Tendo como pretexto a comemoração da 1ª. Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde (17-21 de Novembro de 1986, Ottawa, Canadá), que terminou com a aprovação de um documento – Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde – com “as orientações para atingir a Saúde para Todos no ano 2000 e seguintes”, o Grupo de Animação em Saúde Comunitária reuniu-se na Amadora (07/01/20) e divulgou agora as Conclusões que partilhamos com os leitores do JSA:
Comemoração dos 20 anos da Carta de Ottawa
Encontro da Amadora - Grupo de Animação em Saúde Comunitária
Encontro da Amadora - Grupo de Animação em Saúde Comunitária
O Grupo de Animação em Saúde Comunitária promoveu um Encontro comemorativo dos 20 anos após a realização da 1ª Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde, em que Portugal participou juntamente com outros Países, e que culminou com a Declaração da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde.
Este Encontro comemorativo realizou-se na Escola Intercultural e das Profissões da Amadora, tendo o local sido escolhido simbolicamente em memória do Dr. António Luz, médico de saúde pública que trabalhou neste concelho durante os últimos anos da sua vida, e cuja a prática profissional constitui uma referência no âmbito da promoção da saúde.
No Encontro participaram não só profissionais de saúde mas também dos sectores da Educação, Serviço Social, Desenvolvimento e Comunicação Social. O Grupo Promotor tinha realizado em Maio de 2006 um Encontro sobre o tema “ Que Saúde Pública para Portugal Hoje” através do qual participou no debate sobre a Reorganização dos Serviços de Saúde Pública, tendo sido então redigido um contributo para este debate, intitulado “Que Saúde Pública para Portugal Hoje? – Documento de Alcochete (a).
Na sequência das posições já assumidas naquele documento e retomadas a propósito da comemoração da carta de Ottawa, são de salientar as seguintes conclusões:
Na Carta de Ottawa afirma-se que a Promoção da Saúde é o processo que visa aumentar a capacidade das pessoas e das comunidades para controlarem a sua saúde, no sentido de melhorá-la (…). Assim, a saúde é entendida como um recurso para a vida e não uma finalidade da vida, (…). A Promoção da Saúde não é uma responsabilidade exclusiva do sector da saúde, pois exige condições que facilitem estilos de vida saudáveis para atingir melhores níveis de bem-estar.
Nesta perspectiva, há que integrar cada vez mais, no Portugal de Hoje, a Promoção da Saúde com os processos de Educação, Cidadania, Democracia participativa e Desenvolvimento, com a convicção de que estes processos se realizam “ombro a ombro” e com todos os outros.
Compete ao Governo assumir claramente as suas responsabilidades na formulação de uma política de saúde, assumida por todos os sectores, e em que a Promoção da Saúde seja devidamente valorizada, o que infelizmente não tem acontecido ao longo dos últimos anos.
É na última Presidência da União Europeia, a cargo da Finlândia, que mais uma vez se reconhece a importância da Promoção da Saúde, da qual resultou um documento com que teve a adesão de todos os Países Europeus, denominado “ Health in All Policies”.
Este é portanto um momento crucial para o Ministério da Saúde Português e para todos os profissionais de saúde nele inseridos investirem em Políticas de Promoção da Saúde, revitalizando processos participativos e em Rede, que permitam ultrapassar o grau de alienação actualmente existente no próprio sistema saúde e nas pessoas e comunidades que o utilizam.
Por outro lado, no desenvolvimento destas políticas, é fundamental que os processos de conscientização e mudança assentem na complementaridade de competências sob a forma de parcerias com todos os interessados a nível intersectorial e comunitário. Isto é incompatível com uma abdicação das responsabilidades inerentes ao Ministério da Saúde nesta fase, transferindo essas competências para outrem.
O Grupo presente no Encontro assumiu igualmente o compromisso de desenvolver formação no âmbito da Promoção da Saúde em directa relação com a prática dos interessados, ao mesmo tempo que os profissionais de saúde iniciaram desde já a preparação de um novo contributo no sentido de operacionalizar os princípios acima enunciados em relação às futuras Unidades de Saúde Pública, no contexto dos Serviços de Saúde Pública Locais reconfigurados, tomando como referência o documento já produzido pela Comissão Executiva Nacional e Grupo de Acompanhamento Nacional de Reorganização dos Serviços de Saúde Pública.
Estas conclusões são igualmente subscritas pelos Profissionais de Saúde que integram a equipe central do Grupo Técnico da Promoção da Saúde do Centro Regional de Saúde Pública da A.R.S.L.V.T. .
Amadora, 20 de Janeiro de 2007
Este Encontro comemorativo realizou-se na Escola Intercultural e das Profissões da Amadora, tendo o local sido escolhido simbolicamente em memória do Dr. António Luz, médico de saúde pública que trabalhou neste concelho durante os últimos anos da sua vida, e cuja a prática profissional constitui uma referência no âmbito da promoção da saúde.
No Encontro participaram não só profissionais de saúde mas também dos sectores da Educação, Serviço Social, Desenvolvimento e Comunicação Social. O Grupo Promotor tinha realizado em Maio de 2006 um Encontro sobre o tema “ Que Saúde Pública para Portugal Hoje” através do qual participou no debate sobre a Reorganização dos Serviços de Saúde Pública, tendo sido então redigido um contributo para este debate, intitulado “Que Saúde Pública para Portugal Hoje? – Documento de Alcochete (a).
Na sequência das posições já assumidas naquele documento e retomadas a propósito da comemoração da carta de Ottawa, são de salientar as seguintes conclusões:
Na Carta de Ottawa afirma-se que a Promoção da Saúde é o processo que visa aumentar a capacidade das pessoas e das comunidades para controlarem a sua saúde, no sentido de melhorá-la (…). Assim, a saúde é entendida como um recurso para a vida e não uma finalidade da vida, (…). A Promoção da Saúde não é uma responsabilidade exclusiva do sector da saúde, pois exige condições que facilitem estilos de vida saudáveis para atingir melhores níveis de bem-estar.
Nesta perspectiva, há que integrar cada vez mais, no Portugal de Hoje, a Promoção da Saúde com os processos de Educação, Cidadania, Democracia participativa e Desenvolvimento, com a convicção de que estes processos se realizam “ombro a ombro” e com todos os outros.
Compete ao Governo assumir claramente as suas responsabilidades na formulação de uma política de saúde, assumida por todos os sectores, e em que a Promoção da Saúde seja devidamente valorizada, o que infelizmente não tem acontecido ao longo dos últimos anos.
É na última Presidência da União Europeia, a cargo da Finlândia, que mais uma vez se reconhece a importância da Promoção da Saúde, da qual resultou um documento com que teve a adesão de todos os Países Europeus, denominado “ Health in All Policies”.
Este é portanto um momento crucial para o Ministério da Saúde Português e para todos os profissionais de saúde nele inseridos investirem em Políticas de Promoção da Saúde, revitalizando processos participativos e em Rede, que permitam ultrapassar o grau de alienação actualmente existente no próprio sistema saúde e nas pessoas e comunidades que o utilizam.
Por outro lado, no desenvolvimento destas políticas, é fundamental que os processos de conscientização e mudança assentem na complementaridade de competências sob a forma de parcerias com todos os interessados a nível intersectorial e comunitário. Isto é incompatível com uma abdicação das responsabilidades inerentes ao Ministério da Saúde nesta fase, transferindo essas competências para outrem.
O Grupo presente no Encontro assumiu igualmente o compromisso de desenvolver formação no âmbito da Promoção da Saúde em directa relação com a prática dos interessados, ao mesmo tempo que os profissionais de saúde iniciaram desde já a preparação de um novo contributo no sentido de operacionalizar os princípios acima enunciados em relação às futuras Unidades de Saúde Pública, no contexto dos Serviços de Saúde Pública Locais reconfigurados, tomando como referência o documento já produzido pela Comissão Executiva Nacional e Grupo de Acompanhamento Nacional de Reorganização dos Serviços de Saúde Pública.
Estas conclusões são igualmente subscritas pelos Profissionais de Saúde que integram a equipe central do Grupo Técnico da Promoção da Saúde do Centro Regional de Saúde Pública da A.R.S.L.V.T. .
Amadora, 20 de Janeiro de 2007
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(a) – O documento pode ser consultado www.saudepublica.eu/doc/Alcochete.pdf . Também pode ser pesquisado no Google quando se introduz "Documento de Alcochete" ou no sítio www.forum.saudepublica.eu .
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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,827230,00.html .
(a) – O documento pode ser consultado www.saudepublica.eu/doc/Alcochete.pdf . Também pode ser pesquisado no Google quando se introduz "Documento de Alcochete" ou no sítio www.forum.saudepublica.eu .
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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,827230,00.html .
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