2008-04-30

MSP e TSA vs Autoridade de Saúde


Algures neste país, há cerca de uma dezena de anos.

O TSA, que recentemente se transferira para aquela unidade de saúde, participa na primeira vistoria a um estabelecimento - uma panificadora, de carácter pouco mais que artesanal, cujo licenciamento (então, pela célebre Portaria Nº 6065, de 30 de Março de 1929) competia à Câmara Municipal -. Estranha a presença da MSP, Delegada de Saúde, e questiona-a, enquanto o motorista conduz a viatura para a povoação, distante cerca de 25 quilómetros,

- Desculpe-me a pergunta… Mas é sempre assim?... Isto é, nas vistorias participam sempre o Delegado de Saúde e o Técnico Sanitário (*)?

Sentada à frente, ao lado do motorista, a MSP voltou-se para trás e retorquiu:

- Porquê? ... No Centro de Saúde onde estava não é assim?

- Não – respondeu o TSA. E esclareceu: - Nesse Centro de Saúde, e em dezenas de outros que eu conheço, as vistorias são realizadas pelos Técnicos Sanitários… -. E acrescentou: - Os MSP e os TSA têm funções distintas…

- Então, o que é que faz o Delegado de Saúde? – interveio a MSP, visivelmente consternada.

Pacientemente, ao longo do resto da viagem, o TSA, escolhendo as palavras e usando um tom de voz ameno para não ferir susceptibilidades, filosofou sobre as atribuições e competências de cada um.

Na povoação, depois de cumprimentarem o proprietário, um homem idoso, que ao longo da vida sempre cozera o pão no forno caseiro, a lenha, o TS acompanhou a MSP na vistoria ao pequeno estabelecimento. No final, a MSP, depois de observar que “Para mim, está bem”, perguntou ao TS:

- O que acha?

- Eu… - respondeu o TS, secamente: - Eu também acho que está bem.



Este caso seria irrelevante

Este caso seria irrelevante se entretanto não tivéssemos lido o anteprojecto (cuja autoria é atribuída à DGS, Direcção-Geral da Saúde) do diploma que, na sequência das alterações em curso – “a progressiva extinção das sub-regiões de saúde, bem assim a criação dos agrupamentos de centros de saúde” – prevê, no artigo 16º, a revogação do Artigo 4º do Decreto-Lei Nº 286/99, de 27 de Julho – o qual estabelece que: - “As competências das autoridades de saúde previstas no Decreto-Lei Nº 336/93, de 29 de Setembro, podem ser delegadas, com a faculdade de subdelegação, nos profissionais que integram os respectivos serviços de saúde pública, de acordo com as áreas específicas de intervenção”.

É que, nestas circunstâncias, se o texto do anteprojecto não sofrer quaisquer alterações e for adoptado como decreto-lei, os TSA não terão competência jurídica para assinar Pareceres Sanitários e/ou Autos de Vistoria nem para tomarem decisões (com carácter vinculativo) no âmbito da Saúde Ambiental.

Logo, serão os MSP (ou os médicos de outras especialidades) com competência de Autoridade de Saúde que realizarão aquelas actividades. Podendo, eventualmente, consultar os TSA.

Porém, quase de certeza que aos TSA não será reconhecida (pela generalidade dos outros profissionais de saúde) a função de consultor. Apesar de se tratar de uma profissão de nível 1 de qualificação. Consequentemente, se os TSA abdicarem dos seus direitos, voltaremos ao tempo em que...

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(*) Designação abreviada da profissão dos TSA, antes da publicação do Decreto-Lei Nº 564/99, de 21 de Dezembro.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Portal de Farmácia e do Medicamento.

2008-04-18

“Sei de um Rio”


Lá fora, chove intensamente. E na cozinha, um fio de água (que fui ver, alertado pelo murmúrio contínuo) desce estrategicamente do telhado para a pia do lava-loiça. Provavelmente foi o vento que no telhado arredou uma das telhas. O sol há-de voltar, e, então, procederei à reparação.

De regresso à sala, quedada na penumbra, retomo a leitura – no Público, edição de 08/04/17 – de “O Estado da Governação”, um artigo de opinião de Bagão Félix. Enquanto, quase em surdina, a guitarra de Carlos Paredes me comove a alma.

