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2010-08-04

Colheita de amostras de água : os técnicos...


Pouco tempo depois de começar a exercer a profissão comprei (em Lisboa, “em 28OUT83”, como assinalei na primeira página) o “Guia Técnico de Coleta de Amostras de Água”, de Helga Bernhard de Souza e José Carlos Derísio, editado pela CETESB, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, 1977). Uma obra que consultei frequentemente para o esclarecimento das mais diversas dúvidas.

Há poucos dias, ao retirar um livro de uma das estantes que revestem as paredes do escritório, aquele veio atrás. Ao folheá-lo, detive-me na releitura do Prefácio no qual Samuel Murgel Branco justifica a edição do guia. Partilho com os leitores do JSA um breve mas curioso apontamento: - “ Até há poucos anos, em muitas das grandes cidades deste nosso imenso país, a tarefa de coletar amostras de águas a serem analisadas nos laboratórios de nosos departamentos de saneamento era confiada aos motoristas das viaturas ou funcionários ainda menos qualificados, os quais, além de nunca terem adentrado as partes de um laboratório, não tinham sequer a mínima ideia sobre o que iria ser feito com aquelas amostras. Alguns desses “técnicos” eram dotados da máxima boa vontade, como um que conheci, que evitava passar em estradas esburacadas porque a agitação dos frascos poderia matar as bactérias coliformes existentes nas amostras…

(Em Portugal, desde o primeiro dia do ano, cumprindo-se o disposto no Número 9., do Artigo 37º, do Decreto-Lei Nº. 306/2007, de 27 de Agosto, “nos casos em que a recolha de amostras não seja realizada por laboratórios nos termos definidos no número anterior”, os técnicos de amostragem devem “estar devidamente certificados para o efeito por organismos de certificação acreditados ou reconhecidos pelo IPAC” – Instituto Português de Acreditação).

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Ilustração: Fotografia recolhida em
Águas de Valongo.

2009-07-22

Saúde Ambiental: um Guía de Serviços


Quando se analisam as áreas de intervenção e o exercício da profissão dos TSA nos Centros de Saúde, sobretudo nos distritos abrangidos pela ARSLVT, e depois da divulgação de “Os Técnicos de Saúde Ambiental nas Unidades de Saúde Pública”, recomendamos a consulta (on line) do Guía de Servicios de Sanidad Ambiental editado pela Consejería de Salud de la Junta de Andalucía com o objectivo de “ofrecer a los ciudadanos, a los profesionales, a los usuarios, a las empresas, otras administraciones – en definitiva, a todos los sectores implicados o interesados – una información útil y clarificadora de las actuaciones que la Consejería de Salud viene desarrollando actualmente” no âmbito da Saúde Ambiental.

2009-03-17

Jacúzis – um Manual de Boas Práticas

O Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, editou (Janeiro de 2009) um caderno que é susceptível de interessar aos leitores do JSA: - “Jacúzis, Manual de Boas Práticas Para Controlo de Riscos”.

Na Introdução, os autores, António Carlos Sousa Esteves, Médico de Saúde Pública e Patrícia Pacheco, Engenheira Sanitarista, depois de observarem que se assiste “últimos anos à existência em número crescente de jacúzis no seio dos núcleos populacionais (…), nomeadamente em estabelecimentos como hotéis, clubes de manutenção física, outros estabelecimentos ligados ao lazer e ao desporto, centros de estética, e ainda em ambiente doméstico” propuseram-se “reunir numa publicação as orientações relacionadas com as boas práticas no contexto do funcionamento, da manutenção e do controlo dos riscos infecciosos e não infecciosos, em jacúzis”.

Para tanto, definem Jacúzi, explicam em pormenor o seu funcionamento, identificam os riscos para a saúde a que os utentes se expõem, sobretudo os riscos microbiológicos, e preceituam que a entidade proprietária deve ser responsável pela implementação de um plano de monitorização da qualidade da água; enunciam algumas Recomendações de actuação, nomeadamente no âmbito da higienização (“Limpeza e desinfecção”) e terminam com um conjunto de informações que “os responsáveis devem fornecer aos utentes”.

Jacúzis, Manual das Boas Práticas Para Controlo de Riscos”, um trabalho meritório que preenche uma lacuna na literatura técnica relativa a estes equipamentos.
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Ilustração:Esquema de funcionamento de um jacúzi”, recolhido no Manual (pág. 3).

