Petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde

Embora se trate de uma iniciativa do Bloco de Esquerda, a defesa do SNS, Serviço Nacional de Saúde é transversal a todas as correntes partidárias.

Na Petição “Em defesa do Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito”, na qual se afirma que “O SNS é a razão do progresso verificado nas últimas décadas na saúde dos portugueses. Ao serviço de todos, tem sido um factor de igualdade e coesão social”, o primeiro subscritor é o fundador do SNS – António Arnaut, advogado, ex-Ministro dos Assuntos Sociais.

Facultamos aos leitores do JSA o texto da Petição a apresentar à Assembleia da República.

A ARESP, a DGS e a Lei do Tabaco

Depois de anunciar, no princípio do ano, que iria pedir à ASAE para prioritariamente fiscalizar os estabelecimentos de restauração e bebidas (com menos de 100 m2) que afixaram os dísticos de cor azul com a inscrição de Fumadores, Francisco George, Director-Geral da Saúde, foi agora confrontado com um comunicado da ARESP no qual a sua intervenção é objecto de crítica cerrada e questionado sobre matérias que carecem de esclarecimento para que não seja prejudicada a actividade empresarial do sector.

Uma das questões é pertinente, também para nós, profissionais de saúde, que, no âmbito da profissão que exercemos, precisamos de informar correctamente os empresários que nos consultam: - Qual é, de facto, a “distinção que existe entre a nova lei do tabaco e os diplomas relativos à qualidade do ar interior”, legislação que só entrará em vigor em 09/01/01?

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Ilustração: imagem recolhida em HSEGT

Lei do Tabaco nas Discotecas

Sobre a aplicação da Lei do Tabaco nas Discotecas, hoje, no sítio da Direcção-Geral da Saúde, foi divulgado o Comunicado à Imprensa que transcrevemos:

“No dia 17 de Janeiro de 2008 os dirigentes da Associação Nacional de Discotecas foram recebidos na Direcção-Geral da Saúde.

Concluiu-se:

1. Uma discoteca não corresponde a um estabelecimento de restauração e bebidas com espaço de dança;

2. Enquadra-se, antes, no conceito de “recintos de diversão ou recintos destinados a espectáculos de natureza não artística”, pelo que se inclui no âmbito da alínea l) do n.º1 do artigo 4.º da nova Lei do Tabaco que estabelece a proibição de fumar;

3. Isto significa, na prática, que em vez de ser aplicável às discotecas a possibilidade de se criarem áreas expressas com quotas até ao limite de 30% ou 40%, conforme as situações, nos termos previstos nos n.os 5, 6 e 7 do artigo 5º da Lei do Tabaco, só poderão ser criadas áreas destinadas a fumadores que naturalmente não poderão atingir aquelas percentagens;

4. Com efeito, a proibição de fumar é a regra. A criação de áreas para se fumar é a excepção, condicionada ao cumprimento de requisitos de sinalização, separação física ou ventilação e extracção de ar previstos na Lei, de forma a evitar que o fumo se espalhe e a proteger dos efeitos do fumo trabalhadores e clientes não fumadores;

Por conseguinte, a excepção não pode ser superior à regra, pois tal seria subverter o sentido da Lei.

Lisboa, 18 de Janeiro de 2008

O Director-Geral da Saúde

Francisco George”

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NC: Observamos que o sublinhado é da nossa responsabilidade.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Mais Saúde .

Escova de dentes iónica

Anunciada como a escova de dentes do futuro e avalizada por um estudo clínico da Marquette University School of Dentistry, a escova iónica – cujo funcionamento e benefícios são apresentados por El País num esclarecedor conjunto de diapositivos – dispensa a pasta dentífrica e reduz a placa bacteriana sem ferir as gengivas, como é susceptível de suceder com a escova tradicional.

Os benefícios são evidentes no plano económico. E também no plano da Saúde Ambiental (pela eliminação de resíduos). Mas importante é sabermos se é eficaz no da Saúde Oral.

Falámos com Ana Paço, Higienista Oral - no CS de Salvaterra de Magos - que nos disse:

- "Está comprovada cientificamente a eficácia desta escova de dentes iónica no que se refere à remoção da placa bacteriana (sem fricção). Isto poderá favorecer a diminuição de alguns problemas causados pela escovagem “normal”, tal como o desgaste provocado por uma escovagem muito vigorosa. No entanto, também uma escova “normal”, se usada correctamente, não causará qualquer problema.

Por outro lado, o flúor é o único mineral com a capacidade de fortalecer o esmalte dentário após o ataque ácido que este sofre quando comemos...

A escova pode ser boa, mas deixar de utilizar o flúor como fortificante, não me parece boa ideia".

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Ilustração: Imagem recolhida em Ionic Toothbrush.

Tácticas militares

Lemos na primeira página do Expresso (edição de 08/01/12) que “A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a treinar os seus agentes em tácticas militares”.

Sem comentários.

Por agora.

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Ilustração: Fotografia recolhida em TVNET.

Lei do Tabaco

Reproduzimos o post – quase uma legenda, sob o recorte ilustrativo – de 08/01/12 sobre a Lei do Tabaco publicado no Ma-schamba:

"Vejam como o legislador foi honesto" envia-me um blogoamigo. Um sorriso, mauzinho.

Portugal (In)Sustentável

Em o “Pais (In)Sustentável – Ambiente e Qualidade de Vida em Portugal”, Luísa Shmidt – socióloga, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Coordenadora do sítio ECOLINE, – recolhe os artigos que ao longo de sete anos publicou na(s) revista(s) do Expresso.

Nós lemos esses artigos, nos quais Luísa Schmidt, recorrendo a um crítico semáforo, analisou e avaliou as decisões políticas na área do ambiente e os projectos urbanísticos que transformaram muitas zonas do país em espaços pouco menos que impróprios para se viver. Sob a capa da preservação do Ambiente e da promoção da Qualidade de Vida.

“Pais (In)Sustentável – Ambiente e Qualidade de Vida em Portugal”, editado pela Esfera do Caos, é um livro que recomendamos aos leitores do JSA.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Mais Ambiente.

O Semanário “Expresso”

08/01/05. O semanário Expresso comemorou o 35º aniversário com uma edição especial dirigida por Francisco Pinto Balsemão – fundador e primeiro Director – que, na página “Editorial & Opinião”, lembra em “Vencer o Conservadorismo”, que “Há 35 anos, tinha eu 35 anos, nasceu o Expresso. Era, na altura, em Janeiro de 1973, um projecto arrojado em que muito pouca gente acreditava”.

Eu acreditei. Em Janeiro de 1973, quando reparei no jornal, exposto em lugar de destaque, na vitrina da livraria/papelaria por onde passava diariamente, entrei, comprei-o, e voltei lá, pouco tempo depois, para pedir que me reservassem semanalmente um exemplar.

Pouco tempo depois, porque, entretanto, na esplanada da Pastelaria “Riviera” folheara-o e concluíra que a presença de figuras associadas à Ala Liberal da União Nacional asseguraria a publicação de um jornal que, apesar da censura, reflectiria a oposição ao regime salazarista, então liderado por Marcelo Caetano – um excelente professor de direito que frustrara as expectativas dos cidadãos que acreditaram no aggiornamento do regime.

No final do mês seguinte, Fevereiro, eu completaria 25 anos de idade. Acabara de prestar o serviço militar, em Mocuba, havia pouco mais de dois meses, e iniciava-me no mundo do trabalho – na empresa Monteiro &Giro, Lda. Em Quelimane.

Hoje, 35 anos depois, continuo a ler o Expresso. Embora de vez em quando consulte a edição online, prefiro o Expresso em suporte de papel. Que leio sobretudo em casa, algures no Ribatejo, na velha Metrópole, com uma janela aberta sobre o Rio dos Bons Sinais.

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Ilustração: Imagem recolhida em FCEE – Católica.

Reorganização - no JSA

Porque o Blogger evoluiu, nós vamos proceder a algumas alterações no JSA.

A adopção do novo modelo é susceptível de produzir algum “ruído”. Durante alguns dias – ou mesmo durante algumas semanas (consoante a nossa disponibilidade) – a Navbar (a coluna do lado direito) sofrerá sucessivas modificações.

Contamos com a tolerância dos leitores.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Ambiente em Foco

Aeroportos: Áreas para fumadores

Com o objectivo de proteger os “cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco” e de estabelecer “medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo”, a Lei Nº. 37/07, de 14 de Agosto, alineia no Artigo 4º os locais onde é interdito fumar. Entre esses locais (alínea t) estão os aeroportos.

Embora no Artigo 5º enuncie algumas excepções, os utentes dos aeroportos não têm direito a uma área própria para se fumar um cigarro.

