Solários e riscos para a saúde

“Solários, Riscos e Orientações” é a versão portuguesa de “Artificial Tanning Sunbeds – Risks and Guidance”, uma publicação da OMS, Organização Mundial da Saúde, organizada por Craig Sinclair para servir de guia às autoridades de saúde “no desenvolvimento de uma política de saúde pública em relação aos solários”.

Após uma breve consulta, concluímos que se trata de um documento que também interessará aos gestores daqueles estabelecimentos (*) e ao público em geral. Porque todos devem estar informados dos riscos associados á radiação UV (Radiação ultra violeta) e conhecer as medidas preventivas recomendadas.

“Solários, Riscos e Orientações” está disponível no site da DGS, Direcção-Geral da Saúde.

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(*) Vd. Decreto-Lei n.º 205/2005, de 28 de Novembro, que “Estabelece o regime de instalação e funcionamento bem como os requisitos de segurança a que devem obedecer os estabelecimentos que prestem aos consumidores o serviço de bronzeamento artificial mediante a utilização de aparelhos bronzeadores que emitem radiações ultravioletas em qualquer das suas modalidades”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://revista.consumer.es/web/ga/20010601/actualidad/informe1/

Ementas escolares

“As escolas, enquanto espaços educativos e promotores de saúde, devem criar cenários valorizadores de uma alimentação saudável, não só através dos conteúdos curriculares, mas também através da oferta alimentar em meio escolar, para que as nossas crianças e adolescentes sejam progressivamente capacitados a fazer escolhas saudáveis. A escola tem, assim, papel fundamental na correcção destes desvios, proporcionando à criança e jovem uma alimentação equilibrada” – escrevem, á guisa de nota introdutória, Ana Paula Ramalho Correia, Médica de Saúde Pública, Ana Teresa Apolinário e Susana Coutinho, enfermeiras, no relatório que divulgamos de Análise das Ementas Escolares durante o ano lectivo de 2006-2007 nas escolas do concelho de Salvaterra de Magos.

A importância da “Soma”

No Editorial - "O Nosso admirável Portugal novo" - da edição de ontem (07/08/07), depois de comentar a Resolução do governo aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 07/08/02, Resolução que aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, José Manuel Fernandes, Director do “Público”, sugere como leitura de verão “O Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley.

Depois de lermos o Comunicado do Conselho de Ministros, no qual se anuncia a aprovação daquela Resolução, que prevê o estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações e a criação do Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências, nós recomendamos também a leitura dos ensaios que 30 anos depois o próprio Aldous Huxley recolheu em “O Regresso ao Admirável Mundo Novo”.

Duas leituras distintas, com um mesmo objectivo: compreender a sociedade em que vivemos e os riscos a que nos expomos. Ou, se quisermos, por outras palavras, saber da importância da Soma na felicidade dos cidadãos.

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.cuidardoser.com.br/estrategias-da-manipulacao.htm

Motivo para um “post”

“Las Tumbas de Saint-Denis y Outros Relatos”, de Alejandro Dumas, é o primeiro volume (distribuído no Domingo, 07/08/05) da colecção “Relatos Breves” que o El País decidiu oferecer diariamente aos leitores. Já lemos a primeira estória, sombria, fantasmagórica, que recolhe o relato do señor Lenoir, em 1793 "nombrado director del Museo de monumentos franceses".

Assim, em espanhol, à primeira vista não é fácil reconhecer em Alejandro Dumas o autor dos romances “Os Três Mosqueteiros” e “O Conde de Monte Cristo”. Porque, como sabemos, em Portugal a tendência é para não se traduzir o nome dos escritores.

Esta questão, porém, afasta-se do motivo para o post. Que consiste, apenas, na transcrição de uma frase de Alexandre Dumas que recolhemos na página 10 do volume em referência e que - no castelhano de Mauro Armiño, o tradutor - partilhamos com os leitores do JSA: - “El orgullo de quienes no pueden edificar es destruir”.

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Ilustração: Quadro de Ericco recolhido em http://www.antorcha.net/biblioteca_virtual/filosofia/estupidez/estupidez.html

Controlo da Infecção – Microsite

Na sequência da informação que publicámos oportunamente, comunicamos que no site da DGS, Direcção-Geral da Saúde, foi criado um microsite (Microsite do Controlo da Infecção) “dedicado exclusivamente ao Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde”.

Como se refere na Apresentação, o PNCI, “tem por missão melhorar a qualidade dos cuidados prestados nas unidades de saúde, através de uma abordagem integrada e multidisciplinar para a vigilância, a prevenção e o controlo das infecções associadas aos cuidados de saúde”.

"Morangos" com quê?

