Ao findar de um ano e no início de outro

Ainda antes que a alteração da contagem do tempo aconteça, para (aparentemente) se evitar ferir a sensibilidade político-religiosa de quem (já) contesta o calendário gregoriano, agora que se finda o ano de 2006 nós sugerimos aos leitores e não leitores do Jornal de Saúde Ambiental que em 2007 se lembrem e cumpram um verso das Odes (I, XI, 7-8) de Horácio: - “Carpe diem quam minimum credula postero” .(*)

E por isso dizemos: Carpe Diem!

(*) Em tradução livre, “aproveita o dia, confia o mínimo no amanhã”.

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Ilustração: fotografia por Carol Raisfeld, que recolhemos em http://www.poetrylives.com/ .

Neste Natal

Decididamente, neste Natal não saudaremos ninguém.

Neste Natal decidimos desafiar todos. Desafiar todos os leitores e não leitores do Jornal de Saúde Ambiental a partilharem com os familiares e com os amigos, nos próximos dias e nos dias que hão-de vir, um gesto de ternura (*).

Esperamos que aceitem o desafio.

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(*) Advertência: Os gestos de ternura não poluem e são gratuitos, mas podem contaminar.

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Ilustração: Fotografia por Nathalie Jouat, recolhida em http://droitdanslemur.blogspot.com/2006/12/gaa-notre-petite-plante-bleue.html

Ritornello – Petição on-line

O Ritornello é um programa (transmitido pela Antena 2). Começa depois do noticiário das 18.00 horas, que ainda acompanho na minha sala de trabalho no Centro de Saúde. Depois, enquanto regresso a casa, ao longo de quase 60 km oiço a música seleccionada pelo Jorge Rodrigues ou pelos seus convidados, com quem mantém conversas animadas sobre as coisas da cultura, predominantemente sobre a cultura musical.

(No ano passado, mais ou menos por esta altura, o júri do concurso/passatempo Sweet Fleming – um bom pretexto para homenagear a soprano Renée Fleming - atribuiu-me o prémio da melhor receita para um doce a que chamei de Ritornello. O passatempo foi uma diversão do Jorge Rodrigues sobre uma sobremesa criada em 1999 pelo chefe de cozinha Daniel Boulud para “La Diva Renée”.)

Hoje de manhã, ao folhear o Público, enquanto tomava café na área de serviço da A-13, soube que Jorge Rodrigues “se queixa de ter sido proibido pela direcção da RDP de continuar a fazer entrevistas a personalidades portuguesas no seu programa”. Uma decisão no mínimo discriminatória que está a ser objecto de contestação pelos ouvintes habituais do Ritornello.

No JSA associamo-nos à iniciativa e subscrevemos a petição na qual se escreve que “Esta medida é inaceitável no âmbito de uma rádio que deve prestar serviço público aos portugueses. É igualmente uma medida incompreensível, se se atender ao facto de que impede a comunicação em discurso directo a todo e qualquer músico e intelectual português no programa de maior prestígio da Antena 2” e se esclarece que “Esta petição destina-se a que os órgãos máximos da RTP/RDP e o Ministério dos Assuntos Parlamentares, na pessoa do Senhor Ministro Augusto Santos Silva, intervenham no sentido de se levantar esta anacrónica e surreal interdição”.

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Ilustração: imagem recolhida em http://www.blogger.com/www.humanities.mcmaster.ca.

Restauração: o fim dos licenciamentos

No documento relativo às “Conclusões” do "III Fórum de Saúde e Segurança Alimentar do Concelho do Seixal – 2006", ontem (06/12/18) divulgado pela Direcção-Geral da Saúde, lemos:

“A ASAE, na pessoa da Dra. Maria de Lurdes Gonçalves, deu algumas interessantes e pertinentes informações nomeadamente, o fim dos licenciamentos para a restauração, o que faz com que sejam mais responsabilizados pela falta de organização a nível higio-sanitário e de instalação. Falou ainda do regulamento 852/2004 e da sua aplicabilidade obrigatória (…)”.

Oportunamente, anunciámos aqui no JSA que se previa que brevemente “a Autoridade de Saúde (Delegado de Saúde Concelhio ou Regional), personificada pelo Médico de Saúde Pública” deixaria de participar em vistorias.

Então, apesar de afirmarmos que os objectivos daquela decisão seriam “meritórios" por "libertar os profissionais de saúde pública de funções burocráticas, para que possam desenvolver acções mais consentâneas com as suas competências, e, simultaneamente, responsabilizar as entidades licenciadoras”, lembrámos que “os TSA sabem que a avaliação das condições de instalação dos estabelecimentos para a concessão das licenças de utilização e/ou de laboração não é uma função meramente burocrática”.

Agora, por este documento ficámos a saber que os estabelecimentos de restauração (e decerto que os de bebidas) serão isentos de licenciamento “o que faz com que (os empresários e/ou os gerentes?) sejam mais responsabilizados pela falta de organização a nível higio-sanitário e de instalação”.

Não duvidamos da (boa) intenção. Que tem vantagens imediatas: entre outras, a regularização da instalação dos (muitos) estabelecimentos que funcionam sem licença de utilização.

Mas, a curto prazo, também não duvidamos dos riscos no âmbito da segurança alimentar a que se exporão os clientes/consumidores. Uma desvantagem, entre outras, que exigirá (exige) que se proceda com urgência à revisão dos programas de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos de restauração e bebidas. Para se minimizarem os impactos na saúde pública.

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Ilustração: imagem recolhida em .

ECOLINE

Com o Objectivo Geral de “Fornecer informação sobre ambiente. Disponibilizar essa informação de forma acessível através de aplicações multimédia em português, no sentido de suprir uma carência crónica patente na sociedade portuguesa: o elevado défice informativo em matérias ambientais” está desde ontem disponível o site ECOLINE.

O ECOLINE é um projecto desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, integrado no programa OBSERVA – Ambiente, Sociedade e Opinião Pública e tem o apoio financeiro do POS-Conhecimento, através da União Europeia (FEDER) , e do Instituto do Ambiente.

Embora no site se escreva que se destina aos cidadãos em geral, de facto a informação disponível – desde “resumos de notícias de imprensa escrita nacional entre 1900 e 2000" e “Base de dados sobre notícias e programas não noticiosos transmitidos na RTP entre 1957 e 2000” a “Estatísticas ambientais” e “Vídeos temáticos com depoimentos de especialistas ligados aos temas ao causa” – interessará sobretudo aos profissionais e investigadores da área do ambiente e da saúde ambiental, à comunicação social e às populações escolares dos diferentes graus de ensino.

O ECOLINE será (é) um site de consulta obrigatória para a generalidade dos leitores do JSA.

Os estados de alma de Mona Lisa...

No início de um fim-de-semana prolongado, propomos aos leitores do JSA que, primeiro, sondem os estados de alma de Mona Lisa, interagindo com o modelo de Leonardo da Vinci, e, depois, na mesma página de Cité des Sciences et de l'Industrie, aceitem o convite e cliquem em Laboratório e acedam a uma página que nos propõe a descoberta, a experiência, o jogo… Outras formas de aprender, em diferentes áreas: biologia, física, arte…

Albufeira de Magos – em tempo de (muita) chuva

A chuva tem sido abundante. Nas ribeiras e nos rios, a água transpõe as margens e espalha-se pelos campos envolventes. Nas barragens, embora de modo controlado, efectuam-se descargas.