2009-01-09

Segurança na manipulação de alimentos: um Guia


«Sécurité dans la manipulation des aliments: Guide pour la formation des responsables d’établissements de restauration», de Michel Jacob, é um livro editado pela OMS, Organização Mundial da Saúde, em 1990. Todavia, transcorridos quase 19 anos, mantem-se atual.

Foi pela leitura deste livro que me iniciei na aprendizagem de conceitos como Boas Práticas e Controlo de Qualidade, no setor da restauração, e do sistema de Análise de Riscos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP). Conceitos e sistema que foram adotados pelo Decreto-Lei Nº. 67/98, de 18 de Março, que "estabelece as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas” e transpôs para o direito português a Diretiva Nº 93/43/CEE, do Conselho, de 14 de Junho de 1993, com o objetivo de implementar “as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios em todas as fases: preparação, transformação, fabrico, embalagem, armazenagem, distribuição, manuseamento e venda ou colocação à disposição do consumidor, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas”.

O livro, profusamente ilustrado, com figuras e quadros elucidativos, é composto por 15 capítulos distribuidos por 4 partes – 1ª. Causas da contaminação dos alimentos; 2 ª. Prevenção da contaminação dos alimentos; 3ª. Segurança na manipulação dos alimentos; 4ª. Formação – e inclui no final de cada capítulo “L’essenciel à retenir”, um quadro de síntese da informação que se deve reter para se garantir a implementação de programas de higiene e segurança na manipulação dos alimentos.

«Sécurité dans la manipulation des aliments: Guide pour la formation des responsables d’établissements de restauration» é, obviamente, uma publicação que recomendamos aos leitores do JSA.

2008-11-13

Higiene e segurança alimentar: Código de boas práticas


Actualizada em 08/11/12, a página de Guias Úteis do Portal do MADRP, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, disponibiliza um documento cuja consulta interessará aos profissionais de Saúde Ambiental e de Saúde Pública e, entre os leitores do JSA, sobretudo aos empresários e trabalhadores dos sectores de restauração e bebidas. Trata-se do Código de boas práticas de higiene e segurança alimentar, editado pela APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, datado de Outubro de 2008.

Um documento para consulta (quase) obrigatória.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Póvoa de Varzim, Portal Principal

2008-11-12

Suiniculturas


Havia muito dinheiro em circulação. Talvez porque os financiamentos fossem acessíveis e concedidos em condições muito favoráveis. E as pessoas investiam na criação de suínos. Que criavam nas mais diversas instalações, em terrenos agrícolas ou ao fundo do quintal. Os pedidos de licenciamento sucediam-se. E eu e o Veterinário Municipal (João Cabral (*)) percorríamos o concelho para visitarmos essas instalações, conversarmos com as pessoas e transmistirmos esclarecimentos, afinal para exercermos o papel de formadores de cidadãos e de agentes de desenvolvimento cultural.

Aparentemente, um dos requisitos para a obtenção de financiamento para a exploração de uma suinicultura consistia na apresentação do Alvará de Licenciamento Sanitário, emitido ao abrigo do disposto na Portaria 6065, de 30 de Março de 1929. Com o objectivo de disciplinarmos a actividade, no âmbito da sanidade animal e da saúde pública, depois de múltiplas reuniões com diferentes entidades, decidimos estabelecer um plano de acção, que envolveu a autarquia. Procedemos ao levantamento dos estabelecimentos existentes, recolhemos a legislação aplicável e elaborámos um conjunto de normas básicas relativas às instalações e ao funcionamento das suiniculturas que a Câmara Municipal divulgou através de um Edital.

Separámos a produção familiar, para consumo doméstico, da produção industrial. As instalações para a produção doméstica deviam observar as disposições constantes no RGEU, Regulamento Geral das Edificações Urbanas, em relação aos alojamentos para animais. Os outros deviam cumprir além de mais requisitos legais um princípio enunciado na Portaria de 1929: a distância de 200 metros em relação a outras edificações, em terreno seu. Isto é, nós entendemos que se o terreno não cumprisse este requisito – o que na prática significava que o terreno devia ter uma área superior a 16 hectares -, o estabelecimento não poderia ser licenciado.

