Uma notícia pessoal

De acordo com o Despacho Nº. 16 737/2006, que hoje (06/08/18) foi publicado no DR, II Série, eu fui nomeado técnico especialista (…) de saúde ambiental.

Passaram-se 24 anos, desde que em 82/08/16 comecei a exercer a profissão. No Centro de Saúde de Salvaterra de Magos.

Envelheço.

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Ilustração: Sapatos, por Vincent van Gogh, recolhida em http://www.artcyclopedia.com/ .

“Saúde Pública ao Centro”

Pelo Portal da Saúde, tomámos conhecimento da edição do Nº. 5 do Boletim do CRSPC, Centro Regional de Saúde Pública do Centro, “Saúde Pública ao Centro”, preenchido com temas de saúde ambiental.

Ao longo de 30 páginas, além das rubricas permanentes, “Leituras Aconselhadas” e “Sites de interesse em Saúde Pública”, divulga três trabalhos originais:

“Exposição a metais pesados na infância”, de Ana Maria Timóteo Félix, MSP, responsável pelo Laboratório da SRS de Aveiro.

“Exposição profissional em Piscinas Cobertas”, por Maria João Pedroso, ES, da SRS de Aveiro.

“Controlo e Prevenção da Legionella em Sistemas Prediais de Águas: contramedidas e suas limitações”, de Armando Silva Afonso, Professor na Universidade de Aveiro e no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, e Isabel Lança, Engenheira do Ambiente, do CRSP do Centro.

Os leitores do JSA interessados, também poderão consultar on-line os números anteriores deste Boletim cuja publicação, desde Setembro de 2004, se insere “nas actividades do Programa de Informação e Comunicação em Saúde Pública do CRSPC”.

Calcule a sua “Pegada ecológica”

Se “só existe uma Terra e todos dependemos dela para viver”, para protegermos “o nosso modo de vida” temos de saber “se não gastamos mais do que a Natureza pode repor”.

Criado pela Redefining Progress e pela Earth Day Network, o Ecological Footprint Quiz (Questionário da Pegada Ecológica), permite-nos saber a quantidade de natureza que consumimos e “calcular a parcela do Planeta que é necessária para mantermos o nosso actual estilo de vida”.

Aos leitores do JSA propomos que no mapa seleccionem o país e o idioma e respondam às 15 questões. No final, quem responder ficará a saber qual é “a área de terreno produtivo (terra e água) necessária para produzir os recursos que utiliza e assimilar os resíduos que produz”.

E, conhecendo a sua pegada ecológica,

pode "começar a explorar e a pôr em prática formas de melhorar a sua qualidade de vida e, simultaneamente, diminuir o seu impacto no ambiente”.

Ozono e Saúde

Para informação da população, a Consejería de Salud de la Junta de Andalucía editou um folheto (em papel reciclado) sobre a contaminação por ozono (oxigénio trivalente). Num texto simples, ilustrado com fotografias e desenhos, explica-se o que é o ozono, como se produz, como afecta a saúde e como se pode prevenir a contaminação. Também se indica quais são os limites legalmente estabelecidos e os riscos associados aos diferentes níveis de contaminação atmosférica.

Propomos aos leitores do JSA que consultem o folheto.

Produtos Florestais e Sustentabilidade

Na página da Cláudia Vau RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS - O Contributo das Relações Públicas (que desde há semanas consta do espaço “Outros sítios mais saberes…”, na coluna ao lado), recolhemos o post que a seguir reproduzimos:

"Produtos Florestais e Sustentabilidade

Em "época alta" de incêndios, todos somos chamados a assumir comportamentos preventivos e de cidadania, ainda que para a indústria de produtos florestais as exigências a montante e jusante sejam acrescidas.

Para orientação das empresas, o BCSD Portugal lançou a versão portuguesa da publicação "A Indústria Sustentável de Produtos Florestais – Carbono e Alterações Climáticas".

O lançamento ocorreu a 27 de Julho, integrado numa conferência que teve lugar no Auditório do Metro de Lisboa, com o patrocínio da Associação de Indústria Papeleira (CELPA)."

Switch’ em off

Em tempo de calor, de muito calor, tempo de que muita gente se serve como pretexto para gozar férias, decidimos propor aos leitores do JSA alguns livros, uma ou outra alternativa para as férias e desafiá-los para participarem em alguns jogos.

Comecemos pelos jogos.

Uma proposta da WWF, inserida na campanha (em espanhol) “Cambia de energia!”: “Switch’ em off ”.

“As centrais eléctricas contaminam a atmosfera e provocam as alterações climáticas e o aquecimento mundial”. Desligá-las “o mais rapidamente possível para salvar o planeta” é o desafio.

Experimentem…

AMBIURBE - Salão Internacional do Desenvolvimento Sustentável.

De 9 a 12 de Novembro (de 2006) decorrerá, em Lisboa, a 1ª edição da AMBIURBE - Salão Internacional do Desenvolvimento Sustentável, organizada pela Associação Industrial Portuguesa / Feira Internacional de Lisboa em parceria com a APRH, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, e a colaboração de diferentes associações sectoriais.

Com a realização da feira, pretende-se criar um espaço “onde se promova de maneira activa o conhecimento e o contacto com novos produtos e serviços aproximando a oferta e a procura, bem como incentivar os decisores políticos, os cidadãos e os agentes económicos a integrarem as preocupações ambientais nas suas esferas de acção e a divulgarem as boas práticas ambientais”.

A feira desenvolve-se em torno de quatro espaços nucleares:

Espaço Água

Captação, Tratamento (ETA), Adução, Armazenamento e Distribuição de Água, Recolha e Tratamento das Águas Residuais (ETAR).

Espaço Energia e Atmosfera

Energias Renováveis / Alternativas, Sistemas de Produção e Distribuição, Recuperação e Armazenamento de Energia, Veículos Híbridos e de Combustíveis Alternativos, Redução da Produção de Carbono, Tratamento do Ar e Gases, Ruído, Instrumentação.

Espaço Resíduos

Urbanos, Industriais e Hospitalares, Recolha, Transporte, Selecção, Reciclagem e Destino Final, Higiene Urbana.

Espaço Ordenamento do Território e Conservação da Natureza

Consultoria Ambiental, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza, Sensibilização e Gestão Ambiental, Arquitectura Paisagista, Equipamento Urbano, Espaços Verdes.

Paralelamente realizar-se-ão Workshops, Seminários e Congressos Internacionais.

Projecto PHETICE

Ao divulgarmos o Questionário de avaliação das áreas mais importantes na prática da Saúde Pública, no âmbito do Projecto PHETICE, propomos aos leitores do JSA – sobretudo MSP e TSA - que colaborem activamente, isto é que respondam ao questionário e o enviem até ao próximo dia 10 de Agosto (06/08/10) para os endereços de correio electrónico que constam na Nota de rodapé.

Projecto “Formação em Saúde Pública no contexto de
uma Europa em expansão”
- PHETICE -

Questionário de avaliação das áreas mais importantes na prática da Saúde Pública

O projecto “Formação em Saúde Pública no contexto de uma Europa em expansão” (Projecto PHETICE) tem como finalidade consolidar o desenvolvimento de referências em Saúde Pública para a formação profissional e académica. Por forma a identificar as competências-chave em Saúde Pública para o desenvolvimento curricular das áreas essenciais em Saúde Pública é necessário encontrar um consenso sobre as mesmas.

No âmbito do projecto PHETICE foi desenvolvido um questionário que vai ser preenchido em vários países da União Europeia para avaliar a percepção que os profissionais têm sobre a importância relativa das várias áreas da prática da Saúde Pública.

Solicita-se a colaboração no preenchimento do questionário em anexo (*), por forma a encontrar esse consenso entre os vários grupos de interesse envolvidos na Saúde Pública.

A recolha e tratamento das respostas a este questionário constitui, também, uma oportunidade para avaliarmos o que pensam os profissionais de Saúde Pública no nosso país. Assim, solicita-se a máxima e rápida divulgação por estes profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, nutricionistas das ARS, autarquias ou noutros locais com impacto junto das populações, e outros profissionais que se considerem como importantes no seu contributo para a Saúde Pública).

Lisboa, 26 de Julho de 2006

Membro do Projecto PHETICE em Portugal

Isabel Loureiro

Nota: Segue uma versão já traduzida do questionário, com o contributo da nutricionista da ARS do Algarve. As respostas deverão chegar o mais breve possível. Por favor dirijam as vossas respostas para os seguintes e-mails: vanessa.yu@utoronto.ca e isalou@ensp.unl.pt Era bom que pudessemos ter um bom número de respostas, o mais tardar, até 10 de Agosto. Conto com a vossa colaboração.

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(*) JSA: por razões técnicas não podemos publicar o Questionário. Todavia, o Questionário pode ser pedido a Isabel Loureiro.

Nós também podemos facultá-lo a quem no-lo solicitar.

MSP, TSA, vistorias e funções burocráticas

De acordo com as informações de que dispomos, inclusivamente em documentos escritos, prevê-se que, brevemente – no âmbito do processo de Reestruturação dos Serviços de Saúde Pública –, a Autoridade de Saúde (Delegado de Saúde Concelhio ou Regional), personificada pelo Médico de Saúde Pública, deixe de participar em vistorias.

Os objectivos são meritórios: libertar os profissionais de saúde pública de funções burocráticas, para que possam desenvolver acções mais consentâneas com as suas competências, e, simultaneamente, responsabilizar as entidades licenciadoras.

Um pouco por todo o país, (há já muitos anos) os MSP não participam em vistorias. Essa participação é assumida pelos TSA, com ou sem delegação de competências de Autoridade de Saúde. Independentemente de outros factores, decorrentes da sua formação técnica, os TSA sabem que a avaliação das condições de instalação dos estabelecimentos para a concessão das licenças de utilização e/ou de laboração não é uma função meramente burocrática.

No Encontro de Torres Novas (*), a relatora de um dos Grupos de Trabalho propôs que as competências de Autoridade de Saúde aos TSA sejam atribuídas directamente, isto é, que deixem de ser concedidas por delegação. E nós lembramo-nos que, há uns anos (em 1987), apresentámos (na Universidade Nova de Lisboa) uma comunicação (**) cujo tema permanece actual e que, agora, enquanto se estuda a configuração/reestruturação/reorganização dos Serviços de Saúde Pública não deve ser menosprezado: - “Saúde Ambiental – Um sector para os Centros de Saúde”.

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(*) Ao longo da próxima semana, publicaremos as notas pessoais sobre o Encontro.

(**) Publicada em pelo menos duas revistas. Uma: - “O Técnico Paramédico”, Revista do Sindicato dos Técnicos Paramédicos, Nº. 25, Porto, Dezembro de 1987.

ASAE - site provisório

Embora com a indicação de se tratar de um site provisório, aí está a página da ASAE, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Nesta fase, além das notícias – sobretudo relativas a intervenções de carácter inspectivo – que têm sido difundidas pela Imprensa, e da lista de Contactos, divulga um formulário para a apresentação de Queixas/Denúncias e alguns (muito poucos) diplomas legais.

Na coluna ao lado, no espaço de Higiene/Segurança Alimentar, já corrigimos o endereço da ASAE.

Salvaterra de Magos, vista do espaço

Enquanto não disponho de tempo para editar as minhas notas sobre o Encontro de Torres Novas, duas imagens de Salvaterra de Magos ou um pretexto para me interrogar sobre o big-brother orwelliano…

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Obs.: Clique sobre as fotografias sff.

Gripe aviária – Um caderno da OMS

Sobre a gripe aviária, tomámos conhecimento da edição pela OMS do caderno “Respuesta a la amenaza de una pandemia de gripe aviar: medidas estratégicas recomendadas” (WHO/CDS/CSR/GIP/2005.8), organizado pelo departamento de Doenças Transmissíveis (Vigilância e Resposta) – Programa Mundial da Gripe.

Os peritos da OMS, depois de esclarecerem a finalidade do documento, definem os objectivos para as fases de prepandemia, aparecimento de um vírus pandémico e de pandemia declarada e propagação internacional, e descrevem as medidas estratégicas que podem adoptar-se em cada uma das oportunidades de intervenção.

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Ilustração: Figura recolhida em www.atinachile.cl .

Documentação relativa a Segurança Alimentar - II

Hoje, na caixa do correio de Saúde Ambiental (do Centro de Saúde onde exerço a profissão), encontrei a seguinte mensagem – endereçada (mas sem especificar os destinatários) a todos os serviços de Saúde Pública e/ou de Saúde Ambiental da Sub-Região de Saúde de Santarém:

“Eu e a Salomé (Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere), integramos o grupo do CRSPLVT no tema de segurança alimentar e no subgrupo relativo ao tema das "unidades móveis/grandes eventos/catering". Relativamente às unidades móveis, como não existe uma uniformidade nas exigências por parte dos profissionais de saúde e por parte das Câmaras Municipais, solicito que nos enviem, até ao dia 31 de Julho de 2006, cópia dos requisitos que exigem e se a Câmara Municipal do vosso Concelho possui algum regulamento específico quando eles renovam o cartão de vendedor ambulante.