Há poucos meses, em algumas regiões, vivemos um período de seca extrema. Agora, a água é abundante.

Na Albufeira de Magos, há muito tempo que a água não atingia um nível tão elevado. No plano do descarregador de superfície, até está instalada uma rede para a prática de volley. Mas, hoje (06/11/28), também com o descarregador de profundidade a funcionar, a água quase preenche a área de lazer.

E ainda (só) estamos no Outono.

(Obs.: Para ampliar, clique sobre as fotografias, sff.)

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Ilustração: Fotografias por Duarte d’Oliveira (06/11/28).

Salas de fumo. Ou fumatórios?

Em França, a partir de 1 de Fevereiro de 2007 será proibido fumar nos locais públicos. O diploma – DÉCRET nº 2006-1386, de 06/11/15 – foi publicado no JO de 06/11/16 e aprova as condições de aplicação da interdição de fumar nos locais para uso colectivo.

O Artigo R511 – 1 estabelece que a interdição de fumar aplica-se aos locais fechados e cobertos que acolham público ou que constituam locais de trabalho, aos meios de transporte colectivo, aos espaços não cobertos dos estabelecimentos escolares e dos alojamento de menores.

A proibição de fumar não será aplicável aos espaços (que, entre outros locais, não serão autorizados nos estabelecimentos escolares e de saúde) postos à disposição dos fumadores – espaços que vulgarmente já se designam por fumatórios.

Estes espaços, nos quais não será autorizada a prestação de quaisquer serviços, serão salas fechadas, afectas exclusivamente ao consumo de tabaco e de acesso interdito a menores de 16 anos, e deverão observar as normas que constam do Artigo R3511 – 3; designadamente, devem:

- Estar equipados com um dispositivo independente de extracção de ar por ventilação mecânica que permita em cada hora a renovação de ar mínima de duas vezes o volume do lugar.

- Ser mantidos continuamente em ambiente de baixa pressão em relação aos compartimentos contíguos.

- Ser dotados de fechaduras automáticas sem possibilidade de abertura não intencional.

- Não constituir local de passagem

- Ter uma área igual a 20% da área do estabelecimento, mas igual ou inferior a 35 m2.

Considerando que se prevê para breve a publicação em Portugal de um diploma semelhante, cuja aplicação será mais tarde ou mais cedo objecto de vigilância por MSP e TSA, sugerimos a leitura do DÉCRET nº 2006-1386, de 06/11/15.

As substâncias tóxicas e nós

Com a colaboração da WWF/ADENA, descubra facilmente “como nos afectam as substâncias tóxicas”.

Uma Europa Intoxicada? Não, obrigado.

"Depois de mais de três anos de debate sobre a adopção de nova legislação europeia sobre substâncias químicas (REACH - Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals), as negociações entre os ministros da União Europeia e os deputados europeus estão a chegar ao fim" – escreve Edith Verhoestrate, num artigo publicado pela WWF/ADENA, organização que agita a bandeira tóxica para que se estabeleça um acordo com o objectivo de se garantir que “as substâncias químicas mais perigosas sejam controladas de maneira adequada”.

Solidários, também dizemos: Uma Europa Intoxicada? Não, obrigado.

Encyclopedia of Earth

Encyclopedia of Earth é uma obra colectiva e dinâmica que pretende ser uma referência científica sobre a terra.

Inspirada na Wikipedia, já com artigos de cerca de 300 autores, a Encyclopedia of Earth recolhe a evolução do saber sobre as condições ambientais do planeta.

Apesar do obstáculo da língua, todos os leitores do JSA também poderão colaborar. Mas, observamos, contrariamente ao que sucede na Wikipedia, antes da publicação os textos são validados por reconhecidos especialistas.

É uma obra relevante para os profissionais e para o público em geral.

Portal Ambiente e Saúde

A confirmar-se o programa divulgado pela imprensa, no próximo dia 06/11/23, pelas 16.30 horas, será apresentado publicamente o Portal de Ambiente e Saúde. A apresentação ocorrerá durante o Colóquio Comunicação e Precaução em Ambiente e Saúde, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e caberá a Carlos Borrego (1), da Universidade de Aveiro e a Francisco Ferreira (2), da Universidade Nova de Lisboa e dirigente da Quercus.

Aguardemos.

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(1) Ex-Ministro do Ambiente, demitido (1993) por Cavaco Silva por ter contado (durante uma conferência, em Braga) uma anedota a glosar os doentes do Hospital de Évora, hemodialisados, que faleceram vítimas de intoxicação por alumínio. Carlos Borrego contou que serviriam para a reciclagem do alumínio…

(2) Irmão de António Cardoso Ferreira, MSP, Delegado de Saúde de Gouveia, e cunhado de Maria José Cardoso Ferreira, MSP, Adjunta do Delegado Regional de Saúde da Guarda.

Um só mundo. Muitas Vozes

O prazo está quase a acabar. Faltam dois dias e algumas horas (no momento em que escrevo o Post), mas os leitores do JSA ainda estão a tempo de colaborar com o Yahou! e de contribuir com fotos, textos, vídeos, etc., para ajudar a criar a Cápsula do Tempo - que preservará a herança da época que atravessamos para se mostrar às “gerações futuras como o mundo era em 2006”.

É uma iniciativa de Jonathan Harris, que escreve na apresentação: - “A grande mensagem da Cápsula do Tempo do Yahoo! é: “Um só Mundo. Muitas Vozes.” E ilustra as diferenças entre indivíduos de todas as idades, raças e culturas”.

Faltam só dois dias e algumas horas…

Environmental History Timeline

Aos leitores do JSA (que dominem razoavelmente a língua inglesa) interessados nesta matéria, a História da Saúde Ambiental, sugerimos que consultem este site (que já figura no espaço de Saúde Ambiental) e acompanhem a evolução – conhecendo os cenários e os actores – que se registou/regista desde as antigas civilizações até à actualidade. Na perspectiva do futuro; que, aliás, já começou.

Alterações climáticas

Por se tratar de uma campanha com características inéditas, apenas comunicamos aos leitores do JSA que:

Consciencializar as populações para as consequências devastadoras das alterações climáticas, é o objectivo da campanha. Portanto, participem e contribuam para travar o aquecimento global. O seu tempo é chave para salvar o mundo.

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.puce.edu.ec/

Noite de Halloween

Logo será noite de Halloween. Todavia, porque as abóboras iluminadas andam por aí, pacientemente, a destruir o planeta em que vivemos, lembro aos leitores do JSA: - Protejam-se!

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Ilustração: imagem recolhida em http://rosane33.blig.ig.com.br/ .

Uma atitude ecologicamente responsável

Do Gabinete de Comunicação e Imprensa do ISHST, Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, recebemos uma nota informativa sobre a edição de "Produtos Químicos Perigosos na Construção Civil" e a reedição de "Concepção de locais de trabalho" com uma observação, no rodapé, que reproduzimos: Colabore connosco na protecção ambiental. Imprima apenas se imprescindível.

Uma observação que nós já apresentámos, em 05/07/04, para que os leitores do JSA assumam uma atitude de responsabilidade ecológica. De facto, imprima apenas se for imprescindível.

