Ruído: um caso de indiferença

Sabemos que o ruído é prejudicial à saúde. Também sabemos que nos locais de trabalho o serviço de SHST, Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, deve monitorizar o ruído e estabelecer medidas que reduzam ou eliminem a(s) fonte(s) do ruído e/ou impor o uso de EPI, Equipamentos de Protecção Individual, que protejam os trabalhadores dos riscos a que expõem. Finalmente, também sabemos que os locais de trabalho são (ou deverão ser) objecto de vigilância pelos TSA e periodicamente inspeccionados pela ACT, Autoridade para as Condições de Trabalho.

Numa reportagem publicada na revista Tabu, distribuida pelo semanário “Sol” (edição de 10/05/14), sobre o “Segredo da Cerveja”, a jornalista Sara Ribeiro escreve que na fábrica que visitou “os milhões de garrafas a circular nas várias passadeiras metálicas fazem um barulho ensurdecedor, mas os cerca de 600 trabalhadores da fábrica já se habituaram”. E acrescenta, reproduzindo o que “diz a responsável” daquela unidade industrial: - “Há quem use protectores auditivos, mas para a maior parte dos nossos colaboradores, como já trabalham cá há tantos anos, acaba por não fazer diferença”.

Apesar de não sabermos quais são de facto os níveis de ruído que se registam naquela área de linhas de enchimento, nós não entendemos como é que os anos de trabalho podem ser usados como critério para a adopção de medidas de protecção dos trabalhadores…

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Ilustração: Fotografia recolhida em ABC.News

O ambiente dos locais de trabalho

“¿Mi oficina está enferma?” (em tradução livre, “O meu local de trabalho está doente?”) é o título de um guia (com menos de uma dezena de páginas) que nos dá “a conhecer os principais problemas e algumas propostas para evitar os efeitos negativos que decorrem de passarmos grande parte do nosso tempo em espaços fechados, seja em casa ou no local de trabalho” (*).

Editado pelo Departamento de Salud y Consumo do Governo de Aragão (Espanha) em parceria com a Fundación Ecología y Desarrollo, no Guia, depois de se contextualizar a problemática do síndroma do edifício doente, são tratadas (em linguagem acessível ao público em geral) as diversas questões seleccionadas - contaminação ambiental, cheiros, campos electromagnéticos, Iluminação deficiente, ruído, sistemas de aquecimento e ar condicionado, humidade relativa, ventilação, factores psicosociais –, e assinaladas algumas entidades que poderão facultar informações complementares a quem quiser “saber mais”. Designadamente aos TSA.

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(*) in Boletim Electrónico (Nº. 40) de Março, de Salud y Medio Ambiente

Higiene e Segurança no Trabalho – Workshop

Com os objectivos específicos de possibilitar aos participantes “conhecer os princípios gerais de prevenção”, “as obrigações dos diferentes intervenientes no processo de SST” e saber “organizar e coordenar os serviços de SST”, a I9PROJECT promove no dia 10/03/06, no Porto, um Workshop sobre o Novo Regime Jurídico de Higiene e Segurança no Trabalho (*). A acção formativa será orientada por Ana Fonseca, consultora nas área de gestão da qualidade, ambiente e higiene e segurança no trabalho.

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(*) Lei Nº. 102/2009, de 10 de Setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

Jacúzis – um Manual de Boas Práticas

O Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, editou (Janeiro de 2009) um caderno que é susceptível de interessar aos leitores do JSA: - “Jacúzis, Manual de Boas Práticas Para Controlo de Riscos”.

Na Introdução, os autores, António Carlos Sousa Esteves, Médico de Saúde Pública e Patrícia Pacheco, Engenheira Sanitarista, depois de observarem que se assiste “últimos anos à existência em número crescente de jacúzis no seio dos núcleos populacionais (…), nomeadamente em estabelecimentos como hotéis, clubes de manutenção física, outros estabelecimentos ligados ao lazer e ao desporto, centros de estética, e ainda em ambiente doméstico” propuseram-se “reunir numa publicação as orientações relacionadas com as boas práticas no contexto do funcionamento, da manutenção e do controlo dos riscos infecciosos e não infecciosos, em jacúzis”.

