2010-08-12

Unidades Privadas de Saúde e um dentista na barbearia


Pelos diferentes meios de comunicação social, sobretudo pela televisão, nós acompanhamos o caso de uma clínica sediada no Algarve onde quatro pessoas foram submetidas a intervenções cirúrgicas e (alegadamente) correm o risco de sofrerem lesões oculares irreversíveis. Acompanhamos, porque as notícias sucedem-se e repetem-se de manhã à noite, divulgando as mais diversas informações – por vezes contraditórias - sobre a clínica e sobre o estado de saúde das pessoas afectadas.

Aparentemente, a clínica, temporariamente encerrada para a execução de obras, não terá licença para o exercício da actividade mas funciona desde há cerca de 5 (cinco) anos – dispondo até de Livro de Reclamações emitido pela DGS, Direcção-Geral da Saúde.

O processo de licenciamento de clínicas prestadoras de cuidados de saúde e da generalidade das Unidades Privadas de Saúde é um processo moroso. A legislação é diversa e complexa.

A intervenção dos TSA no processo de licenciamento de Unidades Privadas de Saúde ocorre (normalmente) em duas fases: na apreciação sanitária do Projecto de Arquitectura e (no final da construção) na Vistoria, em conjunto com representantes da entidade licenciadora e de outras entidades (notificadas pela entidade licenciadora), para se verificar se a obra cumpriu o projecto aprovado. Por vezes, os TSA também intervêm durante o processo de Licenciamento da Actividade: avaliam as condições higio-sanitárias das instalações para a emissão pela Autoridade de Saúde do respectivo Certificado.

Ao longo dos anos eu vistoriei sobretudo consultórios e clínicas dentárias, particularmente os aderentes ao(s) programa(s) de Saúde Oral. Raramente encontrámos – eu e a colega Técnica de Saúde Oral – o incumprimento de requisitos que não fossem facilmente regularizáveis.

Mas fora de qualquer programa, há decerto mais de 20 anos eu intervim num caso que seria caricato se não fosse socialmente grave. Fomos informados que numa das freguesias do concelho havia um médico que “tirava dentes” (sic) numa barbearia… Fui lá, o barbeiro confirmou e mostrou-me o local onde o médico exercia a função: um pequeno compartimento anexo ao “Salão de Barbearia” com uma antiga cadeira de barbeiro e pouco mais mobiliário. Não precisei de falar com o médico (sem formação específica em saúde dentária). Disse ao barbeiro que ou encerrava o “Consultório” ou eu proporia à CM (a entidade licenciadora) o encerramento imediato da Barbearia….

Não sei se o médico foi posteriormente objecto de algum processo. Provavelmente não. Mas sei que a barbearia não encerrou.

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Ilustração: Fotografia por Carlos Kariz (2006)

2010-08-08

SMAE de Quelimane: uma rotura mais do que oportuna


Há cerca de 35 (trinta e cinco) anos, eu estava (em família) a almoçar no Gurué (Vila Junqueiro), na Zambezia (Moçambique), no restaurante do pequeno hotel que lá existia, quando reparei num jovem oficial da Frelimo sentado a uma das mesas. Almoçava com amigos e/ou familiares e conversava animadamente. Mas eu não gostei do facto dele estar armado, com uma pistola no cinto como se fosse um “cowboy” cinematográfico. Só as pessoas que me acompanhavam me impediram de eu ir propor-lhe que arrecadasse a pistola.

Poucos dias depois, em Quelimane, no meu local de trabalho, o contínuo foi avisar-me que eu devia ir para o átrio dos serviços admnistrativos onde iria começar uma “Sessão de Esclarecimento” promovida pela Frelimo – a primeira que se realizava nos SMAE, Serviços Municipalizados de Água e Electricidade. Demorei o máximo de tempo que pude. Quando entrei na sala já lá estavam quase todos os meus colegas e reparei que a sessão - também popularizada por “sessão de engajamento” – estava a ser dirigida pelo tal jovem revolucionário. Enquanto pensava num bom pretexto para sair dali, eu ouvi com aparente atenção as suas palavras de ordem, e, para evitar atritos maiores, sempre levantava o braço direito, com o punho cerrado, para em coro parecer gritar “Viva a Frelimo!”.