Leio que “A política de Estado dissipa-se. O Governo já nem o disfarça”. E depois, “Enaltecem-se factos e interesses, mas desvalorizam-se princípios e valores. Esfuma-se a respeitabilidade pelo esforço, sabedoria e experiência, mas acentua-se o prémio da esperteza, do salamaleque e do arrivismo”.

Leio, também, que “Proclama-se a protecção da natalidade, mas a Segurança Social paga licenças por aborto voluntário. Fecham-se maternidades mas abrem-se unidades de IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) e convenciona-se com clínicas de aborto”.

E ainda, no penúltimo parágrafo: - “Estipula-se o fundamentalismo na proibição de fumar, mas propõe-se proceder à distribuição de seringas nas prisões. Estimula-se o higienismo fundamentalista da ASAE para o pequeno negócio, mas abrem-se todas as portas às empresas e empresários do regime”.

A poucos dias de mais um aniversário da Revolução de Abril, o trigésimo quarto (34º), acendo serenamente um cigarro e com a nostalgia que a idade já me permite evoco o tempo em que a esperança me animava. Quase só me resta pedir desculpa aos meus filhos. Porque, decididamente, o período que atravessamos representa o malogro dos meus ideais juvenis.

Continua a chover, E agora a chuva cai com mais rudeza sobre o telhado de minha casa. Mas não se sobrepõe à voz de Camané, que interprete das palavras de Pedro Homem de Melo, com música de Alain Oulman, canta “Sei de um Rio”. Um fado que me segreda sibilino que “O sonho continua...".

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Ilustração : Recolhida em notre-planete.info

2008-04-17

As coisas mudam…


Em Espanha, depois das últimas eleições, o novo governo de Rodríguez Zapatero tem, no desempenho de cargos ministeriais, mais mulheres do que homens. E, numa opção que a direita conservadora classifica de “provocação aos valores e à cultura” dos militares, a pasta da Defesa é liderada por uma mulher – Carme Chacón.

Que, como vimos pela televisão – em diferentes canais -, passou revista às tropas, no seu primeiro acto oficial, grávida de sete meses. Assumindo, naturalmente, sem exibicionismos feministas, a sua condição de mulher.

Para melhor, para uma sociedade mais justa, sem discriminações, as coisas mudam. Mas lá fora, no estrangeiro...

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Ilustração: Fotografia recolhida em adn.es .

22 de Abril, Dia da Terra


Na próxima terça-feira, dia 22 de Abril, celebra-se o Dia da Terra. Nessa data, “numa edição integralmente impressa em papel reciclado”, o Público distribuirá um caderno especial – “Dia da Terra”. Para os leitores saberem “o que ainda podemos fazer pelo planeta”. Entretanto, questiona-os: - “O que faz você pelo ambiente? ”.

Falta de sabão ou Falta de Higiene?


Um leitor do Público escreve, na Tribuna do Cidadão (edição de Lisboa, de 08/04/13), que “Nos sanitários de muitos cafés, pastelarias e tascos do nosso país não há normalmente sabão para lavar as mãos”. E comenta: - “Estamos perante falta de higiene, aliada, muitas vezes, a uma mesquinha economia de retrete, praticada pelos proprietários destes estabelecimentos”. Depois, ao finalizar, reclama: - "O uso obrigatório – por lei (atenção PS!) – de sabão nos sanitários das casas de comidas e bebidas penso que poderia ajudar a melhorar os hábitos de higiene dos portugueses. Estarei a ser excessivo?”.

Nós entendemos que o leitor do Público – e os leitores do JSA – deve, naquelas circunstâncias:

- Comunicar a falta de sabão – líquido ou em gel, disponibilizado por um distribuidor – ao gerente/proprietário do estabelecimento; ou, se a resposta for desfavorável,

– Registar a ocorrência no "Livro de Reclamações"; ou,

- Optar por frequentar outro estabelecimento, no qual se cumpram as boas práticas de higiene.

Por uma razão básica: os melhores agentes promotores de higiene nos estabelecimentos – no caso, de bebidas e restauração – são os clientes.