Para tanto, definem Jacúzi, explicam em pormenor o seu funcionamento, identificam os riscos para a saúde a que os utentes se expõem, sobretudo os riscos microbiológicos, e preceituam que a entidade proprietária deve ser responsável pela implementação de um plano de monitorização da qualidade da água; enunciam algumas Recomendações de actuação, nomeadamente no âmbito da higienização (“Limpeza e desinfecção”) e terminam com um conjunto de informações que “os responsáveis devem fornecer aos utentes”.

“Jacúzis, Manual das Boas Práticas Para Controlo de Riscos”, um trabalho meritório que preenche uma lacuna na literatura técnica relativa a estes equipamentos.

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Ilustração: “Esquema de funcionamento de um jacúzi”, recolhido no Manual (pág. 3).

Estabelecimentos de Saúde: Planos de Emergência

Com o objetivo, principal, de “proporcionar aos participantes a aquisição dos conhecimentos fundamentais e o desenvolvimento dos métodos necessários à elaboração e implementação de um Plano de Emergência Interno”, no próximo dia 09/02/07 terá início na Universidade Lusófona do Porto um curso sobre Planeamento da Emergência para Estabelecimentos de Saúde e Apoio Social.

A notícia está disponível no sítio da ANPC, Autoridade Nacional de Proteção Civíl, sem mais informações.

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Ilustração: Imagem recolhida em Portugal Diário.

“Produtos Químicos e Riscos Sanitários”

Pelo Portal de Salud de la Consejería de Salud de la Junta de Andalucía, os leitores do JSA poderão aceder ao sítio de Seguridad Química e consultar, entre outros documentos, “Productos Químicos y Riesgos Sanitarios”. Um documento que constitui um guia de segurança sanitária para quem lida com os produtos químicos em diferentes fases, desde a fabricação até à eliminação.

Como se salienta na Introdução, (em tradução livre) “Sob o ponto de vista sanitário, o conhecimento da perigosidade dos produtos químicos e dos potenciais efeitos negativos que podem produzir é fundamental para se poder avaliar os riscos e tomar medidas conducentes a reduzi-los”.

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Ilustração: Imagem recolhida em Seguridad Química .

“Que Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no inicio do novo século?”

“Que Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no inicio do novo século?” é a questão que mobilizará os participantes do Encontro de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho que hoje começa no Hotel Tivoli Almansor, em Carvoeiro.

Promovido pela ARSA, Administração Regional de Saúde do Algarve, o Programa do Encontro propõe para debate temas diversos e oportunos como “Dependências e Trabalho - a mala da prevenção”, “Qualidade e Certificação em SHST”, “Sida e Hepatites em Meio Laboral”.

Como se salienta no sítio da ARSA, pretende-se “mostrar aos parceiros públicos e privados o que se pode fazer para melhorar os resultados no campo da Prevenção de Riscos Profissionais e da Promoção da Saúde no Local de Trabalho”.

Do ruído ao direito ao silêncio

Parafraseando a Alexandra Lucas Coelho, uma jovem jornalista fascinada pelo oriente, “eu sou do tempo em que os números de telefone tinham quatro algarismos” e aos autocarros nós chamávamos camionetas. A paragem era junto da fonte, no centro da aldeia, e na margem da ribeira que depois foi tapada (hoje provavelmente dir-se-ia “encanada”) para alargar a rua. Então, por lá, não havia táxis mas “carros de praça” e a praça mais próxima ficava em Gouveia (lembro-me do Sr. Lomba), mesmo ao lado da Igreja de S. Pedro, distante cerca de cinco quilómetros, por uma estrada de piso térreo, de Moimenta da Serra – talvez sem propósito: o número de telefone de casa dos meus pais era o 1605 -, onde cresci entre os oito e os doze anos de idade.