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Ilustração: Fotografia recolhida em www.arlivre.com

Lei Orgânica do Ministério da Saúde

Foi hoje publicada no Diário da República a Lei Orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei Nº. 212/2006, de 27 de Outubro).

Como ficou definido no PRACE (Resolução do Conselho de Ministros Nº. 124/205, de 4 de Agosto), a Lei Orgânica prevê a criação, fusão e reestruturação de serviços e organismos.

Embora no Número 1. do Artigo 29º, relativo à Produção de efeitos, se estabeleça que "as criações, fusões e reestruturações de serviços e organismos (…) apenas produzem efeitos com a entrada em vigor dos respectivos diplomas orgânicos", a Lei Orgânica do Ministério da Saúde prevê (Número 2., do Artigo 26º) a extinção – "sendo objecto de fusão" – dos Centros Regionais de Saúde Pública, cujas atribuições são integradas nas Administrações Regionais de Saúde I. P., e determina (no Número 6, do mesmo Artigo) que as “Sub-regiões de Saúde são objecto de extinção progressiva por, diploma próprio, até 31 de Dezembro de 2007”.

Um diploma para ler; e para acompanhar, nas diferentes fases de aplicação.

Hora de Inverno

Estamos no Outono. Chove. Os dias amanhecem cinzentos. No próximo fim-de-semana, adoptaremos o horário de Inverno. Na noite de sábado para domingo, atrasaremos os relógios. Uma hora. Para a semana, enquanto tomar o pequeno-almoço, lá fora será ainda de noite. Não sei se ouvirei (não é metáfora) o cantar dos galos. Provavelmente não. O despertar dos galos não obedece a critérios políticos. Mas continuarei a acompanhar as notícias. Transmitidas pela TVI – se, entretanto, não corrigir a posição da parabólica que a última ventania quase derrubou –. E ficarei a saber tudo, tudo sobre o que se passa no mundo. No mundo do futebol (a principal matéria objecto de notícia) aqui em Portugal. E no estrangeiro, sobretudo na Europa. No resto da Europa, onde os cidadãos não acedem à TVI. E acordam uma hora mais cedo. Sim, enquanto por aqui são quase oito horas, do outro lado da fronteira já são nove.

Estamos atrasados em relação à Europa, ao resto da Europa. Uma hora. E que hora!....

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Imagem recolhida em http://www.cybersaltcommunity.org/content/view/1627/266/

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – V

Com este post concluímos a publicação do Relatório elaborado por Estela Fabião, Médica de Saúde Pública, sobre o Encontro Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém.

(Cont.)

3. Conclusões

As conclusões apontam:

A nível local e regional

- Para a necessidade de reestruturação dos serviços de Saúde Pública numa perspectiva de Saúde Pública equidistante[1] dos outros serviços.
- Visão integrada do sistema de saúde.
- Valorização e consecução de programas e projectos multisectoriais, baseados em necessidades de saúde da população.
- Planeamento de intervenções com continuidade, uniformidade de critérios, procedimentos e indicadores de modo a permitir a comparabilidade e medidas de correcção.
- Gestão por objectivos.
- Criação a nível local de Observatório de Saúde da área de influência com as seguintes funções: identificação das necessidades de saúde, caracterização e monitorização do estado de saúde, avaliação do impacto das intervenções em saúde, vigilância epidemiológica, investigação, gestão de programas e projectos.
- Avaliar a adequação dos cuidados prestados.

No perfil dos profissionais de saúde é fundamental a motivação, comunicação e articulação, como pressupostos para haver conhecimento e criação de ambiente interno favorável à partilha de conhecimentos e trabalho em equipa.

O relacionamento das unidades de Saúde Pública implica a inter-penetrabilidade com as unidades de saúde familiares e centros de saúde com definição de papéis, planificação conjunta e informação partilhada. A relação com os hospitais e serviços de saúde privados pressupõe a existência de elos de ligação fortes, protocolos formais, partilha de informação e actuação conjunta. Na interacção com outros recursos ou serviços da comunidade envolve, para além da parceria, a contratualização de serviços.

O serviço de Saúde Pública deve ter um líder, enquanto elemento unificador e facilitador da estrutura interna e da articulação com o exterior.

Como pontos fracos foram identificados o receio e incerteza na mudança, a impossibilidade de escolha de equipa, a dependência económica, reduzida autonomia na gestão, a dificuldade de recolha de informação e a necessidade de incentivos e formação em serviço.
Para obviar alguns dos pontos fracos referidos, prioriza-se a informatização com ADSL, a criação de suportes informáticos e o equipamento com meios audio-visuais.

As conclusões que suscitaram maior discussão referem-se à reconfiguração dos serviços de saúde pública, nomeadamente quantas, onde e quais as unidades de saúde pública a implementar.

Consensualmente valorizou-se, no sistema de saúde, o capital estrutural – organizações de saúde, o capital humano – recursos humanos e o capital de cidadãos – utentes. Da interacção destes elementos cria-se conhecimento com base na informação armazenada e partilhada, no sistema de informação do capital estrutural, de novos conhecimentos e da rentabilização dos recursos.

Consideraram-se, assim, como parâmetros:

- Dimensão geo-demográfica que permite a vigilância e gestão epidemiológica para a maioria dos fenómenos de saúde-doença
(100 000 a 200 000 habitantes)
- Divisão administrativa (concelho);
- Ordenamento do território (rural e urbano);
- Geografia, distâncias e acessibilidades;
- Densidade populacional;
- Índice de dependência (jovens e idosos);
- Caracterização económica, social e cultural;
- Referenciação hospitalar;
- Recursos humanos, perfil técnico-profissional;

Nestes termos surgiram propostas de:

1ª Proposta:

- Criação de 2 unidades de Saúde Pública:
Coincidentes com a actual divisão em Ribatejo Norte e Lezíria. Baseia-se, essencialmente, em critérios demográficos conforme está proposto para a reestruturação dos serviços de Saúde Pública.
- Dada a grande dispersão territorial e respeitando o “histórico” do regime de substituições praticado foram considerados em cada uma das unidades, três agrupamentos.

Foram apontados como factores favoráveis a dimensão populacional podendo tornar os indicadores mais fiáveis, mais informação, propiciando o desenvolvimento de estudos epidemiológicos, maior número de recursos, maior número de competências e a articulação com referências hospitalares; como factores desfavoráveis identificou-se a grande dispersão territorial, difícil gestão, diferenças culturais e demográficas e o ambiente pouco motivador.

2ª Proposta:

- Criação de 4 unidades de Saúde Pública:
A primeira engloba os concelhos de Abrantes, Mação, Constância, Sardoal, Vila Nova da Barquinha, Entroncamento e Golegã; a segunda é composta pelos concelhos de Torres Novas, Alcanena, Ourém, Tomar e Ferreira do Zêzere; a terceira constituída pelos concelhos de Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Almeirim, Alpiarça e Chamusca e a quarta que engloba os concelhos de Cartaxo, Santarém e Rio Maior.

Identificaram-se como factores favoráveis a maior facilidade de gestão, o perfil sócio-cultural e económico com maior semelhança, o potenciar ambiente motivador/dinamizador, proporcionar estudos epidemiológicos (dimensão adequada para proporcionar massa crítica de significado epidemiológico); como factor desfavorável assinalou-se a assimetria territorial verificada em termos populacionais e geográficos.

