Um novo paradigma para a Saúde Pública. As nossas sugestões.

Um novo paradigma para a Saúde Pública. As nossas sugestões.

Estas são as propostas (sugestões) que por correio electrónico comunicámos à Direcção-Geral de Saúde.

1. Grupo Técnico

Correia de Campos, Ministro da Saúde, licenciado em Direito e (entre outras habilitações académicas) com um mestrado em Saúde Pública, sabe que a prestação de cuidados de saúde em Saúde Pública não envolve exclusivamente Médicos de Saúde Pública (MSP). Exige a intervenção de outros profissionais de saúde, nomeadamente de Enfermeiros, Engenheiros, Técnicos de Laboratório, Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) …

Todavia, o Grupo Técnico (GT) que nomeou para traçar “as principais linhas estratégicas para uma nova reorganização dos Serviços de Saúde Pública” (in “Apresentação”), integra apenas MSP. Como resultado, o Relatório sobre linhas de acção prioritárias “Um novo paradigma para a Saúde Pública” evidencia uma estratégia corporativista que não beneficia a interdisciplinaridade que caracteriza o trabalho em Saúde Pública.

2. Organização

A reforma dos Cuidados de Saúde Primários e de Saúde Pública objectiva a optimização da prestação de cuidados de saúde às pessoas e às populações através do aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos e materiais (financeiros, logísticos, tecnológicos…).

Concretamente em relação aos Serviços de Saúde Pública (SSP), depois de historiar a evolução que se regista desde o início da década de 70, no século passado (reforma de Gonçalves Ferreira), até ao processo de reforma em curso, iniciado por Constantino Sakelarides em meados dos anos 90, o GT propõe que se consolide a organização prevista na legislação em vigor que estabelece três níveis de SSP – nacional, regional e local.

a. Nível Nacional

A este nível, o SSP será assegurado pela Direcção-Geral de Saúde. Cujas atribuições e competências, de acordo com as propostas do GT, consubstanciam a estrutura e as funções que hoje lhe estão consignadas.

b. Nível Regional

Ao nível regional, cuja área de actuação corresponde às regiões administrativas (?), os SSP não terão funções executivas, “para além das directamente relacionadas com o exercício dos poderes de autoridade de saúde” (pág. 9), mas, sobretudo, de planeamento e de coordenação das actividades (desenvolvidas pelos Serviços de Saúde Pública Locais, SSPL) e a “gestão dos laboratórios de Saúde Pública da respectiva área” (pág. 10) de actuação.

Implicitamente, prefigura-se a extinção das Sub-Regiões de Saúde (SRSS).

c. Nível Local

Localmente, os SSP integrarão os Centros de Saúde da terceira geração (CS), CS (na generalidade interconcelhios) que servirão comunidades de 100 a 200 mil pessoas, e terão funções predominantemente executivas.

Nestes serviços (SSPL), “no que diz respeito aos recursos humanos destacam-se, como núcleo duro do seu funcionamento, os médicos (habilitados com a especialidade de saúde pública), técnicos de saúde ambiental, enfermeiros e administrativos” (pág. 12).

Será a este nível que a reorganização dos SSP será mais complexa.

3. Autoridade de Saúde

O GT preconiza que a função de Autoridade de Saúde (AS) não seja nominal mas inerente ao SSP. A proposta não é inédita e parece-nos razoável porque ao libertá-los do ónus da função de AS favorece a valorização das actividades dos MSP e dos TSA (que hoje, por nomeação personalizada, desempenham essa função).

4. Domínio Legislativo

O GT propõe a revisão da legislação relativa ao exercício de Saúde Pública e à organização dos SSP. E, também, a revogação das “disposições legais que restringem o exercício do médico de saúde pública” (pág.14) para “se poder contar com o contributo do profissional mais especializado para desempenhar o papel de espinha dorsal e vértice de todo o sistemas de Saúde Pública” (pág. 14).

