Na SIC, hoje (09/06/04), o programa “Aquí & Agora” foi dedicado a um tema antigo que persiste na actualidade portuguesa: a Corrupção. Enquanto ouvia os convidados, que participavam activamente na discussão (coordenada por Rodrigues Guedes de Carvalho), lembrei-me de tratar esta matéria mas no âmbito restrito dos TSA, Técnicos de Saúde Ambiental.
Eu não sei se há ou se houve casos de corrupção envolvendo TSA. Mas garanto – repito: garanto – que houve tentativas de suborno de TSA. Entre outros, para ilustrar a minha afirmação, relatarei um caso que conheço e poderá ser testemunhado por cerca de uma dezena de pessoas. O caso paradigmático de um TSA que não se deixou subornar. Há já alguns anos.
Situado à beira de uma estrada que continua com muito trânsito, o restaurante, instalado num edifício abarracado, estaria sempre cheio. Sobretudo pela hora de almoço, quando os veículos estacionados no espaço envolvente se contariam às dezenas. Muitas pessoas questionavam o TSA – “Porque não vai lá?” –, ele respondia quase sempre: - “Se eu for lá, será para o fechar!" – e, invariavelmente, acrescentava: - “Quem o frequenta, consente aquelas condições!”.
Um dia, o proprietário do estabelecimento pediu ao TSA uma análise da água. Na data marcada, o TSA foi lá e recolheu uma amostra no poço de abastecimento. Antes ou depois de recolher a amostra, o TSA disse ao proprietário do estabelecimento: - "Eu não preciso sequer de esperar pelo resultado das análises: a água está imprópria para consumo!"-. Depois, apontando para a superfície da água, turva, com objectos vários e bicharada morta a flutuar, o TSA não hesitou: - "Enquanto não tiver outro sistema de abastecimento de água, o restaurante terá de ficar encerrado". – E acrescentou: - “Nós” – aludindo ao SSP, Serviço de Saúde Pública – “vamos pedir a colaboração da Inspecção Económica (DGIE, Direcção-Geral da Inspecção Económica, que precedeu a ASAE)…”.
Poucos dias depois, com inspectores daquela entidade, o TSA voltou ao restaurante e o estabelecimento foi encerrado. Em condições minimamente aceitáveis para as diferentes partes: o restaurante suspenderia o funcionamento cerca de uma semana depois, quando, conforme estava estabelecido com os trabalhadores (talvez uma dezena) encerraria para férias. O acordo foi cumprido.
Após o período de férias, o gabinete do TSA foi ocupado pelos trabalhadores do restaurante. Motivo: como o estabelecimento não podia reabrir, “o patrão” – disseram – “mandou-nos cá pedir ao senhor que nos pague o ordenado…”. Foi uma manhã tumultuosa. Mas as pessoas acabaram por entender a intervenção das entidades envolvidas e aceitaram cordatamente os esclarecimentos do TSA sobre os riscos para a saúde associados ao consumo daquela água.
Alguns meses depois o proprietário do estabelecimento reabriu outro restaurante, perto do mesmo local, cumprindo os procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor e os requisitos higio-sanitários regulamentares. E foi ao Centro de Saúde agradecer ao TSA - “Se não me tivesse encerrado o barracão, eu não teria o restaurante que tenho hoje” –, propor-lhe uma visita prévia antes da vistoria formal para a eventual concessão do Alvará e convidá-lo para um jantar inaugurativo. O TSA acedeu, mas, em relação ao jantar, contrapôs: - “Irei ao jantar, mas só se aceitar que eu vá com as minhas colegas…”, pormenor que o proprietário não contestou: - “Diga-me apenas quantas pessoas são, para eu preparar as mesas”.
Durante a manhã do dia marcado para o jantar, o TSA foi visitar o estabelecimento. Percorreu as instalações, terá reconhecido alguns dos antigos trabalhadores, transmitiu algumas informações susceptíveis de beneficiar o funcionamento do estabelecimento e no final não se recusou a receber uma pequena oferta de agradecimento – uma caixa que lhe pareceu ser de uma garrafa de wisky. Que desembrulhou, sentado à secretária, no seu gabinete (o espaço de Saúde Ambiental), no Centro de Saúde. Todavia, ao abir a caixa, deparou-se com uma garrafa de Vinho do Porto (velho...) e um envelope com (contou as notas) 50 000$00 (cinquenta mil escudos, cinquenta contos), cerca de metade do vencimento que então auferia. De imediato, foi à Secretaria e disse às colegas: - “Afinal, logo já não iremos jantar ao…” – e mostrou o envelope, com o maço de notas. – “Só iremos, se…”. E contou o seu plano.