Previsivelmente, aquelas normas foram muito contestadas. A Câmara Municipal, inclusivamente, recolheu o Edital. Mas o que podemos garantir é que no concelho (de Salvaterra de Magos) prevenimos a poluição ambiental e os riscos para a saúde pública associados à localização e ao funcionamento de estabelecimentos de suinicultura que noutros concelhos (ainda) são frequentemente objecto de notícia nos orgãos de comunicação social.

Então, em 1991, pessoalmente organizei um volume que registei e foi editado e distribuido pela Sub-Região de Saúde de Santarém: - “Estabelecimentos de Suinicultura – Legislação anotada no âmbito da Saúde Ambiental”.

Um documento que fica para a história da Saúde Ambiental, porquanto, na sequência da publicação do Decreto-Lei Nº. 214/2008, de 10 de Novembro, que “Estabelece o regime do exercício da actividade pecuária”, a legislação que recolhi, analisei e comentei foi revogada (pelo Artigo 80º).

Cumpri. Cumprimos.

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(*) Não o consultei previamente. Espero que me perdõe a citação do seu nome.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Some girls are stranger than others...

2008-11-08

Revista Portuguesa de Saúde Pública


Consultámos o Portal Gestão (da) Saúde do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. E depois de lermos, no espaço dedicado à Revista Portuguesa de Saúde Pública, que “Foi criada uma nova secção no Portal para a Revista Portuguesa de Saúde Pública (RPSP). Para saber mais carregue aqui…”, nós carregámos. E lemos:

" Últimas

16/7/2008


15/7/2008


11/7/2008

Revista Portuguesa de Saúde Pública 2005 "

... Ao lado, porém, reparámos que está disponível online a edição de 2007…

2008-11-05

Boas Práticas para o Transporte de Alimentos


Recentemente, em conjunto com os representantes da entidade licenciadora, vistoriei um estabelecimento de Restauração e Bebidas. No final, no exterior, enquanto analisávamos as deficiências que constariam do Auto de Vistoria, eu reparei que estavam a retirar de uma carrinha que estacionara perto tabuleiros idênticos a um outro que eu encontrara na cozinha. Com as refeições preparadas e prontas a servir

Alertei os outros membros da comissão e pedi ao proprietário do estabelecimento alguns esclarecimentos. Ficámos a saber – e eu confirmei a minha suspeita – que as refeições eram confeccionadas noutro estabelecimento da mesma empresa – situado noutro concelho.

Este caso é similar de outros com os quais nós TSA e MSP nos defrontamos com alguma frequência. Dois exemplos: o caso das viaturas das autarquias que transportam os contentores isotérmicos com as refeições que são servidas às crianças nas escolas que não têm cantina e que também servem de transporte para outros materiais e de “Transporte Escolar”; os veículos, sem qualquer referência, dos restaurantes que fornecem as refeições para pequenas e médias empresas.

Na generalidade dos casos, aqueles veículos não estão licenciados para o transporte de produtos alimentares e não foram objecto de vistoria. Um “pormenor” que deve merecer a atenção de todos nós, profissionais de saúde com competências no âmbito da segurança alimentar, e também das entidades fiscalizadoras e licenciadoras. Para se disciplinar a actividade, e, sobretudo, para se proteger e promover a saúde dos consumidores.

Sobre esta matéria, ao consultarmos o Portal do MADRP, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, tomámos conhecimento de uma edição da ARESP, Associação da Restauração e Similares de Portugal, sem data mas recente, que nos parece importante divulgar: - “Código de Boas Práticas para o Transporte de Alimentos”.

Um código, salienta-se na Introdução, que “define as normas gerais e específicas, de higiene e controlos necessários para garantir a segurança alimentar da actividade de transporte desde as matérias-primas aos produtos acabados”. Um documento bem organizado, com um excelente conjunto de anexos (10) de aplicação prática, que deve (devia) ser do conhecimento de todos
os agentes envolvidos.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Sante Cozinha Especializada, Ltda.

2008-11-04

Águas Minerais Naturais e Águas de Nascente


Ao consultarmos o sítio da APIAM, Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente, soubemos da publicação de uma nova versão do Código de Boas Práticas de Higiene e Guia Prático de Aplicação do HACCP para a Indústria de Águas Minerais Naturais e Águas de Nascente.

Um documento disponível online.

