2009-08-19

Consultórios, clínicas e hospitais veterinários


Atento ao “fenómeno de extrema relevância social” que é a valorização dos animais de companhia, devido "aos seus reconhecidos contributos para a estabilidade emocional e o relacionamento nas mais variadas classes etárias” e aos riscos “para a saúde humana, para a saúde animal e para o ambiente” se não forem “convenientemente cuidados e tratados”, o governo entende que esses animais devem ser “sujeitos a um acompanhamento médico-veterinário periódico em condições que garantam um nível qualitativo de atendimento aferido por padrões de equidade e consistência, técnica e científica”. Consequentemente, aprovou o Decreto-Lei Nº 184/2009, de 11 de Agosto, que “Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento”.

Curiosamente, ou talvez não, como dispõe o Número 2., do Artigo 1º, “O presente decreto-lei não é aplicável aos centros de recolha, canis e gabinetes médico-veterinários municipais (…)”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Expresso – “Anúncios classificados: Animais pedem ajuda”.

As cegonhas emigraram…


Há pouco mais de um mês as cegonhas cuja vida acompanhamos desde Fevereiro emigraram. Quando o tempo frio chegar, lá por onde estão, hão-de regressar. Aquí, para o início de mais um ciclo de vida…

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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira (09/07/12).

2009-08-17

O tempo passa…


Ontem (09/08/16) passou-se mais um ano desde que comecei a exercer a profissão de TSA, Técnico de Saúde Ambiental. No Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, em 82/08/16. Para registar a data, não disponho de uma fotografia do velho edifício onde comecei a trabalhar nem das colegas que então conheci.

Lembrei-me, porém, desta fotografia (emprestada) que documenta um instante de pausa na Secretaria Central. Com algumas das colegas. No Centro de Saúde (já noutras instalações, no antigo Hospital da Misericórdia) ainda não havia computadores, sobre as secretárias acumulavam-se montanhas de papéis e viviam-se momentos de boa disposição… Hoje, noutro edifício, construido de raíz, apesar da informatização dos serviços, o papel ainda é abundante e nós… bem, nós estamos mais velhos.
A (de écharpe) já se aposentou; eu já requeri a aposentação e espero. Seguir-se-ão a Idalina (por trás da máquina de escrever), a Delfina, a Dália (de cachecol azul) e decerto que a Dina

O tempo passa. Mas ainda nos lembramos da Feira da Saúde!

2009-08-14

Língua Portuguesa


Eu tenho muita dificuldade em escrever. Tropeço nas palavras, tenho muitas dúvidas sobre a construção de frases e, quando hesito, preciso de consultar algumas das publicações que tenho no meu escritório (em casa) e no espaço (gabinete) de Saúde Ambiental do Centro de Saúde (de Salvaterra de Magos)

Desde há bastante tempo, disponibilizo na navbar (a coluna do lado direito) hiperligações que me permitem esclarecer essas dúvidas mais facilmente. Hiperligações que decidi agora reunir num espaço específico: Língua Portuguesa.

Basicamente, por duas razões:

Uma: os leitores do JSA também poderão ter dúvidas, similares daquelas com que me confronto, e, assim, passam a dispor de um acesso fácil a sítios onde poderão obter os esclarecimentos que procuram.

Outra: é em português que comunicamos.

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Ilustração: imagem ecolhida em O Meu Porta-Fólio.

2009-08-11

SPSA vs SESA


Neste tempo de veraneio, na península europeia a que os gregos chamavam de Ibéria, eu proponho aos leitores do JSA - particularmente aos TSA - um exercício (admito que) pouco estival. À maneira de “train your mind”, cliquem em SESA, Sociedad Española de Sanidad Ambiental, e em SPSA, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental; depois detenham-se na análise de ambos os sítios (“sites”), comparem, e, finalmente, expressem (eventualmente) através um comentário a(s) conclusão(ões) a que chegaram…

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Ilustração: Imagem recolhida em Blog da Rua Nove

Um MSP nas eleições autárquicas


Pessoalmente, eu conheço alguns profissionais de saúde que exercem (ou exerceram) cargos políticos. Sobretudo MSP, Médicos de Saúde Pública, e TSA, Técnicos de Saúde Ambiental. Um desses profissionais de saúde é uma figura razoavelmente conhecida: Mário Durval, AS, Autoridade de Saúde, do concelho do Barreiro e co-fundador da SPSA, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental.

Por indicação de um leitor do JSA, soube que Mário Durval é candidato (cabeça de lista) à presidência da Câmara Municipal do Barreiro, pelo BE, Bloco de Esquerda, nas próximas eleições autárquicas (09/10/11).

