2005-09-30

1 de Outubro



Dia Nacional da Água

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Foto recolhida em bellaciao.org/es

1ª Feira da Água


De 1 a 5 de Outubro de 2005 vai ter lugar no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro a primeira edição da Feira da Água, integrada no Projecto AQUA 2005 – Aveiro Capital da Água.

O tema da água tem ocupado lugar de destaque a nível internacional, no que respeita às questões ambientais e à dependência, directa ou indirecta dos vários sectores de actividade económica.

A 1ª Feira da Água tem como objectivo reunir as empresas mais representativas das diversas áreas em que este certame vai ser sectorizado:

ÁGUA

Fonte de Vida
Fonte de Actividade Económica
Fonte de Energia
Fonte de Saúde e Bem-Estar
Fonte de Turismo e Desporto

Em paralelo, irão decorrer diversas exposições:

- Geoestratégia
- Ciência e Tecnologia, Formação e Investigação
- Cidades, História e Património

Revestido de um carácter totalmente inovador, este certame oferece uma oportunidade única aos profissionais para estabelecer novos contactos e concretizar grandes negócios.

Aquando da inauguração, no Dia Nacional da Água, vai ser lançado um livro de fotografias de João Menéres, com cerca de 150 páginas, intitulado Revelação da Água, cujo texto é da autoria da escritora Agustina Bessa-Luís, que irá estar presente no lançamento.

Estando certos da grande projecção que vai merecer a 1ª Feira da Água por parte de toda a comunicação social e imprensa especializada, contamos com a Vossa Participação para tornar este certame no evento mais relevante de 2005.

Edifícios adaptados para pessoas com a mobilidade reduzida



Na página Vivienda de Consumer.es Eroski colhemos mais uma infografia que entendemos ser de interesse para todos os profissionais de saúde ambiental e de saúde pública interessados pela problemática da mobilidade.

Mesmo em muitos estabelecimentos de saúde, as pessoas com a mobilidade reduzida são de facto diferenciadas, isto é, defrontam-se com barreiras arquitectónicas que não lhes permitem autonomamente o acesso a todos os serviços. Ausência de rampas, de elevadores ou de plataformas elevatórias; portas subdimensionadas, instalações sanitárias não adaptadas…

Sobretudo aos TSA que lêem o JSA, propomos que nos escrevam (bastará clicar sobre o nome do coordenador do JSA para acederem ao correio electrónico) apontando as deficiências, as barreiras que prejudicam a mobilidade nos Centros de Saúde onde trabalham. Depois da Semana da Mobilidade - que passou despercebida - este será (parece-nos) um bom meio para contribuirmos para a resolução deste problema que afecta temporária ou permanentemente tantos utentes dos Centros de Saúde.

2005-09-27

Conversando...


Por correio electrónico recebemos uma notícia - "Eis uma explicação para a situação do nosso país! …" - que desafia a verve do Inimigo Público e que partilhamos com os leitores do JSA.

Durante uma visita a um hospício, Sócrates pergunta ao director qual o critério para se definir se um paciente está ou não curado.

- Bem – diz o Director –, nós enchemos uma banheira e oferecemos uma colher de chá e uma chávena e pedimos para esvaziar a banheira.

- Entendi – diz Sócrates –. Uma pessoa normal escolhe a chávena, que é maior.

- Não … – esclarece o Director. - Uma pessoa normal tira a tampa do ralo...

2005-09-23

Higiene e Segurança Alimentar


Recolhemos na página de Seguridad Alimentaria de Consumer.es Eroski uma infografia de carácter didáctico que é, simultaneamente, um bom instrumento pedagógico para as actividades de educação e promoção da saúde desenvolvidas pelos profissionais de saúde ambiental e saúde pública.

Num pequeno conjunto de imagens animadas, demonstra-se a importância da higiene pessoal e das instalações na protecção da qualidade e na prevenção das doenças associadas à contaminação directa e/ou cruzada dos alimentos.

2005-09-19

Financiamento de projectos na área do Ambiente e Saúde


Para conhecimento dos leitores eventualmente interessados, divulgamos o anúncio da Fundação Calouste Gulbenkian de abertura de um concurso para financiamento de projectos de investigação que na área de Saúde Ambiental (Ambiente e Saúde):

Tendo presente que só será possível salvaguardar e promover o estado de saúde da população portuguesa com um mais profundo conhecimento dos impactos crescentes que sobre ele são exercidos por algumas disfunções ambientais, a Fundação Calouste Gulbenkian anuncia a abertura de um concurso para financiamento de projectos de investigação nas seguintes áreas temáticas:

- Poluição do Ar e Saúde;
- Poluição da Água e Saúde;
- Alterações Climáticas e Saúde.

Terão prioridade os projectos cientificamente inovadores, indutores de aperfeiçoamento das políticas públicas e potencialmente portadores de relevantes benefícios para a melhoria da qualidade de vida. Serão igualmente prioritários os projectos que promovam a mobilidade entre grupos de investigadores, a constituição de equipes em regime de parceria, entre agentes dos sectores do Ambiente e da Saúde, e que envolvam instituições de ensino ou de investigação.


O Regulamento do presente concurso e o Formulário de candidatura estão disponíveis em www.gulbenkian.org ou poderão ser solicitados ao Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano da Fundação Calouste Gulbenkian, Av. de Berna nº 45-A, 1067-001, Lisboa (telefone: 217823230; fax: 217823053; endereço electrónico:
saude@gulbenkian.pt)

O período para apresentação de candidaturas decorre de 12 de Setembro a 15 de Outubro de 2005 (inclusive).

Lisboa, Setembro de 2005

REGULAMENTO
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

2005-09-15

Um novo paradigma para a Saúde Pública. As nossas sugestões.


Um novo paradigma para a Saúde Pública. As nossas sugestões.

Estas são as propostas (sugestões) que por correio electrónico comunicámos à Direcção-Geral de Saúde.


1. Grupo Técnico

Correia de Campos, Ministro da Saúde, licenciado em Direito e (entre outras habilitações académicas) com um mestrado em Saúde Pública, sabe que a prestação de cuidados de saúde em Saúde Pública não envolve exclusivamente Médicos de Saúde Pública (MSP). Exige a intervenção de outros profissionais de saúde, nomeadamente de Enfermeiros, Engenheiros, Técnicos de Laboratório, Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) …

Todavia, o Grupo Técnico (GT) que nomeou para traçar “as principais linhas estratégicas para uma nova reorganização dos Serviços de Saúde Pública” (inApresentação”), integra apenas MSP. Como resultado, o Relatório sobre linhas de acção prioritáriasUm novo paradigma para a Saúde Pública” evidencia uma estratégia corporativista que não beneficia a interdisciplinaridade que caracteriza o trabalho em Saúde Pública.

2. Organização

A reforma dos Cuidados de Saúde Primários e de Saúde Pública objectiva a optimização da prestação de cuidados de saúde às pessoas e às populações através do aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos e materiais (financeiros, logísticos, tecnológicos…).

Concretamente em relação aos Serviços de Saúde Pública (SSP), depois de historiar a evolução que se regista desde o início da década de 70, no século passado (reforma de Gonçalves Ferreira), até ao processo de reforma em curso, iniciado por Constantino Sakelarides em meados dos anos 90, o GT propõe que se consolide a organização prevista na legislação em vigor que estabelece três níveis de SSP – nacional, regional e local.

a. Nível Nacional

A este nível, o SSP será assegurado pela Direcção-Geral de Saúde. Cujas atribuições e competências, de acordo com as propostas do GT, consubstanciam a estrutura e as funções que hoje lhe estão consignadas.

b. Nível Regional

Ao nível regional, cuja área de actuação corresponde às regiões administrativas (?), os SSP não terão funções executivas, “para além das directamente relacionadas com o exercício dos poderes de autoridade de saúde” (pág. 9), mas, sobretudo, de planeamento e de coordenação das actividades (desenvolvidas pelos Serviços de Saúde Pública Locais, SSPL) e a “gestão dos laboratórios de Saúde Pública da respectiva área” (pág. 10) de actuação.

