Soubemos, pelo Comunicado do Conselho de Ministros de ontem (07/04/19), que foi aprovado um Decreto Regulamentar que altera o Decreto Regulamentar Nº. 6/2001, de 5 de Maio, o qual “Aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado”.
Lemos no Comunicado que “Este Decreto Regulamentar procede à actualização e adequação dos elementos caracterizadores da protecção social em situação de Doença Profissional, tendo em vista uma maior eficiência, correcção e simplificação na aplicação da Lista das Doenças Profissionais, designadamente dos capítulos referentes às doenças cutâneas e às doenças provocadas por agentes físicos”.
Lemos no Comunicado que “Este Decreto Regulamentar procede à actualização e adequação dos elementos caracterizadores da protecção social em situação de Doença Profissional, tendo em vista uma maior eficiência, correcção e simplificação na aplicação da Lista das Doenças Profissionais, designadamente dos capítulos referentes às doenças cutâneas e às doenças provocadas por agentes físicos”.
Esperemos pela publicação (no Diário da República).
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Ilustração: Imagem recolhida em http://design-ergonomia.blogspot.com/2005/12/deslizando-com-o-rato.html
1 comentário:
www.tudoparafalar.blogspot.com
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