2005-03-29

Estabelecimentos de Tattoo e Body Piercing


Não são novos na paisagem urbana. Todavia, estes estabelecimentos abrem ao público e funcionam sem qualquer intervenção dos serviços de saúde pública. São frequentados por pessoas de todas as idades, embora, sobretudo, por gente jovem. Pessoas que se expõem a riscos para a saúde que não podem ser negligenciados.

Lemos na edição de Abril da PRO TESTE, da DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que cita a Consumer Choice, da Irlanda, que “investigadores europeus estimam que mais de metade dos piercings realizados carecem de tratamento médico posterior, devido a infecções por material não esterilizado. Consoante a zona do corpo, a ferida pode demorar mais de dois anos a cicatrizar”.

Em Portugal não existe legislação aplicável, nem sequer em relação ao processo de licenciamento. Apesar de nestes estabelecimentos se praticarem actos complexos, desde a tatuagem estética (micropigmentação, dermopigmentação) ao body piercing, não se sabe qual é a formação profissional de quem presta estes serviços.

De acordo com a informação de que dispomos, apenas a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) manifesta alguma preocupação ao recomendar o rastreio da hepatite C a quem tenha recorrido a piercings, tatuagens, acupunctura, manicura, pedicura e tratamentos de estética em estabelecimentos "onde não seja possível assegurar a segurança do material injectável". É, porém, uma acção que se desenvolve à posteriori.

Nós entendemos que se deve agir preventivamente. Que se deve definir o perfil profissional de quem poderá exercer aquelas actividades, estabelecerem-se normas de higiene e segurança e regulamentar-se o processo de licenciamento dos estabelecimentos.

Um objectivo cuja transversalidade deve mobilizar os profissionais de saúde pública, designadamente os TSA. Um objectivo que constitui também um repto: seremos capazes de o concretizar?

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