4. Reflexão e reformulação

Dadas as fraquezas constatadas, algumas de contornos complexos e difíceis de ultrapassar e utilizando os indicadores seleccionados, elaborou-se uma terceira proposta que pretende harmonizar, tanto quanto possível, as diversas variáveis em jogo.

Assim sendo, consideram-se as seguintes determinantes: população, área, densidade populacional, hospital de referência, índice de dependência (jovens e idosos) e recursos humanos[2]. Foram analisadas ainda as distâncias, acessibilidades entre concelhos, vias de comunicação e características culturais e de história das comunidades.

A reflexão e elaboração desta proposta resultou da participação da relatora, Dra. Estela Fabião, do Dr. José Manuel Calado, delegado de Saúde de Rio Maior e do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. António Suspiro, durante a elaboração deste relatório.

Pretende-se a sua divulgação junto dos profissionais de saúde pública e de cuidados de saúde primários no sentido da recolha de novos contributos e com o objectivo último de constituir, no distrito de Santarém, as futuras unidades de saúde pública e de gestão dos centros de saúde, no âmbito das reformas em curso.

Proposta

UNIDADE 1
Rio Maior, Santarém, Chamusca, Alpiarça, Almeirim

UNIDADE 2
Cartaxo, Salvaterra de Magos, Benavente, Coruche

UNIDADE 3
Ourém / Fátima, Alcanena, Torres Novas, Entroncamento, Golegã, Barquinha

UNIDADE 4
Tomar, Ferreira do Zêzere, Abrantes, Sardoal, Mação, Constância

Forças e fraquezas do modelo

FORÇAS – Dimensão geo-demográfica que permite a vigilância e gestão epidemiológica para os fenómenos de saúde-doença. Vias de comunicação, acessibilidade ao hospital de referência, ordenamento do território, equilíbrio das actividades económicas dentro das unidades, equilíbrio no perfil técnico profissional dos recursos humanos.

FRAQUEZAS – Escassez de recursos humanos – médicos de saúde pública na unidade 4.

MEDIDAS CORRECTORAS – A curto prazo, a afectação de recursos humanos de enfermagem da especialidade de saúde pública. A contratação de outros profissionais, em particular técnicos de saúde ambiental, de serviço social, psicologia, etc..., também ajudaria a colmatar a falta de médicos.

A médio prazo, o concurso para duas vagas para chefe de serviço de saúde pública em Tomar e Abrantes (a decorrer) e, caso não fiquem ocupadas, a abertura imediata de novo concurso para assistentes de Saúde Pública.

Cartaxo, Setembro de 2006
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[1] Entendida em termos funcionais, estratégicos e de estudo do fenómeno saúde-doença.
[2] Inclui enfermeiros chefes com desempenho de actividades.

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – IV

Foi recentemente distribuído por todos os participantes no Encontro sobre a Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém, que decorreu em Torres Novas, o Relatório elaborado por Estela Fabião, Médica de Saúde Pública, a relatora nomeada formalmente – como noticiámos aqui no JSA.

Antes de divulgarmos o Relatório, cujas conclusões são susceptíveis de interessar aos profissionais de saúde pública das outras sub-regiões de saúde, falámos pessoalmente com Estela Fabião – numa brevíssima conversa no final da reunião de Saúde Pública que se realizou em Constância – para, sobretudo, lhe comunicarmos que a publicação não incluiria (por razões técnicas) os Quadros que o Relatório integra e lhe pedirmos autorização para inscrever o seu endereço de e-mail para eventuais comentários ou pedidos de esclarecimento por parte dos leitores do JSA.

Embora não seja um documento extenso, decidimos, com o objectivo de facilitar a leitura, publicar o Relatório em duas partes. Na primeira, disponibilizamos os capítulos 1.Contextualização e 2. Metodologia, e, na segunda parte, os capítulos 3. Conclusões e 4. Reflexão e reformulação.

Encontro: Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém
Auditório do Hospital Rainha Santa Isabel – Torres Novas
21 de Julho de 2006

Relatora – Dra. Estela Fabião

1. Contextualização

Considerando a evolução dos padrões de saúde da sociedade, assim como os desafios organizacionais e o desenvolvimento técnico, existe a necessidade de fortalecer a actuação dos serviços de saúde pública de modo a que sejam mais eficientes e norteados por padrões de qualidade.

Os serviços de Saúde Pública são, pois, cada vez mais, elementos catalisadores de alianças, objectivos e estratégias intersectoriais pressupondo tal a reestruturação a nível local e regional.

Consubstanciando o Decreto-lei nº 286/99, os resultados da consulta pública do documento “Um novo paradigma para a Saúde Pública: linhas de acção prioritárias” e as “Linhas de acção prioritárias para o desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários” do Ministério da Saúde e, em sequência de reunião realizada em 12 Julho pp na Sub-Região de Saúde de Santarém, foi proposto em 21 de Julho pp, um Encontro a decorrer no auditório do Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas com o objectivo de:

- Promover um espaço de discussão sobre a reorganização dos serviços de Saúde Pública em que todos os profissionais a trabalhar em Saúde Pública (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, engenheiro sanitarista, técnicos de laboratório, administrativos e outros) pudessem ser elementos participantes e activos no processo de mudança.

2. Metodologia

Estruturaram-se três mesas:

a) Unidades de Saúde Publica – critérios para a sua constituição;
Animadores – Enfº. Fernando Nogueira – C.S. Abrantes
Dra. Estela Fabião – C.S. Cartaxo

b) Relação dos serviços de Saúde Pública com outros dependentes ou não do Ministérios da Saúde;
Animadores – Enfª. Maria do Céu Henriques – C.S. Fátima
Dr. Ernesto Correia – C.S. Benavente

c) Recursos (humanos e materiais) em Saúde Pública versus funções;
Animadores – TSA Elsa Nobre Duarte – C.S. Tomar
Dra. Ana Paula Correia – C.S. Salvaterra de M.

No Encontro estiveram presentes:

- mesas a) e b) – 11 médicos, 8 enfermeiros, 12 técnicos de saúde ambiental, 3 administrativos.
- a mesa c) não teve registo de presenças.
- o Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
- o Director de Serviços de Saúde da Sub Região de Saúde de Santarém
- o Coordenador da Comissão Nacional Executiva para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública.

(Cont.)

Doutor Daúdo de Tanzânia

Confessamos que o anúncio não se destinava ao JSA. Todavia, atendendo aos múltiplos problemas que os cidadãos portugueses defrontam e que têm sido dissecados na comunicação social e em longos debates nos mais variados fóruns, decidimos publicá-lo. Sem comentários. Mas com uma nota: os TSA, membros do governo e outros cidadãos portugueses que queiram consultar o Doutor Daúdo de Tanzânia, membro da Associação dos Médicos Tradicionais de África, que “saberá dos seus problemas antes que os mencione”, deve deslocar-se ao Gurué, na Zambézia, em Moçambique.