Desde que para a população juvenil se iniciaram as “Férias de Verão”, a TVI transmite, diariamente, antes do noticiário das 20.00 horas, um episódio da telenovela “Morangos com açúcar”. Um produto televisivo que não vejo, como medida preventiva em relação à minha higiene mental. Todavia, nas últimas duas ou três semanas, acompanhei a exibição de uns quantos episódios. Por curiosidade que poderei classificar de paraprofissional.

Algumas das cenas exteriores daquela telenovela foram filmadas na Albufeira/Barragem de Magos. Um local que seria aprazível, se não tivesse sido interditado como zona balnear: devido à presença de cianobactérias, a água é imprópria para banhos.

No entanto, quem assistir à exibição da telenovela poderá ver um ou outro actor a mergulhar na água, designadamente no local que a fotografia mostra. Será que ninguém da produção leu o Aviso?

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NC: - Obviamente, a Albufeira de Magos não consta da listagem da Portaria Nº. 882/2007, de 9 de Agosto, que “Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas balneares interiores”.

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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira.

AQUS Toilet System

Encontrei o Aqus Toilet System nas Coisas da Ana e divulgo-o no JSA. É um sistema simples e uma óptima solução para a redução do consumo de água. … em Brooklyn, NY, custa 295 dólares, e é de fácil instalação (“Simple to use and easy to install in one to two hours”)!

No mesmo site nova-iorquino, os leitores do JSA também poderão ver um sistema automático de compostagem de resíduos (orgânicos) domésticos. Igualmente simples, prático e (aparentemente) eficiente.

Calor: A Saúde em Perigo

As temperaturas elevadas e os baixos níveis de humidade são susceptíveis de afectar a saúde das populações. É necessário que se adoptem comportamentos de segurança, para se proteger a saúde.

Com esse objectivo, a Direcção-Geral da Saúde editou o folheto (desdobrável) “Calor: A Saúde em Perigo. Saiba como proteger-se” no qual assinala os riscos para a saúde associados ao calor e lembra as recomendações que as pessoas, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, devem observar para se protegerem do calor.

Sugerimos a leitura do desdobrável e a divulgação das recomendações.

Nem o cursor resiste!

Com o país assolado por uma onda de calor – para hoje (07/07/30) prevêem-se temperaturas superiores a 40º Celsius em diferentes regiões do país –, a Direcção-Geral da Saúde (através da Divisão de Saúde Ambiental) divulgou um conjunto de recomendações que terão como objectivo a prevenção dos riscos associados a elevadas temperaturas ambiente, sobretudo para os grupos mais vulneráveis.

Nós associamo-nos à acção em curso e alertamos (com a colaboração de JG): - Cuidado com o fogo!

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Ilustração: Desenho recolhido em http://www.rio.rj.gov.br/defesacivil/onda_de_calor.htm .

Câmaras Municipais vs Saúde Pública

Depois de observar que “O processo ficou, na prática, suspenso”, a pedido do governo, que “quer terminar a reestruturação que está desenvolver na organização e gestão dos CSP”, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e representante da ANMP, Associação Nacional de Municípios, nas negociações com o Ministério da Saúde sobre a transferência de competências, esclarece: - “ (…) Em relação à Saúde Pública já havia sido definido um conjunto vasto de competências, que estão hoje dependentes dos delegados de saúde, e que passarão a ser exercidas pelas câmaras municipais, como pareceres sobre alguns processos de licenciamento. Destaco aqui também a criação das Comissões Municipais de Saúde Comunitária (participadas pelos municípios e pelo Ministério da Saúde, através dos delegados de saúde), que irão gerir as queixas dos cidadãos no âmbito de Saúde Pública e actuar ao nível da promoção de hábitos de vida saudáveis, quer na lógica das práticas positivas, quer no combate aos aspectos mais negativos, como questões ligadas ao alcoolismo ou à prevenção primária da toxicodependência, entre outras”.

Aos leitores do JSA interessados nesta matéria, sugerimos a leitura da entrevista – Autarquias na direcção dos ACS (Agrupamentos de Centros de Saúde) – publicada no jornal “Médico de Família”, edição de 07/07/16.

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Ilustração: Imagem recolhida em UMH, Universidad Miguel Hernández.

Desempenhos de um Técnico de Saúde Ambiental

Com um título multilingue, mas escrito em português, Vítor Manteigas, TSA, criou um novo blogue no qual se propõe escrever sobre os Desempenhos de um Técnico de Saúde Ambiental.

Bom trabalho!

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.medicosdeportugal.iol.pt/action/2/cnt_id/381/

Doenças Profissionais

Hoje (07/07/17), foi publicado no Diário da República o Decreto Regulamentar Nº. 76/2007, que “Altera o Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio, que aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado”.

Em tempo de férias de verão, um documento de leitura obrigatória para os profissionais de saúde que exercem a profissão na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, nomeadamente MSP (Médicos de Saúde Pública) e TSA (Técnicos de Saúde Ambiental).

