Questões de saúde ambiental: a copa do pinheiro

O Sr. A comunicou-nos que o Sr. B, seu vizinho, tem no quintal, muito perto da extrema, um pinheiro cuja copa invade parcialmente o espaço aéreo do seu quintal. Alguns dos ramos pendem sobre a cobertura de um anexo onde cria galinhas e coelhos para consumo doméstico. Além da caruma que se acumula, e que o obriga a limpar o quintal frequentemente, o pólen e as pequenas lagartas que se libertam do pinheiro estão a prejudicar a sua saúde e a do seu agregado familiar.

O Sr. A acrescentou que já falara com o seu vizinho, que se mostrou indiferente, e que expusera a questão à Câmara Municipal. Todavia, porque decorreram alguns meses e o problema não foi solucionado, apesar da intervenção dos fiscais municipais, decidiu vir falar connosco porque – conforme nos informou – “as reacções alérgicas de alguns dos meus familiares são evidentes”.

Perguntamos (*):

- Enquanto TSA (e/ou MSP), como é que podemos intervir para protegermos a saúde do Sr. A e a do seu agregado familiar?

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(*) 1. As respostas que nos enviarem deverão ser fundamentadas, não somente em pormenores técnicos mas também em disposições legais.

2. Aparentemente, a decisão que tomámos foi decisiva para a solução do problema.