2007-04-20

Doenças profissionais


Soubemos, pelo Comunicado do Conselho de Ministros de ontem (07/04/19), que foi aprovado um Decreto Regulamentar que altera o Decreto Regulamentar Nº. 6/2001, de 5 de Maio, o qual “Aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado”.

Lemos no Comunicado que “Este Decreto Regulamentar procede à actualização e adequação dos elementos caracterizadores da protecção social em situação de Doença Profissional, tendo em vista uma maior eficiência, correcção e simplificação na aplicação da Lista das Doenças Profissionais, designadamente dos capítulos referentes às doenças cutâneas e às doenças provocadas por agentes físicos”.

Esperemos pela publicação (no Diário da República).
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1 comentário:

Xana disse...

www.tudoparafalar.blogspot.com