Reorganização dos Serviços de Saúde Pública

Ontem, 06/02/13, foi divulgado pelos Serviços de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por e-mail e/ou por fax, o documento que a seguir publicamos.

Neste documento, o Coordenador do CRSP e Delegado Regional de Saúde, António Suspiro, depois de esclarecer que “Ficou agora concluído o diagnóstico dos recursos humanos, de médicos de saúde pública e técnicos de saúde ambiental, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo”, propõe “para reflexão dos colegas os elementos anexos (*) que caracterizam a actual situação com o objectivo de se avançar para a prevista organização dos novos serviços de saúde pública” e anuncia que durante o mês de Fevereiro “dar-se-á início a uma segunda fase de reuniões com os 50 serviços de saúde pública concelhios da região, para aprovação das medidas futuras” no âmbito da Reorganização dos Serviços de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.


A todos os Médicos de Saúde Pública e
Técnicos de Saúde Ambiental

Ex.mo Colega

Assunto: Reorganização dos Serviços de Saúde Pública – Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Ficou agora concluído o diagnóstico dos recursos humanos, de médicos de saúde pública e técnicos de saúde ambiental, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

A identificação desta situação permite constatar que os recursos humanos efectivos correspondem a um rácio populacional de 33.187 habitantes por médico de saúde pública e 24 890 habitantes por técnico de saúde ambiental.

Todavia verificaram-se assimetrias muito assinaláveis devido, por um lado à base administrativa (concelho) de exercício das funções de saúde pública e por outro à distribuição dos recursos humanos por Centros de Saúde, sem ter existido uma visão global na gestão destes recursos.

São exemplos desta falta de equidade, por exemplo, os casos de cerca de 8.000 habitantes/médico de saúde pública – CS St.º Condestável-Lisboa e CS de Sobral de Monte Agraço, em contraste com os 81.433 habitantes/médico de saúde pública no CS Cacém ou os 62 465 habitantes/médico de saúde pública no CS Benfica.

No que diz respeito aos técnicos de saúde ambiental, observou-se também idêntica disparidade, como por exemplo, os 3.793 habitantes/técnico de saúde ambiental no CS de Constância, face aos 37.568 habitantes/técnico de saúde ambiental no Concelho do Seixal.

Como é do conhecimento geral, discute-se actualmente a organização de um modelo de serviços de saúde pública que respeite uma base demográfica de cerca de 100.000-200.000 habitantes, tendo obviamente em conta a base administrativa do concelho e as características económicas e sociais da comunidade (por exemplo a industria, turismo, bolsas de população migrantes, toxicodependentes, etc.).

Assim, propõe-se para reflexão dos colegas os elementos anexos que caracterizam a actual situação com o objectivo de se avançar para a prevista organização dos novos serviços de saúde pública.

Em simultâneo vão ser propostas à aprovação do CA da RSLVT as diferentes equipas e Grupos Técnicos constituídos nas seis áreas técnico-científicas de Saúde Pública do Centro Regional de Saúde Pública:

- Estudos e Planeamento de Saúde
- Vigilância Epidemiológica e Sistemas de Alerta
- Saúde Ambiental e Ocupacional
- Promoção da Saúde
- Autoridade de Saúde
- Sanidade Internacional

Tendo em conta as futuras “unidades” de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo será também proposto para aprovação no CA da RSLVT o plano de mobilidade dos recursos humanos da região de saúde, por mútuo acordo entre os profissionais e o Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo.

Durante este mês de Fevereiro dar-se-á início a uma segunda fase de reuniões com os 50 serviços de saúde pública concelhios da região, para aprovação das medidas futuras, nomeadamente no que diz respeito:

- Instalações e equipamentos /meios informáticos;
- Outros recursos humanos – administrativos, enfermeiros, higienistas orais, etc.
- Organização das futuras “unidades” de saúde pública de base demográfica (100.000-200-000 habitantes).

Nesta data, foi distribuída a todos os médicos de saúde pública, por e-mail ou por fax, a lista dos médicos de saúde pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a identificação de todos os meios de comunicação existentes.

Com os melhores cumprimentos

O Coordenador do CRSP e Delegado Regional de Saúde
Dr. António Suspiro

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(*) Por dificuldades técnicas, provavelmente por inépcia, não incluímos os diferentes anexos. Todavia, podemos enviá-los aos interessados que no-los solicitem por correio electrónico. Para tanto, basta clicar sobre a identidade do Coordenador do JSA, ao fundo da coluna do lado direito.