E ainda por outra, fundamentada em muitos anos de exercício profissional e muitos mais de vida: se nas IS, Instalações Sanitárias, (apesar da falta de civismo de alguns clientes) há falta de higiene, na cozinha não haverá mais….


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Ilustração: Desenho recolhido em Portal Saúde Campinas
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ND: Dispõe o Número 1, do Artigo 32º. - Estado das instalações e equipamento, do Decreto-Lei Nº. 168/97, de 4 de Julho – alterado pelo Decreto-Lei Nº. 57/2002, de 11 de Março, que "As estruturas, as instalações e o equipamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas devem funcionar em boas condições e ser mantidas em perfeito estado de conservação e higiene, por forma a evitar que seja posta em perigo a saúde dos seus utentes".

2008-04-14

Sem relevância...


... No espaço de Destaques, hoje, no site da DGS, Direcção-Geral da Saúde.

2008-04-11

Crime: será o leitor suspeito?


Quase de certeza que os leitores do JSA nos dirão que não são suspeitos dos crimes que são objecto de investigação no âmbito do Caso Lucindo. Todavia, nós, que já consultámos o processo, afirmamos que não temos a mesma certeza em relação ao seu envolvimento.

Para eliminarmos quaisquer dúvidas, nós propomos aos leitores do JSA que consultem o Dossier Investigación: Caso Lucindo e nos comuniquem se afinal não são co-responsáveis pelos crimes que diariamente se cometem contra a natureza – e, por conseguinte, contra a humanidade.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Público.es

2008-04-09

Clínicas de Estética


Os TSA que exercem a profissão no Serviço de Saúde Pública dos Centros de Saúde têm de (devem) emitir Parecer Sanitário sobre os projectos de arquitectura relativos à construção, adaptação ou instalação de Clínicas ou Salões de Estética. Uma tarefa de rotina que exige a consulta de cerca de uma dezena de diplomas legais – para, no final do processo de licenciamento (da competência das Câmaras Municipais), não participarem na Vistoria. A qual, aliás, em determinadas circunstâncias, também não se realizará - convertendo-se a concessão da Licença (ou da Autorização) de Utilização num acto meramente administrativo.

Neste tempo de muita chuva, a análise e a discussão destas matérias seriam um exercício fastidioso, e, quase de certeza, inconsequente, susceptível até de provocar algum stress profissional. Para (nos) aliviar(mos) (d)esta tensão, sugerimos o visionamento do filme “Caramel”, de Nadine Labaki, ainda nas salas de cinema.

Um filme (cujo título é enganador) que nos alicia para invadirmos, consentidamente, um salão de beleza em Beirute. Um espaço de liberdade onde as mulheres partilham segredos e intimidades. Um espaço de liberdade que contrasta com a asfixia da rua…


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Ilustração: Fotografia recolhida em Moldova.org

A REVIVE, os Mosquitos e os TSA


No Dia Mundial da Saúde, a DGS, Direcção-Geral da Saúde, anunciou a criação da REVIVE, Rede de Vigilância de Vectores, para – como escreve Teresa Firmino, no Público (edição de 08(04/18, página 7) – se “detectar o aparecimento em Portugal de mosquitos infectados com doenças como a Malária, o Dengue e a Febre do Nilo Ocidental”.

Em Portugal, esclarece aquela jornalista, hoje “nenhuma destas doenças é transmissível”. Todavia, acrescenta, o objectivo da REVIVE consiste em “detectar os primeiros sinais da sua chegada”. Uma acção que envolve a participação de “cinquenta técnicos de saúde ambiental”, que, no terreno, “depois de terem recebido formação no INSA”, estarão “prontos para montar armadilhas de mosquitos pelo país”.

Há talvez duas dezenas de anos, no âmbito de um Programa também conduzido pela DGS, nós participámos em acções semelhantes – com tempo, localizaríamos os respectivos diplomas – mas com objectivos diferentes: testar, de modo cego, a eficácia de insecticidas. Revivendo esse tempo, lembramo-nos de alguns colegas que se especializaram na captura de insectos com o recurso a…. tubos de ensaio.

