PEAASAR 2007 – 2013

No Diário da República de hoje (07/02/14) foi publicado o Despacho que aprova o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para o período de 2007-2013.

Neste documento "são definidos três grandes objectivos estratégicos e as respectivas orientações que devem enquadrar os objectivos operacionais e as medidas a desenvolver no período de 2007-2013, designadamente:

i) A universalidade, a continuidade e a qualidade do serviço;
ii) A sustentabilidade do sector; e
iii) A protecção dos valores ambientais.

Como objectivos operacionais são definidos, nomeadamente, os seguintes:

i) Servir cerca de 95% da população total do país com sistemas públicos de abastecimento de água;
ii) Servir cerca de 90% da população total do País com sistemas públicos de saneamento de águas residuais urbanas, sendo que em cada sistema integrado o nível de atendimento desejável deve ser de, pelo menos 70% da população abrangida;
iii) Garantir a recuperação integral dos custos incorridos dos serviços;
iv) Contribuir para a dinamização do tecido empresarial privado nacional e local; e
v) Cumprir os objectivos decorrentes do normativo nacional e comunitário de protecção do ambiente e saúde pública.”

Seguem-se 43 páginas de leitura (quase) obrigatória para TSA e MSP.
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Ilustração: Figura recolhida em kiosco24.com/estrategia.htm .

Comemoração dos 20 anos da Carta de Ottawa

Tendo como pretexto a comemoração da 1ª. Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde (17-21 de Novembro de 1986, Ottawa, Canadá), que terminou com a aprovação de um documento – Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde – com “as orientações para atingir a Saúde para Todos no ano 2000 e seguintes”, o Grupo de Animação em Saúde Comunitária reuniu-se na Amadora (07/01/20) e divulgou agora as Conclusões que partilhamos com os leitores do JSA:

Comemoração dos 20 anos da Carta de Ottawa
Encontro da Amadora - Grupo de Animação em Saúde Comunitária

O Grupo de Animação em Saúde Comunitária promoveu um Encontro comemorativo dos 20 anos após a realização da 1ª Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde, em que Portugal participou juntamente com outros Países, e que culminou com a Declaração da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde.

Este Encontro comemorativo realizou-se na Escola Intercultural e das Profissões da Amadora, tendo o local sido escolhido simbolicamente em memória do Dr. António Luz, médico de saúde pública que trabalhou neste concelho durante os últimos anos da sua vida, e cuja a prática profissional constitui uma referência no âmbito da promoção da saúde.

No Encontro participaram não só profissionais de saúde mas também dos sectores da Educação, Serviço Social, Desenvolvimento e Comunicação Social. O Grupo Promotor tinha realizado em Maio de 2006 um Encontro sobre o tema “ Que Saúde Pública para Portugal Hoje” através do qual participou no debate sobre a Reorganização dos Serviços de Saúde Pública, tendo sido então redigido um contributo para este debate, intitulado “Que Saúde Pública para Portugal Hoje? – Documento de Alcochete (a).

Na sequência das posições já assumidas naquele documento e retomadas a propósito da comemoração da carta de Ottawa, são de salientar as seguintes conclusões:

Na Carta de Ottawa afirma-se que a Promoção da Saúde é o processo que visa aumentar a capacidade das pessoas e das comunidades para controlarem a sua saúde, no sentido de melhorá-la (…). Assim, a saúde é entendida como um recurso para a vida e não uma finalidade da vida, (…). A Promoção da Saúde não é uma responsabilidade exclusiva do sector da saúde, pois exige condições que facilitem estilos de vida saudáveis para atingir melhores níveis de bem-estar.

Nesta perspectiva, há que integrar cada vez mais, no Portugal de Hoje, a Promoção da Saúde com os processos de Educação, Cidadania, Democracia participativa e Desenvolvimento, com a convicção de que estes processos se realizam “ombro a ombro” e com todos os outros.

Compete ao Governo assumir claramente as suas responsabilidades na formulação de uma política de saúde, assumida por todos os sectores, e em que a Promoção da Saúde seja devidamente valorizada, o que infelizmente não tem acontecido ao longo dos últimos anos.

É na última Presidência da União Europeia, a cargo da Finlândia, que mais uma vez se reconhece a importância da Promoção da Saúde, da qual resultou um documento com que teve a adesão de todos os Países Europeus, denominado “ Health in All Policies”.

