Escuela de Verano de Salud Pública de Menorca

No próximo mês de Setembro, de 17 a 22, realizar-se-á em Maó a XVIII edição da Escuela de Verano de Salud Pública de Menorca.

A edição deste ano inclui diferentes Cursos e cerca de 20 Encontros que abrangem uma grande diversidade temas no âmbito da Saúde Pública e da Saúde Ambiental.

Nós – que há poucos anos frequentámos um dos cursos e participámos em alguns dos encontros e conferências paralelas – recomendamos a participação.

Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo

Com acesso pela página da DGS, Direcção-Geral da Saúde, no espaço de Centros Regionais de Saúde Pública, já está disponível o microsite do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo.

Neste microsite, os leitores do JSA poderão obter informações sobre as áreas de intervenção dos profissionais de Saúde Pública e de Saúde Ambiental, conhecer os programas em curso, analisar as actividades desenvolvidas e consultar as publicações entretanto produzidas.

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Ilustração: Mapa recolhido em http://209.15.138.224/portugal_maps/m_lisboaq.htm .

Amanhã é 25 de Abril

“Um dia,

O Sol iluminará a vida.

E será como uma nova infância raiando para todos… ” (*)

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(*) Últimos versos do “Poema da infância Distante”, de Noémia de Sousa, in “Nunca Mais é Sábado”, Antologia de Poesia Moçambicana organizada por Nelson Saúte, Publicações Dom Quixote, Lisboa 2004.

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Ilustração: Quadro recolhido em: http://katemari.blogspot.com/2005/09/ceclia-ceclia.html .

Doenças profissionais

Soubemos, pelo Comunicado do Conselho de Ministros de ontem (07/04/19), que foi aprovado um Decreto Regulamentar que altera o Decreto Regulamentar Nº. 6/2001, de 5 de Maio, o qual “Aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado”.

Lemos no Comunicado que “Este Decreto Regulamentar procede à actualização e adequação dos elementos caracterizadores da protecção social em situação de Doença Profissional, tendo em vista uma maior eficiência, correcção e simplificação na aplicação da Lista das Doenças Profissionais, designadamente dos capítulos referentes às doenças cutâneas e às doenças provocadas por agentes físicos”.

Esperemos pela publicação (no Diário da República).

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Ilustração: Imagem recolhida em http://design-ergonomia.blogspot.com/2005/12/deslizando-com-o-rato.html

Amanhã, Dia da Terra

Amanhã, 07/04/21, celebra-se o Dia da Terra. Aqui, em Portugal, não se passa nada. Está tudo bem, “no melhor dos mundos possíveis” – como diria Cândido (Voltaire). Porém, aqui ao lado – em Espanha –, “pelo segundo ano consecutivo e a pretexto da celebração do Dia da Terra, as organizações sociais e ecologistas” descem à rua, manifestam-se “para que se adoptem medidas urgentes para combater as alterações climáticas, o maior problema ambiental que a humanidade enfrenta neste século”

Aos leitores do JSA – cidadãos do mundo - sugerimos: Não fiquem indiferentes!

Pastilhas elásticas e higiene urbana

No domínio da higiene urbana, as pastilhas elásticas são um problema. Na rua, muitas pessoas – pessoas de todas as idades –, depois de as mascarem atiram-nas (cospem-nas) para o pavimento. Ao qual se colam e, depois de pisadas, só dificilmente são removidas. São um sinal de (aparente) falta de higiene, mas, sobretudo, são um sinal de falta de civismo.

Embora se trate de mais um contentor, para obstruir a circulação nos passeios ou para decorar as paredes, a criação de Loredana & Ornella – que recolhemos nas “Coisas” da Ana – talvez seja uma solução. Simples, prática e (provavelmente) eficiente.

O regresso de Cláudia Vau à blogosfera

Depois de alguns meses de ausência, Cláudia Vau – licenciada em Relações Públicas, autora do livro “As relações públicas na responsabilidade social das empresas” –, regressa à blogosfera retomando a publicação do seu blogue “A Responsabilidade Social das Empresas”. Uma matéria actual, hoje, particularmente quando a deslocalização é um bom pretexto para o crescimento económico das empresas. Com consequências sociais e políticas que se tendem a esquecer. Mas que não podemos (não devemos) ignorar. Por razões éticas, de cidadania.

Saudamos o regresso. E propomos aos leitores do JSA que se detenham na consulta (e leitura) de “A Responsabilidade Social das Empresas”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em jceubi.blogspot.com/2006/05/cludia-vau-as-rel... .

Ficha Técnica de Fiscalização – Restauração e Bebidas

Uma pequena notícia – “Restaurantes acordam fiscalização com ASAE” – no suplemento de Economia do semanário Expresso (edição de 07/04/14) despertou-nos a curiosidade. Por razões que nos dispensamos de enunciar.

Diz a notícia: - “ARESP. A associação de restaurantes portugueses chegou a um acordo com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”) relativamente aos critérios técnicos de fiscalização a utilizar pelos seus inspectores”.

Consultámos o site da ASAE.

E na página de Fiscalização, no âmbito da Segurança Alimentar, lemos que para a elaboração da Ficha Técnica de Fiscalização – Restauração e Bebidas a ASAE “em nome da transparência e independência que norteia a sua actividade, auscultou diversas associações representativas do sector, com particular destaque para a UNISHNOR, a AIHSA, a AHP e a ARESP, de onde se destaca a colaboração mais pormenorizada prestada por esta última entidade”…

Aquela Ficha, apesar de extensa (30 páginas), interessará decerto aos agentes económicos e aos trabalhadores do sector. Mas interessará, também, aos profissionais de saúde que intervêm na Vigilância Sanitária dos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Gripe aviária

Hoje (07/04/16), no Diário da República, foi publicado o Decreto-Lei Nº. 110/2007 que “Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/94/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária”.

Aquele diploma estabelece – conforme dispõe o Artigo 2º. - Âmbito de aplicação:

“a) Medidas preventivas relacionadas com a vigilância e a detecção precoce da gripe aviária (…);

b) Medidas mínimas de luta contra a doença a aplicar quando se verifique um foco de gripe aviária nas aves (…);

c) Outras medidas complementares destinadas a evitar a propagação dos vírus da gripe de origem a viária a outras espécies em cativeiro.”

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.enfermundi.com/boletincge/anteriores/num53.htm .

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Annecy Santé au Travail é um site que é susceptível de interessar aos leitores do JSA, particularmente a MSP, TSA e Técnicos de HST. Nas páginas de Direito, Patologias, Riscos Profissionais e Prevenção que compõem o site, aqueles profissionais poderão recolher informação bastante útil para as actividades que desenvolvem.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.ast74.fr/risques_metiers/id-37-etablissements+de+sant%E9

Sismos. Sismo no México

O sismo que ocorreu no México – hoje, pelas 06.42 horas de Lisboa – atingiu a magnitude de 6.0 na escala de Richter e, de acordo com as notícias entretanto difundidas, não causou vítimas.

A notícia do sismo é um bom pretexto para divulgar o documento “O Risco sísmico na cidade de Lisboa” que recentemente recebi por correio electrónico e que está disponível no site da Câmara Municipal de Lisboa. Um documento (fácil de folhear) que é susceptível de interessar não só aos cidadãos de Lisboa mas também aos leitores do JSA.

Porque é “Preciso conhecer para prevenir”.

No Dia da Terra, um Laço Verde

No próximo dia 22 de Abril, celebra-se o Dia da Terra. “Por essa razão” – como anunciam os Ecologistas en Acción – “as organizações ecologistas propõem-se divulgar um laço verde para chamar a atenção dos cidadãos, dos meios de comunicação e de quem decide sobre o desperdício de energia e a urgência de se passar à acção”.

Nós associamo-nos ao movimento e colaboramos na promoção do Laço Verde.

Qualidade da água para consumo humano

O IRAR, Instituto Regulador de Águas e Resíduos, tem disponível para consulta publica o Anteprojecto de Decreto-Lei sobre a qualidade da água para consumo humano que revogará o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, e a Portaria n.º 1216/2003, de 16 de Outubro.

Trata-se de um documento que nos parece que deverá merecer uma leitura atenta de MSP e TSA, não só pelo disposto no Capítulo V (páginas 23 a 25), relativo à Autoridade de Saúde, mas, sobretudo, pelas múltiplas referências que são feitas à sua intervenção para se prevenirem os riscos para a saúde dos consumidores.

O prazo para o envio de comentários sobre a versão em discussão pública termina no próximo dia 07/04/23.

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Ilustração: Imagem recolhida em www.naturlink.pt .

Estabelecimentos de restauração ou de bebidas

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 07/03/22, nesta data o Conselho de Ministros aprovou entre outros o seguinte diploma:

"2. Decreto-Lei que aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 168/97 de 4 de Julho

Este Decreto-Lei vem, no âmbito do Programa Simplex, simplificar e desburocratizar os procedimentos de licenciamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, isentando estes estabelecimentos de licença de funcionamento e submetendo-os, em substituição, a um regime de declaração prévia quanto ao exercício de actividade.

Com efeito, o actual regime de licenciamento prévio impõe aos particulares um procedimento complexo e demasiado moroso, o qual se afigura penalizante para os agentes económicos e propiciador de situações irregulares de funcionamento de estabelecimentos.

Assim, passa a ser necessário apenas uma declaração prévia - um termo de responsabilidade - do promotor para o funcionamento do estabelecimento, através da qual se responsabiliza pelo respeito das normas legais e regulamentares aplicáveis, tendo em conta a actividade comercial a desenvolver.

Simultaneamente, o diploma vem atribuir à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a competência para fiscalização do cumprimento das obrigações relativas a esta área de actividade, sem prejuízo das competências próprias das Câmaras Municipais no âmbito do regime jurídico da urbanização e edificação."

