Pastilhas elásticas e higiene urbana

No domínio da higiene urbana, as pastilhas elásticas são um problema. Na rua, muitas pessoas – pessoas de todas as idades –, depois de as mascarem atiram-nas (cospem-nas) para o pavimento. Ao qual se colam e, depois de pisadas, só dificilmente são removidas. São um sinal de (aparente) falta de higiene, mas, sobretudo, são um sinal de falta de civismo.

Embora se trate de mais um contentor, para obstruir a circulação nos passeios ou para decorar as paredes, a criação de Loredana & Ornella – que recolhemos nas “Coisas” da Ana – talvez seja uma solução. Simples, prática e (provavelmente) eficiente.

O regresso de Cláudia Vau à blogosfera

Depois de alguns meses de ausência, Cláudia Vau – licenciada em Relações Públicas, autora do livro “As relações públicas na responsabilidade social das empresas” –, regressa à blogosfera retomando a publicação do seu blogue “A Responsabilidade Social das Empresas”. Uma matéria actual, hoje, particularmente quando a deslocalização é um bom pretexto para o crescimento económico das empresas. Com consequências sociais e políticas que se tendem a esquecer. Mas que não podemos (não devemos) ignorar. Por razões éticas, de cidadania.

Saudamos o regresso. E propomos aos leitores do JSA que se detenham na consulta (e leitura) de “A Responsabilidade Social das Empresas”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em jceubi.blogspot.com/2006/05/cludia-vau-as-rel... .

Ficha Técnica de Fiscalização – Restauração e Bebidas

Uma pequena notícia – “Restaurantes acordam fiscalização com ASAE” – no suplemento de Economia do semanário Expresso (edição de 07/04/14) despertou-nos a curiosidade. Por razões que nos dispensamos de enunciar.

Diz a notícia: - “ARESP. A associação de restaurantes portugueses chegou a um acordo com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”) relativamente aos critérios técnicos de fiscalização a utilizar pelos seus inspectores”.

Consultámos o site da ASAE.

E na página de Fiscalização, no âmbito da Segurança Alimentar, lemos que para a elaboração da Ficha Técnica de Fiscalização – Restauração e Bebidas a ASAE “em nome da transparência e independência que norteia a sua actividade, auscultou diversas associações representativas do sector, com particular destaque para a UNISHNOR, a AIHSA, a AHP e a ARESP, de onde se destaca a colaboração mais pormenorizada prestada por esta última entidade”…

Aquela Ficha, apesar de extensa (30 páginas), interessará decerto aos agentes económicos e aos trabalhadores do sector. Mas interessará, também, aos profissionais de saúde que intervêm na Vigilância Sanitária dos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Gripe aviária

Hoje (07/04/16), no Diário da República, foi publicado o Decreto-Lei Nº. 110/2007 que “Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/94/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária”.

Aquele diploma estabelece – conforme dispõe o Artigo 2º. - Âmbito de aplicação:

“a) Medidas preventivas relacionadas com a vigilância e a detecção precoce da gripe aviária (…);

b) Medidas mínimas de luta contra a doença a aplicar quando se verifique um foco de gripe aviária nas aves (…);

c) Outras medidas complementares destinadas a evitar a propagação dos vírus da gripe de origem a viária a outras espécies em cativeiro.”

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.enfermundi.com/boletincge/anteriores/num53.htm .

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Annecy Santé au Travail é um site que é susceptível de interessar aos leitores do JSA, particularmente a MSP, TSA e Técnicos de HST. Nas páginas de Direito, Patologias, Riscos Profissionais e Prevenção que compõem o site, aqueles profissionais poderão recolher informação bastante útil para as actividades que desenvolvem.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.ast74.fr/risques_metiers/id-37-etablissements+de+sant%E9

Sismos. Sismo no México

O sismo que ocorreu no México – hoje, pelas 06.42 horas de Lisboa – atingiu a magnitude de 6.0 na escala de Richter e, de acordo com as notícias entretanto difundidas, não causou vítimas.

A notícia do sismo é um bom pretexto para divulgar o documento “O Risco sísmico na cidade de Lisboa” que recentemente recebi por correio electrónico e que está disponível no site da Câmara Municipal de Lisboa. Um documento (fácil de folhear) que é susceptível de interessar não só aos cidadãos de Lisboa mas também aos leitores do JSA.

Porque é “Preciso conhecer para prevenir”.

No Dia da Terra, um Laço Verde

No próximo dia 22 de Abril, celebra-se o Dia da Terra. “Por essa razão” – como anunciam os Ecologistas en Acción – “as organizações ecologistas propõem-se divulgar um laço verde para chamar a atenção dos cidadãos, dos meios de comunicação e de quem decide sobre o desperdício de energia e a urgência de se passar à acção”.

Nós associamo-nos ao movimento e colaboramos na promoção do Laço Verde.

Qualidade da água para consumo humano

O IRAR, Instituto Regulador de Águas e Resíduos, tem disponível para consulta publica o Anteprojecto de Decreto-Lei sobre a qualidade da água para consumo humano que revogará o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, e a Portaria n.º 1216/2003, de 16 de Outubro.

Trata-se de um documento que nos parece que deverá merecer uma leitura atenta de MSP e TSA, não só pelo disposto no Capítulo V (páginas 23 a 25), relativo à Autoridade de Saúde, mas, sobretudo, pelas múltiplas referências que são feitas à sua intervenção para se prevenirem os riscos para a saúde dos consumidores.

O prazo para o envio de comentários sobre a versão em discussão pública termina no próximo dia 07/04/23.

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Ilustração: Imagem recolhida em www.naturlink.pt .

Estabelecimentos de restauração ou de bebidas

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 07/03/22, nesta data o Conselho de Ministros aprovou entre outros o seguinte diploma:

"2. Decreto-Lei que aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 168/97 de 4 de Julho

Este Decreto-Lei vem, no âmbito do Programa Simplex, simplificar e desburocratizar os procedimentos de licenciamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, isentando estes estabelecimentos de licença de funcionamento e submetendo-os, em substituição, a um regime de declaração prévia quanto ao exercício de actividade.

Com efeito, o actual regime de licenciamento prévio impõe aos particulares um procedimento complexo e demasiado moroso, o qual se afigura penalizante para os agentes económicos e propiciador de situações irregulares de funcionamento de estabelecimentos.

Assim, passa a ser necessário apenas uma declaração prévia - um termo de responsabilidade - do promotor para o funcionamento do estabelecimento, através da qual se responsabiliza pelo respeito das normas legais e regulamentares aplicáveis, tendo em conta a actividade comercial a desenvolver.

Simultaneamente, o diploma vem atribuir à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a competência para fiscalização do cumprimento das obrigações relativas a esta área de actividade, sem prejuízo das competências próprias das Câmaras Municipais no âmbito do regime jurídico da urbanização e edificação."

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.governo.gov.pt/Portal/PT

Escritório ecológico

No escritório, no gabinete ou na secretaria, podemos adoptar comportamentos e procedimentos que contribuam para a protecção do ambiente. Sem esforço, no local de trabalho também podemos (e devemos) ser cidadãos ecologicamente responsáveis.

Sugerimos aos leitores do JSA que observem na sucessão de quadros – cerca de dez, desde a Climatização à Iluminação – como podemos criar um escritório amigo do ambiente e assumirmos o papel de trabalhadores ecológicos. Clicando na infografia Oficinas Ecológicas disponível na página de Meio Ambiente do site de Consumer.es Eroski.

Dia Mundial da Água

Partilho com os leitores do JSA a mensagem que recebi por correio electrónico, hoje, Dia Mundial da Água:

“El Portal del Agua de la UNESCO les desea un feliz Día Mundial del Agua 2007. Este año, el Día será organizado en torno al tema: "Afrontando la escasez del agua". El tema de este año pretende destacar la creciente importancia de la escasez de agua a nivel mundial y la necesidad de una mayor integración y cooperación que permitan garantizar una gestión sostenible, eficiente y equitativa de los escasos recursos hídricos, tanto a escala local como internacional”.

Enfrentar a falta de água é um desafio para todos nós. Como nos lembra Koichiro Matsuura, Director Geral da UNESCO.

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Ilustração: Logótipo recolhido em http://www.inag.pt/ .

A celebração da vida

No primeiro dia da Primavera – no hemisfério norte, hoje, 21 de Março –, pretexto para a celebração da Floresta, da Luta contra o Racismo, da Poesia … lembro-me de um poema (*) de Glória de Sant'Anna (dito pela Tó Brandão, numa tarde dos idos de 70) que partilho com os leitores do JSA.

MATERNIDADE

Olho-te: és negra.

Olhas-me: sou branca.

Mas sorrimos as duas

na tarde que se adeanta.

Tu sabes e eu sei:

o que ergue altivamente o meu vestido

e o que soergue a tua capulana,

é a mesma carga humana

Quando soar a hora

determinada, crua, dolorosa

de conceder ao mundo o mistério da vida,

seremos tão iguais, tão verdadeiras,

tão míseras, tão fortes

E tão perto da morte...

que este sorriso de hoje,

na tarde que se esvai,

é o testemunho exacto

do erro das fronteiras raciais.

Dos nossos ventres altos,

os filhos que brotarem

nos chamarão com a mesma palavra.

E ambas estamos certas

– tu, negra e eu, branca –
que é dentro dos nossos ventres

que germina a esperança.

(*) “Um Denso Azul Silêncio”, Lourenço Marques, Moçambique, 1965.

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Ilustração: “Primavera”, de Botticelli, recolhido em http://iws.ccccd.edu/Andrade/BritLitI2322/Renaissance.html

Licenciamento de Unidades de Saúde Privadas

Quatro em cinco unidades de saúde privadas não tem licença, avisa o Público na edição de hoje (07/03/21) ao divulgar o Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o “objectivo de dar a conhecer os vários diplomas existentes no ordenamento jurídico português sobre o licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde, bem como analisar a situação actual do processo de licenciamento, e as suas implicações na concorrência”.

O aviso não surpreende nem MSP nem TSA, profissionais de saúde que no terreno se confrontam com a abertura ao público desses estabelecimentos. Dos quais só uma pequena percentagem é objecto de vistoria para a concessão de Licença de Utilização.

"O sistema de licenciamento não funciona em Portugal" – afirmou Álvaro Santos Almeida, presidente da ERS – porque o processo é "complexo e moroso". E bizarro, escreve a jornalista do Público, citando o Estudo: - “Mas bizarro mesmo é o facto de os pedidos de licenciamento dos postos de enfermagem (também efectuados junto da DGS) terem de ser efectuados mediante a apresentação de um impresso da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM). O problema é que "a INCM afirma que tal impresso não existe", o que significa que não existe qualquer centro de enfermagem licenciado (…)”.

O Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde fundamenta a recomendação da ERS ao Ministro da Saúde para que se adopte “legislação que altere o processo de licenciamento, introduzindo mecanismos e fórmulas que facilitem e agilizem os processos de licenciamento e a sua tramitação”.

Aula magna sobre prevenção

Propomos aos leitores do JSA que assistam a uma “Aula magna sobre prevenção”, criada por Faina Linkov, MPH, com a ajuda da equipa do Supercourse em Pittsburgh (EUA) e da Rede Global de Saúde.

O Supercourse é uma biblioteca “global contendo aulas disponibilizadas gratuitamente por 10.000 membros de 152 países. Foi fundado pela NASA e é mantido atualmente pela National Library of Medicine dos Estados Unidos da América”.

Notícias do bloqueio ao Fórum

O acesso ao Fórum Profissionais de Saúde Ambiental voltou a ser bloqueado. Por lapso ou excesso de zelo.

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Ilustração: Fotografia recolhida em www.globaliza.net/default.asp?idsubcat=1307&i... .

Uma Verdade Inconveniente

Desde ontem e até hoje (07/03/08) decorre em Lisboa – no Centro de Congressos do Estoril – o “3º. Fórum do Comércio Moderno da APED”. Com um convidado especial: Al Gore, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos da América.

Pela segunda vez, no espaço de cerca de um mês, Al Gore deslocou-se a Portugal para apresentar a conferência “Uma verdade Inconveniente” sobre o aquecimento global – objecto do documentário realizado por Davis Guggenheim, no final de Fevereiro premiado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood com o Óscar de “Melhor documentário”.

Nesta edição dos Óscares, apresentada por Ellen Degeneres e transmitida durante a madrugada pela TVI, ao documentário que acompanha o livro de Al Gore foi ainda atribuído o Óscar da “Melhor Canção Original” – “I need to Wake Up”, de Melissa Etheridge.

Já assistimos à conferência na versão de vídeo (pelo preço de € 14,90) distribuída pelo Público. Um preço razoável, mesmo acessível, se lembrar que a inscrição no Fórum da APED custou € 1200 (“sem IVA, por aplicação do disposto nos Números 21 e 22 do Artigo 9º. do CIVA”) para os não associados - cerca de três vezes o salário mínimo que se pratica em Portugal.

Entretanto, pelo Expresso (edição de 07/03/03), soubemos que a Tennessee Center for Policy Research “acedeu legalmente aos dados, fez as contas e chegou à conclusão de que a sua (de Al Gore) casa em Nashville, no estado do Tennessee, consumiu 20 vezes mais energia em 2006 do que a média nacional dos EUA”. Mais de 23 mil euros - apesar de Kallee Kreider, a porta voz da família e sua conselheira para as questões ambientais, ter afirmado ao “The Guardian” que “Gore adoptou uma vida neutra em carbono, o que significa que quaisquer emissões de CO2 da sua responsabilidade pessoal são compensadas com a plantação de árvores”.

Uma verdade inconveniente, mas incontestável, para um arauto da defesa do ambiente que (Visão, edição de hoje – página 22) cobrou “mais de 200 mil euros” pela sua intervenção, ontem, pelas 15.00 horas, no “3º. Fórum do Comércio Moderno... ”.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.amazon.com/Inconvenient-Truth-Al-Gore/dp/B000ICL3KG

Pombal, a ANSA e o Manifesto dos TSA

Sábado, 07/03/03. Pela manhã, depois de tomar um café e de ler os títulos da primeira página dos jornais que comprara (sempre os mesmos, Público e Expresso), decidi, finalmente, ir a Pombal. Onde àquela hora estaria a começar a Assembleia extraordinária da (renovada) ANSA, Associação Nacional de Saúde Ambiental.

Cerca de 150 km depois, estacionei o carro perto da sede dos Bombeiros Voluntários e diante de um edifício (de construção muito recente) com um conjunto de estabelecimentos ainda vazios. Enquanto manobrava o carro, reparei num pequeno painel que assinalava com uma seta o acesso a um supermercado. Pareceu-me, ao pegar no saco de fim-de-semana, que ali havia qualquer coisa de surpreendente.

De facto, havia – e há. É um acesso pedonal, para o estabelecimento instalado na cave, através de escadas que são um excelente exemplo – didáctico, decerto – para o que não se deve fazer em arquitectura. A inclinação é abismal.

Mas o motivo da minha deslocação à cidade do Marquês que reconstruiu Lisboa após o histórico terramoto de 1755 e que saberia mais de Urbanismo e de Ordenamento do Território do que muitas das figuras que hoje decidem sobre estas matérias, era outro. Encaminhei-me para o Teatro-Cine onde decorria a reunião promovida pela ANSA.

Na recepção, a colega que me atendeu procedeu ao registo da minha inscrição e ofereceu-me um saco com documentação. Indicou-me o acesso à sala – na cave – mas eu observei-lhe que antes de descer e de entrar iria fumar um cigarro – o que fiz, no exterior, apesar de no átrio haver um cinzeiro com pontas de cigarros apagados – . Um bom e acidental pretexto para conversarmos, não precisamente sobre “Os Malefícios do Tabaco” – que o Anton Tchekkov me perdoe a citação – mas sobre o diploma em discussão na Assembleia da República que restringirá a liberdade dos cidadãos que fumam.

Na sala discutia-se o Manifesto do Movimento dos Técnicos de Saúde Ambiental. Discutia-se, sobretudo, se aquele documento – que reflecte uma tomada de posição em relação ao processo em curso de Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública – devia ou não devia ser aprovado pela ANSA.

Mais do que dúvidas ou incertezas, o que os colegas transpareceram foi o desconhecimento – que eu partilho – sobre o futuro da prestação de serviços na área da Saúde Ambiental (e, colateralmente, de Saúde Pública) no âmbito do SNS, Serviço Nacional de Saúde. Facto que - admitamos, independentemente de qualquer convicção político-partidária - não abona a favor do Ministro da Saúde, Correia de Campos, nem favorece o governo presidido por José Sócrates.

No final da discussão, sem abstenções nem votos contra, o Manifesto foi aprovado por unanimidade pelos TSA associados da ANSA.

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Ilustração: Foto (de qualidade bem má) por Duarte d’Oliveira, TSA.

Nem no caminho…

Na minha cidade de Quelimane, no centro de Moçambique – um país onde “nada se faz sem um estudo prévio de impacte ambiental”, como disse (cito-o de memória) Mia Couto numa entrevista recente a que oportunamente nos referiremos –, a higiene urbana é uma preocupação cívica. Como ilustra este painel, cuja fotografia recolhi no sítio da Ma-shamba de JVT, José Vicente Teixeira, um antropólogo à beira do Índico.

Nota pessoal

Pelo meio da manhã do último dia de Fevereiro, cerca de três anos depois do final da 2ª. Guerra Mundial, a minha Mãe apeteceu-lhe laranjas. E o meu Pai desceu à cidade para as comprar.

Eram decerto doces os gomos de laranja que a minha Mãe saboreou. Antes de eu nascer. Num infinito gesto de ternura.

Há quase sessenta anos.

Ontem.

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Ilustração: Imagem recolhida em .http://www.storm-magazine.com/novodb/arqmais.php?id=519&sec=&secn= .

ULSNA, EPE

Ontem (07/02/28) foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei Nº. 50 – B/2007 cuja leitura recomendamos. Aquele diploma “Cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos”.

De acordo com o Número 1., Artigo 2º. dos Estatutos, “A ULSNA. E.P.E., tem por objecto principal a prestação de cuidados de saúde primários, diferenciados e continuados à população, (…) bem como assegurar as actividades de saúde pública e os meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde na área geográfica por ela abrangida”.

Pelo Decreto-Lei, que (Artigo 21º.) entrou hoje em vigor, são (Artigo 19º.) "extintos os serviços sub-regionais de Saúde de Portalegre, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, cessando automaticamente as comissões de serviço dos titulares dos respectivos cargos de direcção e chefia”.