2010-08-12

Unidades Privadas de Saúde e um dentista na barbearia


Pelos diferentes meios de comunicação social, sobretudo pela televisão, nós acompanhamos o caso de uma clínica sediada no Algarve onde quatro pessoas foram submetidas a intervenções cirúrgicas e (alegadamente) correm o risco de sofrerem lesões oculares irreversíveis. Acompanhamos, porque as notícias sucedem-se e repetem-se de manhã à noite, divulgando as mais diversas informações – por vezes contraditórias - sobre a clínica e sobre o estado de saúde das pessoas afectadas.

Aparentemente, a clínica, temporariamente encerrada para a execução de obras, não terá licença para o exercício da actividade mas funciona desde há cerca de 5 (cinco) anos – dispondo até de Livro de Reclamações emitido pela DGS, Direcção-Geral da Saúde.

O processo de licenciamento de clínicas prestadoras de cuidados de saúde e da generalidade das Unidades Privadas de Saúde é um processo moroso. A legislação é diversa e complexa.

A intervenção dos TSA no processo de licenciamento de Unidades Privadas de Saúde ocorre (normalmente) em duas fases: na apreciação sanitária do Projecto de Arquitectura e (no final da construção) na Vistoria, em conjunto com representantes da entidade licenciadora e de outras entidades (notificadas pela entidade licenciadora), para se verificar se a obra cumpriu o projecto aprovado. Por vezes, os TSA também intervêm durante o processo de Licenciamento da Actividade: avaliam as condições higio-sanitárias das instalações para a emissão pela Autoridade de Saúde do respectivo Certificado.

Ao longo dos anos eu vistoriei sobretudo consultórios e clínicas dentárias, particularmente os aderentes ao(s) programa(s) de Saúde Oral. Raramente encontrámos – eu e a colega Técnica de Saúde Oral – o incumprimento de requisitos que não fossem facilmente regularizáveis.

Mas fora de qualquer programa, há decerto mais de 20 anos eu intervim num caso que seria caricato se não fosse socialmente grave. Fomos informados que numa das freguesias do concelho havia um médico que “tirava dentes” (sic) numa barbearia… Fui lá, o barbeiro confirmou e mostrou-me o local onde o médico exercia a função: um pequeno compartimento anexo ao “Salão de Barbearia” com uma antiga cadeira de barbeiro e pouco mais mobiliário. Não precisei de falar com o médico (sem formação específica em saúde dentária). Disse ao barbeiro que ou encerrava o “Consultório” ou eu proporia à CM (a entidade licenciadora) o encerramento imediato da Barbearia….

Não sei se o médico foi posteriormente objecto de algum processo. Provavelmente não. Mas sei que a barbearia não encerrou.

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Ilustração: Fotografia por Carlos Kariz (2006)

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