CUIDAR DA SAÚDE, um bem sem preço

Oportunamente, em 2 de Dezembro, Francisco Louça, candidato à Presidência de República pelo BE (Bloco de Esquerda), apresentou a sua proposta de uma nova estratégia para o SNS, Serviço Nacional de Saúde.

Já lemos o documento - Uma nova estratégia para o Serviço Nacional de Saúde - CUIDAR DA SAÚDE, um bem sem preço - no qual não consta a menor referência à Saúde Ambiental. De facto, uma área ignorada pela generalidade da população. E também pela universalidade dos políticos.

Provavelmente os políticos não sabem do que se trata. A população também não, mas tem uma vaga ideia porquanto contacta frequentemente os MSP (por inerência de funções) e os TSA para apresentar os mais comezinhos problemas que a afecta, desde a presença de cães na casa do vizinho, a descarga de esgotos na vala que atravessa quintal da moradia onde reside até às condições de higiene do estabelecimento onde toma café ou o lixo que se acumula ao fundo da rua onde transita diariamente.

No documento em causa, depois de referir

- que “(…) o SNS surgiu há 25 anos, em 1979, procurando responder a uma necessidade concreta: melhorar a saúde da população portuguesa, permitindo-lhe uma acesso gratuito, universal e em igualdade de circunstâncias a cuidados médico sanitários. A saúde é então vista como um direito humano, sendo este essencial ao bem-estar de cada cidadão e, ao mesmo tempo, um factor determinante no desenvolvimento económico e social do país” ;

Francisco Louça afirma

- que “O princípio fundamental para a protecção do direito à saúde é a universalidade, garantida pela existência de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) estruturante do sistema de saúde. Este SNS é parte constituinte da democracia e está hoje em causa. Se não houver uma contraposição sensata, o sistema de saúde será degradado pela privatização ao longo dos próximos anos. Esse é o caminho que está a ser seguido e é o caminho errado”.

E que

- “(…) é preciso mudar o curso actual e combater o desperdício e a burocracia, usando as formas mais eficientes e modernas de gestão que se apoiem na descentralização e participação dos técnicos de saúde e dos utilizadores do SNS”.

Para estabelecer, “na defesa de uma estratégia de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde”, que “o compromisso desta candidatura é com três grandes opções estratégicas para os próximos anos:

1. A separação entre o sector público e o sector privado, com um novo modelo de gestão no sector público;

2. Tornar mais acessíveis os medicamentos;

3. Estender as responsabilidades do SNS e promover a investigação científica de ponta”.

É este o texto integral de Uma nova estratégia para o Serviço Nacional de Saúde - CUIDAR DA SAÚDE, um bem sem preço.