Sandrina Pereira – Licenciada em Saúde Ambiental – Centro de Saúde de Ourém”.

Sem comentários.

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Ilustração: Figura recolhida em www.catering.ucdavis.edu .

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública – II

Ainda em relação ao Encontro em Torres Novas, sobre a Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém, cuja realização anunciámos anteontem, divulgamos a identidade dos profissionais de saúde pública que animarão as mesas em que se debaterão os diferentes temas propostos:

Mesa – Unidades de Saúde Pública

Estela Fabião, MSP do SSP do CS de Cartaxo, e Fernando Nogueira, Enf. do CS de Abrantes.

Mesa – Relacionamento dos Serviços de Saúde Pública (com outras entidades)

Ernesto Correia, MSP do SSP do CS de Benavente, e Maria do Céu Henriques, Enf. do CS de Fátima.

Mesa – Funções e recursos humanos e materiais dos Serviços de Saúde Pública

Ana Paula Ramalho Correia, MSP do SSP do CS de Salvaterra de Magos, e Elsa Duarte, TSA do SSP do CS de Tomar.

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.sante-pub.u-nancy.fr/esp/ .

Documentação relativa a Segurança Alimentar

Por ofício-circular (sem data), António Suspiro, Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública e Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, depois de anunciar que o CRSPLVT “está a reorganizar as actividades de Saúde Pública por áreas técnico-científicas” e que “foram constituídas várias equipas de trabalho a fim de criarem metodologia idêntica para toda a Região”, esclarece que a “área de Segurança Alimentar foi dividida em vários grupos, sendo um deles o de licenciamento dos Estabelecimentos do Ramo Alimentar” e, por admitir que “existem em diversos Centros de Saúde documentos escritos sobre critérios/normas/grelhas de observação e/ou avaliação”, solicita “o envio (…) de toda a documentação existente no Centro de Saúde sobre este tema, a fim de poder dar o seu contributo para a tão desejada uniformização dos serviços de Saúde Publica”.

Inicialmente, para que os leitores do JSA (sobretudo MSP e TSA) interessados possam colaborar, entendemos que devíamos divulgar o texto do ofício-circular sem nos determos em comentários analíticos. Todavia, dois objectivos que aparentemente são incongruentes (e sem dúvida que muito, muito discutíveis) determinam que perguntemos: - Será que definir critérios de actuação, isto é, criar “metodologia idêntica para toda a Região”, é um meio “para a para a tão desejada uniformização dos serviços de Saúde Publica” ?

Deixamos a questão. E o endereço de correio electrónico para onde os interessados em colaborar deverão enviar a documentação solicitada: mrodrigues@arslvt.min-saude.pt .

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Ilustração: Desenho recolhido em www.feedingminds.org .

Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública

Com o objectivo de “lançar um espaço de discussão/debate sobre as possíveis formas de reorganização dos serviços de Saúde Pública”, no próximo dia 21 de Julho realizar-se-á, em Torres Novas, no auditório do Hospital Rainha Santa Isabel, um Encontro (destinado aos profissionais de Saúde Pública da SRS de Santarém) sobre a “Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Santarém”.

Com início previsto para as 10.00 horas, o Encontro deverá observar o seguinte programa:

10.00 – 10.30: Breve introdução, estado da situação, objectivos da reunião, logística.

10.45 – 13.00: Trabalho/discussão em pequenos grupos.

14.30 – 16.30. Plenário para apresentação das discussões dos grupos (15 minutos cada grupo). Discussão e conclusões.

São três os temas propostos para debate:

Unidades de Saúde Pública

Critérios para a sua constituição. Por exemplo, demografia, condições socio-económicas e culturais, distâncias e acessibilidades, geografia e relevo, ordenamento do território, referências hospitalares, recursos disponíveis.

Operacionalidade da gestão dos CSP (Cuidados de Saúde Primários).

Quantas, onde, quais?

Relacionamento dos Serviços de Saúde Pública com:

Unidades de Saúde Familiares.
Centros de Saúde e Hospitais.
Serviços de Saúde Privados.
Outros serviços da Administração (Forças de Segurança e Segurança Social, por exemplo).
Outros recursos da comunidade (Misericórdias, por exemplo).

