Um processo disciplinar

Ontem ao final da noite soubemos que na quarta-feira (07/01/10) uma TSA foi ouvida no âmbito de um processo disciplinar que lhe foi movido pela MSP com quem trabalha. Não dispomos de mais pormenores mas a notícia foi-nos transmitida por uma fonte segura.

As relações interpessoais entre as duas profissionais de saúde foram sempre acidentadas. Na fase inicial, configuravam um caso de mobbing. Agora, fundamentam um processo disciplinar.

Um caso para acompanharmos.

…………………….
Ilustração: Imagem recolhida em hrmbooks.ch/p249.html .

Saúde Pública vs Gestão pelas Autarquias

Recolhemos no blogue SAÚDE SA e reproduzimos:

"RETROCESSO

Saúde Pública vai passar para a esfera, competência e gestão das Autarquias

Regressamos ao paradigma da Saúde Pública higienista do Século XIX em que a Saúde Pública era um problema de Polícia (competia à Polícia combater as principais doenças de saúde pública, combatendo as prostitutas, os mendigos, os pobres) e não das competências do Ministério da Saúde. Foi assim entre nós até à legislação sanitarista de Gonçalves Ferreira. Onde está o Novo Paradigma da Saúde Pública?

É claramente um retrocesso.

CC voltou a perder a clarividência?"

Só por curiosidade… II

Água de abastecimento: não se brinca, mas parece…

Há na União Europeia (UE) um país no qual, (pelo menos) no âmbito dos Programas de Vigilância Sanitária, a água dos sistemas de abastecimento públicos só é objecto de controlo analítico durante 3 (três) dias por semana (de segunda a quarta-feira). Ou só durante 2 (dois), se um dos restantes dias úteis (quinta ou sexta-feira) for Feriado ou Dia Santo.

Nesse país, aparentemente ninguém contesta o facto. O facto de em 4 (quatro) ou 5 (cinco) dias por semana a água das centenas de sistemas de abastecimento das populações não ser analisada pelos serviços de Saúde Pública.

Mais (e provavelmente melhor): também aparentemente, nesse país de brandos-costumes, nem os profissionais de saúde directamente envolvidos (por ordem alfabética: Engenheiros sanitários, Médicos de saúde pública, Técnicos de laboratório e Técnicos de saúde ambiental) se questionam. Ou questionam. O facto…

No domínio da água, não se brinca à Vigilância Sanitária; mas lá que parece...

........................
Ilustração: Imagem recolhida em:

www.mcclintockenterprises.com .

“Disparate… ou estratégia inconfessada?”

Lemos num comunicado do SIM, Sindicato Independente dos Médicos, de 07/01/05, divulgado pelo SAÚDE SA, que “os cinco coordenadores regionais de Saúde Pública foram chamados ontem ao Ministério da Saúde e que lhes foi anunciado por Correia de Campos que, por decisão do Governo e por acordo com o Ministro de Estado e da Administração Interna António Costa, a Saúde Pública passará para a esfera, competência e gestão das Autarquias”.

Uma decisão que não nos surpreende mas que, a concretizar-se, além de contrariar o Programa do Governo e de ignorar o trabalho desenvolvido pelo Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, constituirá o retorno a um conceito retrógrado de Saúde Pública.

No comunicado, subordinado ao título de “Disparate… ou estratégia inconfessada?” (que adoptámos para este post), o SIM, depois de escrever que “é a parte não rentável e não privatizável dos Cuidados Primários de Saúde e uma das unidades operativas dos Centros de Saúde que é posta de lado, tornando apetecível a fatia aos investidores privados. Perante a passividade aparente de quem se propôs implementar a Reforma dos Cuidados Primários e definiu Linhas de Acção Prioritária”, conclui que “É o Serviço Nacional de Saúde que é posto em causa como contrapartida para as contestadas alterações à legislação das finanças locais” e acrescenta: - “Não contem com a passividade ou o silêncio do Sindicato Independente dos Médicos”.

