2009-03-29

Uma horta na Casa Branca


Michelle Obama decidiu criar uma horta na Casa Branca. A horta terá “25 variedades de frutas e vegetais, que depois vão ser usados pelos cozinheiros da Casa Branca na preparação das refeições”, lemos na legenda da fotografia que reproduzimos, publicada no suplemento P2 do Público (edição de 09/03/22).

Com alguns alunos da Bancroft Elementary School, Michele Obama, que terá dito que as batatas fritas “são a minha comida favorita” - depois de observar (escreve o autor da legenda) que “tem que fazer muito exercício e vigiar o que come” - participou na preparação da terra.

Uma atitude exemplar.

Depois de muitos anos (de algum modo frustrantes) de programas de Educação Ambiental e de Educação para a Saúde que previam a criação de “hortas pedagógicas” nos estabelecimentos escolares. Aquí, em Portugal.

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Ilustração: Fotografia recolhida (por scanner) no Público (edição de 09/03/22).

2009-03-17

Jacúzis – um Manual de Boas Práticas

O Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, editou (Janeiro de 2009) um caderno que é susceptível de interessar aos leitores do JSA: - “Jacúzis, Manual de Boas Práticas Para Controlo de Riscos”.

Na Introdução, os autores, António Carlos Sousa Esteves, Médico de Saúde Pública e Patrícia Pacheco, Engenheira Sanitarista, depois de observarem que se assiste “últimos anos à existência em número crescente de jacúzis no seio dos núcleos populacionais (…), nomeadamente em estabelecimentos como hotéis, clubes de manutenção física, outros estabelecimentos ligados ao lazer e ao desporto, centros de estética, e ainda em ambiente doméstico” propuseram-se “reunir numa publicação as orientações relacionadas com as boas práticas no contexto do funcionamento, da manutenção e do controlo dos riscos infecciosos e não infecciosos, em jacúzis”.

Para tanto, definem Jacúzi, explicam em pormenor o seu funcionamento, identificam os riscos para a saúde a que os utentes se expõem, sobretudo os riscos microbiológicos, e preceituam que a entidade proprietária deve ser responsável pela implementação de um plano de monitorização da qualidade da água; enunciam algumas Recomendações de actuação, nomeadamente no âmbito da higienização (“Limpeza e desinfecção”) e terminam com um conjunto de informações que “os responsáveis devem fornecer aos utentes”.

Jacúzis, Manual das Boas Práticas Para Controlo de Riscos”, um trabalho meritório que preenche uma lacuna na literatura técnica relativa a estes equipamentos.
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Ilustração:Esquema de funcionamento de um jacúzi”, recolhido no Manual (pág. 3).

2009-03-13

Por uma sociedade mais justa


Hoje, em Lisboa, juntaram-se cerca de 200 000 cidadãos portugueses. Cidadãos que se manifestaram contra a política económica e social do governo presidido por José Sócrates, secretário-geral do Partido Socialista. Na história portuguesa, foi a maior manifestação de sempre.

Nós aderimos.

Porque acreditamos numa sociedade mais justa. Porque tambémQueremos uma sociedade onde se privilegie a dimensão humana como factor do progresso, que reparta a riqueza de forma mais justa, que respeite e dignifique quem trabalha, que recentre o papel do Estado e promova serviços públicos de qualidade a favor dos portugueses e do desenvolvimento do País”.

A caminho da Primavera


De regresso a casa, hoje, pelo princípio da tarde. A poucos dias do final do Inverno…

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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira (09/03/13)

Aprender com as cegonhas…


Apesar do “sofisticado conjunto de varas metálicas para a impedirem de construir um novo”, um mês depois, com muito engenho e mais arte, aí está o ninho. Porque “a cegonha sabe que o sítio do seu ninho é alí, no topo daquele poste”. E não noutro…

Confesso-o: se os operários voltarem, para cumprirem as mesmas ordens, eu registarei o acontecimento e agirei em conformidade. Relatando o caso às entidades competentes. Para se evitarem outros crimes…
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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira (09/03/13).

2009-03-12

Pesquisa solidária


Pelo blogue Responsabilidade Social das Empresas – O Contributo das Relações Públicas, da Cláudia Vau, tomámos conhecimento do Projecto Gsolidário, um sítio de pesquisa criado para “ajudar instituições de solidariedade social oferecendo o dinheiro que se angaria” através do clicar nos anúncios publicitários publicados pelo Google nas margens do Gsolidário.

Gsolidário, um projecto criativo no domínio da solidariedade social.

2009-03-11

Saúde Pública: o retorno a um modelo do passado


Lemos no sítio da ARSLVT que “A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) reuniu no passado dia 5 de Março os médicos de Saúde Pública da região” e que o objectivo genérico “deste encontro, realizado em Lisboa, foi dar a conhecer de forma mais pormenorizada a reorganização dos serviços de saúde pública”.

Lemos e soubemos que os objectivos específicos do encontro foram:

“- Divulgar o sentido da futura reorganização dos serviços de saúde pública e as novas alterações legislativas que a suportam;

- Analisar as mudanças provocadas nos serviços e na intervenção em saúde pública provocadas por essas alterações;

- Incrementar uma dinâmica de participação dos médicos de saúde pública nas alterações introduzidas”.

Soubemos também, pela leitura integral da notícia, que “esta reunião foi extremamente importante, porquanto permitiu auscultar a sensibilidade dos médicos que estão no terreno relativamente aos assuntos em análise, bem como foi mais uma iniciativa numa das áreas consideradas prioritárias na implementação das políticas de saúde”.

Nós não duvidamos desta conclusão.

Porém, observamos que é a expressão material do retorno a um modelo (ou em politiquês pós-moderno, a um paradigma) que após quase 35 anos de regime democrático nós admitiamos já ter sido definitivamente abandonado: um modelo que em pretérito da interdisciplinaridade retoma o médico (no caso, o MSP) como a figura basilar da prestação de cuidados de saúde. Uma opção política paradoxal se nos lembramos que hoje há TSA (para não apontarmos outros profissionais de saúde) que têm habilitações académicas (licenciatura, pós-graduação e mestrado, nomeadamente em Saúde Pública) superiores a muitos Médicos de Saúde Pública…
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Ilustração: Imagem recolhida em ARSLVT.

2009-03-05

ACES: um acontecimento extraordinário. Ou talvez não


Antes de um comentário, brevíssimo, reproduzimos o Número 7 do Comunicado do Conselho de Ministros de hoje, 09/03/05:

"7. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao no Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Decreto-Lei vem estabelecer que todos os centros de saúde integrados em unidades locais de saúde tenham o regime de organização e funcionamento estabelecido para os agrupamentos de centros de saúde.

O diploma vem, ainda, clarificar que, na portaria que cria os agrupamentos de centros de saúde, devem ser identificados, por grupo profissional, os recursos humanos a afectar a cada agrupamento, e não a cada centro de saúde."

O comentário, brevíssimo: embora estejam em fase de formação, ainda não há ACES, Agrupamentos de Centros de Saúde. No entanto, o diploma que os cria é já objecto de uma primeira alteração. Alteração que também afecta a redacção das portarias cuja publicação se previa até ao final da semana. Logo, será de admitir que depois de amanhã “tudo continuará na mesma”…

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NC:
1. Recomendamos a leitura do Relatório do Grupo Consultivo para Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – “Acontecimento Extraordinário, apresentado por Constantino Sakelarides no I Encontro Nacional das USF (Aveiro, 09/02/28).

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Ilustração: Imagem recolhida em Jornal Médico de Família

2009-03-04

Ainda os ACES


Um ano após a publicação do Decreto-Lei Nº. 28/2008, de 22 de Fevereiro, que “cria os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, abreviadamente designados por ACES, e estabelece o seu regime de organização e funcionamento”, ainda não se cumpriu o que dispõe o Artigo 43º - Regulamentação: - “A regulamentação prevista no presente decreto-lei é aprovada no prazo de 90 dias após a sua entrada em vigor”.

Transcorridas as duas semanas anunciadas por Luís Pisco, Cordenador da MCSP, Missão para os Cuidados de Saúde Primários, não se confirma a publicação das Portarias nem a abertura dos 74 ACES.

Entretanto, o Diário de Notícias (edição de 09/02/28) dedicou uma página a esta matéria sob um título apelativo - “Governo quer acabar com antigos centros de saúde” - na qual a jornalista Ana Tomás Ribeiro escreve que “Na próxima semana entra em vigor a implementação do novo modelo organizacional dos cuidados de saúde primários, assente em 5 regiões de saúde e 74 agrupamentos de centros de saúde (…)”.

Faltam dois dias para o final da semana. Talvez seja desta vez. Por conseguinte, aguardemos…

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Ilustração: Fotografia recolhida em Tribuna Médica Press

2009-03-03

Formadores


Semanalmente, nós recebemos cerca de uma dezena de e-mails com os mais variados anúncios sobre a realização de acções formativas, aquí em Portugal mas também no Brasil e em Espanha. Por diferentes razões, sobretudo por falta de disponibilidade para tratarmos essa informação, raramente os divulgamos.

Agora, porém, decidimos que pelo menos uma vez por semana dedicaremos um tempo à difusão dos anúncios cuja matéria entendemos ser susceptível de interessar aos leitores do JSA. Mas observamos: a selecção dos anúncios obedecerá a critérios meramente pessoais e não nos vincula a qualquer das iniciativas.

Começamos pelo anúncio da Produtiva, uma empresa de formação acreditada pela DGERT, Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, que “está em fase de identificação de formadores” em múltiplas áreas e também a investir “na formação pedagógica de formadores, quer para obtenção do CAP quer para a sua revalidação”.


Aos leitores do JSA interessados, comunicamos que deverão consultar o sítio daquela entidade ou obter informações através do telefone 253 431 300.

2009-03-02

Vacarias e licenciamentos


No âmbito do processo de licenciamento de uma vacaria, eu deverei nos próximos dias emitir o Parecer Sanitário que (ao SSP, Serviço de Saúde Pública) nos foi solicitado pela entidade licenciadora. Depois de analisar a documentação que nos foi enviada, consultei o Veterinário Municipal e a Câmara Municipal, e, seguindo o traçado da Planta de Implantação, confirmei a localização do estabelecimento. Mais tarde, li atentamente o diploma que “estabelece o regime jurídico do licenciamento das explorações de bovinos”, o Decreto-Lei Nº. 202/2005, de 24 de Novembro, que, em conformidade com o disposto no Artigo 25º entrou “em vigor 30 dias após a sua publicação”.

A exploração bovina em causa carece de Licença do tipo C cuja emissão, de acordo com o Número 3. do Artigo 6º - Competência, “é precedida de parecer vinculativo da câmara municipal da respectiva área do assento da lavoura e das autoridades ambiental, de saúde e de ordenamento do território”. Para a obtenção da licença, como dispõe o Anexo II – Tramitação administrativa, o requerimento, “dirigido ao director-geral de Veterinária”, deve ser acompanhado de uns quantos documentos, entre os quais a “Licença de utilização das instalações”.

Nesta data, eu não sei se a Câmara Municipal concedeu aquela licença. Mas sei que o estabelecimento de vacaria se situa entre duas ruas no limite urbano de uma vila do concelho. Um factor que seria facilitador da emissão do Parecer Sanitário porquanto, na perspetiva da saúde pública, eu entendo que uma exploração bovina não é compatível com a malha urbana de qualquer aglomerado populacional.

Todavia, o Número 1. do Artigo 23º - Casos especiais de licenciamento estabelece: - “O licenciamento das explorações bovinas já existentes à data de entrada em vigor do presente decreto-lei não está dependente do cumprimento das normas relativas aos planos directores municipais, bem como da existência de licença de utilização das instalações”.

… Eu deverei nos próximos dias emitir o Parecer Sanitário. Mas, entretanto, apetece-me dizer, imitando o Fernando Pessa nas suas memoráveis intervenções televisivas: - “E esta, hein?”…

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Ilustração: Fotografia recolhida em Diário dos Açores.