Este é portanto um momento crucial para o Ministério da Saúde Português e para todos os profissionais de saúde nele inseridos investirem em Políticas de Promoção da Saúde, revitalizando processos participativos e em Rede, que permitam ultrapassar o grau de alienação actualmente existente no próprio sistema saúde e nas pessoas e comunidades que o utilizam.

Por outro lado, no desenvolvimento destas políticas, é fundamental que os processos de conscientização e mudança assentem na complementaridade de competências sob a forma de parcerias com todos os interessados a nível intersectorial e comunitário. Isto é incompatível com uma abdicação das responsabilidades inerentes ao Ministério da Saúde nesta fase, transferindo essas competências para outrem.

O Grupo presente no Encontro assumiu igualmente o compromisso de desenvolver formação no âmbito da Promoção da Saúde em directa relação com a prática dos interessados, ao mesmo tempo que os profissionais de saúde iniciaram desde já a preparação de um novo contributo no sentido de operacionalizar os princípios acima enunciados em relação às futuras Unidades de Saúde Pública, no contexto dos Serviços de Saúde Pública Locais reconfigurados, tomando como referência o documento já produzido pela Comissão Executiva Nacional e Grupo de Acompanhamento Nacional de Reorganização dos Serviços de Saúde Pública.

Estas conclusões são igualmente subscritas pelos Profissionais de Saúde que integram a equipe central do Grupo Técnico da Promoção da Saúde do Centro Regional de Saúde Pública da A.R.S.L.V.T. .

Amadora, 20 de Janeiro de 2007

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(a) – O documento pode ser consultado www.saudepublica.eu/doc/Alcochete.pdf . Também pode ser pesquisado no Google quando se introduz "Documento de Alcochete" ou no sítio www.forum.saudepublica.eu .

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,827230,00.html .

Rosa, uma jovem no País das Maravilhas

Ontem, Domingo (07/02/11), decidi finalmente ver a tão publicitada reportagem “Rosa Brava” que a SIC retransmitiu após o noticiário das 13.00 horas. Confesso que não gostei.

Formalmente, parece-se mais com um episódio de uma telenovela sul-americana do que com um trabalho jornalístico. Numa reportagem, não se encenam situações. Recolhem-se imagens e depoimentos, noticiam-se acontecimentos.

Sobre a matéria - a vida de uma jovem em Casais de Folgosinho, numa das encostas da Serra da Estrela -, enfatizam-se os sonhos adolescentes da Rosa e responsabilizam-se os progenitores pelo abandono escolar. Desprezam-se os factores políticos, culturais e sócio-económicos que condicionarão as atitudes e os comportamentos daquela família, daquelas pessoas.

As intervenções de outras pessoas que participam na reportagem evidenciam atitudes e comportamentos que não se inserem na paisagem serrana. Intervenções que poderiam ser exploradas objectivamente para valorizarem o trabalho jornalístico:

- Em Folgosinho, a professora da Escola – que terá ficado a conhecer os Casais de Folgosinho através da SIC – acentuou a falta de hábitos de higiene do irmão de Rosa, seu aluno.

- Em Gouveia, a Presidente do Conselho Directo da Escola EB2 esclareceu (de modo politicamente correcto) que só com o consentimento dos pais aceitaria a matrícula da jovem - que concluiu o 4º. ano após oito anos de escolaridade.

- À porta de casa, a Técnica do Serviço Social da Câmara Municipal de Gouveia (Psicóloga, pareceu-me ouvir) e a Médica - Médica de Saúde Pública, Subdelegada de Saúde de Gouveia - advertiram inutilmente a Sra. Maria sobre a sua responsabilidade no abandono da escola por parte da Rosa (e implicitamente dos outros filhos).

Talvez noutro trabalho, menos telenovelesco e mais objectivo, se analisem as múltiplas questões que a Reportagem SIC omite. Porque assim é pouco, muito pouco. Como a Rosa há muitos jovens pelo país cujo abandono escolar (*) e condições de vida são questionáveis. E que precisam de respostas, efectivas.

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(*) “De 1995 a 2005, a taxa de insucesso no final do secundário passou de 29,6 por cento para 50,8” – Santana Castilho, “Prova Escrita”, Público, edição de 07/12/11.

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Ilustração: Fotografia recolhida em http://aindahapastores.blogspot.com/ .