Sobre o mesmo assunto, uma mensagem publicada no Fórum de Profissionais de Saúde Ambiental, alerta-nos para uma carta endereçada ao Primeiro-ministro pela FNAM, Federação Nacional dos Médicos. Nesta carta, datada de 29 de Dezembro, a autora comenta uma entrevista do Ministro da Administração Interna, publicada num jornal diário, e reclama “a urgente análise e esclarecimento da situação criada (…), de modo a que não fique em causa a Reforma dos Cuidados Primários de Saúde nem que a importante componente da Saúde Pública seja transformada num apêndice de interesses locais”.

Nós, aqui no JSA, por não dispormos de mais informações, propomo-nos acompanhar a evolução dos acontecimentos. Desde já, porém, manifestamos a nossa oposição à decisão de aparentemente se regredir a um modelo abandonado há mais de quatro décadas e de se submeter a Saúde Pública “à competência e gestão das autarquias”.

…………………….
Ilustração: Imagem recolhida em http://www.unicamp.br/iel/site/alunos/publicacoes/textos/h00002.htm .

Só por curiosidade… - I

No começo do ano, iniciamos uma rubrica que pretendemos manter ao longo do ano (material não nos falta) a que decidimos chamar “Só por curiosidade…”. Confessamos que enquanto a planeávamos nos ocorreram outros títulos. Mas optámos pelo mais flexível…

Transporte de amostras de água

Há uma Sub-Região de Saúde (SRS) que estabeleceu que, no âmbito dos Programas de Vigilância Sanitária, o transporte e a entrega de amostras de água no Laboratório de Saúde Pública (LSP) devem obrigatoriamente ser efectuados por Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) porque... os motoristas dos Centros de Saúde não têm idoneidade para executar essas tarefas.

Admitimos que nessa SRS se entende que o transporte e a entrega de amostras de água (no LSP) são tarefas complexas, no plano tecnológico. Tão complexas, que exigem a intervenção de TSA.

Nessa SRS, os TSA ainda não dispõem de um hipotético “Manual de Boas Práticas para o Transporte de Amostras de Água”. Mas já receberam um conjunto de normas – objecto de Despacho, distribuído por Ofício-Circular –, sobre os procedimentos que devem observar no momento da entrega das amostras…

...............

Ilustração: “Parafuso de Arquimedes”, imagem recolhida em

http://www.emarp.pt/ambiente/livroagua/historiacronologia/1500/1500.php .

Ao findar de um ano e no início de outro

Ainda antes que a alteração da contagem do tempo aconteça, para (aparentemente) se evitar ferir a sensibilidade político-religiosa de quem (já) contesta o calendário gregoriano, agora que se finda o ano de 2006 nós sugerimos aos leitores e não leitores do Jornal de Saúde Ambiental que em 2007 se lembrem e cumpram um verso das Odes (I, XI, 7-8) de Horácio: - “Carpe diem quam minimum credula postero” .(*)

E por isso dizemos: Carpe Diem!

(*) Em tradução livre, “aproveita o dia, confia o mínimo no amanhã”.

………………
Ilustração: fotografia por Carol Raisfeld, que recolhemos em http://www.poetrylives.com/ .

Neste Natal

Decididamente, neste Natal não saudaremos ninguém.

Neste Natal decidimos desafiar todos. Desafiar todos os leitores e não leitores do Jornal de Saúde Ambiental a partilharem com os familiares e com os amigos, nos próximos dias e nos dias que hão-de vir, um gesto de ternura (*).

Esperamos que aceitem o desafio.

.......................................
(*) Advertência: Os gestos de ternura não poluem e são gratuitos, mas podem contaminar.

…………………….

Ilustração: Fotografia por Nathalie Jouat, recolhida em http://droitdanslemur.blogspot.com/2006/12/gaa-notre-petite-plante-bleue.html

Ritornello – Petição on-line

O Ritornello é um programa (transmitido pela Antena 2). Começa depois do noticiário das 18.00 horas, que ainda acompanho na minha sala de trabalho no Centro de Saúde. Depois, enquanto regresso a casa, ao longo de quase 60 km oiço a música seleccionada pelo Jorge Rodrigues ou pelos seus convidados, com quem mantém conversas animadas sobre as coisas da cultura, predominantemente sobre a cultura musical.