Porque entendemos que esta decisão é discutível, subscrevemos e divulgamos a Moção (sob a forma de Petição) que José Pimentel Teixeira se meteu a fazer lá no Ma-shamba para que “em especial nas proximidades dos locais de embarque e desembarque de passageiros” sejam criados espaços para as pessoas que fumam.

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Ilustração: Figura ecolhida em Dresden Airport .

O tabaco prejudica a saúde?

Ao encaminhar-me para o carro depois de sair do Centro de Saúde, um homem, idoso, que se movimenta numa cadeira de rodas, pediu-me lume. Respondi-lhe que não tinha.

No carro, procurei um isqueiro, E voltei atrás. Acendi-lhe o cigarro que segurava entre os dedos na mão trémula e ofereci-lhe o isqueiro. Soltando com prazer evidente uma baforada de fumo, o homem esboçou um sorriso e disse-me, constrangido: - “Eu não posso…”.

Mal mexe o braço esquerdo e na mão direita a força que lhe resta não é sequer suficiente para accionar um isqueiro.

Poucos dias depois de entrar em vigor a Lei que interdita o fumo, lembro-me deste episódio. Que ocorreu perto do portão de acesso ao Lar em que está internado. E pergunto-me: - “Será que alguma alma virtuosa lhe vai sermoar que não deve fumar, porque o tabaco prejudica a saúde?”

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Ilustração: Imagem recolhida em Digestivo Cultural.

Cuidar da casa comum

Na mensagem “Família humana, comunidade de paz”, para a celebração do Dia Mundial da Paz, o Papa Bento XVI recolheu-se na “nossa casa comum” para nos lembrar – no capítulo “Família, comunidade humana e ambiente” – que “A família precisa duma casa, dum ambiente à sua medida onde tecer as próprias relações”. E exortar-nos a “cuidar do ambiente: este foi confiado ao homem, para que o guarde e cultive com liberdade responsável, tendo sempre como critério orientador o bem de todos”.

Uma reflexão que mesmo os não cristãos deveriam ler. Porque “é fundamental «sentir» a terra como «nossa casa comum» e escolher, para uma gestão da mesma ao serviço de todos, a estrada do diálogo em vez de decisões unilaterais”.

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Ilustração: Imagem recolhida em Gaian Institute Brasil.

ALERTA CO2

¡Alerta CO2! Pasa a la acción – é assim que a Accíonatura (ex-Fundación Natura) nos incita a mudar (se for necessário, claro!) os nossos comportamentos com o objectivo de colaborarmos activamente na redução da emissão de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases poluentes para a atmosfera.

Através de um jogo – ALERTA CO2 – no qual somos incumbidos de cumprir uma Missão: - “Reduzir as emissões de CO2 da cidade de Metrópolis”. Necessariamente, o resultado da Missão depende do nosso desempenho enquanto cidadãos ecologicamente responsáveis.

Os leitores do JSA decerto que não terão dificuldade em concluir com êxito a difícil missão de assegurar um ambiente seguro e saudável aos cidadãos de Metrópolis…

2008: Ano Internacional do Planeta Terra

Em cumprimento da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), 2008 será o Ano Internacional do Planeta Terra. Sob o lema “Ciências da Terra para a Sociedade”, terá como objectivo “promover a importância das Ciências da Terra em todos os domínios da Sociedade, destacando o seu papel na resolução de muitos dos problemas que afectam a Humanidade”.

Também em Portugal, as acções previstas para a comemoração do Ano Internacional do Planeta Terra distribuem-se pelos Programa Científico e de Divulgação e abrangem diferentes temas, Água Subterrânea, Desastres naturais, Terra e Saúde …

“Desmandos da ASAE”

Sobre os “Desmandos da ASAE” lemos, no Público, edição de 07/11/28, a carta de um leitor que termina assim: - “Na serra de Monchique uma brigada da ASAE sentou-se à mesa de um pequeno comerciante local, bebeu do seu medronho caseiro e depois multou-o. Dias de pois o homem suicidou-se (DN/SMS)”.

Sem comentários.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Destilarias Eau-de-Vie – Iberian Coppers S.A.

2007 – 2008

Nesta passagem de ano, fomos ao baú da memória e tirámos de lá “Os Estatutos do Homem”, de Thiago de Mello. Um poema que (quase) todos nós, homens e mulheres da nossa geração, sabíamos de cor e dizíamos nas mais diversas circunstâncias. Para expressarmos a o desejo e a vontade de participarmos na construção de um mundo melhor.