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.governo.gov.pt/Portal/PT

Escritório ecológico

No escritório, no gabinete ou na secretaria, podemos adoptar comportamentos e procedimentos que contribuam para a protecção do ambiente. Sem esforço, no local de trabalho também podemos (e devemos) ser cidadãos ecologicamente responsáveis.

Sugerimos aos leitores do JSA que observem na sucessão de quadros – cerca de dez, desde a Climatização à Iluminação – como podemos criar um escritório amigo do ambiente e assumirmos o papel de trabalhadores ecológicos. Clicando na infografia Oficinas Ecológicas disponível na página de Meio Ambiente do site de Consumer.es Eroski.

Dia Mundial da Água

Partilho com os leitores do JSA a mensagem que recebi por correio electrónico, hoje, Dia Mundial da Água:

“El Portal del Agua de la UNESCO les desea un feliz Día Mundial del Agua 2007. Este año, el Día será organizado en torno al tema: "Afrontando la escasez del agua". El tema de este año pretende destacar la creciente importancia de la escasez de agua a nivel mundial y la necesidad de una mayor integración y cooperación que permitan garantizar una gestión sostenible, eficiente y equitativa de los escasos recursos hídricos, tanto a escala local como internacional”.

Enfrentar a falta de água é um desafio para todos nós. Como nos lembra Koichiro Matsuura, Director Geral da UNESCO.

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Ilustração: Logótipo recolhido em http://www.inag.pt/ .

A celebração da vida

No primeiro dia da Primavera – no hemisfério norte, hoje, 21 de Março –, pretexto para a celebração da Floresta, da Luta contra o Racismo, da Poesia … lembro-me de um poema (*) de Glória de Sant'Anna (dito pela Tó Brandão, numa tarde dos idos de 70) que partilho com os leitores do JSA.

MATERNIDADE

Olho-te: és negra.

Olhas-me: sou branca.

Mas sorrimos as duas

na tarde que se adeanta.

Tu sabes e eu sei:

o que ergue altivamente o meu vestido

e o que soergue a tua capulana,

é a mesma carga humana

Quando soar a hora

determinada, crua, dolorosa

de conceder ao mundo o mistério da vida,

seremos tão iguais, tão verdadeiras,

tão míseras, tão fortes

E tão perto da morte...

que este sorriso de hoje,

na tarde que se esvai,

é o testemunho exacto

do erro das fronteiras raciais.

Dos nossos ventres altos,

os filhos que brotarem

nos chamarão com a mesma palavra.

E ambas estamos certas

– tu, negra e eu, branca –
que é dentro dos nossos ventres

que germina a esperança.

(*) “Um Denso Azul Silêncio”, Lourenço Marques, Moçambique, 1965.

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Ilustração: “Primavera”, de Botticelli, recolhido em http://iws.ccccd.edu/Andrade/BritLitI2322/Renaissance.html

Licenciamento de Unidades de Saúde Privadas

Quatro em cinco unidades de saúde privadas não tem licença, avisa o Público na edição de hoje (07/03/21) ao divulgar o Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o “objectivo de dar a conhecer os vários diplomas existentes no ordenamento jurídico português sobre o licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde, bem como analisar a situação actual do processo de licenciamento, e as suas implicações na concorrência”.

O aviso não surpreende nem MSP nem TSA, profissionais de saúde que no terreno se confrontam com a abertura ao público desses estabelecimentos. Dos quais só uma pequena percentagem é objecto de vistoria para a concessão de Licença de Utilização.

"O sistema de licenciamento não funciona em Portugal" – afirmou Álvaro Santos Almeida, presidente da ERS – porque o processo é "complexo e moroso". E bizarro, escreve a jornalista do Público, citando o Estudo: - “Mas bizarro mesmo é o facto de os pedidos de licenciamento dos postos de enfermagem (também efectuados junto da DGS) terem de ser efectuados mediante a apresentação de um impresso da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM). O problema é que "a INCM afirma que tal impresso não existe", o que significa que não existe qualquer centro de enfermagem licenciado (…)”.

O Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde fundamenta a recomendação da ERS ao Ministro da Saúde para que se adopte “legislação que altere o processo de licenciamento, introduzindo mecanismos e fórmulas que facilitem e agilizem os processos de licenciamento e a sua tramitação”.

Aula magna sobre prevenção

Propomos aos leitores do JSA que assistam a uma “Aula magna sobre prevenção”, criada por Faina Linkov, MPH, com a ajuda da equipa do Supercourse em Pittsburgh (EUA) e da Rede Global de Saúde.

O Supercourse é uma biblioteca “global contendo aulas disponibilizadas gratuitamente por 10.000 membros de 152 países. Foi fundado pela NASA e é mantido atualmente pela National Library of Medicine dos Estados Unidos da América”.

Notícias do bloqueio ao Fórum

O acesso ao Fórum Profissionais de Saúde Ambiental voltou a ser bloqueado. Por lapso ou excesso de zelo.

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Ilustração: Fotografia recolhida em www.globaliza.net/default.asp?idsubcat=1307&i... .