(No ano passado, mais ou menos por esta altura, o júri do concurso/passatempo Sweet Fleming – um bom pretexto para homenagear a soprano Renée Fleming - atribuiu-me o prémio da melhor receita para um doce a que chamei de Ritornello. O passatempo foi uma diversão do Jorge Rodrigues sobre uma sobremesa criada em 1999 pelo chefe de cozinha Daniel Boulud para “La Diva Renée”.)

Hoje de manhã, ao folhear o Público, enquanto tomava café na área de serviço da A-13, soube que Jorge Rodrigues “se queixa de ter sido proibido pela direcção da RDP de continuar a fazer entrevistas a personalidades portuguesas no seu programa”. Uma decisão no mínimo discriminatória que está a ser objecto de contestação pelos ouvintes habituais do Ritornello.

No JSA associamo-nos à iniciativa e subscrevemos a petição na qual se escreve que “Esta medida é inaceitável no âmbito de uma rádio que deve prestar serviço público aos portugueses. É igualmente uma medida incompreensível, se se atender ao facto de que impede a comunicação em discurso directo a todo e qualquer músico e intelectual português no programa de maior prestígio da Antena 2” e se esclarece que “Esta petição destina-se a que os órgãos máximos da RTP/RDP e o Ministério dos Assuntos Parlamentares, na pessoa do Senhor Ministro Augusto Santos Silva, intervenham no sentido de se levantar esta anacrónica e surreal interdição”.

……………………..
Ilustração: imagem recolhida em http://www.blogger.com/www.humanities.mcmaster.ca.

Restauração: o fim dos licenciamentos

No documento relativo às “Conclusões” do "III Fórum de Saúde e Segurança Alimentar do Concelho do Seixal – 2006", ontem (06/12/18) divulgado pela Direcção-Geral da Saúde, lemos:

“A ASAE, na pessoa da Dra. Maria de Lurdes Gonçalves, deu algumas interessantes e pertinentes informações nomeadamente, o fim dos licenciamentos para a restauração, o que faz com que sejam mais responsabilizados pela falta de organização a nível higio-sanitário e de instalação. Falou ainda do regulamento 852/2004 e da sua aplicabilidade obrigatória (…)”.

Oportunamente, anunciámos aqui no JSA que se previa que brevemente “a Autoridade de Saúde (Delegado de Saúde Concelhio ou Regional), personificada pelo Médico de Saúde Pública” deixaria de participar em vistorias.

Então, apesar de afirmarmos que os objectivos daquela decisão seriam “meritórios" por "libertar os profissionais de saúde pública de funções burocráticas, para que possam desenvolver acções mais consentâneas com as suas competências, e, simultaneamente, responsabilizar as entidades licenciadoras”, lembrámos que “os TSA sabem que a avaliação das condições de instalação dos estabelecimentos para a concessão das licenças de utilização e/ou de laboração não é uma função meramente burocrática”.

Agora, por este documento ficámos a saber que os estabelecimentos de restauração (e decerto que os de bebidas) serão isentos de licenciamento “o que faz com que (os empresários e/ou os gerentes?) sejam mais responsabilizados pela falta de organização a nível higio-sanitário e de instalação”.

Não duvidamos da (boa) intenção. Que tem vantagens imediatas: entre outras, a regularização da instalação dos (muitos) estabelecimentos que funcionam sem licença de utilização.

Mas, a curto prazo, também não duvidamos dos riscos no âmbito da segurança alimentar a que se exporão os clientes/consumidores. Uma desvantagem, entre outras, que exigirá (exige) que se proceda com urgência à revisão dos programas de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos de restauração e bebidas. Para se minimizarem os impactos na saúde pública.

…………………………………
Ilustração: imagem recolhida em .

ECOLINE

Com o Objectivo Geral de “Fornecer informação sobre ambiente. Disponibilizar essa informação de forma acessível através de aplicações multimédia em português, no sentido de suprir uma carência crónica patente na sociedade portuguesa: o elevado défice informativo em matérias ambientais” está desde ontem disponível o site ECOLINE.