Embora a candidatura haja sido anunciada há cerca de um mês, não é tarde para que os leitores do JSA, e em particular os (e)leitores do concelho do Barreiro, acompanhem a entrevista que Mário Durval concedeu ao diário digital “Rostos”.

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Ilustração: Imagem recolhida em Rostos.

2009-08-10

Médicos de Saúde Pública: dez anos depois…


Hoje (09/08/10), no Diário da República, 2ª Série, foi publicado o Aviso (extracto) Nº 14038/2009 que, de acordo com o respectivo sumário, divulga a “Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos ao concurso de provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, conforme aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999”.

Terão sido motivos administrativos a exigir a publicação do Aviso. Mas chamamos a atenção para o pormenor de se tratar da lista dos candidatos a um concurso aberto pelo “aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999”. Há mais de 10 (dez) anos!... Periodo durante o qual – sabemos – um candidato faleceu (António Luz, AS da Amadora) e outro (Nandim de Carvalho, AS de Abrantes) aposentou-se.

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Ilustração: Imagem recolhida em “O Combatente”.

2009-08-06

Técnicos de Saúde Ambiental: Nível de Qualificação Profissional


No decurso das duas últimas semanas eu recebi por correio-electrónico meia dezena de documentos relativos aos TSA – e também aos TDT (Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica) – que me comprometi a divulgar. Todavia, eu ainda não tive oportunidade de os ler com a atenção devida.

Parece-me, porém, que uma das preocupações comum em todos aqueles documentos consiste em saber se os TSA deverão ou não ser classificados como Técnicos Superiores (no âmbito da Função Pública) ou como Técnicos Superiores de Saúde.

Ora bem: para esclarecimento destas dúvidas, eu proponho aos colegas TSA (e também aos outros leitores do JSA interessados nesta matéria) que leiam no Portal do IEFP a página dedicada à profissão de Técnico de Saúde Ambiental. No ítem que se refere ao Nível de Qualificação da Profissão está escrito (literalmente) que “O Nível de Qualificação desta profissão, de acordo com a estrutura de níveis integrada no Decreto-lei nº 121/78 de Junho, é o 1 Quadros Superiores(*).

Informação (legal) que me sugere uma pergunta: - Se é, porque não se cumpre?

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(*) Decreto-Lei Nº. 121/78, de 2 de Junho, que “Define a estrutura dos níveis de qualificação profissional”.

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Ilustração: Imagem recolhida em Trabalho em Saúde.

2009-08-05

"Especial Gripe A"


Com diferentes rubricas, além do noticiário quotidiano, o jornal Público criou uma página (um “dossier”) para o tratamento da informação sobre a Gripe A(H1N1). Uma página online onde os leitores também poderão consultar o “Mapa da Gripe”, saber “A origem genética do vírus” e as Respostas para as Perguntas mais frequentes. Uma página especial: “Gripe A”.

Empreendimentos turísticos: algumas alterações ao regime jurídico


Com o objectivo de proceder a “alguns ajustamentos” no “regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos”, hoje (09/08/05) o Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que divulgámos nessa data. Entre outras razões, para responder “à actual conjuntura de falta de liquidez, que tornou inexequível a obtenção da caução de boa administração e conservação dos empreendimentos turísticos em propriedade plural pelo valor inicialmente consagrado” pelo que, ficou decidido, “passa a exigir-se que o respectivo montante cubra o valor anual do conjunto das prestações periódicas”.

… Apesar de se tratar de uma alteração ao regime jurídico, ou talvez por causa disso, MSP e TSA devem ficar atentos ao Diário da República.

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Ilustração: Imagem recolhida em “The Green Key”.

Óleos alimentares usados: - OAU!...


Na reunião de hoje (05/08/09), o Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que, de acordo com o Comunicado, “cria um conjunto de normas para a implementação de circuitos de recolha selectiva de óleos alimentares usados (OAU) e o seu correcto transporte, tratamento e valorização, bem como obrigações no domínio da sensibilização e da investigação e desenvolvimento”.

Depois de tantos discursos sobre a reciclagem dos óleos alimentares usados e de tantos oleões (e até de óleões!...) que nós sabemos estarem instalados nos mais diversos locais (nem sempre os mais adequados), após ter lido o Número 19. daquele Comunicado confesso que não resisti a um juvenil e exclamativo comentário: OAU!...

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Ilustração: Imagem recolhida em Câmara Municipal de Loures