Hoje, o método será mais sofisticado. De acordo com a jornalista, Teresa Firmino, “as armadilhas funcionam com uma ventoinha e gelo seco (dióxido de carbono congelado)” Porque, como explicou José Robalo, Subdirector geral da saúde, “o gelo seco atrai os mosquitos e a ventoinha puxa-os para dentro de um saco”. Depois, provavelmente dentro do saco, os mosquitos serão transportados para o INSA onde serão identificados e objecto de análise para se saber se serão vectores de alguma doença.

Se nos permitem uma picada de ironia, podemos concluir que (para a prevenção de doenças associadas às alterações climáticas) abriu a época de caça aos mosquitos. Reservada aos TSA….

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Ilustração: Imagem recolhida em INSA.

2008-04-07

Alergia ao clima


Tendo em conta que a Primavera chega cada vez mais cedo” – lemos no cartaz que reproduzimos –, “as alterações climáticas podem antecipar ou prolongar a época de floração de algumas espécies com a capacidade de provocar alergias. Além de que também podem potenciar a transmissão de doenças contagiosas, como a malária, e agravar os casos de asma”.

Aos leitores do JSA propomos o site da
Rede Portuguesa de Aerobiologia, promovida pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica, no qual, entre outras opções, poderão consultar o Boletim Polínico, o Calendário Polínico Nacional, por período, pólen, região e algumas Recomendações ao doente para a minimização dos riscos a que se expõem.

E lembramos que As crianças e os idosos são ao mais afectados pela “alergia ao clima”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em frenaelcambioclimatico.org .

2008-04-04

Engenharias...


Recebemos (por correio electrónico) o Nº. 2 de “Engenharia da Saúde Pública”, o Boletim trimestral dos profissionais de Engenharia Sanitária da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Depois da leitura a que procedemos, registamos que aqueles profissionais se preocupam com as competências e responsabilidades das Autoridades de Saúde no domínio da água, decorrentes da aplicação do diploma que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humana, com as Taxas Sanitárias e com os riscos para a saúde associados ao tabagismo. Porque, de resto, nas outras páginas, além das Notícias – sobre as actividades desenvolvidas pelo Serviço de Engenharia Sanitária e a actualização do (micro)site do Delegado Regional de Saúde – e da Agenda, divulgam um conjunto de diplomas que serão susceptíveis de interessar aos potenciais leitores.

Se nos permitem o uso de uma expressão popular, a iniciativa dos engenheiros sanitaristas não deverá cair em saco roto. Acreditamos que será seguida por outros grupos de profissionais de ARSLVT – auxiliares de acção médica, assistentes administrativos, médicos de saúde pública e técnicos de saúde ambiental… E ficamos na expectativa de saber o que é que estes profissionais de saúde escreverão nos respectivos boletins sobre a engenharia sanitária…

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Ilustração: Fotografia recolhida em LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil

2008-04-02

O Dia Mundial da Saúde, em Portugal


Lemos no “Arquivo de destaques” (04/03/31) do site da DGS, Direcção-Geral da Saúde, que no Dia Mundial da Saúde, este ano sobre "a protecção dos efeitos das alterações climáticas", “pretende-se alertar a opinião pública para a tomada de consciência dos efeitos que as alterações climáticas produzem na Saúde e promover a colaboração e intervenção por parte do cidadão em geral”.

Para tanto, “A sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde" - aberta à população - "realizar-se-á no próximo dia 7 de Abril de 2008, segunda-feira, às 10h30, no Auditório do INFARMED - Parque da Saúde”, com o seguinte Programa:

Dia Mundial da Saúde
Auditório do INFARMED, 7 de Abril de 2008
“A protecção da Saúde dos efeitos das alterações climáticas”

10.30 – Apresentação de PowerPoint preparada pela DGS sobre o tema.
10.45 – Alocução do Senhor Director Geral da Saúde.
11.00 – Cerimónia de atribuição do Prémio Nacional de Saúde 2007 ao Professor Doutor Fernando de Pádua.
11.15 – Atribuição de medalhas a funcionários do Ministério da Saúde.
11.45 – Alocução da Senhora Ministra da Saúde.

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Ilustração: Cartaz recolhido em OMS, Bureau regional de L’Europe.

7 de Abril, Dia Mundial da Saúde


Proteger a Saúde face às alterações climáticas