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Ilustração: Quadro recolhido em http://www.igt.gov.pt/

"Ammaia"

Chamamos a atenção para o trabalho de investigação “Municipium de Ammaia, Património Romano no Nordeste Alentejano”, de Maria de Lourdes C. Tavares, que hoje publicamos.

A autora, licenciada em Ciências da Educação, pretende “divulgar a área abrangente, a história, esplendor e ruína” da antiga civitas na actual freguesia de S. Salvador de Aramenha, no concelho de Marvão, reportando-se “ao tempo do domínio romano”. Porque, escreve (pág.8), “O Património é uma referência de identidade de um Povo”.

Ao longo de cerca de 80 páginas, proporciona-nos a análise de diversa documentação sobre a localização da cidade de Ammaia, cidade por onde nos guia e se detém na descrição da vida quotidiana dos cidadãos ammaienses.

“Municipium de Ammaia, Património Romano no Nordeste Alentejano” é um documento inédito - que só a generosidade da autora nos permite partilhar com os leitores do JSA - cuja leitura recomendamos.

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Ilustração: Desenho de Jorge de Oliveira, arqueólogo.

Reconfiguração dos Centros de Saúde

No âmbito da discussão da proposta de Reconfiguração dos Centros de Saúde apresentada pelo Grupo de Missão para os Cuidados de Saúde Primários, foram agora distribuídos dois documentos que divulgamos e cuja leitura e análise recomendamos:

Num, a “Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a Reconfiguração dos Centros de Saúde”, a FNAM, Federação Nacional dos Médicos, propõe “um amplo debate público” e apresenta propostas no “âmbito da promoção da saúde e cuidados de saúde primários” e “em relação à unidade de saúde pública no contexto do centro de saúde reconfigurado e face à reorganização dos cuidados de saúde primários”.

O outro, “Reconfiguração dos Centros de Saúde e o papel da intervenção em Saúde Pública no contexto dos Cuidados de Saúde Primários”, que reflecte a posição dos profissionais de saúde que integram o Grupo de Animação em Saúde Comunitária, depois de definir o Objectivo do documento, apresenta propostas “de operacionalização” sobre as mesmas matérias “tendo em vista um bom desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários na sociedade portuguesa contemporânea e a clarificação do papel de Intervenção em Saúde Pública no contexto dos Cuidados de Saúde Primários”.

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Ilustração: Cartaz recolhido em http://www.jasfarma.pt/noticia.php?id=585

Confidencialidade e segurança na Internet

Aos leitores do JSA, necessariamente netnautas, sugerimos uma visita ao site da Privacy.net. Para, entre outras informações que poderão recolher, avaliarem os níveis de confidencialidade e de segurança das suas ligações à Internet.

Admitimos que alguns leitores ficarão surpreendidos.

SIRCA, para a recolha de cadáveres de animais

Sucede-me a mim, e provavelmente também a outros TSA: ser informado, pessoalmente ou pelo telefone, do aparecimento de animais mortos cuja decomposição liberta cheiros – cheiros que são, normalmente, os factores que determinam o recurso ao TSA do SSP (Serviço de Saúde Pública) do Centro de Saúde para solucionar o problema. Porque exerço a profissão num concelho rural, eu sou frequentemente solicitado a intervir em casos que envolvem cadáveres de cavalos, vacas ou ovelhas.

Até ao mês passado – quando fui informado da presença de vacas mortas, no limite da propriedade de quem me telefonou, junto à vedação de um estabelecimento pecuário –, comunicava o caso ao Veterinário Municipal (Autoridade Sanitária) e, a seguir, deslocávamo-nos ao local. Para confirmarmos a presença do(s) cadávere(s) e – pela minha parte - promovermos a necessária e rápida remoção.

Desde então, porém, o meu procedimento é outro: comunico o número de telefone do CAT SIRCA, Centro de Atendimento do SIRCA, Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração.

Foi assim que procedi, hoje, a quem me comunicou pelo telefone que encontrara uma ovelha morta, uma ovelha com brinco, num seu terreno em …

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NC: Legislação relativa:

Decreto-Lei Nº. 142/2006, de 27 de Julho

Cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), que estabelece as regras para identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de funcionamento do sistema de recolha de cadáveres na exploração (SIRCA), revogando o Decreto-Lei n.º 338/89, de 24 de Agosto.

Decreto-Lei Nº. 122/2006, de 27 de Junho

Estabelece as medidas que visam assegurar a execução e garantir o cumprimento no ordenamento jurídico nacional das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1774/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro, que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano, e revoga o Decreto-Lei n.º 175/92, de 13 de Agosto, a Portaria n.º 965/92, de 10 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 25/94, de 8 de Janeiro, e a alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 244/2003, de 7 de Outubro.