(Para a leitura do anúncio, clique sobre a fotografia, sff)

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Fotografia por José Cavalheiro (Agosto, 2006)

Constância: Reunião de Saúde Pública da SRS de Santarém

Por múltiplas razões, na Sub-Região de Saúde de Santarém, durante alguns anos não se realizaram reuniões de (ou com) TSA nem reuniões conjuntas de (ou com) MSP e TSA. Ao longo deste ano, porém, as reuniões sucedem-se.

Para o próximo dia 06/10/18, está prevista uma outra, no CS de Constância. Uma Reunião de Saúde Pública com a Ordem de Trabalhos que transcrevemos:

1. Informações

Delegado Regional de Saúde, Dr. António Suspiro

2. Prioridades da Saúde Pública na RSLVT e na Sub-Região de Saúde de Santarém

Dra. Manuela Lucas e col.

3. Taxas sanitárias

Eng. Cândida Pité Madeira

Eventualmente durante o fim-de-semana a seguir àquela data, nós divulgaremos os assuntos tratados na reunião susceptíveis de interessar (sobretudo) aos MSP e TSA que lêem ou consultam o JSA.

Entretanto, permitam-nos um brevíssimo comentário: - Não conhecemos uma das prelectoras anunciadas, mas sabemos quem é a ES (da ARS de Setúbal) que se ocupará de Taxas Sanitárias. Uma matéria de natureza administrativa. Ou será que a reorganização dos SSP (Serviços de Saúde Pública) prevê a reformulação do conteúdo funcional das diferentes profissões de saúde?

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://constancia.cienciaviva.pt/centro/

Guide pratique d'éducation à l'environnement

Elaborado pela rede de Ecole & Nature, o "Guide pratique pour monter son projet d'éducation à l'environnement" pretende, como lemos no Prefácio, “proporcionar aos técnicos de educação ambiental várias pistas de pesquisa e de trabalho para os ajudar a organizar os seus projectos: montar uma animação, conceber um instrumento pedagógico, instalar um dispositivo específico… ou elaborar o seu próprio projecto profissional (formação, emprego…)”.

Admitimos que se trata de um documento cuja consulta será útil para a generalidade dos leitores do JSA envolvidos (ou interessados em desenvolver) programas de educação ambiental.

Um Manual de Higiene e Segurança no Trabalho

Admitimos tratar-se de um documento com interesse para os leitores do JSA, particularmente para MSP e TSA, o Manual de Higiene e Segurança no Trabalho que recolhemos no Quiosque PME digital do Programa FormaçãoPME, co-gerido pela AEP, Associação Empresarial de Portugal.

Na mesma página, a Unidade de Gestão do programa Formação PME disponibiliza “manuais, estudos ou outros documentos relevantes, produzidos durante as diversas edições do programa Formação PME e/ou outros programas operacionais” que também poderão interessar aos leitores do JSA.

Contributos para o Programa Nacional de Saúde Ambiental

Um colega, TSA no SSP de um CS algures neste país, disse-me, pelo telefone, durante uma breve conversa que mantivemos, que não está minimamente interessado em frequentar o Curso de Formação ”Contributos para o Programa Nacional de Saúde Ambiental”, promovido pela Direcção-Geral da Saúde e organizado pelas Divisões (da própria DGS) de Saúde Ambiental e Formação e Investigação. Todavia, antes de nos despedirmos, comentou – com saudável ironia – que se eventualmente quisesse participar quase de certeza que a sua inscrição seria recusada. Motivo: não é Técnico Superior de Saúde.

Esclarecemos que o TSA com quem conversámos sobre esta matéria é licenciado em Saúde Ambiental, tem uma pós-graduação em Higiene e Segurança no Trabalho e é Mestre (desde há quase uma dezena de anos) em Saúde Pública.

Osmose inversa

Num dos posts anteriores, fizemos referência ao pote difusor (ou pote-duplo), um método de desinfecção da água que em meados da década de 80 ainda era adoptado um pouco por todo o país, sobretudo nas zonas rurais. Apesar das características quase artesanais, era um método que assegurava a desinfecção da água dos poços e reservatórios para o abastecimento de edifícios isolados – no concelho de Salvaterra de Magos, de estabelecimentos escolares – e ou de pequenos aglomerados populacionais.

Na mesma época, (em Portugal) começaram a ser divulgados outros métodos para a desinfecção da água: ozonização e osmose inversa.

Este último método permite a redução de substâncias em suspensão e é adoptado por algumas unidades hoteleiras e alguns estabelecimentos de saúde, designadamente por centros de hemodiálise.

Mas o que é e como funciona o sistema de osmose inversa?

Para se obter uma resposta a esta questão, propomos aos leitores do JSA que visionem a infografia disponibilizada por Consumer.es Erosqui (Vd. Defesa do Consumidor).

Cine’Eco 2006

De 20 a 29 de Outubro decorrerá, em Seia, mais uma edição – a 12ª. – do Cine’Eco, Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Ambiente da Serra da Estrela.

O Festival de Cinema e Vídeo de Ambiente integra uma secção competitiva, vários ciclos de cinema e um conjunto de iniciativas que se realizarão paralelamente: exposições, concertos e palestras.

O Cine’Eco é um dos fundadores da Associação de Festivais de Cinema de Meio Ambiente – EEFN, Environmental Film Festival Network – e tem um protocolo de colaboração com o FICA, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental de Goiás, Brasil.

Na edição do ano passado, que anunciámos aqui no JSA, o Grande Prémio de Ambiente foi atribuído ao filme “Estamira”, do cineasta brasileiro Marcos Prado.

Um pote-difusor para o TSA José Marques

Foi no restaurante Vis a Vis, em Fátima, que decorreu o jantar de convívio com José Marques, TSA, que, como divulgámos em 06/09/08, se aposentou após ter cumprido uma longa caminhada – com algumas intervenções no mínimo curiosas – pelo concelho de Ourém.

Comparecerem cerca de 30 pessoas, sobretudo colegas dos Centros de Saúde de Fátima e de Ourém. Mas também estiveram presentes alguns TSA, 7 (sete) – incluindo as duas colegas que organizaram o encontro – e ex-TSA, 2. Não surpreendeu a ausência de colegas mais novos nem de um representante da SRS de Santarém. Os tempos são outros…

No final, Carla Carvalho, TSA, no SSP do CS de Fátima, ofereceu ao colega José Marques um sofisticado pote-difusor. Para que, mesmo aposentado, não se esqueça de tempos idos (até meados da década de 80) quando era aquele o método de desinfecção (também conhecido por duplo-pote) da água dos poços e cisternas que asseguravam o abastecimento de escolas e de pequenos aglomerados populacionais.

Outros tempos, de facto.

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Fotografias por

Curiosidade legal?

Acidentalmente, encontrámos no blogue 100riscos – a pensar em segurança… o post (datado de 06/07/12) que a seguir reproduzimos:

"Curiosidade legal !!!

Decreto-Lei n.º 65/98 de 17 de Março

Estabelece as regras de transição dos técnicos auxiliares sanitários da carreira residual prevista no Decreto-Lei n.º 272/83 de 17 Junho, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene e saúde ambiental.

( In: http://www.atarp.pt/pdf/curiosidades_legais.pdf ) "

Não percebemos a curiosidade e muito menos os três pontos de exclamação. Por essa razão, perguntamos: - Curiosidade legal!!! ?