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Ilustração: Fotografia recolhida em DN Online

2008-10-24

“Cuidados de Saúde Primários: agora mais do que nunca”


O Relatório da OMS, Organização Mundial da Saúde, sobre a saúde no mundo em 2008, apresentado na semana passada (08/10/14) em Alma Ata, no Casaquistão, “avalia de maneira crítica o modo como os cuidados de saúde são organizados, financiados e prestados nos países ricos e nos países pobres” e preconiza o regresso aos cuidados de saúde primários, o desafio global lançado oficialmente há 30 anos. “À luz das tendências actuais, os cuidados de saúde primários são o meio mais indicado para se repor o desenvolvimento sanitário”, afirmou (em tradução livre) Margaret Chan, Directora Geral da OMS, durante a sessão - também comemorativa do trigésimo aniversário da Declaração de Alma Ata.

Naquele documento, coloca-se “Portugal entre os países do mundo mais eficazes na redução da mortalidade” e salienta-se:

“- Em trinta anos, Portugal reduziu a mortalidade infantil em mais de 90%;
- A esperança de vida aumentou mais de nove anos desde 1978, passando para 79 anos;
- Os cuidados de saúde são universais, completos e gratuitos;
- Os centros de saúde, com médicos de família e enfermeiros, cobrem a totalidade do país
”.

Como sugere o título do Relatório, perante os novos desafios do mundo em transformação, agora “Os cuidados de saúde primários são mais precisos do que nunca”…

2008-10-19

Alterações Climáticas e Saúde Pública


Foi pelo sítio da SESA, Sociedad Espãnola de Sanidad Ambiental, que tomámos conhecimento da edição pela OMS, Organização Mundial da Saúde, da “Agenda de Trabalho sobre as Alterações Climáticas e a Saúde Pública”.

Apesar da língua portuguesa ser a sexta mais falada no mundo, o texto daquele documento (ainda?) só está disponível em inglês. Mas, em francês (entre as seis línguas em que foi divulgado), acedemos aos tópicos sobre “As actividades da OMS sobre as alterações climáticas e a Saúde” (tópicos que divulgamos, em tradução livre):

Liderança e Promoção
- Estratégia da OMS relativamente à protecção da saúde face às alterações climáticas.
- Papel da OMS na resposta das Nações Unidas face às alterações climáticas.

Promoção de um desenvolvimento saudável
- Promoção da protecção da saúde pública face às alterações climáticas.

Reforço dos sistemas de saúde
- Comissões regionais para a saúde e as alterações climáticas
- Fundo Mundial para o Ambiente (FPM): projecto experimental para a protecção da saúde e a adaptação às alterações climáticas.

Estabelecimento de parcerias

Dados estatísticos e informações necessárias para a acção

Vigilância e avaliação

Aos leitores do JSA mais distraídos, lembramos que o Dia Mundial da Saúde do ano em curso, ano que se aproxima do final, teve como lema “A protecção da Saúde contra os efeitos das alterações climáticas”.

2008-10-06

A Saúde na Europa


Foi agora distribuida a segunda edição (de 2008) do Atlas da Saúde na Europa (“Atlas of health in Europe”) que actualiza os dados de saúde na Europa.

Aos leitores interessados em consultar aquela publicação, observamos que o texto integral só está disponível em inglês.

Decerto que se trata de um pormenor pouco significativo para a generalidade dos leitores do JSA porque, como disse recentemente (Antena 2) o germanófilo (sem ofensa) Ministro da Cultura, bastam 800 palavras para se comunicar na lingua de Shakespeare.

2008-09-25

Um livro cuja leitura doi


Dói ler este livro, a “Cartilha de Sanidade para conduta do povo português”, um livro “Composto e impresso nas Oficinas da Coimbra Editora, Lda.” em data incerta.

Em data incerta, mas num tempo em que “Uma das maiores desventuras da sanidade portuguesa está na mortandade de crianças com menos de 12 meses. Em cada mil nascimentos morrem cerca de 130 durante o 1º ano de vida” (página 29);

Também num tempo em que a Direcção Geral da Saúde se socorria de um episódio bíblico para, como Moisés na “fuga do Egipto para a Terra da Promissão”, recomendar “ao Povo que levasse um pau no cinto, quando se abaixasse a fazer as necessidades para com ele escavar a terra e cobrir a imundície” (página 7).