Nós consideramos esta interpretação do papel do MSP bastante questionável. Porque, aparentemente, ignora a formação dos TSA. Que hoje, já numa percentagem bastante elevada e com tendência para crescer, detêm, além da licenciatura em Saúde Ambiental, cursos de pós-graduação em áreas afins (sobretudo em Higiene e Segurança no Trabalho) e mestrados em Saúde Pública.

Mas concordamos com a proposta, apresentada em destaque (pág. 15) de se “Redesenhar e redistribuir as competências dos outros profissionais dos Serviços de Saúde Pública” se o Grupo de trabalho (GT) a constituir seja pluridisciplinar e integre (entre outros profissionais de saúde) TSA.

5. Domínio organizativo

Nós entendemos que o SSP deverá ter não apenas autonomia técnica mas também autonomia administrativa e financeira. Para se evitarem os estrangulamentos a que hoje se assiste.

No domínio administrativo, por exemplo, assiste-se ao condicionamento da autonomia dos TSA, com ou sem delegação de competências de AS, frequentemente questionados pela direcção dos CS sobre as actividades que exercem – sobretudo no exterior (em trabalho de campo).

6. Domínio motivacional

O que o GT propõe (pág. 17) relativamente aos MS e aos profissionais de enfermagem deve ser extensivo aos TSA. Parece-nos no mínimo absurdo que se menosprezem saberes no desempenho de tarefas banais e rotineiras que desmotivam os TSA.

Aliás, Portugal deverá ser o único país da CE onde profissionais de saúde com formação académica superior (ao nível de mestrado, como já referimos) têm entre as suas principais atribuições colher amostras de água …

7. Grupo de acompanhamento

Como “Recomendação final” (pág.20), o GT propõe a “constituição de um grupo de acompanhamento que observe, enquadre, analise e relate ao nível decisório central (…) o andamento das modificações e, paralelamente, sirva de facilitador no processo de reforma que se pretende levar a cabo”.

Legitimamente, nós propomos que este grupo seja multidisciplinar e integre um TSA.

8. Síntese

Em síntese, nós propomos:

a. O SSP deverá ter autonomia administrativa e financeira.

b. A todos os níveis, o SSP deverá integrar TSA.

c. Nos SSPL, não deverá abandonar-se mas incrementar-se a política de proximidade.

d. A regulamentação do SSP deverá atender às atribuições e competências dos TSA.

e. A formação em serviço não deverá restringir-se às TIC, Tecnologias de Informação e Comunicação, mas também, concretamente em relação aos TSA, abranger outras áreas, designadamente: Direito do Ambiente, Gestão Ambiental (ISO: 14 000), Gestão da Qualidade (ISO: 9000), Gestão da Segurança Alimentar (ISO 22 000), Gestão da Segurança, Higiene e Saúde no trabalho (OHSAS 18 000), …

f. No domínio da Saúde Pública, todos os GT deverão integrar TSA.

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NC: Sobre esta matéria, consulte também Um Novo Paradigma para a Saúde Pública.

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Ilustração: “Criança e Geopolítica Observando o Nascimento do Homem Novo”, por Salvador Dali.

Desastres naturais - Medidas de Saúde e Segurança

Na sequência da devastação provocada pelo furacão Katrina, o Departamento de Saúde e Recursos Humanos de CDC, Centers for Disease Control and Prevention, divulgou uma página sobre Saúde e Segurança com um conjunto de informações que consideramos pertinentes mesmo em relação a outros desastres naturais – designadamente inundações provocadas por cheias. Como se escreve na página inicial, “Embora não se possa fazer nada para se deterem os furacões, há medidas que se podem tomar para se proteger a saúde e a segurança… “.

