Há poucos dias, o representante de uma entidade convocada para participar na vistoria que efectuávamos a um estabelecimento, disse-me (cito-o de memória) que “deviam realizar-se acções formativas sobre vistorias”. Porque, acrescentou, “desde a apreciação do projecto até à conclusão da obra e a realização da vistoria, o mundo não pára”. Isto é, naquele espaço de tempo, que se poderá prolongar por anos, foram publicados diplomas que estabelecem outros requisitos, eventualmente mais seguros, foram adoptados outros materiais, outras soluções técnicas e outros recursos tecnológicos. Que, em rigor – observou, – “Não estamos preparados para avaliar”.
De início eu fiquei perplexo. Mas, depois, após uma breve reflexão, confessei-lhe que as suas questões eram pertinentes. E sem pretender lançar achas para a fogueira, acrescentei que no âmbito das vistorias uma das matérias que mais questiono consiste na metodologia. Sumariamente, transmiti-lhe algumas das minhas incertezas, ilustradas com casos dos quais fui – involuntariamente – co-protagonista.
Falei-lhe, entre outras, das
- Vistorias do tipo relâmpago, realizadas em menos de 3 (três) minutos: mal entramos no estabelecimento, depois de cumprimentarmos o(os) requerente(s), os representantes da entidade licenciadora despedem-se e regressam à viatura.
- Vistorias do tipo surdo-mudo, as mais frequentes, nas quais alguns elementos da Comissão de Vistorias não ouvem e por conseguinte não falam e não prestam quaisquer esclarecimentos aos interessados, limitando-se, na melhor das hipóteses, a comunicar: - “Depois há-de (ou hão-de) receber o Auto…”.
- Vistorias sofisticadas, com o representante da entidade licenciadora a ditar para a secretária que o acompanha as alterações, deficiências e anomalias que detecta e fotografa…
Após a conversa que mantivemos, cada um de nós regressou à sua viatura (no meu caso, pessoal) para prosseguirmos a maratona de vistorias marcadas para esse dia. Atrás da viatura que transportava os representantes da entidade (licenciadora) que nos convocara… Mas eu não me esqueci das suas propostas.
Entendo que a sugestão daquele profissional não deve ser menosprezada. Entendo que é importante que se estabeleçam critérios para a realização de vistorias. Para melhorarmos o serviço que prestamos, no caso concreto aos investidores e/ou aos gestores de estabelecimentos que dinamizam a actividade económica, que criam postos de trabalho e contribuem para o desenvolvimento social das comunidades em que se inserem. Critérios que deverão ser objecto de discussão no decurso de acções formativas interdisciplinares e intersectoriais.
Talvez a DGS, Direcção-Geral da Saúde, as possa promover – preferivelmente com a colaboração das mais diversas entidades licenciadoras.
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Ilustração: Fotografia recolhida em Câmara Municipal de Lousã
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