Recentemente (“Público”, edição de 09/02/09, pág. 7), Mário Jorge Neves, Presidente da FNAM, Federação Nacional dos Médicos, questionou Ana Jorge, Ministra da Saúde, sobre a Reforma para os Cuidados de Saúde Primários e (de acordo com a notícia, assinada por Margarida Gomes) acusou o Ministério da Saúde “de, aparentemente, (…) ter deixado cair os ACES (…) optando por instalar a nível do território” ULS, Unidades Locais de Saúde.
Esta questão é pertinente porque pelo Decreto-Lei Nº 183/2008 (*), de 4 de Setembro, foram criadas as ULS do Alto Minho, do Baixo Alentejo e da Guarda, uma decisão política que necessariamente colide com o projecto dos ACES cujo início de funcionamento (anunciado em Outubro, na Assembleia da República, pela Ministra da Saúde) esteve previsto para 09/01/01. Uma “mudança de paradigma na política da Saúde” que o Presidente da FNAM atribui a divergências internas no Ministério da Saúde que define como “uma federação de três gabinetes, o da Ministra e os dos dois secretários de Estado, em que cada um tem uma política para o sector”.
Pela margem destas especulações, Luis Pisco, Coordenador da MCSP, Missão para os Cuidados de Saúde Primários, terá desvalorizado o atraso na criação dos ACES, Agrupamentos de Centros de Saúde, “remetendo a abertura dos 74 agrupamentos para dentro de ‘duas semanas’”.
Porque “duas semanas” passam depressa, resta-nos esperar pela publicação de 74 Portarias no DR, Diário da República. Para confirmarmos a opção política…
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(*) Alterado pelo Decreto-Lei Nº. 12/2009, de 12 de Janeiro
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Ilustração: Fotografia recolhida em Nursing Link
Esta questão é pertinente porque pelo Decreto-Lei Nº 183/2008 (*), de 4 de Setembro, foram criadas as ULS do Alto Minho, do Baixo Alentejo e da Guarda, uma decisão política que necessariamente colide com o projecto dos ACES cujo início de funcionamento (anunciado em Outubro, na Assembleia da República, pela Ministra da Saúde) esteve previsto para 09/01/01. Uma “mudança de paradigma na política da Saúde” que o Presidente da FNAM atribui a divergências internas no Ministério da Saúde que define como “uma federação de três gabinetes, o da Ministra e os dos dois secretários de Estado, em que cada um tem uma política para o sector”.
Pela margem destas especulações, Luis Pisco, Coordenador da MCSP, Missão para os Cuidados de Saúde Primários, terá desvalorizado o atraso na criação dos ACES, Agrupamentos de Centros de Saúde, “remetendo a abertura dos 74 agrupamentos para dentro de ‘duas semanas’”.
Porque “duas semanas” passam depressa, resta-nos esperar pela publicação de 74 Portarias no DR, Diário da República. Para confirmarmos a opção política…
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(*) Alterado pelo Decreto-Lei Nº. 12/2009, de 12 de Janeiro
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Ilustração: Fotografia recolhida em Nursing Link
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