2006-09-11

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – III

Na rentrée, voltamos a Torres Novas para relatarmos de modo conciso o Encontro sobre a Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública.

Na sessão da manhã (sessão em que não pudemos participar por motivo de doença súbita), que decorreu no Auditório, foram apresentados os objectivos do Encontro e as propostas de trabalho. A seguir, os participantes distribuíram-se pelas salas reservadas para os diferentes grupos de trabalho e, ao meio da tarde, voltaram a reunir-se no Auditório para assistirem à apresentação das Conclusões.

Grupo I – USP, Unidades de Saúde Pública

Pelo grupo responsável pelo debate sobre as USP, Unidades de Saúde Pública, o relator foi Moisés de Almeida, TSA no SSP (Serviço de Saúde Pública) do CS (Centro de Saúde) de Coruche.

Para a apresentação das conclusões, Moisés de Almeida recorreu ao Power Point – que, como muitos de nós sabemos, é o melhor indutor de sono existente no mercado –. Mas foi eficaz, enquanto relator. Depois de projectar a proposta que serviu de pretexto para a discussão, baseada na divisão territorial estabelecida (NUTS - I e NUTS - II), mostrou-nos a contraproposta suportada pelos indicadores considerados pelo grupo – capital humano, capital de cidadãos e capital estrutural – e expôs sucintamente alguns dos factores favoráveis e desfavoráveis que definem a solução preconizada pelo Grupo de Trabalho para a região abrangida pela actual Sub-região de Saúde de Santarém.

Grupo II – Relacionamento dos Serviços de Saúde Pública

Pelo grupo a que coube a discussão do Relacionamento dos Serviços de Saúde Pública, grupo de trabalho que integrámos, o relator – correctamente, a relatora – foi Ana Diniz, MSP, Médica da Saúde Pública, no SSP do CS de Alcanena - que, para a apresentação das conclusões, se serviu de um meio que em alguns sectores é já classificado como artesanal: o retroprojector.

Depois de esquematicamente estabelecer os diferentes níveis de relações que os SSPL (Serviços de Saúde Pública Locais) deverão manter interna e externamente apontou, na perspectiva dos profissionais e dos próprios serviços de saúde pública, alguns dos pontos fracos e fortes sobre a reconfiguração em curso.

Grupo III – Funções e recursos humanos e materiais dos Serviços de Saúde Pública

Para apresentar as conclusões do Grupo III foi seleccionada Sandrina Pereira, TSA, do SSP, do CS de Ourém. Também recorreu às transparências.

Sobre as funções dos SSPL, depois de salientar que “é fundamental a comunicação interna e externa, para se conhecerem e utilizarem outros saberes” e de sublinhar que “os projectos e os programas deverão ser multidisciplinares e baseados em diagnósticos e necessidades da saúde das populações”, observou: "(i) as intervenções deverão ser objecto de planeamento; (ii) deve haver uniformidade nos indicadores e procedimentos – áreas que exigem formação; (iii) é indispensável a avaliação – e, também, a divulgação de Boas Práticas”.

Referiu-se, depois, aos recursos humanos – assinalou que os SSPL devem integrar profissionais de diferentes áreas e que devem ser estabelecidos incentivos por mérito – e aos recursos materiais, valorizando a partilha de informação e a informatização dos serviços (com rede ADSL), sem esquecer que os SSPL devem dispor de “equipamento técnico de acordo com as necessidade dos programas”.

Finalmente, deteve-se na figura da Autoridade de Saúde para propor que no âmbito dos SSPL a nomeação deverá ser nominal para MSP e TSA, com delegação de competências em outros profissionais de saúde.

Após a intervenção dos diferentes relatores, seguiu-se um período de debate pouco mais que irrelevante e a sessão terminou com o anúncio de que Estela Fabião, MSP do SSP de Cartaxo, fora incumbida da elaboração das Conclusões do Encontro. Conclusões que serão apresentadas no decurso de uma reunião que se realizará em Setembro (o mês em curso).

Sem comentários: