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Neste tempo de veraneio, na península europeia a que os gregos chamavam de Ibéria, eu proponho aos leitores do JSA - particularmente aos TSA - um exercício (admito que) pouco estival. À maneira de “train your mind”, cliquem em SESA, Sociedad Española de Sanidad Ambiental, e em SPSA, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental; depois detenham-se na análise de ambos os sítios (“sites”), comparem, e, finalmente, expressem (eventualmente) através um comentário a(s) conclusão(ões) a que chegaram…
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Ilustração: Imagem recolhida em Blog da Rua Nove
Pessoalmente, eu conheço alguns profissionais de saúde que exercem (ou exerceram) cargos políticos. Sobretudo MSP, Médicos de Saúde Pública, e TSA, Técnicos de Saúde Ambiental. Um desses profissionais de saúde é uma figura razoavelmente conhecida: Mário Durval, AS, Autoridade de Saúde, do concelho do Barreiro e co-fundador da SPSA, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental.
Por indicação de um leitor do JSA, soube que Mário Durval é candidato (cabeça de lista) à presidência da Câmara Municipal do Barreiro, pelo BE, Bloco de Esquerda, nas próximas eleições autárquicas (09/10/11).
Embora a candidatura haja sido anunciada há cerca de um mês, não é tarde para que os leitores do JSA, e em particular os (e)leitores do concelho do Barreiro, acompanhem a entrevista que Mário Durval concedeu ao diário digital “Rostos”.
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Ilustração: Imagem recolhida em Rostos.
Hoje (09/08/10), no Diário da República, 2ª Série, foi publicado o Aviso (extracto) Nº 14038/2009 que, de acordo com o respectivo sumário, divulga a “Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos ao concurso de provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, conforme aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999”.
Terão sido motivos administrativos a exigir a publicação do Aviso. Mas chamamos a atenção para o pormenor de se tratar da lista dos candidatos a um concurso aberto pelo “aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999”. Há mais de 10 (dez) anos!... Periodo durante o qual – sabemos – um candidato faleceu (António Luz, AS da Amadora) e outro (Nandim de Carvalho, AS de Abrantes) aposentou-se.
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Ilustração: Imagem recolhida em “O Combatente”.
No decurso das duas últimas semanas eu recebi por correio-electrónico meia dezena de documentos relativos aos TSA – e também aos TDT (Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica) – que me comprometi a divulgar. Todavia, eu ainda não tive oportunidade de os ler com a atenção devida.
Parece-me, porém, que uma das preocupações comum em todos aqueles documentos consiste em saber se os TSA deverão ou não ser classificados como Técnicos Superiores (no âmbito da Função Pública) ou como Técnicos Superiores de Saúde.
Ora bem: para esclarecimento destas dúvidas, eu proponho aos colegas TSA (e também aos outros leitores do JSA interessados nesta matéria) que leiam no Portal do IEFP a página dedicada à profissão de Técnico de Saúde Ambiental. No ítem que se refere ao Nível de Qualificação da Profissão está escrito (literalmente) que “O Nível de Qualificação desta profissão, de acordo com a estrutura de níveis integrada no Decreto-lei nº 121/78 de Junho, é o 1 Quadros Superiores” (*).
Informação (legal) que me sugere uma pergunta: - Se é, porque não se cumpre?
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(*) Decreto-Lei Nº. 121/78, de 2 de Junho, que “Define a estrutura dos níveis de qualificação profissional”.
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Ilustração: Imagem recolhida em Trabalho em Saúde.
Com diferentes rubricas, além do noticiário quotidiano, o jornal Público criou uma página (um “dossier”) para o tratamento da informação sobre a Gripe A(H1N1). Uma página online onde os leitores também poderão consultar o “Mapa da Gripe”, saber “A origem genética do vírus” e as Respostas para as Perguntas mais frequentes. Uma página especial: “Gripe A”.
Com o objectivo de proceder a “alguns ajustamentos” no “regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos”, hoje (09/08/05) o Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que divulgámos nessa data. Entre outras razões, para responder “à actual conjuntura de falta de liquidez, que tornou inexequível a obtenção da caução de boa administração e conservação dos empreendimentos turísticos em propriedade plural pelo valor inicialmente consagrado” pelo que, ficou decidido, “passa a exigir-se que o respectivo montante cubra o valor anual do conjunto das prestações periódicas”.
… Apesar de se tratar de uma alteração ao regime jurídico, ou talvez por causa disso, MSP e TSA devem ficar atentos ao Diário da República.
Na reunião de hoje (05/08/09), o Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que, de acordo com o Comunicado, “cria um conjunto de normas para a implementação de circuitos de recolha selectiva de óleos alimentares usados (OAU) e o seu correcto transporte, tratamento e valorização, bem como obrigações no domínio da sensibilização e da investigação e desenvolvimento”.
