereço de
e-mail para eventuais comentários ou pedidos de esclarecimento por parte dos leitores do JSA.

Embora não seja um documento extenso, decidimos, com o objectivo de facilitar a leitura, publicar o Relatório em duas partes. Na primeira, disponibilizamos os capítulos 1.Contextualização e 2. Metodologia, e, na segunda parte, os capítulos 3. Conclusões e 4. Reflexão e reformulação.

Encontro: Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém
Auditório do Hospital Rainha Santa Isabel – Torres Novas
21 de Julho de 2006

Relatora – Dra. Estela Fabião

1. Contextualização

Considerando a evolução dos padrões de saúde da sociedade, assim como os desafios organizacionais e o desenvolvimento técnico, existe a necessidade de fortalecer a actuação dos serviços de saúde pública de modo a que sejam mais eficientes e norteados por padrões de qualidade.

Os serviços de Saúde Pública são, pois, cada vez mais, elementos catalisadores de alianças, objectivos e estratégias intersectoriais pressupondo tal a reestruturação a nível local e regional.

Consubstanciando o Decreto-lei nº 286/99, os resultados da consulta pública do documento “Um novo paradigma para a Saúde Pública: linhas de acção prioritárias” e as “Linhas de acção prioritárias para o desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários” do Ministério da Saúde e, em sequência de reunião realizada em 12 Julho pp na Sub-Região de Saúde de Santarém, foi proposto em 21 de Julho pp, um Encontro a decorrer no auditório do Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas com o objectivo de:

- Promover um espaço de discussão sobre a reorganização dos serviços de Saúde Pública em que todos os profissionais a trabalhar em Saúde Pública (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, engenheiro sanitarista, técnicos de laboratório, administrativos e outros) pudessem ser elementos participantes e activos no processo de mudança.

2. Metodologia

Estruturaram-se três mesas:

a) Unidades de Saúde Publica – critérios para a sua constituição;
Animadores – Enfº. Fernando Nogueira – C.S. Abrantes
Dra. Estela Fabião – C.S. Cartaxo

b) Relação dos serviços de Saúde Pública com outros dependentes ou não do Ministérios da Saúde;
Animadores – Enfª. Maria do Céu Henriques – C.S. Fátima
Dr. Ernesto Correia – C.S. Benavente

c) Recursos (humanos e materiais) em Saúde Pública versus funções;
Animadores – TSA Elsa Nobre Duarte – C.S. Tomar
Dra. Ana Paula Correia – C.S. Salvaterra de M.

No Encontro estiveram presentes:

- mesas a) e b) – 11 médicos, 8 enfermeiros, 12 técnicos de saúde ambiental, 3 administrativos.
- a mesa c) não teve registo de presenças.
- o Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
- o Director de Serviços de Saúde da Sub Região de Saúde de Santarém
- o Coordenador da Comissão Nacional Executiva para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública.

(Cont.)

2006-10-17

Doutor Daúdo de Tanzânia


Confessamos que o anúncio não se destinava ao JSA. Todavia, atendendo aos múltiplos problemas que os cidadãos portugueses defrontam e que têm sido dissecados na comunicação social e em longos debates nos mais variados fóruns, decidimos publicá-lo. Sem comentários. Mas com uma nota: os TSA, membros do governo e outros cidadãos portugueses que queiram consultar o Doutor Daúdo de Tanzânia, membro da Associação dos Médicos Tradicionais de África, que “saberá dos seus problemas antes que os mencione”, deve deslocar-se ao Gurué, na Zambézia, em Moçambique.

(Para a leitura do anúncio, clique sobre a fotografia, sff)

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Fotografia por José Cavalheiro (Agosto, 2006)

2006-10-13

Constância: Reunião de Saúde Pública da SRS de Santarém


Por múltiplas razões, na Sub-Região de Saúde de Santarém, durante alguns anos não se realizaram reuniões de (ou com) TSA nem reuniões conjuntas de (ou com) MSP e TSA. Ao longo deste ano, porém, as reuniões sucedem-se.

Para o próximo dia 06/10/18, está prevista uma outra, no CS de Constância. Uma Reunião de Saúde Pública com a Ordem de Trabalhos que transcrevemos:

1. Informações

Delegado Regional de Saúde, Dr. António Suspiro

2. Prioridades da Saúde Pública na RSLVT e na Sub-Região de Saúde de Santarém

Dra. Manuela Lucas e col.

3.
Taxas sanitárias

Eng. Cândida Pité Madeira


Eventualmente durante o fim-de-semana a seguir àquela data, nós divulgaremos os assuntos tratados na reunião susceptíveis de interessar (sobretudo) aos MSP e TSA que lêem ou consultam o JSA.

Entretanto, permitam-nos um brevíssimo comentário: - Não conhecemos uma das prelectoras anunciadas, mas sabemos quem é a ES (da ARS de Setúbal) que se ocupará de Taxas Sanitárias. Uma matéria de natureza administrativa. Ou será que a reorganização dos SSP (Serviços de Saúde Pública) prevê a reformulação do conteúdo funcional das diferentes profissões de saúde?

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Ilustração: Fotografia recolhida em
http://constancia.cienciaviva.pt/centro/

Guide pratique d'éducation à l'environnement

Elaborado pela rede de Ecole & Nature, o "Guide pratique pour monter son projet d'éducation à l'environnement" pretende, como lemos no Prefácio, “proporcionar aos técnicos de educação ambiental várias pistas de pesquisa e de trabalho para os ajudar a organizar os seus projectos: montar uma animação, conceber um instrumento pedagógico, instalar um dispositivo específico… ou elaborar o seu próprio projecto profissional (formação, emprego…)”.

Admitimos que se trata de um documento cuja consulta será útil para a generalidade dos leitores do JSA envolvidos (ou interessados em desenvolver) programas de educação ambiental.

2006-10-12

Um Manual de Higiene e Segurança no Trabalho

Admitimos tratar-se de um documento com interesse para os leitores do JSA, particularmente para MSP e TSA, o Manual de Higiene e Segurança no Trabalho que recolhemos no Quiosque PME digital do Programa FormaçãoPME, co-gerido pela AEP, Associação Empresarial de Portugal.

Na mesma página, a Unidade de Gestão do programa Formação PME disponibiliza “manuais, estudos ou outros documentos relevantes, produzidos durante as diversas edições do programa Formação PME e/ou outros programas operacionais” que também poderão interessar aos leitores do JSA.

2006-10-11

Contributos para o Programa Nacional de Saúde Ambiental

Um colega, TSA no SSP de um CS algures neste país, disse-me, pelo telefone, durante uma breve conversa que mantivemos, que não está minimamente interessado em frequentar o Curso de FormaçãoContributos para o Programa Nacional de Saúde Ambiental”, promovido pela Direcção-Geral da Saúde e organizado pelas Divisões (da própria DGS) de Saúde Ambiental e Formação e Investigação. Todavia, antes de nos despedirmos, comentou – com saudável ironia – que se eventualmente quisesse participar quase de certeza que a sua inscrição seria recusada. Motivo: não é Técnico Superior de Saúde.

Esclarecemos que o TSA com quem conversámos sobre esta matéria é licenciado em Saúde Ambiental, tem uma pós-graduação em Higiene e Segurança no Trabalho e é Mestre (desde há quase uma dezena de anos) em Saúde Pública.