Milagrosa, talvez, mas com cloro

“Não fora o José Marques ter-se aposentado, e eu, provavelmente, jamais me lembraria do sabor desta água…”

Enquanto aluno do curso que frequentava no INSA (Delegação do Porto) e de estagiário no Centro de Saúde Distrital de Santarém (em breve, ex-Sub-Região de Saúde de Santarém), com Nuno Pacheco, ES, e José Marques, TSA, no CS de Ourém, há uns anos, no início da década de 80, eu estive em Fátima numa vista técnica, de rotina, a um dos abastecimentos de água do Santuário.

Junto ao Monumento ao Sagrado Coração de Jesus, descemos umas escadas (de acesso condicionado) até à nascente que abastecia (abastece?) as/algumas das fontes existentes no Santuário. Uma gruta, húmida, com estalactites e (então) uma conduta de esgoto, visível, ao longo da parede mais distante. No túnel de acesso, uma bomba doseadora de cloro. Para se assegurar a desinfecção da água e proteger-se a saúde das pessoas, crentes e não crentes, que, muitas vezes para se aliviarem dos males que as afectavam, bebiam (bebem?) água daquelas fontes.

Por parte da administração do Santuário houve resistência à instalação do sistema de desinfecção. Todavia, devido à constante contaminação microbiológica, a alternativa mais suave consistia na afixação de cartazes com a indicação de “Água Imprópria para Consumo”… O que, decididamente, seria incompatível com a natureza do lugar e as proféticas qualidades terapêuticas da água.

Para os crentes, beber a água do Santuário, a água de Nossa Senhora de Fátima, terá efeitos miraculosos. É uma questão de Fé. Mas se não fosse a persistência do TSA José Marques, muitos crentes, peregrinos ou simples turistas que beberam (e bebem) daquela água provavelmente regressariam a casa na melhor das hipóteses com uma forte e muito profana dor de barriga…

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://catedral.weblog.com.pt/arquivo/015886.html .

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – III

Na rentrée, voltamos a Torres Novas para relatarmos de modo conciso o Encontro sobre a Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública.

Na sessão da manhã (sessão em que não pudemos participar por motivo de doença súbita), que decorreu no Auditório, foram apresentados os objectivos do Encontro e as propostas de trabalho. A seguir, os participantes distribuíram-se pelas salas reservadas para os diferentes grupos de trabalho e, ao meio da tarde, voltaram a reunir-se no Auditório para assistirem à apresentação das Conclusões.

Grupo I – USP, Unidades de Saúde Pública

Pelo grupo responsável pelo debate sobre as USP, Unidades de Saúde Pública, o relator foi Moisés de Almeida, TSA no SSP (Serviço de Saúde Pública) do CS (Centro de Saúde) de Coruche.

Para a apresentação das conclusões, Moisés de Almeida recorreu ao Power Point – que, como muitos de nós sabemos, é o melhor indutor de sono existente no mercado –. Mas foi eficaz, enquanto relator. Depois de projectar a proposta que serviu de pretexto para a discussão, baseada na divisão territorial estabelecida (NUTS - I e NUTS - II), mostrou-nos a contraproposta suportada pelos indicadores considerados pelo grupo – capital humano, capital de cidadãos e capital estrutural – e expôs sucintamente alguns dos factores favoráveis e desfavoráveis que definem a solução preconizada pelo Grupo de Trabalho para a região abrangida pela actual Sub-região de Saúde de Santarém.

Grupo II – Relacionamento dos Serviços de Saúde Pública

Pelo grupo a que coube a discussão do Relacionamento dos Serviços de Saúde Pública, grupo de trabalho que integrámos, o relator – correctamente, a relatora – foi Ana Diniz, MSP, Médica da Saúde Pública, no SSP do CS de Alcanena - que, para a apresentação das conclusões, se serviu de um meio que em alguns sectores é já classificado como artesanal: o retroprojector.

Depois de esquematicamente estabelecer os diferentes níveis de relações que os SSPL (Serviços de Saúde Pública Locais) deverão manter interna e externamente apontou, na perspectiva dos profissionais e dos próprios serviços de saúde pública, alguns dos pontos fracos e fortes sobre a reconfiguração em curso.

Grupo III – Funções e recursos humanos e materiais dos Serviços de Saúde Pública

Para apresentar as conclusões do Grupo III foi seleccionada Sandrina Pereira, TSA, do SSP, do CS de Ourém. Também recorreu às transparências.

Sobre as funções dos SSPL, depois de salientar que “é fundamental a comunicação interna e externa, para se conhecerem e utilizarem outros saberes” e de sublinhar que “os projectos e os programas deverão ser multidisciplinares e baseados em diagnósticos e necessidades da saúde das populações”, observou: "(i) as intervenções deverão ser objecto de planeamento; (ii) deve haver uniformidade nos indicadores e procedimentos – áreas que exigem formação; (iii) é indispensável a avaliação – e, também, a divulgação de Boas Práticas”.

Referiu-se, depois, aos recursos humanos – assinalou que os SSPL devem integrar profissionais de diferentes áreas e que devem ser estabelecidos incentivos por mérito – e aos recursos materiais, valorizando a partilha de informação e a informatização dos serviços (com rede ADSL), sem esquecer que os SSPL devem dispor de “equipamento técnico de acordo com as necessidade dos programas”.

Finalmente, deteve-se na figura da Autoridade de Saúde para propor que no âmbito dos SSPL a nomeação deverá ser nominal para MSP e TSA, com delegação de competências em outros profissionais de saúde.

Após a intervenção dos diferentes relatores, seguiu-se um período de debate pouco mais que irrelevante e a sessão terminou com o anúncio de que Estela Fabião, MSP do SSP de Cartaxo, fora incumbida da elaboração das Conclusões do Encontro. Conclusões que serão apresentadas no decurso de uma reunião que se realizará em Setembro (o mês em curso).

José Marques, TSA

José Rafael Domingos Marques, TSA, que exerceu a profissão nos Centros de Saúde de Fátima e de Ourém, aposentou-se no passado mês de Julho (Aviso Nº. 8319/2006, da Caixa Geral de Aposentações). Agora, as TSA que o renderam decidiram organizar um jantar de despedida. Um pretexto para homenagearem o colega que as acompanhou no início da actividade profissional.

Aos leitores do JSA interessados em participar, sobretudo aos ES, MSP e TSA que ao longo dos anos conviveram com o José Marques, comunicamos que para obterem informações e/ou inscreverem-se devem - até ao próximo dia 06/09/11 - contactar as TSA Sandrina Pereira, do CS de Ourém, ou Carla Carvalho, do CS de Fátima.