Depois de tantos discursos sobre a reciclagem dos óleos alimentares usados e de tantos oleões (e até de óleões!...) que nós sabemos estarem instalados nos mais diversos locais (nem sempre os mais adequados), após ter lido o Número 19. daquele Comunicado confesso que não resisti a um juvenil e exclamativo comentário: OAU!...
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Ilustração: Imagem recolhida em Câmara Municipal de Loures
Pelo P2 (suplemento diário do Público) de ontem (09/07/29), soube que se passaram 70 anos sobre a data do falecimento de Ricardo Jorge “fundador da Saúde Pública em Portugal”. Licenciado em Medicina aos 21 anos (1879), depois de se dedicar à neurologia, Ricardo Jorge optaria pela Saúde Pública.
Nomeado Inspector-Geral da Saúde (1899), “fundou o Instituto Central de Higiene, que ganharia o seu nome e que ganhou depois o nome de Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge”.
Eu, nós - MSP e TSA não devemos esquecer Ricardo Jorge. Entre outras razões, talvez a menos importante, por ter sido o autor de um dos diplomas cuja efectivididade se manteve durante mais tempo (e que todos nós, os profissionais de saúde pública da minha geração, sabem de cor): a célebre Portaria Nº. 6065, de 30 de Março de 1929 – que foi finalmente (e mal) revogada pelo Decreto-Lei 370/99, de 18 de Setembro (Alínea b) do Artigo 35º - Norma revogatória).
Quando, no tempo presente, nos confrontamos com riscos que nos exigem a observância de procedimentos de higiene básicos, enunciados há 100 anos (1899) para se prevenir o alastramento da peste bubónica (cujo surto ocorreu no Porto), parece-me que evocar Ricardo Jorge é apenas um dever elementar.
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Ilustração: Imagem recolhida em INSA.
Quando se analisam as áreas de intervenção e o exercício da profissão dos TSA nos Centros de Saúde, sobretudo nos distritos abrangidos pela ARSLVT, e depois da divulgação de “Os Técnicos de Saúde Ambiental nas Unidades de Saúde Pública”, recomendamos a consulta (on line) do Guía de Servicios de Sanidad Ambiental editado pela Consejería de Salud de la Junta de Andalucía com o objectivo de “ofrecer a los ciudadanos, a los profesionales, a los usuarios, a las empresas, otras administraciones – en definitiva, a todos los sectores implicados o interesados – una información útil y clarificadora de las actuaciones que la Consejería de Salud viene desarrollando actualmente” no âmbito da Saúde Ambiental.
“Mais Saúde” é um canal de televisão (sistema IP-TV), do Alto Comissariado da Saúde, que será oficialmente inaugurado na próxima sexta-feira (09/07/24) por Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, no Hospital de Faro.
Tem como objectivo “informar o cidadão, contribuindo para a sua responsabilização e para a tomada de decisões informadas, dando cumprimento ao Plano Nacional de Saúde nas vertentes da promoção da saúde e prevenção da doença”.
Já “disponível nas salas de espera das unidades de saúde do Algarve”, o canal “Mais Saúde” será futuramente implementado nas restantes regiões do país.
Oportunamente (09/07/13), no post que subordinámos ao título de “Saúde Pública: o Papel dos Técnicos de Saúde Ambiental” divulgámos o documento o “Papel dos Técnicos de Saúde Ambiental nas áreas de intervenção em Saúde Pública - 2009” elaborado por um conjunto de colegas que integram o GrASP, Grupo Apoio Saúde Pública. E anunciámos a realização de uma reunião, promovida por Filomena Sampaio (uma das subscritoras), para a análise e a discussão daquele documento.
Não sabemos quantos TSA participaram na reunião, aberta a todos os TSA que exercem a profissão nas unidades de saúde da ARSLVT. Mas sabemos que discutiram o trabalho objecto de análise, apresentaram sugestões, e que, no final, Ana Soares, Carmo Pereira, Filomena Sampaio, Marina Lopes, Sofia Fernandes, Susana Alves e Vanda Pinto, Técnicas de Saúde Ambiental, redigiram um outro documento: “Os Técnicos de Saúde Ambiental nas Unidades de Saúde Pública”. Sem dúvida, um documento qualitativa e substancialmente melhor que o anterior. Mas ainda (muito) redutor da autonomia profissional e dos saberes, atribuições e competências dos TSA…
Durante alguns anos, na qualidade de Formador, eu orientei por todo o país dezenas de cursos sobre Higiene em diversas áreas, designadamente numa que eu entendo como específica mas que tarda a ser assim reconhecida, apesar da multiplicidade de riscos que envolve: Higiene Termal.