De regresso ao gabinete, telefonou para o proprietário do restaurante e disse-lhe: -“Agradeço-lhe o Vinho do Porto, que ficará aquí no Centro de Saúde para nós irmos beberricando… Quanto ao jantar, nós só iremos se aceitar uma condição: quando entrarmos, e eu irei à frente, o senhor virá cumprimentar-nos. Quando me cumprimentar, o senhor receberá discretamente a devolução do envelope. Caso contrário… ”.
Pelo final do dia, o TSA devolveu o envelope, o proprietário esmerou-se no serviço e o jantar (com cerca de uma dezena de colegas do TSA, incluindo a MSP) decorreu animadamente. Um jantar histórico, na memória do TSA. Que não cedeu à tentativa de suborno e que, com a sua atitude, terá de algum modo contribuido para a promoção da cidadania.
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Ilustração: Imagem recolhida em Clube do Livro
Eu não sei se há ou se houve casos de corrupção envolvendo TSA. Mas garanto – repito: garanto – que houve tentativas de suborno de TSA. Entre outros, para ilustrar a minha afirmação, relatarei um caso que conheço e poderá ser testemunhado por cerca de uma dezena de pessoas. O caso paradigmático de um TSA que não se deixou subornar. Há já alguns anos.
Situado à beira de uma estrada que continua com muito trânsito, o restaurante, instalado num edifício abarracado, estaria sempre cheio. Sobretudo pela hora de almoço, quando os veículos estacionados no espaço envolvente se contariam às dezenas. Muitas pessoas questionavam o TSA – “Porque não vai lá?” –, ele respondia quase sempre: - “Se eu for lá, será para o fechar!" – e, invariavelmente, acrescentava: - “Quem o frequenta, consente aquelas condições!”.
Um dia, o proprietário do estabelecimento pediu ao TSA uma análise da água. Na data marcada, o TSA foi lá e recolheu uma amostra no poço de abastecimento. Antes ou depois de recolher a amostra, o TSA disse ao proprietário do estabelecimento: - "Eu não preciso sequer de esperar pelo resultado das análises: a água está imprópria para consumo!"-. Depois, apontando para a superfície da água, turva, com objectos vários e bicharada morta a flutuar, o TSA não hesitou: - "Enquanto não tiver outro sistema de abastecimento de água, o restaurante terá de ficar encerrado". – E acrescentou: - “Nós” – aludindo ao SSP, Serviço de Saúde Pública – “vamos pedir a colaboração da Inspecção Económica (DGIE, Direcção-Geral da Inspecção Económica, que precedeu a ASAE)…”.
Poucos dias depois, com inspectores daquela entidade, o TSA voltou ao restaurante e o estabelecimento foi encerrado. Em condições minimamente aceitáveis para as diferentes partes: o restaurante suspenderia o funcionamento cerca de uma semana depois, quando, conforme estava estabelecido com os trabalhadores (talvez uma dezena) encerraria para férias. O acordo foi cumprido.
Após o período de férias, o gabinete do TSA foi ocupado pelos trabalhadores do restaurante. Motivo: como o estabelecimento não podia reabrir, “o patrão” – disseram – “mandou-nos cá pedir ao senhor que nos pague o ordenado…”. Foi uma manhã tumultuosa. Mas as pessoas acabaram por entender a intervenção das entidades envolvidas e aceitaram cordatamente os esclarecimentos do TSA sobre os riscos para a saúde associados ao consumo daquela água.
