Água e Termalismo: IV Encontro Internacional sobre Água e Termalismo

Iniciou-se, hoje (09/10/15), em Ourense, no âmbito da Termatalia, “la única Feria Internacional del Turismo Termal de la Península Ibérica”, o IV Encontro Internacional sobre Água e Termalismo. Hoje, o dia foi dedicado à “Jornada Técnica sobre Hidrologia Médica”; amanhã realizar-se-á uma “Jornada sobre Turismo, Innovación Y Sostenibilidad” e no sábado o “Encuentro de Ciudades Termales”.

Por culpa minha, mas talvez justificável, não divulguei em tempo útil a realização da Termatalia. Faço-o agora, porque dos leitores do JSA interessados nesta matéria uns poderão eventualmente obter as comunicações apresentadas e outros ainda deslocarem-se à cidade de Ourense, a capital termal da Galiza, para poderem visitar a Feira e, em qualquer data, percorrerem as “Rutas” propostas pela entidade organizadora.

Eu, que visito Ourense regularmente, já estive na Expourense e conheço algumas das rotas propostas – designadamente alguns dos estabelecimentos termais, num deles já orientei cursos de formação - recomendo a atenção para os temas propostos para análise e discussão e sobretudo a frequência das Termas.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Termatalia, Feria Internacional del Turismo Termal

Vigilância Sanitária nos Estabelecimentos Termais

O Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, IP divulga no sítio desta entidade um conjunto de documentos relevantes para o exercício da Vigilância Sanitária em diferentes áreas de intervenção. Na área dos Estabelecimentos Termais, sugerimos a consulta das “Orientações para a Execução do Programa de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos Termais – Ano 2009”, datado de Dezembro de 2008.

Depois de esclarecer em Fundamentação as vertentes (Hígio-sanitaria, Tecnológica, Analítica e Epidemiológica) em que a Vigilância Sanitária se desenvolve, apresenta as Atividades a Desenvolver – com Cronograma, Indicadores de Avaliação e Metas a Atingir, – estabelece a articulação entre os diferentes serviços e entidades e conclui com uma relação das Principais Disposições Legais e Normativas.

Em anexo, as “Orientações para a Execução do Programa de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos Termais – Ano 2009” inclui uma lista das Águas Minerais Naturais com Aproveitamento Termal objeto do programa, uma Ficha de Avaliação Trimestral do controlo analítico (de Água e Lamas), o Modelo de Comunicação de Resultado Analítico Não Conforme e uma lista dos Pontos de Colheita.

Para acederem ao documento para que chamamos a atenção, os leitores do JSA devem clicar em ARS Norte e depois, sucessivamente, em Saúde Pública, Saúde Ambiental, Áreas de Intervenção e (finalmente) em Vigilância dos Estabelecimentos Termais.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Câmara Municipal de Mealhada

Estabelecimentos Termais – Ficha de Avaliação

Como noticiámos no post anterior, no Seminário “Controlo de Qualidade nos Estabelecimentos Termais”, Sílvia Silva, TSA, apresentou a comunicação “Vistoria e Inspecção nos Estabelecimentos Termais”.

Durante a sua intervenção, depois de assinalar as competências da Autoridade de Saúde, Sílvia Silva explicou em que consiste uma acção inspectiva, desde a fase preparatória com a definição de objectivos até à elaboração do Auto de Vistoria.

Como suporte para esta acção nos estabelecimentos termais, apresentou a Ficha de Diagnóstico dos Estabelecimentos Termais para a Avaliação das Condições Hígio-sanitarias, de Instalação e de Funcionamento dos Estabelecimentos Termais, criada pelo Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Ainda não analisámos a Ficha de Diagnóstico.

Em relação à Comunicação, discordamos da insistência na componente fiscalizadora da Autoridade de Saúde, em pretérito das funções de agente promotor de saúde, e preocupa-nos que retome um discurso que aparentemente sugere atitudes e comportamentos – que associamos à polícia sanitária – que pensávamos já ter sido definitivamente abandonados. Há dezenas de anos.

Porque, em poucas palavras, MSP e TSA são profissionais de saúde. E, como todos nós sabemos, os profissionais de saúde não são polícias.

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Ilustração: Imagem recolhida em Termas de Portugal.

Controlo de Qualidade nos Estabelecimentos Termais

Ontem (07/12/05), em Lisboa, participei no Seminário sobre Controlo de Qualidade nos Estabelecimentos Termais organizado pela ATP, Associação das Termas de Portugal, e pela DGS, Direcção-Geral da Saúde.

Das diversas comunicações apresentadas, sem desmerecimento da qualidade e do interesse das restantes, saliento três:

- Doença dos Legionários: Características do Agente, Epidemiologia, Clínica e Prevenção, por Teresa Marques, Coordenadora do Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença dos Legionários e representante de Portugal no EWGLI, European Working Group for Legionella Infections.

- O Contributo da Direcção Clínica no garante da qualidade nos Estabelecimentos Termais, por Idalina Russel, representante da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos – Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica.

- Vistoria e Inspecção nos Estabelecimentos Termais, por Sílvia Silva, Técnica de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Pública da ARSN, IP, Administração Regional de Saúde do Norte.

De acordo com uma informação transmitida no final do Seminário, a versão em PowerPoint das Comunicações será oportunamente disponibilizada pelas entidades promotoras nos respectivos sites. Então, comentarei as comunicações que seleccionei.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Rosa dos Ventos.