Num tempo em que na capela foi instalado um moderno relógio que não substituía os sinos mas marcava a passagem do tempo de quinze-em-quinze minutos com badaladas que se ouviam mesmo nas casas distantes. Um ruído que não agradou a todos, mesmo aos cristãos que não faltavam à missa dominical e que aparentemente cumpriam todos os preceitos da santa madre igreja. Todavia, prevaleceu a vontade do padre - o Padre João (Oliveira, mas não pertencia à minha família).

Quase 50 anos depois, num país que continua geograficamente cristão – na acepção de Bertrand Russell -, é raro ouvirmos o tocar dos sinos e o som dos relógios na torre das igrejas obedece à legislação do ruído para garantir a tranquilidade e o sossego a que as populações têm direito.

Populações e pessoas que são literalmente agredidas pela Muzak, o ruído que sob múltiplas formas nos atordoa nos mais diversos estabelecimentos. E agora também nos táxis, como escreve “A monte” a Alexandra Lucas Coelho na última das suas “Viagens com Bolso” (Ípsilon, Público, edição de 08/010/03). Para quem opta (ou não tem circunstancialmente outra alternativa) por este meio de transporte, não só tem de suportar a “rádio da central, móvel-chama-móvel-chama” e o som da telefonia sintonizada na estação do agrado do motorista mas também, desde o início do mês, “uma espécie de canal-táxi de televendas, flamejante”.

Para se proteger desta agressão, no regresso de Kandahar e depois de andar pelas margens do Rio Sabor, a Alexandra Lucas Coelho escreve que “já estou a tirar a carta”. Um bom pretexto para tomarmos a iniciativa de nos recusarmos a frequentar os locais onde não se respeita o direito dos cidadãos ao silêncio. Enquanto, num país em que tudo se regulamenta – até os bombeiros já calaram as sirenes -, não se disciplinar a Muzak.

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Ilustração: Imagem recolhida em APA, Agência Portuguesa do Ambiente

Amianto

Por vezes, na fase de análise de projectos de arquitectura ou no decurso da realização de vistorias, confrontamo-nos com problemas relacionados com a presença de materiais que contêm ou são susceptíveis de conter amianto. Por vezes, também, somos consultados para esclarecermos onde é que poderão ser depositados os resíduos de materiais com aquela substância (classificada de) perigosa, designadamente de fibrocimento, resultantes da demolição de edificações. Situações que nos impõem a consulta de diversa documentação, para fundamentarmos as decisões que tomamos e as informações que transmitimos.

Aos leitores interessados nesta matéria, sugerimos a consulta do sítio da SIA, Sociedade de Informação do Amianto, Lda., que, sob o lema de “Informar é importante”, publicita (obviamente) os serviços que a empresa presta mas também responde a questões associadas à utilização e à remoção do amianto e disponibiliza de modo bem organizado a Legislação aplicável.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto .

IRI, Ingénierie des risques industriels

Pelo Boletim (L’Entre Filet) de 08/07/03, de RRSSTQ, Réseau de recherche en santé et en sécurité du travail du Québec, fomos informados da publicação da revista IRI, Ingénierie des risques industriels.

Trata-se de uma revista científica - bilingue (francês e Inglês) - editada por professores da ETS, École de technologie supérieure, da Universidade do Quebec (Canadá), que se propõem promover o desenvolvimento de uma comunidade internacional no domínio dos riscos industriais concedendo aos investigadores e aos técnicos um espaço para a divulgação dos seus trabalhos – trabalhos que serão seleccionados por um comité científico internacional.

Este é o Sumário do primeiro número de JI-IRI:

Tri-planar Trunk Motion in Northern Ontario Skidder Operators
Jack R.J., Oliver M., Cation S., et Dony R.