O ECOLINE é um projecto desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, integrado no programa OBSERVA – Ambiente, Sociedade e Opinião Pública e tem o apoio financeiro do POS-Conhecimento, através da União Europeia (FEDER) , e do Instituto do Ambiente.

Embora no site se escreva que se destina aos cidadãos em geral, de facto a informação disponível – desde “resumos de notícias de imprensa escrita nacional entre 1900 e 2000" e “Base de dados sobre notícias e programas não noticiosos transmitidos na RTP entre 1957 e 2000” a “Estatísticas ambientais” e “Vídeos temáticos com depoimentos de especialistas ligados aos temas ao causa” – interessará sobretudo aos profissionais e investigadores da área do ambiente e da saúde ambiental, à comunicação social e às populações escolares dos diferentes graus de ensino.

O ECOLINE será (é) um site de consulta obrigatória para a generalidade dos leitores do JSA.

Os estados de alma de Mona Lisa...

No início de um fim-de-semana prolongado, propomos aos leitores do JSA que, primeiro, sondem os estados de alma de Mona Lisa, interagindo com o modelo de Leonardo da Vinci, e, depois, na mesma página de Cité des Sciences et de l'Industrie, aceitem o convite e cliquem em Laboratório e acedam a uma página que nos propõe a descoberta, a experiência, o jogo… Outras formas de aprender, em diferentes áreas: biologia, física, arte…

Albufeira de Magos – em tempo de (muita) chuva

A chuva tem sido abundante. Nas ribeiras e nos rios, a água transpõe as margens e espalha-se pelos campos envolventes. Nas barragens, embora de modo controlado, efectuam-se descargas.

Há poucos meses, em algumas regiões, vivemos um período de seca extrema. Agora, a água é abundante.

Na Albufeira de Magos, há muito tempo que a água não atingia um nível tão elevado. No plano do descarregador de superfície, até está instalada uma rede para a prática de volley. Mas, hoje (06/11/28), também com o descarregador de profundidade a funcionar, a água quase preenche a área de lazer.

E ainda (só) estamos no Outono.

(Obs.: Para ampliar, clique sobre as fotografias, sff.)

…………………………..
Ilustração: Fotografias por Duarte d’Oliveira (06/11/28).

Salas de fumo. Ou fumatórios?

Em França, a partir de 1 de Fevereiro de 2007 será proibido fumar nos locais públicos. O diploma – DÉCRET nº 2006-1386, de 06/11/15 – foi publicado no JO de 06/11/16 e aprova as condições de aplicação da interdição de fumar nos locais para uso colectivo.

O Artigo R511 – 1 estabelece que a interdição de fumar aplica-se aos locais fechados e cobertos que acolham público ou que constituam locais de trabalho, aos meios de transporte colectivo, aos espaços não cobertos dos estabelecimentos escolares e dos alojamento de menores.

A proibição de fumar não será aplicável aos espaços (que, entre outros locais, não serão autorizados nos estabelecimentos escolares e de saúde) postos à disposição dos fumadores – espaços que vulgarmente já se designam por fumatórios.

Estes espaços, nos quais não será autorizada a prestação de quaisquer serviços, serão salas fechadas, afectas exclusivamente ao consumo de tabaco e de acesso interdito a menores de 16 anos, e deverão observar as normas que constam do Artigo R3511 – 3; designadamente, devem:

- Estar equipados com um dispositivo independente de extracção de ar por ventilação mecânica que permita em cada hora a renovação de ar mínima de duas vezes o volume do lugar.

- Ser mantidos continuamente em ambiente de baixa pressão em relação aos compartimentos contíguos.

- Ser dotados de fechaduras automáticas sem possibilidade de abertura não intencional.

- Não constituir local de passagem

- Ter uma área igual a 20% da área do estabelecimento, mas igual ou inferior a 35 m2.

Considerando que se prevê para breve a publicação em Portugal de um diploma semelhante, cuja aplicação será mais tarde ou mais cedo objecto de vigilância por MSP e TSA, sugerimos a leitura do DÉCRET nº 2006-1386, de 06/11/15.