Transcrevemos a página em castelhano:

O QUE DEVE SABER

Recuperarse después de un huracán

• Proteja su salud y seguridad después de un huracán (Protect Your Health and Safety After a Hurricane)
• Higiene de las manos en situaciones de emergencia (Handwashing in Emergency Sitatuations)
• En caso de un corte inesperado de la electricidad (When the Power Goes Out)
• Cómo protegerse a sí mismo y proteger a los demás de los riesgos de electrocución después de un desastre natural (How to Protect Yourself and Others from Electrical Hazards Following a Natural Disaster)
• Intoxicación por monóxido de carbono después (Carbon Monoxide Poisoning)
• Protéjase contra los peligros causados por los animales y los insectos (Protect Yourself from Animal- and Insect-Related Hazards After a Natural Disaster)
• Mantenga los alimentos y el agua en buen estado (Keep Food & Water Safe)

• Peligros de limpieza después de una inundación (Hazards of Flood Cleanup Work)
• Seguridad durante las labores de limpieza después de un desastre natural (Clean Up Safety After Natural Disaster)
• Protéjase contra el moho (Protect Yourself from Mold)
• Cómo volver a entrar a su casa después de una inundación (Reentering Your Flooded Home)
• Limpieza después de una inundación (Cleanup of Flood Water)
• Cuidado de las heridas durante una emergencia (Emergency Wound Care)
• Cómo prevenir o reaccionar ante una mordedura de culebra (How to Prevent or Respond to a Snake Bite)

Prepararse para un huracán

• Datos importantes para prepararse para un huracán (Key Facts About Hurricane Readiness)

Audição Parlamentar da Lei da Água

No próximo dia 05/09/14 (quarta-feira), na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 09.30 horas, decorrerá a Audição Parlamentar da proposta de Lei da Água que assegura a transposição da Directiva Nº. 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 Outubro.

Este e outros documentos, designadamente os projectos de Lei apresentados pelo PSD, CDS/PP e PCP, estão disponíveis na primeira página do site da APRH, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

Um novo paradigma para a Saúde Pública

Já lemos e analisámos o documento – em audição pública até ao próximo dia 05/09/15 (quinta-feira) – “Um novo paradigma para a Saúde Pública”.

Devemos confessar que nos surpreendeu. Por boas e por más razões.

As boas razões

provocaram-nos uma questão (que nos parece) pertinente: - A concretizar-se o processo de reforma proposto, o que é que vão fazer tantos MSP e TSA que conhecemos (profissionais de saúde para quem o DR, “Diário da República” é - ou parece ser - um manual de Saúde Ambiental e a rotina a excelência da intervenção em Saúde Pública)?

As más razões

motivaram-nos um comentário: - O recurso a uma linguagem (que, sem ironia, classificamos de) pós-modernista não disfarça a persistência no conceito histórico (OMS, 1948) da saúde nem a obstinação na perspectiva (e implicitamente, na defesa) corporativa dos MSP.

Em resumo, o Relatório sobre linhas de acção prioritária corresponde tão só a “Um (aparentemente) novo paradigma para a Saúde Publica” concebido e projectado por MSP (sem ofensa) neo-conservadores.

Portanto, será legitimamente objecto de uma proposta de alterações abrangente mas elaborada na óptica dos teessea.

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Ilustração : «La balance de la danse», recolhida em www.openface.ca

Conversando…

Ainda estamos longe de concretizar todos os objectivos do projecto que nos anima desde que decidimos criar o Blogue de “Saúde Ambiental” – designação que posteriormente substituímos por “Jornal de Saúde Ambiental”, abreviadamente JSA.

Numa determinada fase, ao longo dos seis meses que decorreram desde que aparecemos no universo virtual, nós esclarecemos que o anonimato (apenas aparente) se devia a uma opção estratégica.

Agora, porém, por múltiplas razões – razões que compreendem as relações que entretanto estabelecemos com os leitores e diferentes entidades em Portugal e no estrangeiro –, entendemos ser necessário divulgar a identidade do coordenador do JSA.

Assim, anunciamos que a partir do fim-de-semana (05/09/10), ao fundo da coluna do lado direito, a seguir ao Translator Altavista, constará a identidade e o endereço de correio electrónico do Coordenador do “Jornal de Saúde Ambiental”.

