Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – IV

Foi recentemente distribuído por todos os participantes no Encontro sobre a Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém, que decorreu em Torres Novas, o Relatório elaborado por Estela Fabião, Médica de Saúde Pública, a relatora nomeada formalmente – como noticiámos aqui no JSA.

Antes de divulgarmos o Relatório, cujas conclusões são susceptíveis de interessar aos profissionais de saúde pública das outras sub-regiões de saúde, falámos pessoalmente com Estela Fabião – numa brevíssima conversa no final da reunião de Saúde Pública que se realizou em Constância – para, sobretudo, lhe comunicarmos que a publicação não incluiria (por razões técnicas) os Quadros que o Relatório integra e lhe pedirmos autorização para inscrever o seu endereço de e-mail para eventuais comentários ou pedidos de esclarecimento por parte dos leitores do JSA.

Embora não seja um documento extenso, decidimos, com o objectivo de facilitar a leitura, publicar o Relatório em duas partes. Na primeira, disponibilizamos os capítulos 1.Contextualização e 2. Metodologia, e, na segunda parte, os capítulos 3. Conclusões e 4. Reflexão e reformulação.

Encontro: Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém
Auditório do Hospital Rainha Santa Isabel – Torres Novas
21 de Julho de 2006

Relatora – Dra. Estela Fabião

1. Contextualização

Considerando a evolução dos padrões de saúde da sociedade, assim como os desafios organizacionais e o desenvolvimento técnico, existe a necessidade de fortalecer a actuação dos serviços de saúde pública de modo a que sejam mais eficientes e norteados por padrões de qualidade.

Os serviços de Saúde Pública são, pois, cada vez mais, elementos catalisadores de alianças, objectivos e estratégias intersectoriais pressupondo tal a reestruturação a nível local e regional.

Consubstanciando o Decreto-lei nº 286/99, os resultados da consulta pública do documento “Um novo paradigma para a Saúde Pública: linhas de acção prioritárias” e as “Linhas de acção prioritárias para o desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários” do Ministério da Saúde e, em sequência de reunião realizada em 12 Julho pp na Sub-Região de Saúde de Santarém, foi proposto em 21 de Julho pp, um Encontro a decorrer no auditório do Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas com o objectivo de:

- Promover um espaço de discussão sobre a reorganização dos serviços de Saúde Pública em que todos os profissionais a trabalhar em Saúde Pública (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, engenheiro sanitarista, técnicos de laboratório, administrativos e outros) pudessem ser elementos participantes e activos no processo de mudança.

2. Metodologia

Estruturaram-se três mesas:

a) Unidades de Saúde Publica – critérios para a sua constituição;
Animadores – Enfº. Fernando Nogueira – C.S. Abrantes
Dra. Estela Fabião – C.S. Cartaxo

b) Relação dos serviços de Saúde Pública com outros dependentes ou não do Ministérios da Saúde;
Animadores – Enfª. Maria do Céu Henriques – C.S. Fátima
Dr. Ernesto Correia – C.S. Benavente

c) Recursos (humanos e materiais) em Saúde Pública versus funções;
Animadores – TSA Elsa Nobre Duarte – C.S. Tomar
Dra. Ana Paula Correia – C.S. Salvaterra de M.

No Encontro estiveram presentes:

- mesas a) e b) – 11 médicos, 8 enfermeiros, 12 técnicos de saúde ambiental, 3 administrativos.
- a mesa c) não teve registo de presenças.
- o Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
- o Director de Serviços de Saúde da Sub Região de Saúde de Santarém
- o Coordenador da Comissão Nacional Executiva para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública.

(Cont.)