Um ideal que nos anima a desafiar os leitores do JSA a dizerem connosco, no começo do ano de 2008:

"Artigo III

Fica decretado que, a partir deste instante,

haverá girassóis em todas as janelas,

que os girassóis terão direito

a abrir-se dentro da sombra;

e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,

abertas para o verde onde cresce a esperança.".

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Ilustração: Fotografia de André Pillmann recolhida em Flickr

Por um mundo melhor

Neste Natal, a nossa mensagem é simples: partilhar com os leitores do JSA a construção do Presépio. Para aprendermos a construir um mundo melhor!

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Ilustração: Imagem recolhida em Geração Phn

Silêncio. Silêncio que se faz Natal!

Contrariamente ao que sucedeu nos anos mais recentes, nas ruas da povoação que atravessávamos não havia iluminação natalícia. Nem luzes multicolores nem música.

Observei que, embora de modo tortuoso – por dificuldades financeiras, sobre as quais o governo bem devia reflectir para melhor decidir –, se restituía ao Natal a essência cristã.

O meu interlocutor interrompeu-me para me dizer com brusquidão e indisfarçável dureza: - “Para mim, o Natal é uma dia igual a qualquer outro!”. – E acrescentou: - “Enquanto fui criança, o Pai Natal só distribuía prendas aos ricos!... Eu, se tive brinquedos, precisei de os fazer. Sempre!”

Pressenti que quaisquer que fossem as palavras que eu dissesse só agravariam a mágoa indelével que lhe manchava a alma.

Calei-me.

E enquanto percorríamos a povoação, resignada à sucessão dos dias pobres, o silêncio foi ensurdecedor.

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Ilustração: Imagem recolhida em GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental.

Estabelecimentos Termais – Ficha de Avaliação

Como noticiámos no post anterior, no Seminário “Controlo de Qualidade nos Estabelecimentos Termais”, Sílvia Silva, TSA, apresentou a comunicação “Vistoria e Inspecção nos Estabelecimentos Termais”.

Durante a sua intervenção, depois de assinalar as competências da Autoridade de Saúde, Sílvia Silva explicou em que consiste uma acção inspectiva, desde a fase preparatória com a definição de objectivos até à elaboração do Auto de Vistoria.

Como suporte para esta acção nos estabelecimentos termais, apresentou a Ficha de Diagnóstico dos Estabelecimentos Termais para a Avaliação das Condições Hígio-sanitarias, de Instalação e de Funcionamento dos Estabelecimentos Termais, criada pelo Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Ainda não analisámos a Ficha de Diagnóstico.

Em relação à Comunicação, discordamos da insistência na componente fiscalizadora da Autoridade de Saúde, em pretérito das funções de agente promotor de saúde, e preocupa-nos que retome um discurso que aparentemente sugere atitudes e comportamentos – que associamos à polícia sanitária – que pensávamos já ter sido definitivamente abandonados. Há dezenas de anos.

Porque, em poucas palavras, MSP e TSA são profissionais de saúde. E, como todos nós sabemos, os profissionais de saúde não são polícias.

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Ilustração: Imagem recolhida em Termas de Portugal.

Controlo de Qualidade nos Estabelecimentos Termais

Ontem (07/12/05), em Lisboa, participei no Seminário sobre Controlo de Qualidade nos Estabelecimentos Termais organizado pela ATP, Associação das Termas de Portugal, e pela DGS, Direcção-Geral da Saúde.

Das diversas comunicações apresentadas, sem desmerecimento da qualidade e do interesse das restantes, saliento três:

- Doença dos Legionários: Características do Agente, Epidemiologia, Clínica e Prevenção, por Teresa Marques, Coordenadora do Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença dos Legionários e representante de Portugal no EWGLI, European Working Group for Legionella Infections.

- O Contributo da Direcção Clínica no garante da qualidade nos Estabelecimentos Termais, por Idalina Russel, representante da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos – Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica.

- Vistoria e Inspecção nos Estabelecimentos Termais, por Sílvia Silva, Técnica de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Pública da ARSN, IP, Administração Regional de Saúde do Norte.

De acordo com uma informação transmitida no final do Seminário, a versão em PowerPoint das Comunicações será oportunamente disponibilizada pelas entidades promotoras nos respectivos sites. Então, comentarei as comunicações que seleccionei.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Rosa dos Ventos.