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Ilustração recolhida em “Belgio: l'anonimato su Internet potrebbe diventare illegale”, por Annarita Gili (in www.apogeonline.com).

Grupo de Trabalho Ambiental, em Moçambique

O site do GTA, Grupo de Trabalho Ambiental, não é actualizado desde o início de Janeiro do ano em curso. Mas o GTA desempenha um papel meritório em Moçambique. Por conseguinte, decidimos divulgá-lo. Para estabelecermos pontes, interagirmos. Trocarmos experiências, saberes.

Também em Moçambique, um país vasto e rico em recursos humanos e naturais, com cerca de 16 milhões de habitantes, «a interacção Homem/natureza tem vindo a caracterizar-se por um balanço negativo».

Como se anuncia na primeira página, «o GTA é uma organização não governamental vocacionada para a investigação, educação e assessoria na área ambiental».

O programa de trabalho do GTA assenta basicamente nos seguintes objectivos:

Área de Educação Ambiental – desenvolver em todas as camadas sociais o respeito pela natureza e o uso adequado dos recursos naturais, através de acções de formação e sensibilização de modo a garantir a sua sustentabilidade;

Área de Investigação - estudar a dinâmica dos recursos naturais face a determinado tipo de usos, por forma a influenciar e ou alterar os sistemas de utilização vigentes;

Área de Desenvolvimento - estabelecer projectos piloto de protecção e utilização sustentável dos diversos recursos naturais.

Bimensalmente edita o Boletim ECO – jornal com diferentes rubricas, de divulgação de temas pertinentes e das actividades do grupo.

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Ilustração: «Flores», por Malangatana.

Fórum “Profissionais de Saúde Ambiental”

Pelas razões que enuncia na mensagem que publicou em 06/09/02, Vítor Manteigas, TSA, decidiu suspender o Fórum de Saúde Ambiental e criar o Fórum de Profissionais de Saúde Ambiental.

De facto, a impossibilidade de intervir na gestão do Fórum, designadamente para eliminar a publicação de mensagens estranhas ao tema, sobretudo de natureza publicitária, é sem dúvida uma boa justificação para a decisão que tomou.

Nós, aqui no JSA, também já fomos agredidos com algumas mensagens (comentários) com características semelhantes. Mas sabemos quem as emitiu e em qualquer momento podemos intervir.

Saudamos a alteração e esperamos que o Fórum prossiga a função que exerce. Como escreve Vítor Manteigas, TSA, os profissionais de Saúde Ambiental “podem começar a vir aqui colocar as vossas questões, fazer a divulgação do que acharem pertinente ser divulgado e tudo o mais que vos aprouver”.

SALVSLABORIS – 5ª. Edição

O anúncio da 5ª. Edição da Feira SALVSLABORIS (clique aqui para consultar o programa), dedicada a “Prevenção, Meio Ambiente e Saúde”, que decorrerá em Madrid de 4 a 7 de Outubro, no Palácio de Congressos, será publicado neste fim-de-semana no suplemento Expasión&Empleo do diário El Mundo.

Os leitores interessados em participar (gratuitamente) no acto inaugural deverão inscrever-se clicando em contacto.

Síndrome do edifício doente

Em poucas linhas, neste texto divulgado pelo último Boletim de Buscasalud, resume-se um trabalho de investigação de Joan Baldu, do Serviço de Pneumologia do Hospital Virgen del Camiño, em Pamplona (Navarra), sobre as causas e as patologias associadas ao edifício doente.

Recomendamos a leitura de Un trabajo de investigación define y relaciona las causas y patologías asociadas al “edificio enfermo”.

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Ilustração recolhida em “SÍNDROME DEL EDIFICIO ENFERMO” (Sick Building Syndrome, SBS) Anexo IId.

A UTOPIA

Por Duarte d'Oliveira, TSA

Neste fim-de-semana, no sábado, ao fim da tarde, decidi arrumar os livros de uma estante. O pretexto foi a descoberta de uma teia de aranha entre a parede caiada de branco e a prateleira onde arrumo a colecção completa das obras de Dostoievski. Meramente por curiosidade, reparei que a teia envolvia o sétimo volume da colecção, o volume que integra as novelas “O Eterno Marido” e o “Adolescente”.