Num tempo em que não se esconde

a pobreza: - “O grande aperfeiçoamento estaria em não consentir casa sem sentina, se a condição económica permitisse a despesa a que tal preceito obrigaria o morador” (página 8);

a fome: - “(…) é certo também que há ricos, vivendo com grande conforto, que se tuberculizam e morrem de tuberculose, ao passo que há pobres que vivem de fome a vida inteira e não são tocados por tão grave flagelo"(página 13);

e o analfabetismo: - sobre o “Uso desta cartilha”, salienta-se que “Pratica acto meritório o que nas horas vagas convocar os que não sabem ler e lhes faça leitura e explicação do que se recomenda, exortando-os a praticá-lo” (página 39).

Dói ler este livro porque através das recomendações (e pela linguagem adoptada) para a prevenção das doenças nós podemos sem dificuldade recriar as sofridas condições sociais e económicas da população e pressentir a prepotência do regime político que sobreviveu até meados da década de 70, no século passado.

E também dói ler este livro porque tantas dezenas de anos depois, apesar da evolução socio-económica, do desenvolvimento da medicina e do progresso na prestação de cuidados de saúde, ainda há problemas sanitários que persistem – apesar de já diagnosticados na “Cartilha de Sanidade para conduta do povo português”…

2008-09-04

“Aspectos de Salubridade de Lisboa”



Na monografia “Aspectos de salubridade de Lisboa(*), Arnaldo Fallé de Sousa Quental, médico, analisa criticamente as “topografias médicas das quarenta e três freguesias da Capital portuguesa” (os autores não são identificados). Apresentada durante o “Curso de Medicina Sanitária” (1958 – 1959), a monografia, ilustrada com 266 fotografias, desenvolve-se em oito capítulos distribuidos por duas partes: - “a primeira sobre insalubridade habitacional e da via pública, e a segunda acerca da insalubridade de estabelecimentos (…)”.

Se as fotografias iniciais documentam uma cidade que se moderniza, privilegiando as zonas verdes que a pressão urbanística não tardará a asfixiar, as restantes mostram-nos a Lisboa popular, dos prédios degradados e das casas sem condições de habitabilidade, sem água e sem esgotos, com animais domésticos nos quintais e pocilgas nas áreas envolventes, a cidade das vilas e das barracas da mancha populacional que vivia em expressivas condições de pobreza.

Um exemplo: Alcântara

Para a análise crítica da “topografia médica da freguesia de Alcântara (1955)”, o autor seleccionou o texto que transcrevemos:

- “Casas de mau aspecto exterior e interior, sem casa de banho, os quartos sem pé direito conveniente, com janelas pequenas, numa palavra, insalubres”.
- “A freguesia está dotada duma boa rede de esgotos, ligada à rede geral de esgotos da cidade”.
- “Casas em que a luz e a ventilação são insuficientes, sem casa de banho, sem água canalizada”.

Se as condições descritas são más, na “Análise dos lapsos verificados” na elaboração do relatório, o autor sublinha que:

- “Das deficiências apontadas importa salientar a omissão respeitante à ausência de retretes, mesmo em prédios não muito antigos, onde apenas existem pias de despejo (…)”.
- “Existe na verdade, nesta freguesia uma rede de esgotos municipal, porém, não poderá ser classificada de boa porque é frequente o refluxo do seu conteúdo, através de pias, bacias de retrete, sargetas e bocas de inspecção (…)”.

Á guisa de comentário final

Aspectos de Salubridade de Lisboa” é um documento bem organizado e estruturado que nos permite diferentes leituras. Uma confronta-nos com vícios de linguagem e os “lapsos” que cometemos ao avaliarmos os riscos de insalubridade nas acções que desenvolvemos. Outra permite-nos perceber o impacto do progresso social e económico na qualidade de vida das pessoas e das populações. E uma terceira, não menos importante, permite-nos valorizar o papel dos profissionais de saúde pública na protecção e na promoção da saúde.

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(*)Aspectos de Salubridade de Lisboa”, Arnaldo Fallé de Sousa Quental, Direcção-Geral da Saúde, Lisboa, 1961.
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Legendas das fotografias (recolhidas por scanner):

Amontoado de barracas, umas de alvenaria e outras de madeira, circundadas de lixos, excrementos, moscas e outros inconvenientes, onde, entretanto vivem várias famílias pobres” – Fig. 72, página 82.

Adultos e crianças, indiferentes à sua miséria, deixam-se fotografar , sorridentes, junto da fachada duma barraca de alvenaria” – Fig. 73, página 82.