Implicitamente, prefigura-se a extinção das Sub-Regiões de Saúde (SRSS).

c. Nível Local

Localmente, os SSP integrarão os Centros de Saúde da terceira geração (CS), CS (na generalidade interconcelhios) que servirão comunidades de 100 a 200 mil pessoas, e terão funções predominantemente executivas.

Nestes serviços (SSPL), “no que diz respeito aos recursos humanos destacam-se, como núcleo duro do seu funcionamento, os médicos (habilitados com a especialidade de saúde pública), técnicos de saúde ambiental, enfermeiros e administrativos” (pág. 12).

Será a este nível que a reorganização dos SSP será mais complexa.

3. Autoridade de Saúde

O GT preconiza que a função de Autoridade de Saúde (AS) não seja nominal mas inerente ao SSP. A proposta não é inédita e parece-nos razoável porque ao libertá-los do ónus da função de AS favorece a valorização das actividades dos MSP e dos TSA (que hoje, por nomeação personalizada, desempenham essa função).

4. Domínio Legislativo

O GT propõe a revisão da legislação relativa ao exercício de Saúde Pública e à organização dos SSP. E, também, a revogação das “disposições legais que restringem o exercício do médico de saúde pública” (pág.14) para “se poder contar com o contributo do profissional mais especializado para desempenhar o papel de espinha dorsal e vértice de todo o sistemas de Saúde Pública” (pág. 14).

Nós consideramos esta interpretação do papel do MSP bastante questionável. Porque, aparentemente, ignora a formação dos TSA. Que hoje, já numa percentagem bastante elevada e com tendência para crescer, detêm, além da licenciatura em Saúde Ambiental, cursos de pós-graduação em áreas afins (sobretudo em Higiene e Segurança no Trabalho) e mestrados em Saúde Pública.

Mas concordamos com a proposta, apresentada em destaque (pág. 15) de se “Redesenhar e redistribuir as competências dos outros profissionais dos Serviços de Saúde Pública” se o Grupo de trabalho (GT) a constituir seja pluridisciplinar e integre (entre outros profissionais de saúde) TSA.

5. Domínio organizativo

Nós entendemos que o SSP deverá ter não apenas autonomia técnica mas também autonomia administrativa e financeira. Para se evitarem os estrangulamentos a que hoje se assiste.

No domínio administrativo, por exemplo, assiste-se ao condicionamento da autonomia dos TSA, com ou sem delegação de competências de AS, frequentemente questionados pela direcção dos CS sobre as actividades que exercem – sobretudo no exterior (em trabalho de campo).

6. Domínio motivacional

O que o GT propõe (pág. 17) relativamente aos MS e aos profissionais de enfermagem deve ser extensivo aos TSA. Parece-nos no mínimo absurdo que se menosprezem saberes no desempenho de tarefas banais e rotineiras que desmotivam os TSA.

Aliás, Portugal deverá ser o único país da CE onde profissionais de saúde com formação académica superior (ao nível de mestrado, como já referimos) têm entre as suas principais atribuições colher amostras de água …

7. Grupo de acompanhamento

Como “Recomendação final” (pág.20), o GT propõe a “constituição de um grupo de acompanhamento que observe, enquadre, analise e relate ao nível decisório central (…) o andamento das modificações e, paralelamente, sirva de facilitador no processo de reforma que se pretende levar a cabo”.

Legitimamente, nós propomos que este grupo seja multidisciplinar e integre um TSA.