Depois de juntar todos os livros em cima da secretária, aspirei a parede e as prateleiras e, com o auxílio de um pano que “atrai e retém o pó” (como consta da embalagem, num texto traduzido em quatro línguas), comecei a limpar e a arrumar os livros na estante.

Em certo momento, o livro que tinha nas mãos, de capa verde e com as páginas amarelecidas, despertou-me a atenção. Como sucede frequentemente, quando cedo à tarefa doméstica de limpar o escritório, poisei o pano e sentei-me no chão a folhear o livro.

Antes, porém, acendi um cigarro e bebi um trago de whisky, depois de baloiçar levemente o cálice onde flutuavam duas pedras de gelo.

Tratava-se de “A Utopia ou o Tratado da melhor forma de governo”, de Tomás Moro, traduzido por Berta Mendes, com Prefácio e Notas de Manuel Mendes, editado pela Cosmos, em 1947. Um número duplo, da Biblioteca Cosmos, dirigida pelo Prof. Bento de Jesus Caraça.

Fiz uma pausa para apagar no cinzeiro a ponta do cigarro. Pela porta aberta, vinda da sala, chegava a voz aveludada de Jane Birkin: - “Chiamami Adesso” (de “Rendez-vous").

Acendi outro cigarro.

Há uns anos, numa crónica que publicava semanalmente no "Diário de Notícias", a Clara Pinto Correia escreveu, sem esconder a emoção, que ficara maravilhada ao saber - folheando o livro que requisitara na Biblioteca da Universidade (nos EUA) onde leccionava - que a Ilha da Utopia fora descoberta por um português.

Foi também numa Biblioteca, na Covilhã, ainda na adolescência, que eu li pela primeira vez os livros do discurso de Rafael Hitlodeu, “um estrangeiro, homem já no declinar da vida”. Um navegador português que acompanhou Américo Vespúcio mas não regressou à Europa. A bordo da Castela-Nova, ficou “na margem de um rio, segundo os seus desejos”.

Acerca das Artes e Ofícios

Decorridos mais de 40 anos, é com a mesma emoção que folheio as páginas amarelecidas pelo tempo. Detenho-me no discurso “Acerca das Artes e Ofícios”, que, tal como os outros, decorrem no mesmo banco de jardim da casa de Tomás Moro que recomendara “aos criados que afastassem qualquer importuno”, e leio:

- “(…) na Ilha da Utopia, todos se preocupam, na realidade, com assuntos verdadeiramente úteis. O trabalho material é de curta duração, e, no entanto, esse trabalho produz o abundante e o supérfluo. Quando há excesso de produção, os trabalhos diários são suspensos, e a população fica livre. Á falta de trabalhos ordinários e extraordinários, um decreto autoriza a diminuição da duração do trabalho, porque o governo não procura fatigar os cidadãos com inúteis labores. O fim das instituições sociais na utopia é, antes de mais nada, atender às necessidades do consumo público e individual, depois de deixar a cada um tanto tempo quanto possível para se libertar da servidão do corpo, cultivar livremente o espírito, desenvolver as suas faculdades pelo estudo das ciências e das letras. É neste completo desenvolvimento que eles (os utopianos) baseiam a verdadeira felicidade”.

