2009-01-15

Vigilância Sanitária nos Estabelecimentos Termais


O Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, IP divulga no sítio desta entidade um conjunto de documentos relevantes para o exercício da Vigilância Sanitária em diferentes áreas de intervenção. Na área dos Estabelecimentos Termais, sugerimos a consulta das “Orientações para a Execução do Programa de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos Termais – Ano 2009”, datado de Dezembro de 2008.

Depois de esclarecer em Fundamentação as vertentes (Hígio-sanitaria, Tecnológica, Analítica e Epidemiológica) em que a Vigilância Sanitária se desenvolve, apresenta as Atividades a Desenvolver – com Cronograma, Indicadores de Avaliação e Metas a Atingir, – estabelece a articulação entre os diferentes serviços e entidades e conclui com uma relação das Principais Disposições Legais e Normativas.

Em anexo, as “Orientações para a Execução do Programa de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos Termais – Ano 2009” inclui uma lista das Águas Minerais Naturais com Aproveitamento Termal objeto do programa, uma Ficha de Avaliação Trimestral do controlo analítico (de Água e Lamas), o Modelo de Comunicação de Resultado Analítico Não Conforme e uma lista dos Pontos de Colheita.

Para acederem ao documento para que chamamos a atenção, os leitores do JSA devem clicar em ARS Norte e depois, sucessivamente, em Saúde Pública, Saúde Ambiental, Áreas de Intervenção e (finalmente) em Vigilância dos Estabelecimentos Termais.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Câmara Municipal de Mealhada

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