Poucos minutos depois, o operador da estação de bombagem – que, havia poucos dias, me apresentara o seu filho, militar da Felimo – foi dizer-me que havia uma rotura na rede de distribuição de água. Expus o problema ao oficial da Frelimo e disse-lhe que precisava de mobilizar uns quantos trabalhadores para nos deslocarmos ao local. Ele acedeu, apontei todos os canalizadores e o motorista e fui falar com o Director – o Eng. Peixoto Duarte, manifestamente inquieto com a situação sem saber como agir. Após alguns instantes de hesitação, tomámos a decisão mais acertada: saímos pela porta privada do seu gabinete, fomos ter com os canalizadores e todos, amontoados dentro de um jipe, fomos… para o armazém de uma mercearia, na periferia da cidade, onde (um de nós sabia) ainda se vendia cerveja. E foi em cima de uns quantos sacos de farinha, ou de rações ou do quer que fosse, que, bebendo “Laurentinas” esperámos que a sessão acabasse....

(Para tranquilidade dos leitores mais zelosos, esclareço que a rotura não era significativa e fora entretanto solucionada por outros trabalhadores.)

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Ilustração: Fotografia por Maria João Oliveira Julião, Julho de 2010.

2010-08-06

Cine´Eco: “2010 – Ano Europeu da Biodiversidade”


Até 31 de Agosto estão abertas as inscrições para os filmes a concurso na 16ª edição do Cine´Éco, Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Ambiente, que de 16 a 23 de Outubro decorrerá em Seia, na Casa Municipal da Cultura e no Centro de Interpretação da Serra da Estrela

Sob o lema “2010 – Ano europeu da biodiversidade”, o Cine’Eco contemplará vários ciclos de cinema e um diverso conjunto de actividades paralelas – conferências, workshops, exposições, concertos – que serão oportunamente anunciadas.

2010-08-04

Colheita de amostras de água : os técnicos...


Pouco tempo depois de começar a exercer a profissão comprei (em Lisboa, “em 28OUT83”, como assinalei na primeira página) o “Guia Técnico de Coleta de Amostras de Água”, de Helga Bernhard de Souza e José Carlos Derísio, editado pela CETESB, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, 1977). Uma obra que consultei frequentemente para o esclarecimento das mais diversas dúvidas.

Há poucos dias, ao retirar um livro de uma das estantes que revestem as paredes do escritório, aquele veio atrás. Ao folheá-lo, detive-me na releitura do Prefácio no qual Samuel Murgel Branco justifica a edição do guia. Partilho com os leitores do JSA um breve mas curioso apontamento: - “ Até há poucos anos, em muitas das grandes cidades deste nosso imenso país, a tarefa de coletar amostras de águas a serem analisadas nos laboratórios de nosos departamentos de saneamento era confiada aos motoristas das viaturas ou funcionários ainda menos qualificados, os quais, além de nunca terem adentrado as partes de um laboratório, não tinham sequer a mínima ideia sobre o que iria ser feito com aquelas amostras. Alguns desses “técnicos” eram dotados da máxima boa vontade, como um que conheci, que evitava passar em estradas esburacadas porque a agitação dos frascos poderia matar as bactérias coliformes existentes nas amostras…

(Em Portugal, desde o primeiro dia do ano, cumprindo-se o disposto no Número 9., do Artigo 37º, do Decreto-Lei Nº. 306/2007, de 27 de Agosto, “nos casos em que a recolha de amostras não seja realizada por laboratórios nos termos definidos no número anterior”, os técnicos de amostragem devem “estar devidamente certificados para o efeito por organismos de certificação acreditados ou reconhecidos pelo IPAC” – Instituto Português de Acreditação).

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Ilustração: Fotografia recolhida em
Águas de Valongo.