Na SIC, hoje (09/06/04), o programa “Aquí & Agora” foi dedicado a um tema antigo que persiste na actualidade portuguesa: a Corrupção. Enquanto ouvia os convidados, que participavam activamente na discussão (coordenada por Rodrigues Guedes de Carvalho), lembrei-me de tratar esta matéria mas no âmbito restrito dos TSA, Técnicos de Saúde Ambiental.
Eu não sei se há ou se houve casos de corrupção envolvendo TSA. Mas garanto – repito: garanto – que houve tentativas de suborno de TSA. Entre outros, para ilustrar a minha afirmação, relatarei um caso que conheço e poderá ser testemunhado por cerca de uma dezena de pessoas. O caso paradigmático de um TSA que não se deixou subornar. Há já alguns anos.
Situado à beira de uma estrada que continua com muito trânsito, o restaurante, instalado num edifício abarracado, estaria sempre cheio. Sobretudo pela hora de almoço, quando os veículos estacionados no espaço envolvente se contariam às dezenas. Muitas pessoas questionavam o TSA – “Porque não vai lá?” –, ele respondia quase sempre: - “Se eu for lá, será para o fechar!" – e, invariavelmente, acrescentava: - “Quem o frequenta, consente aquelas condições!”.
Um dia, o proprietário do estabelecimento pediu ao TSA uma análise da água. Na data marcada, o TSA foi lá e recolheu uma amostra no poço de abastecimento. Antes ou depois de recolher a amostra, o TSA disse ao proprietário do estabelecimento: - "Eu não preciso sequer de esperar pelo resultado das análises: a água está imprópria para consumo!"-. Depois, apontando para a superfície da água, turva, com objectos vários e bicharada morta a flutuar, o TSA não hesitou: - "Enquanto não tiver outro sistema de abastecimento de água, o restaurante terá de ficar encerrado". – E acrescentou: - “Nós” – aludindo ao SSP, Serviço de Saúde Pública – “vamos pedir a colaboração da Inspecção Económica (DGIE, Direcção-Geral da Inspecção Económica, que precedeu a ASAE)…”.
Poucos dias depois, com inspectores daquela entidade, o TSA voltou ao restaurante e o estabelecimento foi encerrado. Em condições minimamente aceitáveis para as diferentes partes: o restaurante suspenderia o funcionamento cerca de uma semana depois, quando, conforme estava estabelecido com os trabalhadores (talvez uma dezena) encerraria para férias. O acordo foi cumprido.
Após o período de férias, o gabinete do TSA foi ocupado pelos trabalhadores do restaurante. Motivo: como o estabelecimento não podia reabrir, “o patrão” – disseram – “mandou-nos cá pedir ao senhor que nos pague o ordenado…”. Foi uma manhã tumultuosa. Mas as pessoas acabaram por entender a intervenção das entidades envolvidas e aceitaram cordatamente os esclarecimentos do TSA sobre os riscos para a saúde associados ao consumo daquela água.
Alguns meses depois o proprietário do estabelecimento reabriu outro restaurante, perto do mesmo local, cumprindo os procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor e os requisitos higio-sanitários regulamentares. E foi ao Centro de Saúde agradecer ao TSA - “Se não me tivesse encerrado o barracão, eu não teria o restaurante que tenho hoje” –, propor-lhe uma visita prévia antes da vistoria formal para a eventual concessão do Alvará e convidá-lo para um jantar inaugurativo. O TSA acedeu, mas, em relação ao jantar, contrapôs: - “Irei ao jantar, mas só se aceitar que eu vá com as minhas colegas…”, pormenor que o proprietário não contestou: - “Diga-me apenas quantas pessoas são, para eu preparar as mesas”.
Durante a manhã do dia marcado para o jantar, o TSA foi visitar o estabelecimento. Percorreu as instalações, terá reconhecido alguns dos antigos trabalhadores, transmitiu algumas informações susceptíveis de beneficiar o funcionamento do estabelecimento e no final não se recusou a receber uma pequena oferta de agradecimento – uma caixa que lhe pareceu ser de uma garrafa de wisky. Que desembrulhou, sentado à secretária, no seu gabinete (o espaço de Saúde Ambiental), no Centro de Saúde. Todavia, ao abir a caixa, deparou-se com uma garrafa de Vinho do Porto (velho...) e um envelope com (contou as notas) 50 000$00 (cinquenta mil escudos, cinquenta contos), cerca de metade do vencimento que então auferia. De imediato, foi à Secretaria e disse às colegas: - “Afinal, logo já não iremos jantar ao…” – e mostrou o envelope, com o maço de notas. – “Só iremos, se…”. E contou o seu plano.
De regresso ao gabinete, telefonou para o proprietário do restaurante e disse-lhe: -“Agradeço-lhe o Vinho do Porto, que ficará aquí no Centro de Saúde para nós irmos beberricando… Quanto ao jantar, nós só iremos se aceitar uma condição: quando entrarmos, e eu irei à frente, o senhor virá cumprimentar-nos. Quando me cumprimentar, o senhor receberá discretamente a devolução do envelope. Caso contrário… ”.
Pelo final do dia, o TSA devolveu o envelope, o proprietário esmerou-se no serviço e o jantar (com cerca de uma dezena de colegas do TSA, incluindo a MSP) decorreu animadamente. Um jantar histórico, na memória do TSA. Que não cedeu à tentativa de suborno e que, com a sua atitude, terá de algum modo contribuido para a promoção da cidadania.
