2010-10-18

SIMPLEGIS – uma pergunta precedida por uma nota pessoal



Uma Nota pessoal

Por razões várias, eu tenho estado afastado do JSA - e, por conseguinte, do contacto com os leitores.

Ao retomar o fio, espero reeencontrar-me com todos os amigos, afinal as pessoas que justificam a edição do “Jornal de Saúde Ambiental”, para prosseguirmos a concretização do objectivo que nos propusemos concretizar: - “contribuir para a protecção e a promoção do ambiente e da saúde. De todos”.

SIMPLEGIS

Atrás de uma dica, que me fora soprada recentemente, fui consultar o DR e confirmei a implementação do SIMPLEGIS – programa anunciado em Maio “com o objectivo de simplificar e clarificar o ordenamento jurídico português”.

No sítio do “Diário da República – Electrónico” podemos ler seguinte informação:

Estão disponíveis resumos em linguagem clara dos decretos-leis e decretos regulamentares publicados no Diário da República, em português e inglês.

Esta medida integra-se no âmbito do SIMPLEGIS e visa garantir mais acesso das pessoas e empresas à legislação
”.

Ainda sem vontade para analisar atentamente aquele programa, pergunto-me e pergunto (sem me afastar dos termos usados): - Se o Governo reconhece que é necessário publicar um resumo em “linguagem clara” dos diplomas que produz, para “garantir mais acesso das pessoas e empresas à legislação”, porque não se opta por redigir o texto dos diplomas em “linguagem clara”?

…………………………..
Ilustração: Imagem recolhida em iGOV Central

3 comentários:

Consultora Educacional disse...

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Informática Online. Melissa.

Olimpiada Nacional em História do Brasil disse...

Prezados,
Até 9 de agosto, estudantes regularmente matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental e demais séries do ensino médio, de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, poderão se inscrever na 5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), uma iniciativa da Universidade Estadual de campinas (UNICAMP). Alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar. A primeira fase iniciará em 19 de agosto, Dia do Historiador. Acesse: www.olimpiadadehistoria.om.br

Aiken Small disse...

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