As substâncias tóxicas e nós

Com a colaboração da WWF/ADENA, descubra facilmente “como nos afectam as substâncias tóxicas”.

Uma Europa Intoxicada? Não, obrigado.

"Depois de mais de três anos de debate sobre a adopção de nova legislação europeia sobre substâncias químicas (REACH - Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals), as negociações entre os ministros da União Europeia e os deputados europeus estão a chegar ao fim" – escreve Edith Verhoestrate, num artigo publicado pela WWF/ADENA, organização que agita a bandeira tóxica para que se estabeleça um acordo com o objectivo de se garantir que “as substâncias químicas mais perigosas sejam controladas de maneira adequada”.

Solidários, também dizemos: Uma Europa Intoxicada? Não, obrigado.

Encyclopedia of Earth

Encyclopedia of Earth é uma obra colectiva e dinâmica que pretende ser uma referência científica sobre a terra.

Inspirada na Wikipedia, já com artigos de cerca de 300 autores, a Encyclopedia of Earth recolhe a evolução do saber sobre as condições ambientais do planeta.

Apesar do obstáculo da língua, todos os leitores do JSA também poderão colaborar. Mas, observamos, contrariamente ao que sucede na Wikipedia, antes da publicação os textos são validados por reconhecidos especialistas.

É uma obra relevante para os profissionais e para o público em geral.

Portal Ambiente e Saúde

A confirmar-se o programa divulgado pela imprensa, no próximo dia 06/11/23, pelas 16.30 horas, será apresentado publicamente o Portal de Ambiente e Saúde. A apresentação ocorrerá durante o Colóquio Comunicação e Precaução em Ambiente e Saúde, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e caberá a Carlos Borrego (1), da Universidade de Aveiro e a Francisco Ferreira (2), da Universidade Nova de Lisboa e dirigente da Quercus.

Aguardemos.

………..

(1) Ex-Ministro do Ambiente, demitido (1993) por Cavaco Silva por ter contado (durante uma conferência, em Braga) uma anedota a glosar os doentes do Hospital de Évora, hemodialisados, que faleceram vítimas de intoxicação por alumínio. Carlos Borrego contou que serviriam para a reciclagem do alumínio…

(2) Irmão de António Cardoso Ferreira, MSP, Delegado de Saúde de Gouveia, e cunhado de Maria José Cardoso Ferreira, MSP, Adjunta do Delegado Regional de Saúde da Guarda.

Um só mundo. Muitas Vozes

O prazo está quase a acabar. Faltam dois dias e algumas horas (no momento em que escrevo o Post), mas os leitores do JSA ainda estão a tempo de colaborar com o Yahou! e de contribuir com fotos, textos, vídeos, etc., para ajudar a criar a Cápsula do Tempo - que preservará a herança da época que atravessamos para se mostrar às “gerações futuras como o mundo era em 2006”.

É uma iniciativa de Jonathan Harris, que escreve na apresentação: - “A grande mensagem da Cápsula do Tempo do Yahoo! é: “Um só Mundo. Muitas Vozes.” E ilustra as diferenças entre indivíduos de todas as idades, raças e culturas”.

Faltam só dois dias e algumas horas…

Environmental History Timeline

Aos leitores do JSA (que dominem razoavelmente a língua inglesa) interessados nesta matéria, a História da Saúde Ambiental, sugerimos que consultem este site (que já figura no espaço de Saúde Ambiental) e acompanhem a evolução – conhecendo os cenários e os actores – que se registou/regista desde as antigas civilizações até à actualidade. Na perspectiva do futuro; que, aliás, já começou.

Alterações climáticas

Por se tratar de uma campanha com características inéditas, apenas comunicamos aos leitores do JSA que:

Consciencializar as populações para as consequências devastadoras das alterações climáticas, é o objectivo da campanha. Portanto, participem e contribuam para travar o aquecimento global. O seu tempo é chave para salvar o mundo.

…………………..
Ilustração: Imagem recolhida em http://www.puce.edu.ec/