Optimiser les situations de travail (efficacité et sécurité) en conception : une recherche sur la pratique des ingénieurs
Fernande Lamonde, Jean-Guy Richard, Lyse Langlois, Alain Vinet, et Julie Dallaire

Allocation de Niveaux d’Intégrité de Sécurité (SIL) requis conformément à la norme CEI 61511
Lanternier B., et Adjadj A.

Étude du mécanisme lésionnel de la hernie discale : modélisation du comportement élastique non linéaire
Sylvie Nadeau, Hakim Bouzid, et David Prud’homme

État de l’art et perspectives sur la mesure des performances effectives des protecteurs auditifs en milieu de travail
Gaudreau M.-A., Laville F., Voix J., et Nélisse

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Ilustração: Imagem recolhida em ETS, École de technologie supérieure

EHS Portugal

Na passagem do 1º. Aniversário, que hoje decorre, saudamos os autores e dinamizadores da EHS Portugal e o seu empenhamento na divulgação de notícias e na “promoção e divulgação de Higiene, Segurança, Ambiente e HACCP”. Em Portugal - e no Brasil, onde desde hoje estará em www.ehsbrasil.com.

ACT, Acções Inspectivas na administração pública

No suplemento Emprego, do Expresso (edição de 08/04/05), lemos, no artigo “Inspecções em Alta”, assinado por Maribela Freitas, que, de acordo com o “Plano de Acção Inspectiva para 2008-2010”, da Autoridade para as Condições de Trabalho, “ também a administração pública, central e local” – como assegura Paulo Morgado de Carvalho, inspector-geral do trabalho – “será objecto de intervenção”.

Esperamos que essas acções inspectivas abranjam os Centros de Saúde, porquanto, apesar do disposto no Decreto-Lei Nº 488/99, de 17 de Novembro – que “Define as formas de aplicação do regime jurídico de segurança, higiene e saúde no trabalho à Administração Pública e revoga o Decreto-Lei n.º 191/95, de 28 de Julho” -, os Centros de Saúde não dispõem de serviços de SHST.

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Ilustração: Imagem recolhida em IGT, Inspecção-Geral do Trabalho

Centros de Saúde: sem Plano de Emergência

Os bombeiros foram chamados para combaterem um incêndio que teria eclodido num estabelecimento de saúde, num Centro de Saúde. Quando chegaram, a porta estava fechada e não havia ninguém para a abrir.

“Os operacionais tiveram que esperar meia hora pela chave. Uma das pessoas que podia abrir as instalações estava ausente e teve que ser o director a interromper uma viagem e voltar à cidade para resolver a situação” – noticia o semanário “O Mirante” (edição de 08/05/15), que acrescenta: - “Por acaso não havia fogo e o fumo que foi avistado por vizinhos devia-se a uma avaria no ar condicionado, mas esta situação veio demonstrar que a falta de planos de emergência das instalações de saúde na região pode ter consequências graves”.

Na região e no país, observamos nós. Que sabemos que serão poucos os Centros de Saúde – Sede e/ou Extensões – que terão Plano de Emergência. E, ainda menos, as unidades de saúde onde se terão realizado simulacros para se avaliar a eficiência dos planos de emergência existentes.

No entanto, nós (MSP e TSA) não nos inibimos de verificar se os estabelecimentos que vistoriamos, particularmente Escolas, Lares e Creches, têm o Plano de Emergência aprovado e testado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Porque será?

Decerto que não será por falta de profissionais (de saúde) habilitados. Os TSA, licenciados em Saúde Ambiental, são Técnicos Superiores de Higiene e Segurança no Trabalho…

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Ilustração: Desenho recolhido em Casa do Tinoni

Tabela Nacional de Incapacidades

O Decreto-Lei Nº 352/2007, publicado na edição de ontem (07/10/23) do Diário da República, “Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil”.

Como dispõe o Artigo 7º, “O presente Decreto-Lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://osha.europa.eu/good_practice/topics/accident_prevention/ .