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Ilustração: Imagem recolhida em Clube do Livro
Eu não sei se há ou se houve casos de corrupção envolvendo TSA. Mas garanto – repito: garanto – que houve tentativas de suborno de TSA. Entre outros, para ilustrar a minha afirmação, relatarei um caso que conheço e poderá ser testemunhado por cerca de uma dezena de pessoas. O caso paradigmático de um TSA que não se deixou subornar. Há já alguns anos.
Situado à beira de uma estrada que continua com muito trânsito, o restaurante, instalado num edifício abarracado, estaria sempre cheio. Sobretudo pela hora de almoço, quando os veículos estacionados no espaço envolvente se contariam às dezenas. Muitas pessoas questionavam o TSA – “Porque não vai lá?” –, ele respondia quase sempre: - “Se eu for lá, será para o fechar!" – e, invariavelmente, acrescentava: - “Quem o frequenta, consente aquelas condições!”.
Um dia, o proprietário do estabelecimento pediu ao TSA uma análise da água. Na data marcada, o TSA foi lá e recolheu uma amostra no poço de abastecimento. Antes ou depois de recolher a amostra, o TSA disse ao proprietário do estabelecimento: - "Eu não preciso sequer de esperar pelo resultado das análises: a água está imprópria para consumo!"-. Depois, apontando para a superfície da água, turva, com objectos vários e bicharada morta a flutuar, o TSA não hesitou: - "Enquanto não tiver outro sistema de abastecimento de água, o restaurante terá de ficar encerrado". – E acrescentou: - “Nós” – aludindo ao SSP, Serviço de Saúde Pública – “vamos pedir a colaboração da Inspecção Económica (DGIE, Direcção-Geral da Inspecção Económica, que precedeu a ASAE)…”.
Poucos dias depois, com inspectores daquela entidade, o TSA voltou ao restaurante e o estabelecimento foi encerrado. Em condições minimamente aceitáveis para as diferentes partes: o restaurante suspenderia o funcionamento cerca de uma semana depois, quando, conforme estava estabelecido com os trabalhadores (talvez uma dezena) encerraria para férias. O acordo foi cumprido.
Após o período de férias, o gabinete do TSA foi ocupado pelos trabalhadores do restaurante. Motivo: como o estabelecimento não podia reabrir, “o patrão” – disseram – “mandou-nos cá pedir ao senhor que nos pague o ordenado…”. Foi uma manhã tumultuosa. Mas as pessoas acabaram por entender a intervenção das entidades envolvidas e aceitaram cordatamente os esclarecimentos do TSA sobre os riscos para a saúde associados ao consumo daquela água.
Alguns meses depois o proprietário do estabelecimento reabriu outro restaurante, perto do mesmo local, cumprindo os procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor e os requisitos higio-sanitários regulamentares. E foi ao Centro de Saúde agradecer ao TSA - “Se não me tivesse encerrado o barracão, eu não teria o restaurante que tenho hoje” –, propor-lhe uma visita prévia antes da vistoria formal para a eventual concessão do Alvará e convidá-lo para um jantar inaugurativo. O TSA acedeu, mas, em relação ao jantar, contrapôs: - “Irei ao jantar, mas só se aceitar que eu vá com as minhas colegas…”, pormenor que o proprietário não contestou: - “Diga-me apenas quantas pessoas são, para eu preparar as mesas”.
Durante a manhã do dia marcado para o jantar, o TSA foi visitar o estabelecimento. Percorreu as instalações, terá reconhecido alguns dos antigos trabalhadores, transmitiu algumas informações susceptíveis de beneficiar o funcionamento do estabelecimento e no final não se recusou a receber uma pequena oferta de agradecimento – uma caixa que lhe pareceu ser de uma garrafa de wisky. Que desembrulhou, sentado à secretária, no seu gabinete (o espaço de Saúde Ambiental), no Centro de Saúde. Todavia, ao abir a caixa, deparou-se com uma garrafa de Vinho do Porto (velho...) e um envelope com (contou as notas) 50 000$00 (cinquenta mil escudos, cinquenta contos), cerca de metade do vencimento que então auferia. De imediato, foi à Secretaria e disse às colegas: - “Afinal, logo já não iremos jantar ao…” – e mostrou o envelope, com o maço de notas. – “Só iremos, se…”. E contou o seu plano.
De regresso ao gabinete, telefonou para o proprietário do restaurante e disse-lhe: -“Agradeço-lhe o Vinho do Porto, que ficará aquí no Centro de Saúde para nós irmos beberricando… Quanto ao jantar, nós só iremos se aceitar uma condição: quando entrarmos, e eu irei à frente, o senhor virá cumprimentar-nos. Quando me cumprimentar, o senhor receberá discretamente a devolução do envelope. Caso contrário… ”.
Pelo final do dia, o TSA devolveu o envelope, o proprietário esmerou-se no serviço e o jantar (com cerca de uma dezena de colegas do TSA, incluindo a MSP) decorreu animadamente. Um jantar histórico, na memória do TSA. Que não cedeu à tentativa de suborno e que, com a sua atitude, terá de algum modo contribuido para a promoção da cidadania.
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Ilustração: Imagem recolhida em Clube do Livro