Funções e recursos humanos e materiais dos Serviços de Saúde Pública

Administração da saúde, diagnóstico de situação, factores de risco.
Epidemiologia e vigilância epidemiológica. Sistemas de alerta.
Protecção e promoção da saúde. Determinantes.
Intervenção epidemiológica. Intervenção na comunidade.
Autoridade de Saúde.
Que recursos?

Em princípio, ao longo da próxima semana divulgaremos as Conclusões do Encontro. Uma informação que nos parece pertinente para os profissionais de saúde publica que lêem/consultam o JSA.

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Ilustração: Imagem recolhida em http://www.sante-pub.u-nancy.fr/esp/ .

Piscinas – Recomendações hígio-sanitarias

Para minimizarem os efeitos da onda de calor que invadiu o país, muitas pessoas procuram as piscinas para se refrescarem. A presença elevada de banhistas aumenta os riscos inerentes à utilização de piscinas. É indispensável que se intensifiquem as acções de controlo para se prevenirem acidentes e se garantir a qualidade da água.

Tal como procedemos no ano passado, divulgamos o manual “Recomendaciones higiénico sanitarias en piscinas de uso colectivo”, de Mercedes Suárez Bernal e Carmen Blancas Cabello, editado pela Consejería de Salud da Junta de Andalucía (Espanha).

De consulta fácil, o manual inclui as informações necessárias para a prevenção dos riscos associados à utilização das piscinas, para o tratamento da água e o controlo de qualidade da água dos tanques, define as condições de higiene das instalações e apresenta um conjunto de normas que os banhistas não devem ignorar.

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Ilustração: Imagem recolhida em www.lostacresrvpark.com

Termas – Legislação

Com a colaboração de Kátia Pereira, estagiária (*) do curso de Ciências da Nutrição (FCNAUP - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto) nas Caldas de Chaves, registamos os diplomas legais sobre os estabelecimentos termais que mais interessarão aos MSP e aos TSA.

Resolução do Conselho de Ministros nº 43/86 de 27 de Maio

Cria na Presidência do Conselho de Ministros a Comissão Nacional do Termalismo e define as linhas de orientação para o relançamento do termalismo.

Portaria nº 324/93 de 19 de Março

Define as condições a que as águas minerais naturais devem obedecer para poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias

Portaria nº 1220/2000 de 29 de Dezembro

Estabelece regras relativas às condições a que as águas minerais naturais e as águas de nascente, na captação, devem obedecer para poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias.

Decreto-Lei Nº. 142/2004 de 11 de Junho

Aprova o regime jurídico da actividade termal

Revoga o Decreto Nº. 15 401, de 20 de Abril de 1928, e o despacho conjunto Nº. 577/2001, de 29 de Junho.

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(*) O trabalho de estágio (em fase de conclusão) – “O papel do nutricionista nas termas” – incluirá um “Manual de Higienização e Boas Práticas”. Um documento com interesse para os profissionais de Saúde Pública e de Saúde Ambiental que, se a Kátia Pereira nos autorizar, divulgaremos no JSA.

Gripe aviária

Hoje, durante a manhã, decorreu em Santarém, na Sala de Formação da Sub-Região de Saúde de Santarém, uma reunião sobre Gripe Aviária e Gripe Pandémica. A reunião, para os profissionais de Saúde Púbica e de Saúde Ambiental do distrito, foi orientada pelo Grupo da Gripe do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo e teve como objectivo a apresentação do “CD Gripe” que será distribuído pelos Centros de Saúde até ao final do mês.

Enquanto o CD não está disponível, propomos aos leitores do JSA que consultem – pela pesquisa do Blogger (Search this blog) - a documentação que anteriormente divulgámos e os documentos disponibilizados pelo Ministerio de Sanidad y Consumo sobre a Gripe aviária.

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Ilustração: Imagem recolhida em www.universia.com.br

Diário da República com Edição Electrónica Gratuita

Como se lê no Portal do Cidadão, “o Diário da República vai deixar de ser editado em papel e passar a existir apenas na versão online, que tem a partir desta segunda-feira acesso gratuito”.

“A partir do endereço www.dre.pt, os cidadãos interessados poderão fazer consultas, arquivarem, pesquisarem e acederem também ao histórico dos diplomas.

O Diário da República passa a compreender apenas duas séries, editadas por via electrónica e disponibilizadas no site gerido pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. A terceira série será extinta.

A edição electrónica do Diário da República terá pleno valor jurídico e oficial”.

Uma decisão acertada que, como já anteriormente afirmámos, beneficiará os profissionais de Saúde Ambiental.