2008-07-04

Ecologia e Saúde (*)


1. São múltiplos e variados os factores que contribuem para a degradação da qualidade de vida da população portuguesa. Numa perspectiva meramente sanitária, a crise económica que o país atravessa reflecte-se na comunidade de forma diversa; em síntese, é óbvia a falta de meios financeiros (e por conseguinte técnicos e humanos) quer para promover a saúde quer para prevenir a doença.

2. Na área restrita da Saúde Ambiental, componente fundamental da Saúde Comunitária, as acções dos Centros de Saúde são hoje, em termos comparativos com as acções desenvolvidas em períodos anteriores, excessivamente burocratizadas e parcamente eficientes.

3. Apesar do crescimento populacional não controlado provocado pelo movimento migratório, da expansão quantas vezes clandestina das zonas habitacionais, do progresso tecnológico nos mais diferentes domínios, etc., factores que concorrem para a transformação contínua das condições de vida das populações nas zonas urbanas e rurais, nos Centros de Saúde os Técnicos responsáveis, condicionados pelos numerosos diplomas legais aplicáveis nas áreas em que intervêm (ou deveriam intervir), desempenham actividades cuja rotina assume as características da alienação.

4. Efectivamente, aqueles Técnicos de Saúde desenvolvem um trabalho pouco mais que improfícuo, o qual, acentuando a “frustração paralisante(1) a que foram aparentemente condenados, não beneficiará sequer sofrivelmente a saúde das populações mas assegura o funcionamento normal dos Serviços.

5. Até quando? – é a questão que pomos, finalmente, porquanto, conforme observaram A. E. Martin e D. Oeter (2)Il se manifeste depuis 1970 une tendance à la création d’institutions nouvelles sous la forme de “Départements de l’environnement”, qui prennent en charge la plupart des fonctions des administrations de la santé en matière de salubrité de l’environnement, sans toutefois prêter pleinement attention à la santé de l’homme ni lui donner la priorité dans leur action. Ces nouvelles institutions paraissent préoccupées surtout de l’écologie et de protection de la nature ».

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(1) Wright Mills, citado por Tomás Maldonado in Meio Ambiente e Ideologia”, Socicultur. Lisboa.

(2) In Établissements humains et salubrité de l’environnement”, OMS, Relatório ICP/BSM 002.

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(*) Resumo da Comunicação apresentada por Duarte d’Oliveira nas III Jornadas de Saúde de Aveiro, no âmbito do subtema “Acção do Centro de Saúde na área de Saúde Comunitária não personalizada”, em 1984.

Para a História da Saúde Ambiental, em Portugal, a primeira comunicação apresentada publicamente por um TSA.

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Ilustração: Fotografia recolhida em JURÉIA - Portal ecológico de Peruíbe

2008-06-04

Segurança Alimentar


"Guia de aplicação das regras gerais de higiene dos géneros alimentícios", "Guia geral de aplicação do sistema HACCP", e "Rastreabilidade e Gestão de Incidentes na Indústria Agro-Alimentar" são três manuais que decerto interessarão aos leitores do JSA. Editados pela FIPA, - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, poderão ser adquiridos (os preços são acessíveis) através do site daquela entidade.

2007-08-13

Solários e riscos para a saúde


Solários, Riscos e Orientações” é a versão portuguesa de “Artificial Tanning Sunbeds – Risks and Guidance”, uma publicação da OMS, Organização Mundial da Saúde, organizada por Craig Sinclair para servir de guia às autoridades de saúde “no desenvolvimento de uma política de saúde pública em relação aos solários”.

Após uma breve consulta, concluímos que se trata de um documento que também interessará aos gestores daqueles estabelecimentos (*) e ao público em geral. Porque todos devem estar informados dos riscos associados á radiação UV (Radiação ultra violeta) e conhecer as medidas preventivas recomendadas.

Solários, Riscos e Orientações” está disponível no site da DGS, Direcção-Geral da Saúde.

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(*) Vd. Decreto-Lei n.º 205/2005, de 28 de Novembro, que “Estabelece o regime de instalação e funcionamento bem como os requisitos de segurança a que devem obedecer os estabelecimentos que prestem aos consumidores o serviço de bronzeamento artificial mediante a utilização de aparelhos bronzeadores que emitem radiações ultravioletas em qualquer das suas modalidades”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em
http://revista.consumer.es/web/ga/20010601/actualidad/informe1/

2007-03-21

Licenciamento de Unidades de Saúde Privadas

Quatro em cinco unidades de saúde privadas não tem licença, avisa o Público na edição de hoje (07/03/21) ao divulgar o Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o “objectivo de dar a conhecer os vários diplomas existentes no ordenamento jurídico português sobre o licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde, bem como analisar a situação actual do processo de licenciamento, e as suas implicações na concorrência”.