Decreto-Lei Nº. 244/2003, de 7 de Outubro

Estabelece o regime a que ficam sujeitas as entidades geradoras de subprodutos animais relativamente à sua recolha, transporte, armazenagem, manuseamento, transformação e utilização ou eliminação, bem como as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração (SIRCA).

Regulamento (CE) n.º 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro

Estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano

Os candidatos, o aeroporto e o Sr. José

Os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições intercalares, são mais de uma dezena. Por diferentes razões, todos são figuras mais ou menos públicas. Que discutem entre si, em programas de rádio e de televisão ou através dos jornais, as melhores opções para a cidade de Lisboa.

Um dos temas comuns a todos os candidatos é a localização do futuro aeroporto de Lisboa. Depois do Ministro Mário Lino ter afirmado que o novo aeroporto seria construído em Ota e do Presidente da CIP, Confederação da Indústria Portuguesa, ter apresentado um estudo que justifica a construção em Alcochete, o governo, presidido por José Sócrates – para prevenir um eventual conflito institucional com a Presidência da República –, optou por adiar a decisão por seis meses. O período em que, por rotatividade, Portugal assumirá a Presidência da União Europeia. Mas todos os candidatos insistem. E trocam argumentos sobre a melhor localização.

Para transporem este problema e poderem discutir outras questões, provavelmente mais importantes para a generalidade da população lisboeta, eu sugiro-lhes que consultem um tal Sr. José, que, num anúncio publicado na última página do El País (edição de Domingo, 07/07/01), se propõe vender uma “Empresa de cerrajería industrial” com “19 años de actividad. Clientela asegurada. Situada a 30 km de Lisboa (cerca del futuro aeropuerto) ”. Consultem, porque, no anúncio consta (em negrito) um número de telemóvel: “+351.93 (…)”. O Sr. José, provavelmente um bom serralheiro, talvez não seja um especialista em aeroportos, mas se detém aquela informação...

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Ilustração: recolhida em http://www.kiiweb.com/blogwp/?p=201

Água para consumo humano

Em Abril, anunciámos que o IRAR disponibilizara para consulta pública o Anteprojecto do Decreto-Lei sobre a qualidade da água para consumo humano que revogará o Decreto-Lei Nº. 243/2001, de 5 de Setembro, e a Portaria Nº. 1216/2003, de 16 de Outubro.

Hoje (quase um mês depois da data) informamos que na reunião de Conselho de Ministros de 07/06/06 foi aprovado o diploma que “que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para o ordenamento jurídico interno a Directiva 98/83/CE, do Conselho, de 3 de Novembro”.

Lemos, no primeiro parágrafo item 5. do Comunicado, que “Este Decreto-Lei Lei, aprovado na generalidade, vem regular a qualidade da água destinada ao consumo humano e visa proteger a saúde humana, assegurando a disponibilização tendencialmente universal da água salubre, limpa e desejavelmente equilibrada na sua composição”.

Boa leitura!
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Ilustração: recolhida em http://h2o.net/magazine/decouvertes/culture/pub/sedif/francais/eau_du_robinet_2.htm

Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde

Hoje (07/07/04) foi publicado no Diário da República o Despacho Nº. 14 178/2007, do Secretário de Estado da Saúde, que aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde (PNCI).

Aos profissionais de saúde (nomeadamente aos TSA) que integram as actuais Comissões de Infecção – e, futuramente, de acordo com aquele Despacho, as Comissões de Controlo de Infecção –, recomendamos uma visita ao site do GREPHH, Groupe d'Evaluation des Pratiques en Hygiène Hospitalière, pelo qual poderão aceder aos diferentes CCLIN, Centre de Coordination de Lutte contre les Infections Nosocomiales, que disponibilizam, em on-line, a informação que sobre esta matéria escasseia em português.

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Ilustração: fotografia recolhida em http://www.fhf.fr/actualite/article.php?id=18

IX Congresso da SESA

"Los Retos de la Salud Ambiental en el contexto de la Unión Europea" (“Os desafios da Saúde Ambiental no contexto da União Europeia”), é o tema do IX Congresso da SESA, Sociedad Española de Sanidad Ambiental, que se realizará em Sevilla de 28 a 30 de Novembro.

Os “Planos Nacionais de Saúde e Meio Ambiente no contexto da União Europeia” e “O papel da Comunicação na percepção dos riscos ambientais para saúde” são, respectivamente, os temas das conferências de Abertura (07/11/28) e de Encerramento (07/11/30) do Congresso, que, de acordo com o programa científico, integra cinco sessões que poderão abranger – de acordo com as áreas propostas para a apresentação de Comunicações - 31 Áreas Temáticas.

A SESA é a sociedade do país vizinho congénere da recentemente criada SPSA, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental.