Na nota de Apresentação do Relatório Linhas de Acção Prioritária para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários, depois de agradecer ao Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários “a recomendação de colocar este documento em apreciação pública”, Correia de Campos, Ministro da Saúde, informa que o documento será divulgado “desde já, através da página informática da Direcção-Geral da Saúde” e escreve que “serão, assim, bem-vindos todos os comentários e críticas que os leitores e demais interessados possam fazer chegar ao meu Gabinete”.
No Relatório, o Grupo Técnico “assume que a reforma dos cuidados de saúde primários tem como finalidade contribuir para a melhoria continuada da qualidade dos cuidados de saúde – acessíveis, adequados, efectivos, eficientes e respondendo às expectativas dos cidadãos e dos profissionais: melhores cuidados e melhor saúde” e propõe um conjunto de oito medidas distribuídas por oito áreas:
No Relatório, o Grupo Técnico “assume que a reforma dos cuidados de saúde primários tem como finalidade contribuir para a melhoria continuada da qualidade dos cuidados de saúde – acessíveis, adequados, efectivos, eficientes e respondendo às expectativas dos cidadãos e dos profissionais: melhores cuidados e melhor saúde” e propõe um conjunto de oito medidas distribuídas por oito áreas:
1. RECONFIGURAÇÃO E AUTONOMIA DOS CENTROS DE SAÚDE
2. IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR
3. REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
4. OUTRAS DIMENSÕES DA INTERVENÇÃO NA COMUNIDADE
5. IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE
6. ENQUADRAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
7. ENQUADRAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
8. UNIDADE DE MISSÃO E ESTRUTURA DE PROJECTO
Pela leitura em diagonal a que já procedemos, aos TSA interessarão sobretudo as seguintes áreas:
3. Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública
3.1. Reorganização dos Serviços de Saúde Pública a nível local
3.2. Revisão dos suportes legislativos que enquadram o exercício e a organização dos serviços de saúde pública em Portugal
(...)
6. Enquadramento e desenvolvimento dos Recursos Humanos
(...)
(...)
6. Enquadramento e desenvolvimento dos Recursos Humanos
(...)
6.4. Reestruturação (ou criação) de Serviços de Saúde Ocupacional nos CSP (Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – SHST)
Esperamos que os leitores do JSA não negligenciem esta oportunidade para intervirem na reestruturação dos Serviços de Saúde Pública e na definição das atribuições e competências dos TSA.
Esperamos que os leitores do JSA não negligenciem esta oportunidade para intervirem na reestruturação dos Serviços de Saúde Pública e na definição das atribuições e competências dos TSA.
O Relatório Linhas de Acção Prioritária para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários estará disponível para consulta e contributos críticos no site da Direcção-Geral da Saúde até ao próximo dia 15 de Setembro.
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