Conselhos dos reis

Fiz uma segunda pausa para colocar mais duas pedras de gelo no copo e verter mais um pouco de whisky – produzido nas terras altas da Escócia. Quando voltei a pegar no livro, a casa estava iluminada pela voz humanamente divina de Emma Shapplin a cantar “Ira de Dio” (de “The Concert in Caesarea”). E li, a réplica de Rafael Hitlodeu a Tomás Moro sobre a eventualidade de “entrar para o conselho de qualquer grande príncipe” na Inglaterra de Henrique VIII:

- “ No que diz respeito aos Conselhos dos reis, eis pouco mais ou menos como e de que espécie de homens são compostos:

- Uns calam-se por pura inépcia, pois teriam eles próprios grande necessidade de serem aconselhados. Outros, são pessoas capazes e saberiam fazê-lo, mas partilham sempre da opinião do favorito e aplaudem com entusiasmo as mais charras imbecilidades que lhes apraz dizer; estes vis parasitas não têm senão um único fito: ganhar, com uma adulação criminosa e baixa, a protecção do primeiro favorito. Os outros são escravos do seu amor-próprio e não escutam senão a própria opinião, o que não é para admirar, visto que a natureza ensina que cada um acarinha com amor os produtos da sua própria invenção. É deste modo que o corvo sorri á ninhada e o macaco aos filhos”.

Poisei o livro, levantei-me do chão lajeado e, pela porta da cozinha, fui até lá fora. Anoitecia. Ao longe, ouvi o ladrar de um cão. Perto, uma aragem leve sacudia as folhas das árvores.

De retorno a casa, seleccionei alguma música – Mozart (“Pequena Música Nocturna”), Tchaikovski (“Patética”) e Albinoni (“Adágio”) – e decidi que interromperia a leitura do último livro de Gabriel García Márquez, que comprara na terça-feira, para reler “A Utopia o Tratado da melhor forma de governo”. De São Thomas More, “Um Homem para a Eternidade”.

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Ilustração: de Jacque Fresco, recolhida em http://www.worldtrans.org/venus/venusintro.html

O Diário das “Coisas” de Saúde Ambiental

Diariamente, nós consultamos. As “Coisas” de Saúde Ambiental. Como já aqui escrevemos, trata-se de um site cuja concepção e construção é excelente. Acolhe documentação que interessa aos profissionais de saúde ambiental e de saúde pública. E tem um visual atractivo.

No início da semana, verificámos que a Susana Daniel, TSA, autora e gestora do site, substituiu a rubrica “Novidades” por uma outra mais dinâmica: “Diário”. Uma rubrica, um espaço com informações (notícias, artigos, etc.,.) actuais.

Aos leitores do JSA sugerimos que na coluna lateral, no espaço de Saúde Ambiental, cliquem em “Coisas” de Saúde Ambiental. Consultem as diferentes páginas, leiam… e colaborem activamente.

Enviando trabalhos para publicação. Ou emitindo um comentário.

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Ilustração: "La fabbrica ecologica", de Mario Ortolani, recolhida em http://www.montitrasimeno.umbria.it/cmtrasimeno/it/dxambiente.html

O défice da aposentação

Na área social, o governo presidido por José Sócrates está a cometer erros graves. A gravidade dos erros não tardará a repercutir-se seriamente nos planos político, económico e socio-económico. Sobretudo no plano socio-económico.

Para reduzir o défice, aumentou os impostos. Particularmente o IVA (Imposto de Valor Acrescentado). Prejudicando a concorrência das empresas portuguesas nos mercados internacionais. Afectando o poder de compra dos cidadãos.

Ao concorrer para a diminuição dos níveis de produção e de volume de negócios, condena as empresas ao encerramento. E à fuga de capitais para o exterior. Cada empresa que encerra contribui para o aumento da taxa de desemprego. Para o aumento dos custos sociais, da despesa pública.

Para reduzir o défice, para diminuir os custos sociais aliados ao pagamento de subsídios de aposentação, prolonga o tempo de trabalho e a carreira contributiva, a idade para a reforma dos trabalhadores.

Aparentemente, esquece que a aposentação, a reforma, não é um prémio nem um castigo para os trabalhadores. É um direito constitucional.

Após um período mais ou menos longo de trabalho, depois de uma certa idade, - parâmetros cuja lógica não deverá obedecer a critérios meramente economicistas -, os trabalhadores deveriam/deverão ter o direito de optar por continuar a exercer a actividade profissional ou a afastarem-se para concretizarem outros projectos pessoais.