Termas – Legislação

Com a colaboração de Kátia Pereira, estagiária (*) do curso de Ciências da Nutrição (FCNAUP - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto) nas Caldas de Chaves, registamos os diplomas legais sobre os estabelecimentos termais que mais interessarão aos MSP e aos TSA.

Resolução do Conselho de Ministros nº 43/86 de 27 de Maio

Cria na Presidência do Conselho de Ministros a Comissão Nacional do Termalismo e define as linhas de orientação para o relançamento do termalismo.

Portaria nº 324/93 de 19 de Março

Define as condições a que as águas minerais naturais devem obedecer para poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias

Portaria nº 1220/2000 de 29 de Dezembro

Estabelece regras relativas às condições a que as águas minerais naturais e as águas de nascente, na captação, devem obedecer para poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias.

Decreto-Lei Nº. 142/2004 de 11 de Junho

Aprova o regime jurídico da actividade termal

Revoga o Decreto Nº. 15 401, de 20 de Abril de 1928, e o despacho conjunto Nº. 577/2001, de 29 de Junho.

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(*) O trabalho de estágio (em fase de conclusão) – “O papel do nutricionista nas termas” – incluirá um “Manual de Higienização e Boas Práticas”. Um documento com interesse para os profissionais de Saúde Pública e de Saúde Ambiental que, se a Kátia Pereira nos autorizar, divulgaremos no JSA.

3.º Fim-de-Semana Técnico e Termal

3.º Fim-de-Semana Técnico e Termal

1. OBJECTIVOS

Pretende-se com este 3.º Fim-de-Semana Técnico e Termal proporcionar aos participantes a oportunidade de passar um fim-de-semana fora do habitual, distante do stress associado aos grandes centros urbanos, tendo contacto directo com o ambiente termal. Visa-se compatibilizar o prazer da descontracção com um despretensioso programa técnico sobre termalismo e águas termominerais, estando igualmente agendada a realização de uma visita turística à região.

2. LOCAL E DATA

O 3.º Fim-de-Semana Técnico e Termal terá lugar no Luso, no Grande Hotel de Luso, nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2005.

3. ORGANIZAÇÃO

Esta acção é organizada pela Comissão Especializada das Águas Subterrâneas (CEAS) da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH).

4. PROGRAMA

Sexta-feira (11 de Novembro)

19:30 - Concentração no Grande Hotel de Luso.
20:30 - Jantar de Recepção (Grande Hotel de Luso).
21:45 - Sobremesa Temática “O termalismo como factor de desenvolvimento local e regional” (Engº José Romão, Presidente da Associação das Termas de Portugal, ATP).
22:00 – Actuação do Grupo Folclórico "As Tricanas de Luso".

Sábado (12 de Novembro)

10:00 - Abertura da Sessão de Palestras (Presidente da APRH, Presidente da CEAS-APRH, Presidente da Sociedade da Água de Luso, Presidente da ATP, Presidente da Junta de Turismo do Luso-Buçaco).
10:15 – Palestra “O futuro do Termalismo em Portugal” (Dr. João Barbosa – ATP).
10:30 – Palestra “Breve olhar sobre uma Estância Termal – Termas de Luso” (Drª. Maria Helena Abrantes - Directora Clínica das Termas de Luso).
10:45 – Período de debate
11:00 – 11:30 - Pausa para café
11:30 - Palestra “Recursos hidrominerais do Luso” (Dr. Vieira da Silva, Director Técnico das Termas de Luso).
11:45 – Palestra “I&D vs Águas termominerais: conhecer para preservar” (Prof. José Manuel Marques, IST, Membro da CEAS da APRH).
12:00 – Palestra “No tempo em que as águas eram radioactivas: uma sinfonia visual em quatro andamentos” (Prof. Luís Ribeiro, IST, Presidente da CEAS-APRH).
12:15 – Período de debate

13:00 – Almoço no Grande Hotel de Luso.

15:00 - Visita turística à Mata Nacional do Buçaco. Entrada pela Porta das Ameias * percurso pedonal - Vale dos Fetos e Fonte Fria * Visita à Igreja de Santa Cruz do Buçaco * percurso pedonal - Portas de Coimbra e Via Sacra (Varanda de Pilatos)* visita ao Museu Militar e Cruz Alta (autocarro).
Inclui “Lanche Ajantarado” no Grande Hotel de Luso.

Domingo (13 de Novembro)

10:30 – Visita ao balneário termal. Os interessados poderão (mediante acompanhamento médico) experimentar alguns dos tratamentos termais disponíveis nas Termas de Luso.

13:00 – Almoço no Grande Hotel de Luso.

15:00 - Tarde livre e regresso.

5. INSCRIÇÕES

Os custos desta acção são os seguintes (*):

Sócios da APRH e Estudantes

1 pessoa em quarto individual 200 €
2 pessoas em quarto duplo 300 €

Não sócios

1 pessoa em quarto individual 215 €
2 pessoas em quarto duplo 330 €

(*) Inclui duas noites no Grande Hotel de Luso**** com pequeno-almoço, jantar de recepção e as restantes três refeições, o programa turístico e a possibilidade de (mediante acompanhamento médico) efectuar tratamentos termais.

6. INFORMAÇÕES

Para informações adicionais contactar:

Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
a/c LNEC
Av. do Brasil n.º 101, 1700-066 Lisboa, Portugal
Tel.: (351) 21 844 34 28 ; Fax: (351) 21 844 30 17

e-mail: aprh@aprh.pt