O aviso não surpreende nem MSP nem TSA, profissionais de saúde que no terreno se confrontam com a abertura ao público desses estabelecimentos. Dos quais só uma pequena percentagem é objecto de vistoria para a concessão de Licença de Utilização.

"O sistema de licenciamento não funciona em Portugal" – afirmou Álvaro Santos Almeida, presidente da ERS – porque o processo é "complexo e moroso". E bizarro, escreve a jornalista do Público, citando o Estudo: - “Mas bizarro mesmo é o facto de os pedidos de licenciamento dos postos de enfermagem (também efectuados junto da DGS) terem de ser efectuados mediante a apresentação de um impresso da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM). O problema é que "a INCM afirma que tal impresso não existe", o que significa que não existe qualquer centro de enfermagem licenciado (…)”.

O Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde fundamenta a recomendação da ERS ao Ministro da Saúde para que se adopte “legislação que altere o processo de licenciamento, introduzindo mecanismos e fórmulas que facilitem e agilizem os processos de licenciamento e a sua tramitação”.

2007-02-02

Contaminação atmosférica


Pela Newsletter Nº. 303 de Monografias.com é divulgado o trabalho Contaminantes atmosféricos y su vigilância, um documento que é susceptível de interessar aos leitores do JSA.

O autor, Emiliano Aránguez, da Consejería de Sanidad y Servicios Sociales da Comunidad de Madrid, depois de expor o problema da contaminação atmosférica e de identificar os principais contaminantes, esclarece em que consiste o exercício da vigilância da contaminação atmosférica e analisa o papel da saúde pública.

De acordo com o Resumo, Emiliano Aránguez “apresenta alguns conceitos básicos relativos à contaminação atmosférica” e acrescenta (tradução livre) que “embora, sob um ponto de vista sanitário, o nosso interesse se centre nos efeitos que produzem os contaminantes na saúde da população, é importante saber quais são os principais contaminantes, as suas fontes emissoras, as suas características físico-químicas, os métodos de captação e análise que utilizam as estações de controlo da contaminação atmosférica, os limites estabelecidos pela legislação vigente e as recomendações da Organização Mundial da Saúde relativamente aos níveis de risco risco”.

Recomendamos a leitura.

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Ilustração: imagem recolhida em www.izt.uam.mx/conta/ .

2007-01-17

Boletim “Saúde Publica ao Centro”


A Saúde em Meio Escolar é o tema do Número 6 (*) do Boletim “Saúde Pública ao Centro”, do Centro Regional de Saúde Pública do Centro - a que os leitores do JSA poderão aceder através do microsite daquele CRSP na página da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Inclui dois trabalhos, um sobre as condições de Segurança, Higiene e Saúde nos estabelecimentos escolares e o outro sobre um projecto escolar de Educação Ambiental.

O primeiro, “Condições de Segurança, Higiene e Saúde nas escolas do concelho de Leiria”, é da autoria de Olinda Sá Marques e Regina Costa, Técnicas de Saúde Ambiental. O segundo, " Projecto Ambiental “Crescer para uma Nova Vida” – projecto escolar em Saúde Ambiental”, é assinado em conjunto por Cristina Madeira, Engenheira Química, e Cristina Santos e Esmeralda Santos, Técnicas de Saúde Ambiental.

No Editorial, escreve José Manuel Azenha Tereso, Delegado Regional de Saúde do Centro, que “É com particular satisfação que o CRSPC edita mais um número do Seu Boletim (…), desta feita dedicado à Saúde em Meio Escolar. Publicamos dois artigos da autoria de profissionais de saúde pública (…) que espelham o empenho de todos os profissionais da Região (…)”.

Não duvidamos, até porque a qualidade dos artigos publicados é indiscutível. Mas, embora possamos ser acusados de parcialidade – o que o conteúdo do JSA desmente –, entendemos que o autor do prefácio devia ter evidenciado que as autoras (quatro das autoras) são, além de profissionais de saúde pública, profissionais de saúde ambiental.
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(*) No ano passado, em Agosto, divulgámos a publicação do Boletim Número 5 – também “preenchido com temas de saúde ambiental”.