Em todos os cursos, no espaço de Higiene Pessoal, eu insistia num ponto: o reconhecimento das mãos como o principal veículo para a transmissão de agentes patogénicos. Com a colaboração participativa dos formandos, trabalhadores das unidades industriais ou prestadoras de serviços, revíamos os nossos gestos quotidianos e assinalávamos aqueles que seriam susceptíveis de nos expor (ou de expormos os outros) à acção de agentes causadores de doenças. Em casa, na rua, nos locais que frequentávamos e no local de trabalho. Depois, ainda em conjunto, discutíamos estratégias para progressivamente alterarmos os nossos comportamentos e definíamos procedimentos mais correctos para integrarmos nas nas nossas rotinas e protegermos e promovermos a saúde. De cada um e de todos.
Desde então, passaram-se alguns anos. Durante os quais, por todo o mundo, todos os governos implementaram programas de Higiene Pessoal e desenvolveram campanhas de Higiene das Mãos, destinadas à população em geral mas também aos profissionais de saúde. Em Portugal, ainda recentemente, Correia de Campos, ex-Ministro da Saúde, dizia que os médicos deviam lavar as mãos. E quem dizia médicos dizia também os outros profissionais de saúde…
Foi preciso aparecer um vírus - Vírus Influenza A(H1N1) -, que se transmite (sobretudo) por via aérea e se propaga facilmente, para toda a gente começar a adoptar um procedimento que devia ser um hábito regular, rotineiro: lavar as mãos com frequência, particularmente depois de tocar superfícies eventualmente contaminadas. Corrijo: foi preciso que os jornais, a rádio e a televisão começassem a divulgar o número de vítimas - casos de morbilidade (de doença) e de mortalidade - provocados pela Gripe Porcina (*), com orígem no México, para que as pessoas admitissem que são vulneráveis e se apressasem a atender às informações transmitidas pelas Autoridades de Saúde.
Apesar de, em Maio, a OMS, Organização Mundial da Saúde, ter promovido uma campanha (extensível à população em geral) que aparentemente passou despercebida ou foi menosprezada em Portugal: “SAVE LIVES: Clean Your Hands” – ou, em francês, “Mains Propres : Vies Sauvées”.
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(*) Depois, por razões meramente políticas, denominada Gripe A(H1N1).
Há 40 anos (69/07/20), em S. Romão (Seia), eu não me deitei para acompanhar pela televisão, em directo, a descida do primeiro homem na lua. A emissão, conduzida por José Mensurado, jornalista, foi transmitida pela RTP. Os meus pais e os meus irmãos dormiam.
Tinham-se passado oito anos (61/04/12) desde que Yuri Gagarin, astronauta soviético, fora o primeiro ser humano a viajar no espaço, a bordo da nave Vostok 1, lançada do Cosmódromo de Baikonur, e de nos ter dito, maravilhado, que “A Terra é azul!”.
Nessa noite, cálida, tinha de um lado a Serra da Estrela ainda verdejante e do outro um pequeno écran a preto e branco que me mostrava Neil Armstrong, um astronauta da NASA, a caminhar no solo lunar, pelo Mar da Tranquilidade.
Foi uma noite histórica. Um acontecimento que marcou o futuro de todos nós. Como disse Neil Armstrong, “um pequeno passo para o homem, mas um grande passo para a humanidade”. ………………………….
Ilustração: Imagem recolhida em BBC News
Com o objectvo de divulgar “informações, reflexões e ações ecológicas relevantes e úteis”, GaiaNet é o nome do Boletim de GaiaFloripa, o núcleo de Florianópolis do GAIA, Grupo de Ação e Informação Ambiental. Coordenado por Rui Iwersen, está disponível na Internet desde Março (09/93/20).
Aos leitores do JSA sugerimos que acompanhem as “Reflexões ecológicas” do coordenador e dos colaboradores de GaiaNet, começando, talvez, pela leitura da Ação Ecológica 6 sobre Saúde Ambiental”.
Desde hoje, no espaço de “Outros sítios, mais saberes…” estabelecemos uma hiperligação para o boletim virtual GaiaNet.
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Ilustração: Imagem recolhida em GaiaNet.
Embora as correcções sejam mínimas e sem interesse sob o aspecto sanitário, para os leitores mais rigorosos observamos que, hoje (09/07/14), o Diário da República publicou a Declaração de Rectificação n.º 48/2009 que “Rectifica a Portaria n.º 579/2009, de 2 de Junho, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009”.
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Ilustração: Praia da Adraga, fotografia por Luis Sousa recolhida em PBase
Ana Cristina Dias, Carlos Pinto, Filomena Sampaio e José Peixoto são os TSA que integram o GrASP, Grupo Apoio Saúde Pública, criado no âmbito da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com o objectivo (?) de analisarem as atribuições e competências dos TSA nos Centros de Saúde e de apresentarem propostas que favoreçam o exercício da profissão tomando em consideração “a sua evolução a nível académico e de especializações nas diversas áreas de intervenção ambiental”.