Saúde Ambiental na blogosfera

Na sequência de uma informação que um leitor do JSA nos transmitiu, consultámos o blogue Morrer a Trabalhar - O Blog de Segurança e Saúde no Trabalho, de JRFT Pinto, e lemos o post que a seguir reproduzimos:

"Começa a surgir um movimento interessante na blogosfera em torno da Saúde Ambiental. Já anteriormente, aqui, estabeleci o paralelismo entre a Segurança e Saúde no Trabalho e a Saúde Ambiental. Daí o meu interesse.Este movimento iniciou-se com o Jornal da Saúde Ambiental, blog com a mesma idade que o Morrer a Trabalhar, mas, para ser honesto, bastante mais vivo que este. Depois, surgiu o "coisas de saúde ambiental" que, para além de um blog, é um projecto mais ambicioso. E, por fim, surgiu recentemente o Pasquim de Saúde Ambiental que, pela introdução, se assume como a antítese dos outros dois. Para além destes blogs, existe um forum de discussão, o Forum dos Profissionais de Saúde Ambiental, que completa este quadro.É pena que não se passe o mesmo com a Segurança e Saúde no Trabalho. Mas estamos aqui para trilhar esse caminho... "

Proibido tomar banho

Soubemos pelo semanário O Mirante, edição para a Lezíria do Tejo de 06/08/16, que um cidadão moldavo morreu afogado na Albufeira de Magos, enquanto tomava banho.

Desde há cerca de uma dezena de anos que a Albufeira está interdita como zona balnear. Devido, sobretudo, à presença de cianobactérias, microrganismos que em determinadas condições ecológicas libertam toxinas que são susceptíveis de causar doenças de natureza diversa.

A população do concelho sabe. E no local estão afixados painéis onde se lê – em português – que é “Proibido tomar banho”.

Todavia, a informação precisa de ser melhorada para ser compreendida por utentes que não falem e/ou não leiam português. Com mais painéis, colocados em todos os caminhos de aceso à massa de água. Mas decerto que não será com painéis em várias línguas, como propõe Carlos Leonel, Comandante dos Bombeiros de Salvaterra de Magos. Talvez só com o pictograma que publicamos, cuja linguagem é universal.

É o que vamos propor à Câmara Municipal, embora saibamos que a gestão da Albufeira é difusa e se reparte por diferentes entidades. Para que se evitem outras situações dramáticas e irreparáveis. Já que, aparentemente, nenhuma entidade está interessada em reabilitar a Albufeira de Magos como Zona Balnear.

Pasquim de Saúde Ambiental

Pretendendo ser de facto sensacionalista como nem todos os pasquins conseguem ser, aí temos, desde hoje – para início das hostilidades –, o blogue-tablóide “Pasquim de Saúde Ambiental”, dirigido por Eduardo Figueiredo.

Como nos recomenda, vamos acompanhar as publicações para percebermos o espírito…

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Ilustração: Imagem recolhida em www.midiaindependente.org .

Susana Daniel

Uma nota breve, apenas para noticiarmos que pelo Despacho (extracto) Nº. 17 295/2006, publicado no DR, II Série, edição de 06/08/25, foi autorizada a nomeação de Susana Daniel, autora das “Coisas” de Saúde Ambiental, como TSA de 1ª. Classe, no Centro de Saúde de Oeiras.

Controlo da Segurança Alimentar em Restaurantes

Com o objectivo de facultar (gratuitamente) aos empresários e trabalhadores do sector de restauração “uma ferramenta” que lhes permita a implementação de um programa de autocontrolo, baseado no HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point), o INSA, através do Laboratório de Microbiologia dos Alimentos do Centro de Segurança Alimentar e Nutrição, traduziu e editou o Guia para Controlo da Segurança Alimentar em Restaurantes Europeus (Guidelines for Food Safety Control in European Restaurants).

Trata-se, também, de um documento útil para os profissionais de saúde pública.

Em 32 páginas, os autores, depois de apresentarem sumariamente um programa de pré-requisitos - indispensável para a implementação do sistema -, definem os 7 princípios que informam o HACCP e apresentam as 15 etapas que devem ser cumpridas para que a aplicação se concretize com sucesso.

O JSA no Blog da Sabedoria

Em tempo de férias do autor, que até ao final de Agosto rumou ao Sol, reproduzimos o desenho que ilustrou (ilustra) a referência - sob o título de Um abraço - ao Jornal de Saúde Ambiental, publicada no (insistimos) admirável Blog da Sabedoria.

Uma notícia pessoal

De acordo com o Despacho Nº. 16 737/2006, que hoje (06/08/18) foi publicado no DR, II Série, eu fui nomeado técnico especialista (…) de saúde ambiental.

Passaram-se 24 anos, desde que em 82/08/16 comecei a exercer a profissão. No Centro de Saúde de Salvaterra de Magos.

Envelheço.

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Ilustração: Sapatos, por Vincent van Gogh, recolhida em http://www.artcyclopedia.com/ .

“Saúde Pública ao Centro”

Pelo Portal da Saúde, tomámos conhecimento da edição do Nº. 5 do Boletim do CRSPC, Centro Regional de Saúde Pública do Centro, “Saúde Pública ao Centro”, preenchido com temas de saúde ambiental.

Ao longo de 30 páginas, além das rubricas permanentes, “Leituras Aconselhadas” e “Sites de interesse em Saúde Pública”, divulga três trabalhos originais:

“Exposição a metais pesados na infância”, de Ana Maria Timóteo Félix, MSP, responsável pelo Laboratório da SRS de Aveiro.

“Exposição profissional em Piscinas Cobertas”, por Maria João Pedroso, ES, da SRS de Aveiro.

“Controlo e Prevenção da Legionella em Sistemas Prediais de Águas: contramedidas e suas limitações”, de Armando Silva Afonso, Professor na Universidade de Aveiro e no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, e Isabel Lança, Engenheira do Ambiente, do CRSP do Centro.

Os leitores do JSA interessados, também poderão consultar on-line os números anteriores deste Boletim cuja publicação, desde Setembro de 2004, se insere “nas actividades do Programa de Informação e Comunicação em Saúde Pública do CRSPC”.

Calcule a sua “Pegada ecológica”

Se “só existe uma Terra e todos dependemos dela para viver”, para protegermos “o nosso modo de vida” temos de saber “se não gastamos mais do que a Natureza pode repor”.

Criado pela Redefining Progress e pela Earth Day Network, o Ecological Footprint Quiz (Questionário da Pegada Ecológica), permite-nos saber a quantidade de natureza que consumimos e “calcular a parcela do Planeta que é necessária para mantermos o nosso actual estilo de vida”.

Aos leitores do JSA propomos que no mapa seleccionem o país e o idioma e respondam às 15 questões. No final, quem responder ficará a saber qual é “a área de terreno produtivo (terra e água) necessária para produzir os recursos que utiliza e assimilar os resíduos que produz”.

E, conhecendo a sua pegada ecológica,

pode "começar a explorar e a pôr em prática formas de melhorar a sua qualidade de vida e, simultaneamente, diminuir o seu impacto no ambiente”.

Ozono e Saúde

Para informação da população, a Consejería de Salud de la Junta de Andalucía editou um folheto (em papel reciclado) sobre a contaminação por ozono (oxigénio trivalente). Num texto simples, ilustrado com fotografias e desenhos, explica-se o que é o ozono, como se produz, como afecta a saúde e como se pode prevenir a contaminação. Também se indica quais são os limites legalmente estabelecidos e os riscos associados aos diferentes níveis de contaminação atmosférica.

Propomos aos leitores do JSA que consultem o folheto.

Produtos Florestais e Sustentabilidade

Na página da Cláudia Vau RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS - O Contributo das Relações Públicas (que desde há semanas consta do espaço “Outros sítios mais saberes…”, na coluna ao lado), recolhemos o post que a seguir reproduzimos:

"Produtos Florestais e Sustentabilidade

Em "época alta" de incêndios, todos somos chamados a assumir comportamentos preventivos e de cidadania, ainda que para a indústria de produtos florestais as exigências a montante e jusante sejam acrescidas.

