Programas e Projectos da Direcção-Geral da Saúde, 2005

No site da DGS, Direcção-Geral da Saúde, consultámos o documento Programas e Projectos da Direcção-Geral da Saúde, 2005, disponibilizado em 23 de Maio do ano em curso.

Reconhecemos que não procedemos a uma leitura demorada do documento. Mas detivemo-nos nas páginas (49 – 78) relativas à Saúde Ambiental. São referenciados cerca de duas dezenas de Programas/Projectos, desde Ambiente e Saúde (OMS), cujo objectivo consiste na Promoção da integração da Carta Europeia de Transportes e Saúde, até Curso IUCLID e REACH-IT.

As Fichas relativas a alguns dos Programas/Projectos estão em branco, designadamente a ficha relativa ao Projecto/Programa de Integração da Carta Europeia Transportes e Saúde. Mas também, entre outras, as Fichas de Resíduos Hospitalares e integração no SISA, Cianobactérias em sistemas dulceaquícolas. Noutras, não são descritos os objectivos, como sucede, por exemplo, nas Fichas de Risco relacionado com a utilização da água e Resíduos Hospitalares e integração no SISA.

Aparentemente, para além da omissão de alguns elementos, a revisão do documento antes da divulgação no site deixou passar alguns erros. Sem pretendermos ser exaustivos, observamos que logo no início, na Apresentação do Plano Nacional de Saúde, é referido: "Fóruns regionais: a serem realizados em Novembro de 2003; Fórum Nacional: a ser realizado em Dezembro de 2003"...

Porque se trata de um documento classificado como instrumento de gestão, com interesse sobretudo para os profissionais de saúde, entendemos que previamente à divulgação pública a revisão devia ser mais exigente. (*)

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(*) Mais exigente, também deveria ter sido a revisão do Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas de Hidroterapia e com Fins terapêuticos, Janeiro de 2005, editado pelo Centro Regional de Saúde Publica de Lisboa e Vale do Tejo, anexo à Ordem de Saúde Pública Nº. 1/2005, de 17 de Janeiro. Parece-nos até que (decerto por distracção) o documento distribuído corresponde ao rascunho. Senão leiam:

“Quando justificados pelos dados analíticos e epidemiológicos, os serviços de segurança e higiene do trabalho e/ou controlo de infecção quando se trate de hospitais e outros, se existirem, e/ou delegado de saúde concelhio ou adjuntos, devem realizar estudos orientados para a avaliação do risco relativamente aos utentes quer aos trabalhadores. Português muito confuso!...e trapalhão… ".