Depois de sucessivas reuniões, elaboraram um documento – o “Papel dos Técnicos de Saúde Ambiental nas áreas de intervenção em Saúde Pública - 2009” – que foi agora distribuido (só informalmente?) pelos restantes TSA dos ACES, Agrupamentos de Centros de Saúde da ARSLVT. Com a intenção de promoverem a discussão e de recolherem sugestões e propostas que valorizem o trabalho que estão a desenvolver.
Uma das subscritoras, Filomena Sampaio, propõe a realização de uma reunião – eventualmente amanhã (09/07/14), pelas 16.30 horas, no Rio Sul. E pede que os TSA interessados em participar a contactem por correio electrónico (tsafilomena@cscorroios.min-saude.pt).
Pelas razões que ainda me retêm em casa, e que divulguei oportunamente, eu não poderei estar presente nessa reunião. Lerei o documento e apresentarei no JSA o resultado da minha leitura. No entanto, os colegas não devem ignorar o convite: compareçam e participem activamente.
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Editado pelo ECDC, European Centre for Disease Prevention and Control, o “Guide to public health measures to reduce the impact of influenza pandemics in Europe” é um documento (só disponível em inglês) que “presents a menu of possible public measures to be taken during influenza pandemics, giving public health and scientific information on what is known or can be said about their likely effectiveness, costs (direct and indirect), acceptability, public expectations and other more practical considerations. The ‘ECDC Menu’ aims to help EU Member States and institutions, individually or collectively, decide which measures they will apply”.
Embora o Guia seja uma publicação orientada sobretudo para as autoridades de saúde, os profissionais de saúde pública e os agentes políticos com intervenção nos sectores sociais, decidimos divulgá-lo por entendermos que dispõe de matéria informativa susceptível de interessar à generalidade dos leitores (que dominem razoavelmente a língua inglesa) do JSA.
No ano passado anunciámos a publicação de “Seis Graus, O Nosso Futuro Num Planeta Em Aquecimento”, livro de Mark Lynas que o próprio autor classificou de Guia – “um guia, grau a grau, para o futuro do nosso planeta”.
Hoje, divulgamos a edição em DVD do filme “Os Seis Graus - que podem mudar o mundo”, de Ron Bowman, produzido pela National Geographic Television & Film. Um filme que é uma “viagem ao futuro do nosso planeta, explorando os potenciais impactos do aquecimento global, grau a grau”.
Ao longo de cerca de 90 minutos, acompanhamos em diferentes regiões do mundo as consequências das alterações climáticas que – como no livro – perspectivam um “futuro potencialmente catastrófico”. No final confrontamo-nos com algumas das propostas cuja implementação é susceptível de reduzir o aquecimento global.
O DVD está disponível no mercado e custa (custou-me) pouco mais de € 7 (sete euros).
Ontem, pelo começo da noite, ao regressar a casa precisei de parar o carro para deixar um rebanho de ovelhas atravessar a estrada de um lado para o outro. Num dos lados estará o pasto, no outro o redil. Quando quase todas já tinham passado, accionei as mudanças para retomar a marcha. Mas não saí do lugar. Uma ovelha ficara para trás, parada no meio da estrada e a olhar para o prado. Depois de alguns instantes, apareceu um cordeirito que a saltitar tomou o caminho do resto do rebanho. Só então a ovelha se afastou.
Não sei por quê mas enquanto conduzia o carro até casa eu surpreendi-me a relectir sobre este episódio e a relacioná-lo com o destino a que nós, humanos, condenamos as ovelhas: apascentamo-las, para lhes extrairmos o leite e a pele, e, depois, ainda lhes comermos a carne…
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Ilustração: Fotografia por Muchaxo recolhida em Flickr .
Os cidadãos brasileiros constituem a maior comunidade imigrante em Portugal. Muitos desses cidadãos regularmente deslocam-se à terra natal e/ou recebem familiares e amigos de visita.
Também ao longo de todo o ano são muitos, muitos milhares, os cidadãos portugueses que voam para o Brasil – sobretudo de férias.
Brasileiros e portugueses estão informados sobre as medidas básicas que devem adoptar para se protegerem e evitarem a transmissão do vírus A(H1N1). Todavia, como complemento das fontes de informação que já disponibilizámos – no espaço de Arquivo temático clique em Gripe A(H1N1) -, decidimos divulgar o site criado pelo Ministério da Saúde do Brasil: Influenza A(H1N1) - e sugerir a consulta do material de “apoio ao controle da epidemia” que o ministério produziu: clique em “Peças publicitárias” e acesse…
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