Promove a desmotivação, a diminuição dos níveis de produtividade e a falta de oportunidades para os jovens se integrarem no mercado de trabalho.

Muito provavelmente, sem pretendermos projectar cenários desastrosos, favorecerá o aumento dos acidentes de trabalho e das baixas por doença, será responsável pela instabilidade e por conflitos nas áreas familiar e social.

Mas o governo persiste. Detém a maioria parlamentar. Por razões que benignamente classificamos de edipianas, é protegido pela generalidade dos “opinion makers”. E pela Imprensa. Persiste e insistirá, até ao fim. Só não sabemos, ainda, se será até ao fim do governo socialista. Ou do País em que sobrevivemos.

Mas não tardaremos a saber.

Onda de calor

As ondas de calor têm repercussões negativas tanto humanas como económicas. Afectam sobretudo os idosos, as crianças, as pessoas com doenças crónicas (bronquite crónica, diabetes, cardiopatias) e as que trabalham no exterior. Sendo quem mais se expõe ao risco de desidratação, devem tomar precauções específicas.

Perante uma onda de calor, para se evitarem problemas de saúde devem adoptar-se medidas de prevenção.

No site consumer.es eroski, que consta da rubrica de Defesa do Consumidor na coluna de Links, recolhemos uma excelente infografia que facultamos aos leitores do JSA.

Conversando….

A falta de água

As alterações climatéricas e as temperaturas elevadas que se registam, o período de seca que se prolonga e a escassez de água, são realidades que constituem uma preocupação para todos. Profissionais de saúde pública e população em geral.

Atentos a esses problemas, cuja solução exige a colaboração de todos os governos - particularmente dos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento - e a participação activa de todos os cidadãos, nós temos divulgado alguns textos de natureza sobretudo informativa. Com um objectivo: facultarmos aos leitores do JSA o conhecimento das causas e os meios básicos para se minimizarem os riscos e se promoverem acções de prevenção e de protecção ambiental.

Apesar da orientação da DGS, Direcção Geral da Saúde, para que nestas circunstâncias se intensifique o controlo de qualidade e a vigilância sanitária da água de abastecimento, os TSA e os MSP sabem que os programas não foram alterados e que se insiste na análise expedita do CRL. Mas este é um outro assunto, um assunto que será tratado brevemente.

Ler com o rato

A alguns leitores do JSA que nos escreveram a expor dúvidas e a outros que tenham dificuldade em ler os textos que publicamos, esclarecemos que o “JSA deverá ser lido com o rato”. Porque nos textos inserimos hiperligações, apresentadas por palavras ou frases curtas que adoptam uma cor diferente. Experimentem clicar. E se a dificuldade em aceder ás páginas que seleccionámos se mantiver, não hesitem: contactem-nos.

Mobilização geral contra as emissões de gás com efeito de estufa

O Número 2 da série ECOLOG do ministério francês da Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável, divulgado pelo ECOBLOG (Vd. “Links”), é dedicado ao aquecimento climático.

Em cerca de dez minutos de vídeo interactivo, Catherine Laborde e Ronald Guintrange explicam através de imagens o efeito de estufa, as suas causas e os compromissos assumidos nos planos nacional e internacional.

Se o leitor do JSA não sabe como intervir, no programa de vídeo interactivo veja a sequência "qu'est-ce que je peux faire?" (O que é que eu posso fazer ?).

Verá que além das grandes opções colectivas nos domínios da energia, da indústria, etc., há gestos quotidianos que repetidos milhões de vezes podem produzir um grande efeito sobre o aumento ou a diminuição do aquecimento do planeta.

Ainda é tempo de agir, mas é URGENTE agir…

Protocolo para prevenir as doenças de origem hídrica na Europa

De acordo com o comunicado de imprensa EURO/12/05 da OMS – Europa, de 05/08/03, o protocolo sobre água e saúde da Convenção de 1992 sobre Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais entrou em vigor no passado dia 05/08/04 após a ratificação por 16 países da região europeia da OMS entre os quais não se inclui Portugal.