8. Síntese

Em síntese, nós propomos:

a. O SSP deverá ter autonomia administrativa e financeira.


b. A todos os níveis, o SSP deverá integrar TSA.



c. Nos SSPL, não deverá abandonar-se mas incrementar-se a política de proximidade.


d. A regulamentação do SSP deverá atender às atribuições e competências dos TSA.


e. A formação em serviço não deverá restringir-se às TIC, Tecnologias de Informação e Comunicação, mas também, concretamente em relação aos TSA, abranger outras áreas, designadamente: Direito do Ambiente, Gestão Ambiental (ISO: 14 000), Gestão da Qualidade (ISO: 9000), Gestão da Segurança Alimentar (ISO 22 000), Gestão da Segurança, Higiene e Saúde no trabalho (OHSAS 18 000), …


f. No domínio da Saúde Pública, todos os GT deverão integrar TSA.


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NC: Sobre esta matéria, consulte também Um Novo Paradigma para a Saúde Pública.


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Ilustração: “Criança e Geopolítica Observando o Nascimento do Homem Novo”, por Salvador Dali.

2005-09-14

Desastres naturais - Medidas de Saúde e Segurança



Na sequência da devastação provocada pelo furacão Katrina, o Departamento de Saúde e Recursos Humanos de CDC, Centers for Disease Control and Prevention, divulgou uma página sobre Saúde e Segurança com um conjunto de informações que consideramos pertinentes mesmo em relação a outros desastres naturais – designadamente inundações provocadas por cheias. Como se escreve na página inicial, “Embora não se possa fazer nada para se deterem os furacões, há medidas que se podem tomar para se proteger a saúde e a segurança… “.

Transcrevemos a página em castelhano:

O QUE DEVE SABER

Recuperarse después de un huracán

Prepararse para un huracán

2005-09-12

Audição Parlamentar da Lei da Água


No próximo dia 05/09/14 (quarta-feira), na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 09.30 horas, decorrerá a Audição Parlamentar da proposta de Lei da Água que assegura a transposição da Directiva Nº. 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 Outubro.

Este e outros documentos, designadamente os projectos de Lei apresentados pelo PSD, CDS/PP e PCP, estão disponíveis na primeira página do site da APRH, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

2005-09-09

Um novo paradigma para a Saúde Pública


Já lemos e analisámos o documento – em audição pública até ao próximo dia 05/09/15 (quinta-feira) – “Um novo paradigma para a Saúde Pública”.

Devemos confessar que nos surpreendeu. Por boas e por más razões.


As boas razões

provocaram-nos uma questão (que nos parece) pertinente: - A concretizar-se o processo de reforma proposto, o que é que vão fazer tantos MSP e TSA que conhecemos (profissionais de saúde para quem o DR, “Diário da República” é - ou parece ser - um manual de Saúde Ambiental e a rotina a excelência da intervenção em Saúde Pública)?

As más razões

motivaram-nos um comentário: - O recurso a uma linguagem (que, sem ironia, classificamos de) pós-modernista não disfarça a persistência no conceito histórico (OMS, 1948) da saúde nem a obstinação na perspectiva (e implicitamente, na defesa) corporativa dos MSP.

Em resumo, o Relatório sobre linhas de acção prioritária corresponde tão só a “Um (aparentemente) novo paradigma para a Saúde Publica” concebido e projectado por MSP (sem ofensa) neo-conservadores.

Portanto, será legitimamente objecto de uma proposta de alterações abrangente mas elaborada na óptica dos teessea.
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Ilustração : «La balance de la danse», recolhida em www.openface.ca

Conversando…


Ainda estamos longe de concretizar todos os objectivos do projecto que nos anima desde que decidimos criar o Blogue de “Saúde Ambiental” – designação que posteriormente substituímos por “Jornal de Saúde Ambiental”, abreviadamente JSA.

Numa determinada fase, ao longo dos seis meses que decorreram desde que aparecemos no universo virtual, nós esclarecemos que o anonimato (apenas aparente) se devia a uma opção estratégica.

Agora, porém, por múltiplas razões – razões que compreendem as relações que entretanto estabelecemos com os leitores e diferentes entidades em Portugal e no estrangeiro –, entendemos ser necessário divulgar a identidade do coordenador do JSA.