EHS PORTUGAL

Divulgamos um site, recentemente criado, que decerto interessará aos leitores do JSA:: EHS PORTUGAL:: Environment, Health and Safety Portugal

Na página de apresentação, escreve-se que “A EHS Portugal existe para dar informações e apoio técnico na área da Higiene e Segurança no Trabalho e Protecção do Meio Ambiente de forma a alargar os horizontes do que até hoje tem sido feito, apostando fortemente na pesquisa, investigação, formação e divulgação desta área no nosso país”.

IV Jornadas Técnicas Internacionais CIFAST

Com a colaboração da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, o CIFAST, Centro de Investigação, Formação e Assistência à Segurança no Trabalho, Lda., realiza no próximo dia 07/09/26, em Santa Maria da Feira, as IV Jornadas Técnicas Internacionais sob o tema "Lesões Músculo-Esqueléticas ligadas ao Trabalho”.

Aos leitores, lembramos que o tema das Jornadas é também o tema da Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho, que decorre de 22 a 26 de Outubro de 2007, “para tornar mais seguros e saudáveis os locais de trabalho na Europa”.

Morte na ETAR

Ao proceder à recolha de amostras, caiu dentro de um dos tanques da ETAR e morreu.

De acordo com o Público (edição de 07/9/05), o acidente ocorreu ao princípio da manhã na ETAR, Estação de Tratamento de Águas Residuais, de Cabo Carvoeiro, em Peniche, e a vítima foi “uma engenheira do ambiente, funcionária de uma empresa privada de saneamento básico”.

Como sucede normalmente neste tipo de casos, a “Inspecção-Geral do Trabalho esteve no local e deverá abrir um inquérito para apurar as causas do acidente” e a “Câmara de Peniche vai criar uma comissão independente para avaliação das circunstâncias em que (…)”.

A recolha de amostras em ETARs – mas também em Piscinas e em Zonas Balneares – envolve riscos que têm sido menosprezados pelos profissionais que executam essas tarefas. Todavia, como nós sabemos – e não devemos esquecer –, em "Higiene e Segurança no Trabalho o risco zero não existe".

Rosa Carvalho, Engenheira do Ambiente, funcionária da empresa SISAQUA, foi vítima mortal de um acidente de trabalho. Durante a execução de uma tarefa de rotina. Numa ETAR.

O risco existe.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.youngreporters.org/article.php3?id_article=619

Doenças Profissionais

Hoje (07/07/17), foi publicado no Diário da República o Decreto Regulamentar Nº. 76/2007, que “Altera o Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio, que aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado”.

Em tempo de férias de verão, um documento de leitura obrigatória para os profissionais de saúde que exercem a profissão na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, nomeadamente MSP (Médicos de Saúde Pública) e TSA (Técnicos de Saúde Ambiental).

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Ilustração: Quadro recolhido em http://www.igt.gov.pt/

Doenças profissionais

Soubemos, pelo Comunicado do Conselho de Ministros de ontem (07/04/19), que foi aprovado um Decreto Regulamentar que altera o Decreto Regulamentar Nº. 6/2001, de 5 de Maio, o qual “Aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado”.

Lemos no Comunicado que “Este Decreto Regulamentar procede à actualização e adequação dos elementos caracterizadores da protecção social em situação de Doença Profissional, tendo em vista uma maior eficiência, correcção e simplificação na aplicação da Lista das Doenças Profissionais, designadamente dos capítulos referentes às doenças cutâneas e às doenças provocadas por agentes físicos”.

Esperemos pela publicação (no Diário da República).

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Ilustração: Imagem recolhida em http://design-ergonomia.blogspot.com/2005/12/deslizando-com-o-rato.html

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Annecy Santé au Travail é um site que é susceptível de interessar aos leitores do JSA, particularmente a MSP, TSA e Técnicos de HST. Nas páginas de Direito, Patologias, Riscos Profissionais e Prevenção que compõem o site, aqueles profissionais poderão recolher informação bastante útil para as actividades que desenvolvem.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.ast74.fr/risques_metiers/id-37-etablissements+de+sant%E9