Alguns meses depois o proprietário do estabelecimento reabriu outro restaurante, perto do mesmo local, cumprindo os procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor e os requisitos higio-sanitários regulamentares. E foi ao Centro de Saúde agradecer ao TSA - “Se não me tivesse encerrado o barracão, eu não teria o restaurante que tenho hoje” –, propor-lhe uma visita prévia antes da vistoria formal para a eventual concessão do Alvará e convidá-lo para um jantar inaugurativo. O TSA acedeu, mas, em relação ao jantar, contrapôs: - “Irei ao jantar, mas só se aceitar que eu vá com as minhas colegas…”, pormenor que o proprietário não contestou: - “Diga-me apenas quantas pessoas são, para eu preparar as mesas”.
Durante a manhã do dia marcado para o jantar, o TSA foi visitar o estabelecimento. Percorreu as instalações, terá reconhecido alguns dos antigos trabalhadores, transmitiu algumas informações susceptíveis de beneficiar o funcionamento do estabelecimento e no final não se recusou a receber uma pequena oferta de agradecimento – uma caixa que lhe pareceu ser de uma garrafa de wisky. Que desembrulhou, sentado à secretária, no seu gabinete (o espaço de Saúde Ambiental), no Centro de Saúde. Todavia, ao abir a caixa, deparou-se com uma garrafa de Vinho do Porto (velho...) e um envelope com (contou as notas) 50 000$00 (cinquenta mil escudos, cinquenta contos), cerca de metade do vencimento que então auferia. De imediato, foi à Secretaria e disse às colegas: - “Afinal, logo já não iremos jantar ao…” – e mostrou o envelope, com o maço de notas. – “Só iremos, se…”. E contou o seu plano.
De regresso ao gabinete, telefonou para o proprietário do restaurante e disse-lhe: -“Agradeço-lhe o Vinho do Porto, que ficará aquí no Centro de Saúde para nós irmos beberricando… Quanto ao jantar, nós só iremos se aceitar uma condição: quando entrarmos, e eu irei à frente, o senhor virá cumprimentar-nos. Quando me cumprimentar, o senhor receberá discretamente a devolução do envelope. Caso contrário… ”.
Pelo final do dia, o TSA devolveu o envelope, o proprietário esmerou-se no serviço e o jantar (com cerca de uma dezena de colegas do TSA, incluindo a MSP) decorreu animadamente. Um jantar histórico, na memória do TSA. Que não cedeu à tentativa de suborno e que, com a sua atitude, terá de algum modo contribuido para a promoção da cidadania.
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Ilustração: Imagem recolhida em Clube do Livro
2 comentários:
Ó Duarte, na minha modesta opinião esse TSA pouco contribuiu para a cidadania.
Pela leitura da peça até ficamos com a impressão de que utilizou a táctica de não fazer o trabalho para não ter chatices.
Chatices essas que são contingências do serviço. É que as chatices causadas por bicharada morta em água de abastecimento de um restaurante não são exactamente da mesma dimensão de chatices causadas por uns azulejos rachados na cozinha.
Aliás, se ele era conhecedor ou suspeitava das más condições do estaminé porque é que acedeu a efectuar a colheita de água, sabendo que - "Se eu for lá, será para o fechar!" -?
Estimado Duarte, esta história, além de triste, é até pouco dignificante para o colega TSA envolvido e restante dezena de comensais que compareceram na ceia final, MSP incluído!
Um abraço e bom fds,
Eduardo
Colega Figueiredo,
Agradeço-lhe o comentário mas discordo da sua análise crítica.
Como sabe, todos nós temos conhecimento de estabelecimentos cujas instalações não cumprirão as condições mais favoráveis para o exercício da actividade. Estabelecimentos que funcionam legalmente, isto é, que dispõem de Licença de Utilização, emitida pela entidade licenciadora, e que serão fiscalizados regularmente.
Como sabe, também, os TSA não são fiscais mas agentes promotores de saúde. Considerando este pressuposto, os TSA têm autonomia suficiente para estabelecerem as estratégias de acção mais adequadas a cada caso.
Em relação ao estabelecimento em causa, o TSA (que não tivera qualquer intervenção no processo de licenciamento) optou por esperar pelo momento mais oportuno. E a sua estratégia resultou, eficientemente.
A finalizar, observo-lhe que “esta história” não é definitivamente uma história “triste” nem “pouco dignificante”. Pelo contrário: ilustra um modo de agir, tão discutível como outra, e uma atitude exemplar.
Um abraço.
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