A finalidade do protocolo consiste em melhorar a saúde mediante a prevenção, o controlo e a redução de doenças relacionadas com a água. O protocolo abrange as áreas de abastecimento de água e saneamento e a protecção dos recursos hídricos à escala de bacia.

O Protocolo exige aos países que o ratifiquem:

- Reforçar os seus sistemas de saúde;

- Melhorar a planificação e a gestão dos recursos hídricos;

- Melhorar a qualidade dos sistemas de abastecimento de água e dos serviços de saneamento;

- Prever os futuros riscos para saúde,

- Garantir a segurança das águas de recreio.

Na região europeia da OMS, a aplicação das disposições do Protocolo é coordenada pela Agência Europeia da OMS e pela Comissão Económica para a Europa da ONU.

Piscinas - Um Manual

Trata-se de uma edição da Consejería de Salud da Junta de Andalucía (Espanha) e pode ser consultada on line. “Recomendaciones higiénico sanitarias en piscinas de uso colectivo”, de Mercedes Suárez Bernal e Carmen Blancas Cabello, é um manual útil para os profissionais de saúde.

Transcrevemos o Sumário:

1. Las piscinas de uso colectivo. 9

2. Riesgos sanitarios derivados del uso de las piscinas. 13

Relativos a la seguridad: accidentes. 15
Relativos a la higiene del agua: infecciones. 18

3. Tratamiento del agua de los vasos. 21

Circulación del agua. 24
Filtración del agua. 25
Desinfección. 26
Medidas complementarias. 30

4. Control de la calidad del agua de los vasos. 31

5. Valoración y solución de los problemas más frecuentes que puede presentar el agua de los vasos. 39

6. Condiciones higiénicas de las instalaciones. 45

7. Normas para los usuarios. 51

Campanha para o direito à água

Colaboramos com a Green Cross International na Campanha para o direito à água.

O acesso à água não é um privilegio… é um direito!

MAS,

1.2 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável.

A sede mata.

2.4 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico.

A água contaminada mata.

Para deter a crise global da água, é necessário uma lei internacional sobre o direito à água. Isto obrigará os governos do mundo inteiro a transformar as palavras em acções.

Durante o tempo que o leitor precisou para ler esta informação, 9 pessoas morreram em função de doenças relacionadas a água contaminada.

5 dessas pessoas são crianças .

Assine a petição para que a sua assinatura seja uma das 10 000 000 que são necessárias para convencer os lideres políticos a começarem as negociações oficiais na Convenção Internacional sobre o Direito à Água.

ASSINE

AGORA.

Portal da Água

O Portal da Água (da UNESCO), cujo endereço já incluímos na coluna de Links - no espaço de Saúde Ambiental - pretende facilitar o acesso à informação relacionada com a agua.

Pretende servir como ponto de encontro interactivo para trocar ideias, partilhar informação e pesquisar sítios Web de organizações relacionadas com a água, tanto a nível governamental como não governamental. Para a concretização desses objectivos, o Portal da Água inclui uma serie de secções como links, eventos, módulos de formação e outros recursos em linha.

Sugerimos aos leitores do JSA uma consulta.

Preservar a água – Participe activamente

Pela televisão, durante os noticiários, todos nós ouvimos e vemos o óbvio. A onda de calor prossegue, como se fosse um tsunami térmico, e afecta gravemente a saúde das populações.

Uma das consequências imediatas consiste no prolongamento do estado de seca e na falta de água que, em algumas regiões, já compromete o abastecimento publico.

É preciso evitar as perdas, reduzir os consumos, preservar e proteger a água.

Com a colaboração da página agua-dulce.org, da Fundación Ecología y Desarrollo, nós decidimos proporcionar aos leitores do JSA dois programas de cálculo, um de perdas e outro de consumo de água.

Propomos que verifiquem como podem reduzir o consumo e prevenir as perdas. E colaborar activamente na preservação da água.

A colaboração de todos é indispensável!