Para orientação das empresas, o BCSD Portugal lançou a versão portuguesa da publicação "A Indústria Sustentável de Produtos Florestais – Carbono e Alterações Climáticas".

O lançamento ocorreu a 27 de Julho, integrado numa conferência que teve lugar no Auditório do Metro de Lisboa, com o patrocínio da Associação de Indústria Papeleira (CELPA)."

Switch’ em off

Em tempo de calor, de muito calor, tempo de que muita gente se serve como pretexto para gozar férias, decidimos propor aos leitores do JSA alguns livros, uma ou outra alternativa para as férias e desafiá-los para participarem em alguns jogos.

Comecemos pelos jogos.

Uma proposta da WWF, inserida na campanha (em espanhol) “Cambia de energia!”: “Switch’ em off ”.

“As centrais eléctricas contaminam a atmosfera e provocam as alterações climáticas e o aquecimento mundial”. Desligá-las “o mais rapidamente possível para salvar o planeta” é o desafio.

Experimentem…

AMBIURBE - Salão Internacional do Desenvolvimento Sustentável.

De 9 a 12 de Novembro (de 2006) decorrerá, em Lisboa, a 1ª edição da AMBIURBE - Salão Internacional do Desenvolvimento Sustentável, organizada pela Associação Industrial Portuguesa / Feira Internacional de Lisboa em parceria com a APRH, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, e a colaboração de diferentes associações sectoriais.

Com a realização da feira, pretende-se criar um espaço “onde se promova de maneira activa o conhecimento e o contacto com novos produtos e serviços aproximando a oferta e a procura, bem como incentivar os decisores políticos, os cidadãos e os agentes económicos a integrarem as preocupações ambientais nas suas esferas de acção e a divulgarem as boas práticas ambientais”.

A feira desenvolve-se em torno de quatro espaços nucleares:

Espaço Água

Captação, Tratamento (ETA), Adução, Armazenamento e Distribuição de Água, Recolha e Tratamento das Águas Residuais (ETAR).

Espaço Energia e Atmosfera

Energias Renováveis / Alternativas, Sistemas de Produção e Distribuição, Recuperação e Armazenamento de Energia, Veículos Híbridos e de Combustíveis Alternativos, Redução da Produção de Carbono, Tratamento do Ar e Gases, Ruído, Instrumentação.

Espaço Resíduos

Urbanos, Industriais e Hospitalares, Recolha, Transporte, Selecção, Reciclagem e Destino Final, Higiene Urbana.

Espaço Ordenamento do Território e Conservação da Natureza

Consultoria Ambiental, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza, Sensibilização e Gestão Ambiental, Arquitectura Paisagista, Equipamento Urbano, Espaços Verdes.

Paralelamente realizar-se-ão Workshops, Seminários e Congressos Internacionais.

Projecto PHETICE

Ao divulgarmos o Questionário de avaliação das áreas mais importantes na prática da Saúde Pública, no âmbito do Projecto PHETICE, propomos aos leitores do JSA – sobretudo MSP e TSA - que colaborem activamente, isto é que respondam ao questionário e o enviem até ao próximo dia 10 de Agosto (06/08/10) para os endereços de correio electrónico que constam na Nota de rodapé.

Projecto “Formação em Saúde Pública no contexto de
uma Europa em expansão”
- PHETICE -

Questionário de avaliação das áreas mais importantes na prática da Saúde Pública

O projecto “Formação em Saúde Pública no contexto de uma Europa em expansão” (Projecto PHETICE) tem como finalidade consolidar o desenvolvimento de referências em Saúde Pública para a formação profissional e académica. Por forma a identificar as competências-chave em Saúde Pública para o desenvolvimento curricular das áreas essenciais em Saúde Pública é necessário encontrar um consenso sobre as mesmas.

No âmbito do projecto PHETICE foi desenvolvido um questionário que vai ser preenchido em vários países da União Europeia para avaliar a percepção que os profissionais têm sobre a importância relativa das várias áreas da prática da Saúde Pública.

Solicita-se a colaboração no preenchimento do questionário em anexo (*), por forma a encontrar esse consenso entre os vários grupos de interesse envolvidos na Saúde Pública.

A recolha e tratamento das respostas a este questionário constitui, também, uma oportunidade para avaliarmos o que pensam os profissionais de Saúde Pública no nosso país. Assim, solicita-se a máxima e rápida divulgação por estes profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, nutricionistas das ARS, autarquias ou noutros locais com impacto junto das populações, e outros profissionais que se considerem como importantes no seu contributo para a Saúde Pública).

Lisboa, 26 de Julho de 2006

Membro do Projecto PHETICE em Portugal

Isabel Loureiro

Nota: Segue uma versão já traduzida do questionário, com o contributo da nutricionista da ARS do Algarve. As respostas deverão chegar o mais breve possível. Por favor dirijam as vossas respostas para os seguintes e-mails: vanessa.yu@utoronto.ca e isalou@ensp.unl.pt Era bom que pudessemos ter um bom número de respostas, o mais tardar, até 10 de Agosto. Conto com a vossa colaboração.

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(*) JSA: por razões técnicas não podemos publicar o Questionário. Todavia, o Questionário pode ser pedido a Isabel Loureiro.

Nós também podemos facultá-lo a quem no-lo solicitar.

MSP, TSA, vistorias e funções burocráticas

De acordo com as informações de que dispomos, inclusivamente em documentos escritos, prevê-se que, brevemente – no âmbito do processo de Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública –, a Autoridade de Saúde (Delegado de Saúde Concelhio ou Regional), personificada pelo Médico de Saúde Pública, deixe de participar em vistorias.

Os objectivos são meritórios: libertar os profissionais de saúde pública de funções burocráticas, para que possam desenvolver acções mais consentâneas com as suas competências, e, simultaneamente, responsabilizar as entidades licenciadoras.

Um pouco por todo o país, (há já muitos anos) os MSP não participam em vistorias. Essa participação é assumida pelos TSA, com ou sem delegação de competências de Autoridade de Saúde. Independentemente de outros factores, decorrentes da sua formação técnica, os TSA sabem que a avaliação das condições de instalação dos estabelecimentos para a concessão das licenças de utilização e/ou de laboração não é uma função meramente burocrática.

No Encontro de Torres Novas (*), a relatora de um dos Grupos de Trabalho propôs que as competências de Autoridade de Saúde aos TSA sejam atribuídas directamente, isto é, que deixem de ser concedidas por delegação. E nós lembramo-nos que, há uns anos (em 1987), apresentámos (na Universidade Nova de Lisboa) uma comunicação (**) cujo tema permanece actual e que, agora, enquanto se estuda a configuração/reestruturação/reorganização dos Serviços de Saúde Pública não deve ser menosprezado: - “Saúde Ambiental – Um sector para os Centros de Saúde”.

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(*) Ao longo da próxima semana, publicaremos as notas pessoais sobre o Encontro.

(**) Publicada em pelo menos duas revistas. Uma: - “O Técnico Paramédico”, Revista do Sindicato dos Técnicos Paramédicos, Nº. 25, Porto, Dezembro de 1987.