Assim, anunciamos que a partir do fim-de-semana (05/09/10), ao fundo da coluna do lado direito, a seguir ao Translator Altavista, constará a identidade e o endereço de correio electrónico do Coordenador do “Jornal de Saúde Ambiental”.

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Ilustração recolhida em “Belgio: l'anonimato su Internet potrebbe diventare illegale”, por Annarita Gili (in
www.apogeonline.com).

2005-09-07

Grupo de Trabalho Ambiental, em Moçambique


O site do GTA, Grupo de Trabalho Ambiental, não é actualizado desde o início de Janeiro do ano em curso. Mas o GTA desempenha um papel meritório em Moçambique. Por conseguinte, decidimos divulgá-lo. Para estabelecermos pontes, interagirmos. Trocarmos experiências, saberes.

Também em Moçambique, um país vasto e rico em recursos humanos e naturais, com cerca de 16 milhões de habitantes, «a interacção Homem/natureza tem vindo a caracterizar-se por um balanço negativo».

Como se anuncia na primeira página, «o GTA é uma organização não governamental vocacionada para a investigação, educação e assessoria na área ambiental».

O programa de trabalho do GTA assenta basicamente nos seguintes objectivos:

Área de Educação Ambiental – desenvolver em todas as camadas sociais o respeito pela natureza e o uso adequado dos recursos naturais, através de acções de formação e sensibilização de modo a garantir a sua sustentabilidade;

Área de Investigação - estudar a dinâmica dos recursos naturais face a determinado tipo de usos, por forma a influenciar e ou alterar os sistemas de utilização vigentes;

Área de Desenvolvimento - estabelecer projectos piloto de protecção e utilização sustentável dos diversos recursos naturais.

Bimensalmente edita o Boletim ECO – jornal com diferentes rubricas, de divulgação de temas pertinentes e das actividades do grupo.

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Ilustração: «Flores», por Malangatana.

Fórum “Profissionais de Saúde Ambiental”


Pelas razões que enuncia na mensagem que publicou em 06/09/02, Vítor Manteigas, TSA, decidiu suspender o Fórum de Saúde Ambiental e criar o Fórum de Profissionais de Saúde Ambiental.

De facto, a impossibilidade de intervir na gestão do Fórum, designadamente para eliminar a publicação de mensagens estranhas ao tema, sobretudo de natureza publicitária, é sem dúvida uma boa justificação para a decisão que tomou.

Nós, aqui no JSA, também já fomos agredidos com algumas mensagens (comentários) com características semelhantes. Mas sabemos quem as emitiu e em qualquer momento podemos intervir.

Saudamos a alteração e esperamos que o Fórum prossiga a função que exerce. Como escreve Vítor Manteigas, TSA, os profissionais de Saúde Ambiental “podem começar a vir aqui colocar as vossas questões, fazer a divulgação do que acharem pertinente ser divulgado e tudo o mais que vos aprouver”.

2005-09-02

SALVSLABORIS – 5ª. Edição


O anúncio da 5ª. Edição da Feira SALVSLABORIS (clique aqui para consultar o programa), dedicada a “Prevenção, Meio Ambiente e Saúde”, que decorrerá em Madrid de 4 a 7 de Outubro, no Palácio de Congressos, será publicado neste fim-de-semana no suplemento Expasión&Empleo do diário El Mundo.

Os leitores interessados em participar (gratuitamente) no acto inaugural deverão inscrever-se clicando em
contacto.

Síndrome do edifício doente



Em poucas linhas, neste texto divulgado pelo último Boletim de Buscasalud, resume-se um trabalho de investigação de Joan Baldu, do Serviço de Pneumologia do Hospital Virgen del Camiño, em Pamplona (Navarra), sobre as causas e as patologias associadas ao edifício doente.

Recomendamos a leitura de Un trabajo de investigación define y relaciona las causas y patologías asociadas al “edificio enfermo”.

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Ilustração recolhida em “SÍNDROME DEL EDIFICIO ENFERMO” (Sick Building Syndrome, SBS) Anexo IId.