Saúde Pública – Manifesto da ANMSP

Reunidos em Assembleia-geral – que se realizou em Coimbra, em 07/01/19 – os médicos da ANMSP, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, reflectiram sobre a informação disponível relativamente à reestruturação dos Serviços de Saúde Pública e aprovaram o Manifesto que a seguir divulgamos:

MANIFESTO

A Saúde Pública é uma área de intervenção do Sistema Nacional de Saúde que se articula com os restantes operadores do Serviço Nacional de Saúde bem como com entidades públicas e privadas do sector da Saúde e de outros sectores, de modo a proteger e promover a Saúde dos portugueses.

A Saúde Pública e os seus serviços são uma força estruturante do Serviço Nacional de Saúde, o qual se foi constituindo em grande parte em torno dos Serviços de Saúde Pública a partir da memorável reforma de Gonçalves Ferreira e Arnaldo Sampaio.

Os médicos de Saúde Pública possuem uma formação altamente especializada de modo a cumprir o perfil técnico exigido pela União Europeia dos médicos Especialistas, o qual foi adoptado pela Ordem dos Médicos.

A qualidade do exercício profissional é garantida por um sistema de Carreira, de grande exigência, baseando a sua progressão em provas públicas, cuja realização é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Os médicos de Saúde Pública exercem também as funções de Autoridade de Saúde, que consistem no exercício do poder do Estado na defesa da Saúde Pública, incluindo inúmeras actividades, entre as quais a vigilância de fronteiras. É de realçar que a Autoridade de Saúde nacional é, por inerência, o Ministro da Saúde.

Num mundo globalizado, as ameaças à Saúde Pública têm-se tornado cada vez mais globais, sendo tendência internacional e Europeia criar organismos e desenvolver dispositivos de Saúde Pública Internacionais que possam ser efectivos para fazer face a ameaças globais.

Os Serviços de Saúde Pública operam a nível nacional, regional e local, tendo desde sempre numerosos médicos de saúde pública portugueses pontificado a nível internacional, quer a nível da OMS, quer a nível dos organismos europeus recentemente criados.

Os Serviços de Saúde Pública são responsáveis pela coordenação e avaliação de programas efectivos, que em muito contribuem para a obtenção de ganhos em Saúde e que colocam a Saúde do país numa posição surpreendente no ranking das nações. O exemplo mais claro é o Programa Nacional de Vacinação, que constitui um extraordinário sucesso, quer em termos de execução, quer de resultados.

Os médicos de saúde Pública defendem:

 Um Serviço Nacional de Saúde universal, integrando os serviços de saúde pública com os seus três níveis: Nacional, Regional e Local.

 A Tutela do Ministério da Saúde de todos os serviços de Saúde Pública e dos profissionais que os integram, uma vez que a obtenção de ganhos em saúde decorre do exercício em equipas multi e transdisciplinares.

 Um perfil único de médico de Saúde Pública, obedecendo aos requisitos europeus e que permita a integração e mobilidade destes profissionais entre os três níveis apontados, bem como a sua fácil inserção nos organismos internacionais.

 Uma única carreira médica de saúde pública, no Ministério da Saúde, que funciona como garantia da qualidade do exercício profissional e a transição dos médicos entre os diversos níveis do sistema.

 A Autoridade de Saúde como poder do Estado, sob a estrita dependência da Administração Central, integrada no Ministério da Saúde e constituindo uma cadeia clara, cujo topo continua a ser representado pelo próprio Ministro da Saúde.

 Os Serviços Locais de Saúde Pública, na dependência do Ministério da Saúde, integrados nos Centros de Saúde ou em outras unidades do serviço nacional de saúde e articulando-se harmoniosamente com as restantes entidades que desenvolvem acções relevantes para a Saúde Pública, entre as quais merecem particular destaque os Municípios.

 A importância de um maior envolvimento das autarquias em programas e projectos de protecção e promoção da saúde, nos termos estipulados pelo artigo 22º da Lei nº 159/1999 de 14 de Setembro, e lembram

 Que os médicos de Saúde Pública sempre apoiaram projectos de iniciativa autárquica, existindo também grande tradição de colaboração e apoio dos municípios a programas de Saúde desenvolvidos pelos Serviços de Saúde Pública.

 Que a nova lei nº2/2007 das finanças Locais se constitui como instrumento financeiro que pode sustentar esta colaboração e criar sinergias entre os vários operadores.

 Que a modalidade e eleição para o desenvolvimento operacional destes programas e a garantia da sua sustentação técnico-científica decorre do estabelecimento de parcerias nos termos do disposto no art. 8º da Lei 159/99.


Os médicos de Saúde Pública manifestam também a sua disponibilidade para contribuir para o aperfeiçoamento dos dispositivos de Saúde Pública e da articulação multisectorial, em prol da Saúde dos portugueses.

A bem da Saúde Pública.

Pela Vida!

Faltam poucos dias.

No próximo Domingo, dia 11 de Fevereiro, decorrerá um referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) – um eufemismo de cariz tecnocrático para designar o aborto provocado.

Pretende-se revogar a legislação vigente.

De acordo com o Decreto do Presidente da República Nº. 117-A/2006, de 30 de Novembro, os cidadãos eleitores responderão SIM ou NÃO à seguinte questão:

- "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado? ".

Eu, Duarte d’Oliveira, não concordo e por conseguinte votarei NÃO.

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Ilustração: imagem recolhida em http://www.syti.net/ES/Embryogenese.html .

Contaminação atmosférica

Pela Newsletter Nº. 303 de Monografias.com é divulgado o trabalho Contaminantes atmosféricos y su vigilância, um documento que é susceptível de interessar aos leitores do JSA.

O autor, Emiliano Aránguez, da Consejería de Sanidad y Servicios Sociales da Comunidad de Madrid, depois de expor o problema da contaminação atmosférica e de identificar os principais contaminantes, esclarece em que consiste o exercício da vigilância da contaminação atmosférica e analisa o papel da saúde pública.

De acordo com o Resumo, Emiliano Aránguez “apresenta alguns conceitos básicos relativos à contaminação atmosférica” e acrescenta (tradução livre) que “embora, sob um ponto de vista sanitário, o nosso interesse se centre nos efeitos que produzem os contaminantes na saúde da população, é importante saber quais são os principais contaminantes, as suas fontes emissoras, as suas características físico-químicas, os métodos de captação e análise que utilizam as estações de controlo da contaminação atmosférica, os limites estabelecidos pela legislação vigente e as recomendações da Organização Mundial da Saúde relativamente aos níveis de risco risco”.

Recomendamos a leitura.

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Ilustração: imagem recolhida em www.izt.uam.mx/conta/ .

O lapso foi corrigido

No Post que publicámos em 07/01/25, depois de observarmos que o Fórum Profissionais de Saúde Ambiental fora classificado de chat, e que, decerto só por essa razão, fora objecto de restrições de acesso por quem gere a rede de informática da ARSLVT, escrevemos que “Acreditamos que a interdição do acesso ao Fórum Profissionais de Saúde Ambiental se deverá a um lapso de quem gere a rede de informática da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Por essa razão, vamos acreditar que o lapso será rapidamente corrigido. ”

Hoje, comunicamos que o lapso foi corrigido. E que já todos podem aceder livremente ao Fórum criado e gerido por Vítor Manteigas, TSA. Porém, a jovem (com que ilustrámos aquele post, para evidenciar o incidente) continuará a verter lágrimas em jorro. Para que não nos esqueçamos.

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Ilustração: Imagem recolhida em

www.ceivar.org/principal.php?pagina=nova&id= .

A renovação do Newseum's

O site do Newseum's – Museu Interactivo de Noticias –, que está disponível no espaço de Notícias on-line na coluna lateral, quase desde a data em que criámos o Jornal de Saúde Ambiental, foi objecto de renovação. Está diferente. Agora a consulta da primeira página de 545 jornais de 55 países é mais fácil.

Aos leitores do JSA propomos que experimentem.

Fórum Profissionais de Saúde Ambiental

Hoje, ao intentarmos – no Centro de Saúde, cerca das 13.00 horas – aceder ao Fórum Profissionais de Saúde Ambiental fomos confrontados com a seguinte mensagem:

Forbidden, this page (http://foros.infor.ya.com/SForums/$M=readforum$F=61665) is categorized as: Chat.

A seguir, sem dificuldade, acedemos ao Fórum do Portal de Saúde Pública. No qual não há mensagens porque neste Fórum nada se debate – e tem sido frequentemente invadido por mensagens de spam que remetem para sites pornográficos.

Acreditamos que a interdição do acesso ao Fórum Profissionais de Saúde Ambiental se deverá a um lapso de quem gere a rede de informática da ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Por essa razão, vamos acreditar que o lapso será rapidamente corrigido.

“Ventos da minha alma”

Porque todo o tempo é pouco, hoje, enquanto almoçava – no restaurante de (quase) todos os dias, que o Vítor Manteigas já conhece –, folheei um dos livros que andam comigo no carro – “Ventos da minha alma”, um volume que recolhe textos atribuídos a Sebastião Alba.

Comprei o livro na manhã seguinte a ter lido no “Mil Folhas” (suplemento do Público, edição de 07/01/12) a recensão crítica – “Ética, Prática” – assinada por Eduardo Pitta e li-o durante a tarde, em minha casa, enquanto ouvia música, de Bach, de Mozart…

Talvez perceba o título criptográfico do texto do Eduardo Pitta, e, provavelmente pelas mesmas razões, também não gostei do livro.

Basicamente, por duas razões:

Uma: apesar da cumplicidade entre ambos, o Diniz e o Sebastião Alba não eram exactamente a mesma pessoa. O poeta Sebastião Alba não autorizaria a publicação; e o Diniz, tão cioso da família e dos amigos, não permitiria a divulgação dos seus escritos - comentários acidentais ou recados íntimos.

Outra: O volume (editado pela “Quasi”, Novembro de 2006) compreende também um port-folio, por José Delgado Fernandes, preenchido com fotografias do Diniz (Albano Carneiro Gonçalves), na sua fase de sem-abrigo (voluntário?) nas ruas de Braga. Será que os familiares não têm outras fotografias que mostrem o Diniz (ou se quiserem, o poeta Sebastião Alba, enquanto jovem ou adulto – por exemplo de quando publicou “O Ritmo do presságio”, 1974)?

Na contracapa do livro, leio a reprodução de um dos manuscritos, datado de Nazaré, 24/1/91. Passaram-se 17 anos.

Embora não se notasse, hoje almocei com o Diniz - como noutros tempos, na velha cidade do Chuabo -, distantes da sua oração pagã para que “Jesus, nazareno, (…) amigo de pescadores, (…) nestes dias, (...) aplaque os ventos da minha alma”.

Expressão de solidariedade

Pelos jornais, pela televisão e pela rádio todos nós acompanhamos as notícias sobre a condenação de Luís Gomes a seis anos de prisão por se recusar a entregar a filha que adoptou ao pai biológico, Baltazar Nunes.

Em síntese, de acordo com essas notícias: - Luís Gomes, militar de profissão, é pai adoptante de uma criança que lhe foi entregue para adopção plena pela mãe biológica (Aidida Pinto), quando a Esmeralda – assim se chama a criança – tinha 3 (três) meses de idade. Posteriormente, e no âmbito de um processo para a identificação do pai biológico, necessário para a adopção, Baltazar Nunes submete-se por intimação do Ministério Pública a um exame de ADN e (sem hipótese de contestar o resultado analítico) reconhece a paternidade. A paternidade de uma criança que nunca vira (e ainda não viu) e que agora exige que lhe seja entregue acompanhada de uma indemnização que alguns jornais cifram em 30 mil euros.

No dia em que foi conhecida a sentença, proferida por um tribunal de Torres Novas, um conjunto de pessoas mobilizou-se e decidiu apresentar um pedido de “Habeas Corpus” a exigir a libertação imediata de Luís Gomes.

Transcrevemos o depoimento (Público, edição de 07/01/20) de Maria Barroso, uma das muitas pessoas que subscreverem o pedido: - “ (…) era um imperativo da minha consciência juntar-me a um movimento, que está criado no país, para +protestar contra a injustíssima pena que foi aplicada ao pai adoptivo da criança”.

Eu subscrevo as palavras de Maria Barroso, assino o pedido de “Habeas Corpus” e expresso, publicamente, a minha solidariedade ao pai adoptante, Luís Gomes.

Eu, Duarte d’Oliveira, cidadão português, profissional de saúde e pai. Pai de 4 filhos – hoje crescidos, com mais de 20 anos de idade –, todos não biológicos. Adoptivos, dirão alguns leitores. Filhos, digo eu.

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Ilustração: Fotografia recolhia em www.planetaeducacao.com.br/new/colunas2.asp?i... .

Perspectivas…

Ao consultarmos o site da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos – a que os leitores do JSA poderão aceder clicando sobre o endereço postal do coordenador, na coluna ao lado – soubemos que a Junta de Freguesia de Marinhais editou um folheto desdobrável para informar a população sobre um novo serviço que se propôs prestar: a recolha de lixos especiais.

O português usado na redacção talvez não seja o melhor. Mas, neste caso concreto, é um pormenor secundário.

O folheto está ilustrado com duas fotografias.

Numa, de acordo com a legenda, figuram “Funcionários da Junta de Freguesia de Marinhais a recolher lixo nos Ecopontos”. É uma fotografia susceptível de ter uma função pedagógica: a recolha é manual, os trabalhadores não usam EPI (Equipamentos de Protecção Individual) e a viatura (um tractor com reboque) talvez precise de restauro.

Na outra, provavelmente para que se estabeleça uma relação entre a higiene urbana e a saúde, a legenda informa-nos sobre a utilização do edifício que vemos: - “Posto de Saúde de Marinhais e Farmácia União”. O edifício tem quatro pisos. Mas os leitores do JSA (que não conhecem aquela vila ribatejana) não se iludam: o Posto de Saúde e a Farmácia só ocupam o 1º piso, o rés-do-chão…

Boletim “Saúde Publica ao Centro”

A Saúde em Meio Escolar é o tema do Número 6 (*) do Boletim “Saúde Pública ao Centro”, do Centro Regional de Saúde Pública do Centro - a que os leitores do JSA poderão aceder através do microsite daquele CRSP na página da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Inclui dois trabalhos, um sobre as condições de Segurança, Higiene e Saúde nos estabelecimentos escolares e o outro sobre um projecto escolar de Educação Ambiental.

O primeiro, “Condições de Segurança, Higiene e Saúde nas escolas do concelho de Leiria”, é da autoria de Olinda Sá Marques e Regina Costa, Técnicas de Saúde Ambiental. O segundo, " Projecto Ambiental “Crescer para uma Nova Vida” – projecto escolar em Saúde Ambiental”, é assinado em conjunto por Cristina Madeira, Engenheira Química, e Cristina Santos e Esmeralda Santos, Técnicas de Saúde Ambiental.

No Editorial, escreve José Manuel Azenha Tereso, Delegado Regional de Saúde do Centro, que “É com particular satisfação que o CRSPC edita mais um número do Seu Boletim (…), desta feita dedicado à Saúde em Meio Escolar. Publicamos dois artigos da autoria de profissionais de saúde pública (…) que espelham o empenho de todos os profissionais da Região (…)”.

Não duvidamos, até porque a qualidade dos artigos publicados é indiscutível. Mas, embora possamos ser acusados de parcialidade – o que o conteúdo do JSA desmente –, entendemos que o autor do prefácio devia ter evidenciado que as autoras (quatro das autoras) são, além de profissionais de saúde pública, profissionais de saúde ambiental.

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(*) No ano passado, em Agosto, divulgámos a publicação do Boletim Número 5 – também “preenchido com temas de saúde ambiental”.

Um doce chamado “Ritornello”

No mês passado, ao divulgarmos uma petição (que subscrevemos) sobre uma tentativa de condicionamento da liberdade de Jorge Rodrigues “continuar a fazer entrevistas a personalidades portuguesas no seu programa”, nós aludimos à receita de um doce chamado “Ritornello” que nos valeu mais de uma dezena de CDs de música seleccionada pelo Paulo Ochoa da Universal Music.

Então, uma leitora escreveu-nos a expressar o seu interesse em conhecer a receita. Hoje – noutra fase de um período mais ou menos azedo no domínio da saúde –, decidimos publicá-la.

Um pretexto para oferecemos um doce aos leitores do JSA.

Eis a receita – de um doce chamado “Ritornello”:


Composição

Uma gema de ovo
Uma mão cheia de coco
Uma gota de mel
Um pozinho de canela
Um fio de licor de hortelã
Amoras silvestres

Preparação

Num recipiente de porcelana, verte-se a gema de ovo, junta-se a mão cheia de coco, a gota de mel e mexe-se. A seguir, lança-se o pozinho de canela, o fio de licor de hortelã e volta-se a mexer. Depois, polvilha-se com as amoras silvestres, cobre-se o recipiente com uma tampa de cristal e guarda-se no frigorífico.

Degustação

Retira-se o Ritornello do frigorífico, poisa-se sobre uma toalha de linho, enchem-se as duas taças de champanhe e saboreia-se devagar…

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Ilustração: Fotografia recolhida em www.avguide.com/.../139-classical.new.php .

Saúde e gestão autárquica - Sem comentários!

Admitimos que haja (sobretudo entre MSP e TSA) quem ainda tenha muitas dúvidas sobre a eventual transferência da gestão dos Serviços de Saúde Pública para as autarquias. Porque o Ministério da Saúde tem optado pelo silêncio. Mas aos mais cépticos, e a todos os outros leitores do JSA, nós propomos a leitura da Lei Nº. 2007, que aprova a Lei das Finanças Locais, hoje publicada no Diário da Republica.

Do Número 2, do Artigo 24º, relativo ao Fundo Social Municipal, transcrevemos:

“2—As despesas elegíveis para financiamento através do FSM são, designadamente:

(…)

d) As despesas de funcionamento corrente com os centros de saúde, nomeadamente remunerações de pessoal, manutenção das instalações e equipamento e comparticipações nos custos de transporte dos doentes;

e) As despesas de funcionamento dos programas municipais de cuidados de saúde continuados e apoio ao domicílio, nomeadamente as remunerações do pessoal auxiliar e administrativo afecto a estes programas, transportes e interface com outros serviços municipais de saúde e de acção social;

f) As despesas de funcionamento de programas de promoção da saúde desenvolvidos nos centros de saúde e nas escolas;

(…)”


E do Número 1, do Artigo 28º., sobre a distribuição do FSM:

“1. A repartição do FSM é fixada anualmente na Lei do Orçamento do Estado, sendo distribuída proporcionalmente por cada município, de acordo com os seguintes indicadores:

(…)

b) 32,5%de acordo com os seguintes indicadores relativos ao número de utentes inscritos na rede de saúde municipal:

i) 10,5% na razão directa do número de beneficiários dos programas municipais de cuidados de saúde continuados;

ii) 22% na razão directa do número de utentes inscritos nos centros de saúde concelhios;

(…)”.

No final das transcrições e, sem comentários, resta-nos desejar a todos os leitores: - Boa leitura!

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Ilustração: Imagem recolhida em http://hospitaldofuturo.typepad.com/ .

Um processo disciplinar

Ontem ao final da noite soubemos que na quarta-feira (07/01/10) uma TSA foi ouvida no âmbito de um processo disciplinar que lhe foi movido pela MSP com quem trabalha. Não dispomos de mais pormenores mas a notícia foi-nos transmitida por uma fonte segura.

As relações interpessoais entre as duas profissionais de saúde foram sempre acidentadas. Na fase inicial, configuravam um caso de mobbing. Agora, fundamentam um processo disciplinar.

Um caso para acompanharmos.

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Ilustração: Imagem recolhida em hrmbooks.ch/p249.html .

Saúde Pública vs Gestão pelas Autarquias

Recolhemos no blogue SAÚDE SA e reproduzimos:

"RETROCESSO

Saúde Pública vai passar para a esfera, competência e gestão das Autarquias

Regressamos ao paradigma da Saúde Pública higienista do Século XIX em que a Saúde Pública era um problema de Polícia (competia à Polícia combater as principais doenças de saúde pública, combatendo as prostitutas, os mendigos, os pobres) e não das competências do Ministério da Saúde. Foi assim entre nós até à legislação sanitarista de Gonçalves Ferreira. Onde está o Novo Paradigma da Saúde Pública?

É claramente um retrocesso.

CC voltou a perder a clarividência?"

Só por curiosidade… II

Água de abastecimento: não se brinca, mas parece…

Há na União Europeia (UE) um país no qual, (pelo menos) no âmbito dos Programas de Vigilância Sanitária, a água dos sistemas de abastecimento públicos só é objecto de controlo analítico durante 3 (três) dias por semana (de segunda a quarta-feira). Ou só durante 2 (dois), se um dos restantes dias úteis (quinta ou sexta-feira) for Feriado ou Dia Santo.

Nesse país, aparentemente ninguém contesta o facto. O facto de em 4 (quatro) ou 5 (cinco) dias por semana a água das centenas de sistemas de abastecimento das populações não ser analisada pelos serviços de Saúde Pública.

Mais (e provavelmente melhor): também aparentemente, nesse país de brandos-costumes, nem os profissionais de saúde directamente envolvidos (por ordem alfabética: Engenheiros sanitários, Médicos de saúde pública, Técnicos de laboratório e Técnicos de saúde ambiental) se questionam. Ou questionam. O facto…

No domínio da água, não se brinca à Vigilância Sanitária; mas lá que parece...

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Ilustração: Imagem recolhida em:

www.mcclintockenterprises.com .

“Disparate… ou estratégia inconfessada?”

Lemos num comunicado do SIM, Sindicato Independente dos Médicos, de 07/01/05, divulgado pelo SAÚDE SA, que “os cinco coordenadores regionais de Saúde Pública foram chamados ontem ao Ministério da Saúde e que lhes foi anunciado por Correia de Campos que, por decisão do Governo e por acordo com o Ministro de Estado e da Administração Interna António Costa, a Saúde Pública passará para a esfera, competência e gestão das Autarquias”.

Uma decisão que não nos surpreende mas que, a concretizar-se, além de contrariar o Programa do Governo e de ignorar o trabalho desenvolvido pelo Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, constituirá o retorno a um conceito retrógrado de Saúde Pública.

No comunicado, subordinado ao título de “Disparate… ou estratégia inconfessada?” (que adoptámos para este post), o SIM, depois de escrever que “é a parte não rentável e não privatizável dos Cuidados Primários de Saúde e uma das unidades operativas dos Centros de Saúde que é posta de lado, tornando apetecível a fatia aos investidores privados. Perante a passividade aparente de quem se propôs implementar a Reforma dos Cuidados Primários e definiu Linhas de Acção Prioritária”, conclui que “É o Serviço Nacional de Saúde que é posto em causa como contrapartida para as contestadas alterações à legislação das finanças locais” e acrescenta: - “Não contem com a passividade ou o silêncio do Sindicato Independente dos Médicos”.

Sobre o mesmo assunto, uma mensagem publicada no Fórum de Profissionais de Saúde Ambiental, alerta-nos para uma carta endereçada ao Primeiro-ministro pela FNAM, Federação Nacional dos Médicos. Nesta carta, datada de 29 de Dezembro, a autora comenta uma entrevista do Ministro da Administração Interna, publicada num jornal diário, e reclama “a urgente análise e esclarecimento da situação criada (…), de modo a que não fique em causa a Reforma dos Cuidados Primários de Saúde nem que a importante componente da Saúde Pública seja transformada num apêndice de interesses locais”.

Nós, aqui no JSA, por não dispormos de mais informações, propomo-nos acompanhar a evolução dos acontecimentos. Desde já, porém, manifestamos a nossa oposição à decisão de aparentemente se regredir a um modelo abandonado há mais de quatro décadas e de se submeter a Saúde Pública “à competência e gestão das autarquias”.

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.unicamp.br/iel/site/alunos/publicacoes/textos/h00002.htm .

Só por curiosidade… - I

No começo do ano, iniciamos uma rubrica que pretendemos manter ao longo do ano (material não nos falta) a que decidimos chamar “Só por curiosidade…”. Confessamos que enquanto a planeávamos nos ocorreram outros títulos. Mas optámos pelo mais flexível…

Transporte de amostras de água

Há uma Sub-Região de Saúde (SRS) que estabeleceu que, no âmbito dos Programas de Vigilância Sanitária, o transporte e a entrega de amostras de água no Laboratório de Saúde Pública (LSP) devem obrigatoriamente ser efectuados por Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) porque... os motoristas dos Centros de Saúde não têm idoneidade para executar essas tarefas.

Admitimos que nessa SRS se entende que o transporte e a entrega de amostras de água (no LSP) são tarefas complexas, no plano tecnológico. Tão complexas, que exigem a intervenção de TSA.

Nessa SRS, os TSA ainda não dispõem de um hipotético “Manual de Boas Práticas para o Transporte de Amostras de Água”. Mas já receberam um conjunto de normas – objecto de Despacho, distribuído por Ofício-Circular –, sobre os procedimentos que devem observar no momento da entrega das amostras…

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Ilustração: “Parafuso de Arquimedes”, imagem recolhida em

http://www.emarp.pt/ambiente/livroagua/historiacronologia/1500/1500.php .